Líder do Governo Ricardo reconhece atraso na obra da Perimetral Sul

O líder do governo do Eatado na Assembleia, deputado Hervázio Bezerra, reconheceu, nesta segunda-feira, em entrevista a um repórter da CBN, que as obras da Perimetral Sul estão “bastante atrasadas”:

O líder socialista admitiu também que o governo teve problemas com empresas contratadas, fato que seria a causa do atraso da Perimetral Sul.
As obras da rodovia de responsabilidade do governo do Estado estão com atraso de 4 anos. Foram iniciadas em setembro de 2013, com prazo de 240 dias para conclusão, mas até agora estão se arrastando lentamente.
Os problemas com empresas a que o líder Hervázio Bezerra se refere foram a rescisão de dois contratos, com as construtoras Novatec e Agra, por razões não explicadas pelo governo. Uma terceira empresa, a Fênix, está tocando a obra no momento.

Obra triplicou de preço

Outro problema não explicado pelo governo foi o elevado aumento no valor da obra entre um contrato e outro. No primeiro contrato, o custo da obra era estimado em pouco mais de 6,5 milhões, mas agora está orçada em mais de R$ 18 milhões.

Por unanimidade, TRE rejeita pedido de cassação da chapa Berg Lima/Luis Antonio

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), julgou improcedente, na tarde desta segunda-feira (16), uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que pedia a cassação do prefeito e vice de Bayeux, Berg Lima (sem partido) e Luiz Antônio (PSDB), respectivamente.

Durante o julgamento não se discutiu o mérito da ação, mas tão somente o fato de que a demanda teria sido proposta fora dos prazos previstos na legislação. O advogado Marlon Reis, contratado para atuar no caso, alegou que se trata de um debate novo nos tribunais envolvendo as férias dos advogados.

Contudo, o relator do processo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, votou pela rejeição da ação contra a chapa lidera por Berg Lima, como aliás já havia decidido na primeira instância o juiz da 61ª Zona Eleitoral, que julgou extinta a ação, sem resolução de mérito. Ele divergiu apenas nesta questão, entendendo que ação deveria ter sido extinta com resolução de mérito.

O pedido de cassação foi apresentado pelo diretório municipal do Partido Social Liberal de Bayeux (PSL), sob a alegação de que a chapa de Berg Lima teria praticado caixa dois nas eleições de 2016.

Com a derrota no TER-PB, o PSL já anunciou que vai levar o caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os Guedes

Luciano Cartaxo: “Sertão precisa de mais atenção na saúde”

Avaliado como melhor gestor público da Paraíba, segundo apontou o Conselho Federal de Administração (CFA), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou no último domingo (15/10) o município de Piancó, no Sertão. A convite do prefeito Daniel Galdino e da ex-prefeita Flávia Galdino, Cartaxo apresentou o modelo de gestão por resultados que vem sendo implantado na Capital, recentemente apontada com a maior qualidade de vida do Nordeste. Depois de ouvir vereadores de Piancó e lideranças de diversos outros municípios da região, Luciano defendeu um novo padrão nos serviços oferecidos à população e disse que o “Sertão precisa de mais atenção na saúde pública”.

De acordo com Luciano, que administra a maior rede UPAs da Paraíba, é necessário ter planejamento e trabalho para trazer a saúde para mais perto da população. “A saúde é um grande desafio no país inteiro. Mas, como sertanejo, sei que as dificuldades na região são ainda maiores. Ás vezes, o paciente que precisa de atendimento especializado passa mais tempo na estrada do que no hospital. A população ainda aguarda novas maternidades e unidades regionais. É preciso inverter prioridades, reduzindo distâncias e trazendo novos serviços para a região”, afirmou.

O gestor defendeu que as eleições só acontecem em 2018, mas que o debate em torno da Paraíba do futuro precisa ser feito agora. “O governo precisa reconhecer o que faltou. E faltou dar um passo à frente no cuidado com as pessoas. Como prefeito da maior cidade do estado, quero participar ativamente deste debate, com a certeza de que podemos avançar com resultados que cheguem na vida da população”, disse.

Gestão – Para Luciano Cartaxo, o modelo de gestão da Capital tem sido uma referência dentro e fora de país, mesmo no período de crise, por aliar desenvolvimento com qualidade de vida. “Temos trabalho, metas estabelecidas e objetivos que estão sendo cumpridos. Mas fazemos isso com diálogo, respeito e transparência”, apontou.

O prefeito apresentou resultados importantes desenvolvidos em João Pessoa, como a maior rede creches da Paraíba, com 50 novas unidades em tempo integral para 13 mil estudantes, o programa de habitação que está alcançando a marca de 6 mil casas já entregues, além de avanços outros avanços na saúde, como a implantação do Hospital Infantil, com a primeira UTI Pediátrica da Capital, e o programa Gerente Saúde, que traz profissionais para acompanhar e supervisionar o atendimento feito à população nos postos de saúde.

PERIMETRAL SUL: Governo Ricardo vai levar 5 anos para concluir via de apenas 10km

A boa avaliação do governo Ricardo advém mais da propaganda institucional milionária e do “calaboca” da imprensa do que das ações propriamente ditas. Um bom exemplo de que o governo do PSB não é tudo aquilo que tentam vender é a obra da Perimetral Sul, via de apenas 10km, mas que se arrasta desde 2013.

O ano já está acabando e a simples obra não deverá ser inaugurada, ficando para 2018, ou seja, 5 anos. É como se o governo demorasse 1 ano para construir apenas 2km de pista. O mais curioso é que o valor da obra já saltou de R$ 6,5 milhões para R$ 17,9 milhões. Os dados são da própria Secom.

Outra demonstração de “agilidade” é o hospital metropolitano de Santa Rita, prometido na campanha de 2010, mas com a obra iniciada em 2014. E só deve ser finalizado em 2019.

Para quem prometeu (em 2010) 40 anos em 4, Ricardo Coutinho precisou de dois mandatos para concluir algumas promessas do primeiro.

Cássio consegue liberação de 15 milhões para Canal Acauã-Araçagi

O senador Cássio Cunha Lima foi informado, na última quarta-feira (04), da liberação, por parte do Ministério da Integração Nacional, de mais 15 milhões de reais para o canal Acauã – Araçagi, cuja obra, orçada em 1 bilhão de reais, foi planejada, licitada e recursos garantidos ainda na sua gestão como governador da Paraíba. O secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, confirmou a solicitação do senador Cássio para liberar recursos para esta importante obra.

O canal vai garantir a sustentabilidade hídrica, e será solução para o suprimento humano e para a irrigação pelos próximos 30 anos, com regularização das bacias hidrográficas dos 11 municípios situados na planície costeira.

O Canal – O projeto faz parte da sustentabilidade hídrica das bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Mamanguape, Araçagi e Camaratuba, localizados nas regiões do Agreste e Litoral. Com 112,62 km de extensão, está dividido em três trechos: o primeiro com 40,76 km envolvendo a Barragem de Acauã e o Riacho Curimataú, onde serão beneficiados os municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos.

No trecho 2, que possui 54,22 km, partindo de Riacho Curimataú até o Rio Camaratuba, os municípios beneficiados serão: Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape e Araçagi. No terceiro trecho, com 17,64 km, que vai do Açude Araçagi ao Rio Camaratuba, os municípios de Itapororoca e Curral de Cima serão diretamente beneficiados.

OPORTUNIDADES – Para Cássio, além da garantia hídrica, é importante realçar as vagas de emprego e o tempo de prosperidade que se inauguram com a obra: “São oportunidades econômicas que irão surgir durante e após a conclusão do Canal Araçagi-Acauã. Sinto-me realmente feliz de ter ajudado na liberação do valor para a obra que, ainda no meu mandato de governador, tive a determinação de planejar, licitar e efetivamente dar início” – explicou Cássio Cunha Lima.

SUPREMA VERGONHA: A decisão que salvou Aécio e enterrou de vez o STF

O Supremo Tribunal Federal conseguiu subir mais um degrau na vacilante escada da desmoralização institucional que, de vontade própria, decidiu escalar.

Ao declarar de próprio punho que não possui poderes supremos para combater e inibir a vasta enciclopédia de crimes cometidos por uma casta especialíssima de nossa sociedade, o “Supremo” do STF, a depender de quem comete o ilícito, passa a ser um “Relativo”.

Numa pirotecnia jurídica que visava desmentir a si próprio quando da decisão unânime que finalmente afastou o já imprestável Eduardo Cunha, os eminentes juízes de nossa Suprema Corte resolveram que agora o jogo já é outro.

Segundo o egrégio colegiado, a lei é para todos, desde que nesse todo não esteja a privilegiada classe política cuja submissão e sabujice já nem disfarçam mais.

Pelo mais novo entendimento, os excelentíssimos deputados e senadores já podem acumular as prerrogativas institucionais de criar e aplicar a lei quando a si próprio disserem respeito.

São, agora oficialmente falando, juízes de suas próprias causas.

Como que de encomenda, a decisão por 6 x 5 a favor da decrepitude do poder judiciário cai como uma luva para o recordista em ações penais na Lava Jato, o afastado e noturnamente recolhido senador Aécio Neves.

Ao ter o seu afastamento a ser julgado nos próximos dias, é batata que o mesmo plenário que afastou um Presidente da Câmara dos Deputados, se veja agora na obrigação de devolver a atividade parlamentar que eles mesmos subtraíram a um senador.

São – alguém poderia dizer – as incongruências de um judiciário que ao invés de arbitrar, comunga.

No frigir dos ovos, poucas vezes se viu na história democrática do mundo moderno, um poder afirmar e reafirmar com tanta eloquência a sua covardia, inépcia e despreparo para lidar com os desafios para os quais constitucionalmente foi criado.

No mais, o PT, que logo avexou-se a sair em defesa de Aécio Neves, já pode também solidarizar-se com Eduardo Cunha, afinal, não será sem razão se ele considerar-se vítima de uma histriônica injustiça praticada pela nossa mais alta Corte.

Que dias vivemos.

DCM

Tiro do PSB sai pela culatra e pré-candidatura de Maranhão ofusca João Azevedo

A estratégia do PSB de fatiar a oposição para beneficiar João Azevedo não saiu como o planejado. É verdade que conseguiram inflar o ego do velhinho, mas a pré-candidatura de Maranhão está servindo para ofuscar o candidato do PSB, que de acordo com pesquisas recentes, segue brigando com a margem de erro.

Se já estava difícil pra João Azevedo disputar intenção de voto com Cássio, Cartaxo e Romero, com Maranhão a coisa ficou mais difícil.

Maranhão puxa pra si o voto do peemedebista que simpatiza com Ricardo Coutinho e do eleitor interiorano, e mais velho, que sempre votou no “mestre de obras”.

A estratégia de Ricardo Coutinho só surtirá efeitos se Maranhão realmente sair candidato. O que é muito improvável, já que gato escaldado tem medo de água fria e Maranhão é consciente que não chega ao segundo turno sem o apoio de RC ou Cartaxo, e de ambas as “máquinas”.

Maranhão tem medo que 2012 se repita.

E já que Ricardo quer fazer um sucessor pra mandar e desmandar, e Cartaxo não vai deixar o cavalo selado passar, a pré-candidatura de Maranhão só está servindo mesmo para ofuscar ainda mais o já ofuscado João Azevedo.

Em São Paulo, Cássio reitera posicionamento contra fundo público de campanha

O senador Cássio Cunha Lima representou o Senado Federal no Seminário “Reforma Política: Avanço ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo, realizado nesta segunda, 9, na capital paulista.

Cássio participou da abertura do evento com o tema “Os desafios da Reforma Política”, juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.  Os moderadores do debate foram os juristas Alexandre Zavaglia Coelho e Ricardo Rezende Silveira.

Avanços e retrocessos – Para Cássio, a reforma política trouxe dois avanços importantes, mas impôs dois retrocessos preocupantes. Os avanços foram a cláusula de barreira (ou desempenho) já em 2018 e o fim das coligações a partir de 2020. Os retrocessos, na opinião dele, estão no fundo público de financiamento de campanha e a possibilidade de que partidos políticos promovam rifas e bingos.

Recursos públicos para saúde, educação e segurança – “Por principio, sou contrário ao financiamento público de campanha porque entendo que o Estado tem outras necessidades inadiáveis de custeio, como saúde, educação e segurança” – afirmou. Para ele, em vez de discutir formas de financiar campanhas, o debate deveria ser em torno do barateamento das campanhas:

Redução de custos de campanha – “O barateamento se deve muito mais ao encurtamento do tempo das campanhas,  agora restrito a 45 dias, do que de mudanças que as encarecem. E essa grande discussão terá que ser feita mais na frente” – defendeu Cássio.

O perigo de bingos e rifas-  O presidente em exercício do Senado Federal  alertou ainda para o grande risco de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 na aprovação de bingos e rifas como forma de financiar campanhas. “As instituições não terão sequer como fiscalizar a lisura das rifas” – alertou.

Mecanismos de fiscalização e lisura- O senador lembrou ainda que as eleições municipais de 2016 apontam, segundo apurações do MPF, que as doações individuais ocorridas geraram o que ele classificou de um verdadeiro laranjal, quando pessoas apenas forneceram os seus dados para oficialização de doações.

Colaborando com o raciocínio do senador, o presidente do TSE lembrou que os dados apontam que, das 730 mil doações de pessoas físicas nas eleições de 2016, a Receita Federal calcula que cerca de 300 mil doadores não teriam condições legais de realizar tais doações.

LARANJA: Em Taperoá, Gari revela que foi nomeado secretário e repassava salário para bancar campanha de vereador

A política na pequenina Taperoá, localizada no Cariri paraibano, está movimentada após vazar um áudio do ex-secretário de Agricultura, Horácio Trajano, onde ele próprio afirma que serviu de “laranja” para repassar uma parte do salário para financiar a campanha do vereador Chiquinho, na última eleição.

 

Horácio era gari e a função de “laranja” foi dada pelo prefeito Jurandi Pileque (PMDB). Segundo Horácio, o prefeito ordenou que ele repassasse o salário de secretário para financiar a campanha do vereador aliado.

O mais estranho é que quem ocupa hoje a secretaria de Agricultura é Carmo Trajano, esposa do vereador Chiquinho Patativa e irmã de Horácio, o ex-secretário. E ao que tudo indica, a única função da secretaria é de servir à família do vereador Chiquinho, já que não existe ações da pasta em benefício do agricultor e da zona rural de Taperoá.

Além dessa denúncia, o nepotismo impera na gestão do prefeito Jurandi, onde o filho é o chefe de Gabinete, a esposa do prefeito é a secretaria do bem-estar, a cunhada do prefeito é a secretaria de educação e a outra cunhada é secretária de Controle Interno.

Uma gestão em família.

São por essas e outras utilizações da máquina pública que a eleição municipal em Taperoá está sob investigação, devido a AIJE sob n 0000396-11.2016.6.15.0027.

SECA: Senado aprova projeto de co-autoria de Cássio que cria Fundo de atendimento às situações de emergência

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAE), na manhã desta terça-feira (03), o PLS 791/2015, do qual o senador Cássio Cunha Lima é coautor.  O projeto cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas.

A proposta prevê a criação do Fundo sob a gestão de um Conselho Deliberativo, com participação de representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal encarregados das atividades de Defesa Civil, dos Estados e dos Municípios. Esse Conselho Deliberativo contaria com o apoio técnico e administrativo do órgão responsável pela política nacional de Defesa Civil.

OBJETIVO – O objetivo é atender à população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública decorrentes.

“É um projeto que cria uma política contínua de ações estruturantes de combate aos efeitos da seca na região Nordeste” – avalia Cássio.

O PLS 791/2015, de autoria do senador José Agripino Maia e coautoria de Cássio Cunha Lima, foi aprovado em decisão terminativa e, se não houver recurso, segue agora para a Câmara dos Deputados.