STJ nega habeas corpus para tirar Berg Lima da cadeia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar impetrado pela defesa do prefeito de Bayeux afasta, Berg Lima (Podemos), que pedia a liberdade do gestor. O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa no dia 10 do mês passado, cinco dias após a prisão dele. A decisão foi da ministra Thereza de Assis Moura, relatora da matéria. O mérito da ação ainda vai ser julgado. Berg foi preso em flagrante ao extorquir fornecedores da Prefeitura de Bayeux, para autorizar o pagamento de faturas em aberto.

A operação que resultou na prisão de Berg Lima foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação da Polícia Civil. No pedido de prisão, o Ministério Público da Paraíba alegou a conduta “criminosa” do agente público. Os relatos do empresário, segundo a denúncia, mostraram a forma reiterada com que a cobrança de propina para o recebimento de valores devidos vinha acontecendo. Com o afastamento de Lima, o cargo foi assumido pelo vice, Luiz Antônio (PSDB). Ele ficará no poder enquanto o prefeito estiver afastado do cargo. A Câmara Municipal instaurou um processo que pede a cassação do mandato do gestor.

O prefeito de Bayeux, segundo a denúncia do empresário, teria recebido R$ 11,5 mil para liberar R$ 77 mil devidos. Na denúncia protocolada na Justiça pelo coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, o empresário do setor de alimentos apresentou conversas registradas em um aplicativo de compartilhamento de mensagens acertando os pagamentos. Nelas, Berg Lima apontava o local para a entrega da propina. Cansado da extorsão, o empresário procurou a Polícia Civil e o Ministério Público em maio. Desde então, foram recolhidas provas com os indícios do crime. O flagrante foi apenas mais uma peça no quebra-cabeça que inclui extratos bancários, mensagens e captação de vídeo.

Na próxima terça-feira, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar o recurso apresentado pela defesa do prefeito, que pede a revogação da prisão e do afastamento dele do cargo.

Suetoni Souto Maior

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