Aposta de renovação, vereador Helton Renê deve ser candidato a deputado estadual

A atual legislatura da ALPB é considerada uma das piores da história. Metade dos parlamentares sequer usam a tribuna, pois não sabem discursar ou não tem o que falar. A outra metade é a bancada lagartixa; balança a cabeça e concorda com tudo que o governo manda.

E a coisa piorou depois que bons quadros deixaram o parlamento para assumir prefeituras e secretarias, como Dinaldinho, Trócolli Júnior, Zé Aldemir, Lindolfo Pires, entre outros.

Apostando nesse sentimento de renovação, o vereador Helton Renê pensa em disputar uma cadeira na Assembleia. Seu nome tem ganhado força nos últimos dias e sua desenvoltura no parlamento mirim o credencia para a nova missão.

Vereador de segundo mandato, Helton tem pautado sua atuação na defesa dos direitos do consumidor, o que oferece uma pauta ampla e cotidiana. Como jurista e professor de direito do consumidor, atua há um bom tempo na área, e por muitos anos foi secretário do Procon-JP.

Helton acredita que a força das redes sociais e a crise ética e moral que o país passa, poderá contribuir com uma candidatura nova, sem padrinhos tradicionais e com pouco dinheiro pra fazer campanha.

Sangue novo na política estadual.

A Paraíba precisa.

‘Nós vamos retomar o governo do Brasil’, diz Dirceu em áudio

O ex-ministro José Dirceu (PT) gravou uma mensagem de WhatsApp para a militância petista dizendo que continua “na luta” e que o partido irá retomar o governo. O recado teria sido gravado, no início desta semana, por Dimas Roque, dirigente petista da área de mídias digitais.

No áudio, Dirceu diz que “o poder foi tomado na mão” e que “rasgaram a Constituição” e o “pacto social”. A autoria do áudio foi confirmada pela assessoria do PT nacional.

Aqui, o texto na íntegra: “Quero mandar um abraço a todos. Continuo firme, de pé e na luta. Como vocês sabem, nós vamos retomar o governo do Brasil. Eles tomaram na mão, deram um golpe, rasgaram a constituição, rasgaram o pacto social mas o povo está conosco. Vamos voltar. Twiteiros do PT, na Luta”, disse o petista.

O Supremo Tribunal Federal revogou no dia 2 de maio o decreto de prisão preventiva que pesava contra o ex-ministro chefe da Casa Civil. Por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma da Corte o tiraram da prisão.

Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em menos de dois anos, Moro aplicou ao ex-ministro duas pesadas condenações que somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Familiares e amigos visitam Berg Lima na prisão

Preso em flagrante desde a última quarta-feira (5), ao extorquir um empresário em Bayeux, o prefeito afastado Berg Lima, tem direito a visitas apenas aos domingos. Com contatos apenas com os advogados, Berg recebe, hoje, a visita de familiares e amigos. Ele divide a cela com um preso da operação gabarito, no 5° Batalhão de Polícia Militar, no Valentina de Figueiredo.

Os advogados do prefeito afastado tentam, na justiça, o relaxamento da prisão. Segundo pessoas ligadas ao juristas, por gozar de foro privilegiado, houve falha no flagrante. Apostarão nas brechas do processo não só para soltá-lo, mas também para reconduzi-lo à prefeitura. Berg foi filmado recebendo R$ 3,5 mil como parte do acordo para liberar pagamentos dívidas da prefeitura.

Blog do Anderson Soares

Prefeito de Cuité faz gambiarra em ônibus escolar pra passar em vistoria

O prefeito de Cuité, Charles Camaraense, está sendo acusado de fazer uma gambiarra nos ônibus escolares para passar na vistoria do Detran. A denuncia foi feita pelo ex-deputado estadual Bado Venâncio, que afirma que o prefeito mandou tirar as rodas de caminhões-pipa para colocar nos ônibus escolares:

“A administração do prefeito Charles Camaraense determinou a retirada dos pneus do caminhão pipa para colocar em ônibus de transporte escolar, haja vista que hoje estava havendo vistoria nos transportes de estudantes de toda nossa região e os veículos do município de Cuité PB, estavam sem condições de receberem o atesto de regularidade por parte do setor competente, pois estavam com pneus carecas, sem disco de tacógrafo, faltando lâmpadas de alerta, dentre outros itens de segurança, o que levou os motoristas a recolher os ônibus para a garagem do município, sem fazerem as competentes e obrigatórias vistorias. Com a palavra o Ministério Público e o Detran PB”, denunciou Bado.

O novo prefeito já foi acusado de desativar o Samu e o mamógrafo da cidade. Parece que Cuité não vive bons tempos…

 

Ficha Suja, ex-vereador que tinha filhos no Bolsa Família sai em defesa de Berg Lima: “Tem muita gente humilhando o outro por nada”

O problema ético e moral de Bayeux é mais grave do que se imaginava. Mesmo após o flagrante de extorsão que chocou o país, muitos políticos tem usado Deus e a Bíblia para defender o indefensável. É o caso do ex-presidente da Câmara de Bayeux, Mizael Martinho do Carmo, mais conhecido como Fofinho, que tem espalhado a seguinte mensagem: “Quem nunca errou que atire a primeira pedra”.

Bem, de erros Fofinho entende…

Ficha Suja por ter contas reprovadas pelo TCE, Fofinho ficou famoso na Paraíba ao descobrirem que seus filhos recebiam o Bolsa-Família, mesmo ele sendo vereador e presidente da Câmara, recebendo um altíssimo salário. Não pôde ser candidato em 2016 e elegeu sua esposa, Luciene (de Fofinho).

E Fofinho parece que fez escola. Depois dele, mais dois vereadores dessa atual legislatura já foram denunciador por benefícios do Bolsa-Familia.

Fofinho é um dos que tem defendido o batedor de carteira Berg Lima com postagens na rede social. Uma fonte me informou que Fofinho andava mais fofinho do que nunca, pois tinha quase 50 cargos na gestão de Berg Lima.

Tá explicado!

 

 

STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar leite no valor de R$ 1.96

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar um pacote de leite em pó. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela lotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo.

A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que Maria* é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de bebê de 1 mês que está com ela na penitenciária, mas que será separado da mãe ao completar 6 meses.

A sentença de Maria* supera a pena de pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato. Uma desproporção do sistema penal que afeta toda a família: desligados do convívio diário com a mãe, os quatro menores crescem separados também de seus irmãos.

Para a defensora Maíra Coraci Diniz, a extensão da pena da mãe é “absurda”, ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. Diante disso, ela acionou o STJ para pedir a atipicidade material da conduta (anulação por ser crime insignificante), a readequação da pena ou a prisão domiciliar, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.

Relator da ação, Cordeiro não enxergou “evidente constragimento ilegal” que justificasse a concessão da liminar de soltura de Maria*. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira e consta no acompanhamento processual da Corte. O habeas corpus, segundo ele, é medida excepcional.

“Esta não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas”, escreveu o ministro.

Cordeiro manteve Maria* em regime fechado por “não vislumbrar a presença dos requisitos autorizativos da medida urgente”. Não haveria suficiente base legal para concretizar o direito pleiteado pela Defensoria Pública, na avaliação do relator.

“A admissão de circunstâncias judiciais gravosas ao réu incidente faz admitir como possível a fixação do regime prisional fechado, devendo ser oportunamente analisado o pleito pelo colegiado”, destacou Cordeiro, ao indeferir a liminar.

O CASO

Maria foi presa em flagrante, há dois anos, por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último 28 de abril e vive com o filho em uma cela, cuja capacidade é de 12 pessoas, ao lado de outras 18 lactantes.

Uma das duas mulheres que cometeram o furto com Maria já recebeu liminar favorável.

O caso de Maria* levanta debate sobre a Justiça — que garantiu a liberdade à outra mulher presa no mesmo furto e a prisão domiciliar à mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, por ter filhos pequenos. Mostra ainda certa desproporção das penas no Direito Penal. Na Operação Lava-Jato, ao menos sete condenados vão cumprir menos tempo de cadeia que a dona de casa. Cinco deles recorrem em liberdade, um está preso em domicílio.

Em nota, o STJ informou que o valor furtado é excessivamente alto para aplicação do princípio da insignificância.

“Importante destacar o fato da condenada ser reincidente e estar cumprindo pena em regime aberto quando cometeu os furtos. O valor Furtado é excessivamente alto para aplicação do princípio da insignificância, como pede a defensoria. Com esse fundamento, o ministro do STJ Nefi Cordeiro negou liminar a mulher condenada pelo furto de pacote de leite em po, sete barras de chocolate, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume em São Paulo (estes em outro estabelecimento) – valor de R$ 1.96, em 2015 (isso as três rés juntas)”, diz nota.

Sobre a liminar dada à corré, o STJ informou que os embargos não foram divulgados. “Quanto à liminar dada a corré, se deveu ao fato estar em situação processual diferente, porque a defesa dela recorreu da condenação no TJSP e os embargos ainda não foram julgados”.

A voz da Paraíba que o Brasil ouve – Por Heron Cid

Até quem tem restrições ou críticas ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) precisa admitir: poucos paraibanos na nossa história recente conseguiram produzir um mandato com tanta influência nacional.

E não é fácil um nordestino, paraibano ainda por cima, romper o bloqueio do PIB da política ditada por paulistas, cariocas e mineiros.

O exemplo da sua fala, vazada pela Folha de São Paulo, é clássico.

Com poucas palavras a investidores, o paraibano pautou o noticiário dos grandes veículos de comunicação do País.

Sua constatação de que o Governo do presidente Michel Temer caminha para um fim próximo extrapolou as fronteiras.

Na distante Alemanha, Temer foi interpelado por jornalistas brasileiros sobre a previsão catastrófica feita pelo tucano.

Diplomático, o presidente tratou de despistar e minimizar o impacto.

Em vão. O estrago já estava feito e em Brasília o assunto ganhou corpo, assim como a possibilidade de Rodrigo Maia virar presidente, verbalizada por Cássio.

Na Paraíba, Cássio pode até ser muito contestado pelos adversários e alvo natural de críticas de setores da imprensa por determinadas posturas, inclusive neste Blog.

Mas é necessário dar o braço a torcer. Ele conquistou estatura nacional.

Atualmente, é a voz da Paraíba que o Brasil escuta. Para concordar ou contestar.

E o que diz exerce muita influência no centro do poder.

Temer, imprensado na Alemanha pela declaração do paraibano, que o diga.