JANE DO SOPÃO: Pré-candidata a deputada estadual, primeira-dama de Santa Rita resolve distribuir sopa às vésperas da eleição

Tem político que acredita que eleitor ainda se engana com sopa e tapinha nas costas. A pré-candidata a deputada estadual Jane Panta é um exemplo. Esposa do prefeito de Santa Rita e secretária de Assistência Social, Jane tem resumido a atuação da sua secretaria em distribuir sopas para o povo de Santa Rita.

O assistencialismo barato tem um só objetivo, Jane quer virar deputada e se espelha no fenômeno eleitoral da eleição de 2010, Toinho do Sopão.

A diferença é que Jane é secretária municipal e seu marido é o prefeito da cidade. Então, o povo exige bem mais que alguns pratinhos de sopas. Até porque a gestão Panta já recebeu mais de R$ 200 milhões em 14 meses. Como diria a música dos Titãs, o povo não quer só comida:

A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte

A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer

O problema é que os políticos conservadores preferem manter o povo dependente de sopas, cestas básicas e outras migalhas. Dão o peixe mas não ensinam a pescar, porque mais na frente vem a hora de cobrar o “favor” que será retribuído através do voto.

Segundo os dados do Tribunal de Conta do Estado, o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita teve uma receita de R$ 3,5 milhões, apenas em 2017. Mas a grande ação social da prefeitura se resume a distribuição de pratos de sopas:

Não conseguiram nem disfarçar o verdadeiro objetivo do “Sopão Solidário”, que só começou a ser distribuído no final de dezembro. Ou seja, passaram um ano inteiro para perceber que as famílias carentes de Santa Rita passam fome e necessitam de um prato de sopa? Ou será apenas a proximidade da eleição?

Como não tem serviço prestado para mostrar e quer ser deputada estadual, Jane achou que o sopão seria a sua redenção à frente da secretaria de ação social.

Porém, com um orçamento anual de quase R$ 200 milhões, o povo de Santa Rita espera algo mais da prefeitura do que alguns pratinhos de sopa…

SEM OBRAS: Gestão de Emerson Panta já arrecadou R$ 200 milhões, mas não há obras na cidade; denuncia Henrique Maroja

Com uma das maiores arrecadação da Paraíba, a cidade de Santa Rita ainda aguarda a realização das obras prometidas pelo prefeito Emerson Panta. Dinheiro tem. É o que mostra o site do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com as informações do TCE, a prefeitura arrecadou em 2017 o montante de R$ 184 milhões. Juntando os meses de 2018, a receita na gestão Panta ultrapassa os R$ 200 milhões.

Pré-candidato a deputado estadual pelo PPS, o advogado e empresário Henrique Maroja usou as redes sociais para criticar a falta de obras na gestão Panta e ironizou a instalação de uma caixa d’água:

“Arrecadação de Santa Rita beirando os 15 milhões mensal, e depois de 1 ano e 2 meses da nova gestão municipal, finalmente anunciam a primeira obra; a instalação de uma caixa d’água numa comunidade! Parece brincadeira, mas é a pura realidade de uma gestão inoperante, ineficaz e nada republicana!”

De uma coisa ninguém pode questionar, a família Maroja tem propriedade para cobrar obras na cidade. Pois o que existe em Santa Rita, ou foi feito pelos Marojas ou por Marcus Odilon.

Com o mesmo efetivo policial de 2010 e pagando o pior salário do Brasil, Ricardo Coutinho acredita que a violência se combate com mentiras

Morando na granja mais vigiada do Brasil e cercado por dezenas de seguranças, o governador Ricardo Coutinho provavelmente não sabe o que é se sentir inseguro nas ruas de João Pessoa ou nas dezenas de cidades do interior vítimas – quase que diariamente -, de explosões à agências bancárias.

E quando não está na Granja Santana, o governador “se diverte” em sua outra granja, em Bananeiras, mas igualmente cercado por seguranças, policiais militares e câmeras de vigilância. Tanto conforto e segurança faz RC achar que a crescente onda de violência na Paraíba é fruto da mídia sensacionalista ou da oposição, mas jamais reconhece que tem errado na gestão da segurança.

O candidato que prometeu solucionar o problema da violência em apenas 6 meses se transformou num governador que mente para tentar iludir a sociedade que é vítima daquela que talvez seja a maior mazela da sociedade; a violência.

Ricardo manipula dados e insiste na mentira, mas nada disso serve para combater a violência. O vídeo abaixo desmascara pontualmente o discurso mentiroso do governador sobre os números da segurança pública na Paraíba:

Enquanto a população da Paraíba cresceu, de 2010 pra cá, saltando de 3,7 milhões para 4 milhões, o efetivo da Polícia Militar caiu de 9.793 para 8.993. Durante sete anos, a política de segurança estabelecida pelo governador Ricardo Coutinho andou na contramão do país; enquanto a população cresceu, o efetivo da PM diminuiu.

Os dados são do Tribunal de Contas do Estado, não cabendo a mínima contestação. É fato. O efetivo da PM não apenas congelou durante o Governo Ricardo, mas também foi reduzido em 800 policiais:

A alta carga tributária da Paraíba pode servir para muitas coisas, menos para a valorização do policial militar e a melhoria da segurança pública; que piora a cada ano. Nos 7 anos de PSB, a categoria viu o salário praticamente congelar e ser corroído pela inflação. De acordo com a Associação das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros – Anermb (tabela abaixo), um soldado paraibano ganha apenas R$ 2.823; o segundo pior salário do Brasil.

A onda de violência que tomou conta da Paraíba tem raízes na desvalorização dos homens e mulheres que fazem a Polícia Militar e Civil da Paraíba. Mas o governador Ricardo Coutinho está convencido que segurança pública se faz com discurso político na imprensa, e não com a valorização das polícias.

O problema é que bandidos não tem medo de discurso político e continuam matando e explodindo agências bancárias sem a menor preocupação.

Tabela salarial das polícia militares brasileiras

 

Em ano eleitoral, Governo do PSB realiza compra suspeita no valor de R$ 30 milhões sem licitação

Talvez o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado não estejam acompanhado devidamente o verdadeiro festival de compras sem licitação por parte do Governo do Estado, às vésperas do processo eleitoral.

Numa única página do Diário Oficial (30 de dezembro de 2017), uma edição-fantasma que só circulou agora, traz a celebração de contratos de compras acima de R$ 30 milhões, para a aquisição de mais de 85 mil livros, kits escolares e afins.

Governo compra 30 milhões sem licitaçao dez2017

As empresas contratadas são a Inteligência Relacional, de Ribeirão Preto (SP), com dois contratos, um no valor de R$ 9.337.356,00 e outro, R$ 12.894.228,00, além da Mundial Edições e Representações, de João Pessoa, no valor de R$ 7.999.911,40. Os contratos foram realizados através da Secretaria de Educação.

Edição-fantasma – O detalhe é que esta edição do Diário Oficial, de 30 de dezembro, não foi publicada na data anunciada. Trata-se de uma edição-fantasma. Basta conferir o print da página obtido pelo Blog (http://paraiba.pb.gov.br/diario-oficial/), graças à informação prestada por um funcionário do Estado, que estranhou o fato “dessa edição só ser publicada agora, um mês e meio depois”.

Governo compra 30 milhões sem licitaçao edição fantasma de doe dez2017

Helder Moura

Luciano Cartaxo entrega 192 apartamentos do Vista Alegre VII na próxima segunda-feira e supera a marca de 6,6 mil unidades

Na próxima segunda-feira (19), 192 apartamentos serão entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a mais 768 pessoas de áreas de risco, ocupações ou que se inscreveram na Secretaria de Habitação Social (Semhab) e foram sorteados para morar no Residencial Vista Alegre VII, no bairro Colinas do Sul. Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Luciano Cartaxo acompanhou a assinatura dos contratos para os novos moradores, realizada no Centro Cultural de Mangabeira e destacou os investimentos no maior programa habitacional da história de João Pessoa.

Com esta entrega, a atual gestão chega à marca de 6.608 moradias entregues desde 2013, reduzindo o déficit habitacional e oferecendo casas com mais qualidade, conforto, segurança e cidadania para mais de 26,3 mil pessoas. Só o Residencial Vista Alegre, composto por 11 condomínios e 63 blocos, tem um total de 2.016 apartamentos, onde irão morar 8.064 pessoas. De lá, já foram entregues os residenciais XI, X, IX, e VIII, onde os moradores vivem em apartamentos com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos.

“Segunda-feira será um dia muito especial para estas famílias que estarão recebendo as chaves de seus apartamentos e poderão viver em suas casas próprias. Estamos aqui assinando os contratos para que a partir de agora estas pessoas possam ter não só uma mudança de endereço, mas uma mudança de vida, onde poderão sonhar com um futuro melhor para seus filhos, com mais oportunidades e uma vida melhor. Nós colocamos a habitação como uma prioridade na nossa gestão e estamos cuidando das pessoas, oferecendo para elas aquilo que é mais essencial, que é um lar, saúde de qualidade e educação”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os novos beneficiados são pessoas remanescentes da comunidade do Tijolinho, do antigo prédio de uma delegacia localizado nas Trincheiras, e da Rua do Arame, entre outras famílias inscritas na Secretaria de Habitação.

Investimentos – Somente no ano passado, foram entregues 2.232 apartamentos, totalizando uma média de 8.900 pessoas beneficiadas. Somados os cinco anos, as 6.400 unidades entregues representam aproximadamente 1.250 apartamentos a cada ano. Além disso, outras 2.500 unidades habitacionais estão com obras avançadas, o que permite que a PMJP também inicie este ano entregando mais casas para a população carente da Capital. Os investimentos neste programa habitacional superam meio bilhão de reais.

CAGEPA deixa vazar 40 mil litros de soda cáustica no rio mais importante de JP, mas é a prefeitura quem socorre as comunidades ribeirinhas

O período de Carnaval ofuscou um dos maiores acidentes ambientais da última década em solo paraibano; o vazamento de 40 mil litros de soda cáustica (Hidróxido de sódio) no Rio Gramame, o mais importante para o abastecimento de João Pessoa. O fato ocorreu na última sexta-feira, 09.

Apesar do acidente ter sido causado por uma companhia estatal – a Cagepa -, foi a prefeitura que tomou a iniciativa de cadastrar mais de 100 famílias ribeirinhas para prestar a assistência necessária. O Governo do Estado a Secom preferiram o silêncio e tentaram abafar o acidente.

Ninguém ainda sabe o tamanho do impacto ambiental, mas peixes mortos já foram encontrados no rio. Informações ainda não confirmadas indicam que pescadores também encontraram jacarés e tartarugas vítimas da soda cáustica.

 

 

 

 

PMJP cadastra famílias de pescadores prejudicadas por vazamento de soda cáustica da Cagepa no Rio Gramame

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fez o cadastramento de 25 famílias de pescadores atingidas pelo acidente na Estação de Tratamento de Gramame da Cagepa, que resultou no vazamento de soda cáustica (Hidróxido de Sódio) no Rio Gramame. Além do cadastramento das famílias, que receberão atendimento sócio-assistencial, a PMJP entregou cestas básicas aos atingidos, beneficiando cerca de 100 pessoas. O cadastramento aconteceu na sede da Associação de Pescadores no Engenho Velho, nesta quinta-feira (15).

Para o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Eduardo Pedrosa, a PMJP está trabalhando para amenizar os impactos causados pelo vazamento. “Fomos convocados pela Defesa Civil para prestarmos assistência. Trouxemos nossa equipe para fazermos um cadastramento e prestarmos toda a assistência que nos couber até que os responsáveis assumam toda a responsabilidade pelos danos causados a essas famílias. Queremos dar nossa contribuição, diminuído o sofrimento das famílias”, disse.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC/JP) também esteve presente durante o cadastramento e o coordenador do órgão, Noé Estrela, afirmou que o monitoramento da situação da área prossegue nos próximos dias. “Vamos analisar as amostras coletadas pelos órgãos responsáveis e acredito que na próxima semana poderemos emitir um novo laudo atestando a qualidade do rio ou emitindo uma nova nota de alerta”, disse.

O acidente – Na última sexta-feira (9), um tanque cilíndrico, que armazenava Hidróxido de Sódio utilizado no tratamento da água produzida na Estação de Tratamento de Gramame, apresentou um vazamento, o que acabou carreando parte do produto químico ao leito do Rio Gramame. Com o acidente, foram registradas morte da vida marinha do rio, o que prejudicou as atividades econômicas dos pescadores da região.

A FAVOR DO BRASIL? Desorganizado mentalmente, FHC quer trocar Aécio Neves por um outro playboy

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deve mais ser levado a sério. Está ficando senil e desorganizado mentalmente. O que faz um sociólogo de origem socialista, ex-presidente da República e fundador do partido mais importante da direita defender o nome de Luciano Huck para a Presidência? Só pode ser a senilidade.

O slogan usado pelo PSDB diz que o partido é “A FAVOR DO BRASIL”. Mas assim fica difícil de acreditar.

Numa profunda crise de identidade após Aécio Neves ser desmascarado, o PSDB está sem rumo e sem nome para disputar a presidência. O tiro da Lava-Jato saiu pela culatra e mesmo após impeachment e condenações, é o PT quem continua liderando as pesquisas.

Mas não será trocando um playboy por outro que o PSDB vai se reerguer moralmente. O partido ainda conta com bons quadros, a exemplo de Tásso Jereissati, Arthur Virgílio e Alckmin. Este último chamuscado pela Lava-Jato, mas com grande potencial eleitoral por ser governador de São Paulo. E uma outra alternativa seria a indicação do vice na chapa de Marina Silva, retribuindo o apoio no segundo turno de 2014.

MARCUS DESIMONI / NITRO

Apelar para um apresentador de TV sem a mínima atuação política e conhecimento de economia só evidencia que o PSDB brinca de fazer política e não tem compromisso com o Brasil.

É melhor votar no louco do Bolsonaro. Ao menos ele não vai administrar o país do Projac da Globo.

 

Antigo quintal de Ricardo Impostinho, Tribunal de Justiça suspende novo imposto do Detran

Desde 2011 o governador Ricardo Impostinho faz pouco caso com a Justiça paraibana (e brasileira também), inclusive deixando de cumprir sentenças com trânsito em julgado. Mas há mais ou menos um ano o TJ vem demostrando que não é mais o quintal do governador e toma decisões de acordo com a lei e o interesse público.

O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o artigo 2º da Portaria nº 150, de 7 de agosto de 2017, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Esta estabeleceu a cobrança de um valor de R$ 150,00, para operacionalizar a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica. A decisão foi tomada, na tarde desta quarta-feira (14), e teve como relator o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A ADI nº 0806540-47.2017.815.0000, com pedido de medida cautelar, foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba, que alegou que a referida cobrança institui exação tributária inconstitucional como prestação de serviço público. Asseverou, ainda, que a obrigação pecuniária cuida-se, na verdade, de taxa criada sem a necessária observância dos parâmetros legais (arts. 150, I, 156, II e art. 157, I, II, b, da Constituição Federal), que atribuem à União, Estados ou Municípios a instituição de impostos.

Por fim, o Ministério Público requereu a suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 150, do Detran, com efeito ex nunc, com consequente suspensão da exigibilidade do pagamento denominado “preço público”, por se tratar de taxa.

O artigo 2º da Portaria nº 150 regulamenta os procedimentos para comunicação de vendas de veículos automotores, o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na operacionalização de sistema integrado de comunicação de vendas de veículos automotores e atividades inerentes no âmbito do Estado da Paraíba. Dispõe que: “Fica a pessoa jurídica credenciada autorizada a realizar a operacionalização de comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica através de sistema integrado, mediante preço público de R$ 150,00(cento e cinquenta reais)”.

Ao votar, o relator da ADI observou que a concessão de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade requer a apresentação de relevante fundamentação por parte do requerente, associada à possibilidade de lhe sobrevir lesão grave ou de difícil reparação. E que o Tribunal só poderá concedê-la por decisão da maioria absoluta dos seus membros, quando presentes os requisitos autorizadores: a aparência do bom direito e o perigo da demora.

O relator afirmou que realizando um juízo prévio, porém não exauriente sobre a matéria, verifica-se que “a aludida cobrança tem autêntica natureza de taxa, haja vista seu caráter compulsório e a sua vinculação a finalidade específica, sendo decorrente da atuação do Estado”.

Nesse contexto, o relator observou que as revendedoras de veículos não terão a opção de pagar ou não a taxa referente a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica, pois uma vez cadastrada no sistema integrado de comunicação de vendas de veículos, as lojas de automóveis terão que recolher o valor da taxa no momento da comunicação da venda.

“A cobrança da referida exação para comunicação de venda de veículos não se encontra abarcada por instrumento jurídico adequado, havendo a possibilidade de empresas realizarem o pagamento da referida exação, sem no entanto, haver base legal para tanto”, afirmou o desembargador Saulo Benevides.

 

Processo com elementos irrefutáveis para cassar Ricardo Coutinho cochila há 4 anos no TRE e já trocou 5 vezes de relator

É inegável a influência que o governador Ricardo Coutinho exerce hoje sobre o Tribunal Regional da Paraíba. De que forma eu não sei. Mas é fato. Enquanto todos os tribunais estaduais já julgaram as ações do pleito de 2014 – inclusive determinando nova eleição, a exemplo do estado do Amazonas -, o TRE da Paraíba segue na lanterninha e vai esperar o mandato do governador acabar para julgar a AIJE – Ação de Investiga Judicial Eleitoral do Empreender-PB.

Curiosamente, o processo com elementos irrefutáveis para cassar Ricardo Coutinho cochila há 4 anos e já passou pelas mãos de cinco juízes, mas ninguém teve coragem de levar a plenário. Processos da eleição de 2016 já foram julgados, mas a AIJE mais importante da eleição de 2014 segue pulando de gaveta em gaveta. Vale lembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi cassado no ano de 2007 em apenas 8 meses.

Com a celeridade de uma tartaruga manca, o TRE-PB só começou a julgar as AIJEs menos importantes em 2016 e 2017. E em duas delas (AIJE Fiscal e PBprev) contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral, a jurisprudência e a lei; livrando Ricardo Coutinho da cassação.

Agindo de forma imparcial e distante da influência “republicana” de Ricardo, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, emitiu parecer em 2017 favorável à cassação do governador e a decisão do TRE na AIJE Fiscal pode ser reformulada no TSE.

Mas a cereja do bolo ficou por último, a famigerada AIJE do Empreender – e não foi por acaso. Como se diz no popular, é “batom na cueca” e a cassação de Ricardo Coutinho é iminente.

Como a influência do governador é enorme, o TRE só tem duas opções; ou cassa no mandato ou cassa quando acabar o mandato. Mas terá que cassar, senão vai passar recibo. Sem querer ser empecilho para RC disputar o Senado, certamente os nobres juízes só deverão julgar o processo do Empreender em 2019.

Perícia realizada pelo próprio TRE confirma que no ano da reeleição de Ricardo Coutinho, o montante despendido através de “empréstimos” saltou de R$ 15,7 milhões em 2013, para R$ 29,4 milhões, em 2014. Um aumento injustificável de quase 100%. Aliás, justificativa tem sim, o programa foi usado, assim como demais ações do governo, para de forma desesperada reeleger RC a todo e qualquer custo.

Os procuradores do Ministério Público Eleitoral ouviram centenas de testemunhas em todo o Estado, para embasar a AIJE que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, por abuso de poder político e econômico, que teria desequilibrado o pleito em seu favor.

Dentre as provas, consta um relatório da Controladoria Geral do Estado apontando várias irregularidades na liberação dos recursos em ano eleitoral. Consta também um vídeo com o governador, gravado em pleno período eleitoral, entregando cheques para dezenas de pessoas vestidas com camisetas com a marca do Empreender PB.