Secretária de Ricardo Coutinho recebia propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha, revela delator

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário
  • Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

VÍDEO: Agressivo, Ricardo Coutinho é encontrado, silencia sobre Operação Calvário e ameaça jornalista

Após receber informações, um dia após a deflagração da Operação Calvário, o RádioBlog localizou o ex-governador Ricardo Coutinho momentos antes de uma audiência no Fórum Cível de João Pessoa. Agressivo, Ricardo ameaçou processar a reportagem caso fosse filmado e disparou: “Não falo sobre nada, estou aqui com meu filho, me respeite”, disse o governador. “Não quero conversa com você”, exclamou!

Típico comportamento de coronel que não sabe viver em democracia. Como pessoa pública, Ricardo deve comentar sobre os escândalos de corrupção em sua gestão, que são muitos.

Lamentável.

João Poste Azevedo está refém de Livânia Farias

O comportamento do governador João Poste Azevedo mostra que ele é refém do esquema de corrupção dos girassóis e não vai demitir a secretária Livânia Farias. Ela só deixa o cargo se for presa, e olhe lá! Porque João ainda pode mantê-la despachando dentro de uma cela, caso vá em cana. Ao que tudo indica, em breve…

Livânia sabe demais e João recebeu ordens do governador de fato para não afastar nenhum secretário. Um governo sério já teria demitido Livânia, Waldson e Gilberto Carneiro há semanas.

Mas quem disse que girassol é flor que se cheire?

Organização social InSaúde confirma que sobrinho de Livânia é funcionário da entidade

Além de meter a mão no dinheiro da saúde, a secretária de Administração, Livânia Farias, também usa a sua influência para empregar parentes nas organizações sociais. A assessoria de imprensa do InSaúde confirmou em contato com o Polítika que Lucas Winnicius é sim funcionário da organização social:

Lucas Winnicius, o sobrinho de Livânia, foi alvo da terceira fase da Operação Calvário, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de parentes da secretária.

É o modo “socialista” de terceirização pra beneficiar parentes e aliados, como a esposa do famigerado Coriolano Coutinho e a ex-chefe de gabinete de Estela Bezerra:

Ex-chefe de gabinete de Estela Bezerra, presidente da Cruz Vermelha revela que instituição recebia dinheiro até da Lotep

Cunhada de Ricardo Coutinho é superintendente da Organização Social contratada na Educação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão – pessoa jurídica de
direito privado e reconhecida como Organização Social, atuando em diversas
cidades em 5 estados do Brasil na gestão de Saúde e Educação, tomou
conhecimento do artigo veiculado no site www.politka.com.br, no dia 12 de
Março de 2019, sobre o funcionário Lucas Vinicios.

Segundo o artigo do site (escrito por Alan Kardec), o funcionário citado é
sobrinho de Livânia Farias, secretária de administração do Estado da Paraíba.
O artigo ainda transcreve uma mensagem enviada de forma anônima onde são
relatadas “regalias” a Lucas Vinicios.

Considerando o artigo e as citações feitas ao InSaúde, o Instituto esclarece:
1- O InSaúde ressalta, reafirma e esclarece que atua tão somente e de
forma exclusiva em ações de apoio na área de Educação, conforme
contrato de gestão Pactuada com a Secretaria de Estado da Paraíba.
Dessa forma, não realiza nenhuma gestão de projeto algum na área de
Saúde junto ao Estado.

2- Foi aberto um procedimento interno para apuração dos fatos citados,
visando única e exclusivamente a descoberta da verdade e, assim que
os primeiros resultados forem apurados, os mesmos serão divulgados à
toda a imprensa e população do Estado da Paraíba.

Mais uma vez, o InSaúde reafirma seu compromisso com uma gestão ética,
séria e voltada para a entrega do melhor serviço na área de Educação para a
população do Estado da Paraíba.

Cordialmente,

Nelson Alves de Lima
Presidente • InSaúde

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Delator afirma que propina era entregue no escritório do advogado de Ricardo Coutinho

Mais uma “coincidência” envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho. De acordo com a delação de Leandro Azevedo, ex-assessor de Livânia Farias e operador da propina da Cruz Vermelha, o dinheiro da corrupção era entregue no escritório do advogado de Ricardo Coutinho, Francisco Ferreira, no bairro do Bessa.

Segundo o delator, os pagamento iniciais eram feitos por Saulo Pereira Fernandes (alvo da terceira fase da Operação Calvário), ocorrendo os primeiros encontros na rua e, posteriormente, no escritório de advocacia.

Ainda segundo o delator, Saulo seria o responsável financeiro da Cruz Vermelha, e que chegou a receber dinheiro de propina pago por Leandro dentro das dependências do próprio hospital.

Nos últimos dias o blog mostrou a relação estreita do advogado do ex-governador Ricardo Coutinho com a organização social ABBC:

COINCIDÊNCIA? Advogado pessoal de Ricardo Coutinho também advoga para organização social da Saúde

Em contato com o Polítika, Francisco Ferreira afirmou que chegou a ser sócio de Saulo Pereira durante um ano, mas que dissolveu a sociedade por motivos profissionais. Francisco Ferreira ressaltou que não tem relação nenhuma com a corrupção envolvendo a Cruz Vermelha e que o delator apenas citou o local das operações, isentando-o de qualquer ilícito.

Nota:

1. A Sociedade com Saulo Pereira Fernandes foi formalmente Constituída e passei pouco mais de 1 ano conforme Documentos anexos;
2. Após minha saída da Sociedade de Advogados constituída com Saulo, este Causídico constituiu no mesmo local , Nova Sociedade, desta feita, Sociedade Unipessoal de Advocacia conforme Documentos anexados;
3. Saulo deu continuidade a sociedade, incluindo em meu lugar a sua esposa continuando as suas atividades em local diverso e em outro Estado ( documento anexo);
4. Que até hoje pago dividas de IPTU referente ao período da antiga Sociedade referente a 2015 e 2016 ( documentação anexa);
5. A minha relação com Saulo Fernandes era estritamente profissional e dentro do que preceitua a Lei e a Ordem do Advogados do Brasil , cada um atuando em sua área específica do Direito e de forma independente;
6. Nunca presenciei no escritório a presença de nenhum dos investigados, pois conheci Leandro Pessoalmente apenas após deflagração da Operação Calvário e ele
Pode muito bem esclarecer isso ;
7. Nunca presenciei qualquer conduta ilícita praticada por Saulo Pereira Fernandes;
8. Após minha saída por iniciativa própria da Sociedade, arquei com as demais dívidas do escritório e desde então não tenho conhecimento da área e do local que meu ex-sócio vive e trabalha;

Com relação a ABBC , rescindi, desde janeiro , unilateralmente o Contrato por descumprimento de clausulas relativas a
Falta de pagamentos de honorários na forma pactuada , mesmo eu tendo prestado os serviços .

Por fim, esclareço que minha vida é pautada de
Muito trabalho e militância na advocacia e na ciência do Direito e transcende o Estado da Paraíba , pois atualmente, conforme qualquer um pode consultar através de minha OAB 18.025 , e dos Portais do TJ PB , TJ DF , JF PB , JF DF, TCE, TCU, TRT2 , TRT6 , TRT13 , TST , TRE , TSE , STJ e STF, nosso Escritório de Advocacia , FRANCISCO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sob minha coordenação única , atua em centenas de processos em todo o Brasil, sendo que só na Paraíba atuamos em quase 5 centenas de processos ativos( 1º e 2º graus ) .

Dessa forma, a fim de esclarecer as citações que envolvem meu nome, e em respeito a toda minha clientela que tenho em todo o país , e de contribuir com o exitoso trabalho do GAECO na busca da verdade real, é que esclareço estes fatos que em nada desabonam a minha conduta moral e pessoal que sempre foi pautada de muito labor.

Francisco Ferreira
Advogado

O advogado enviou cópia da petição encaminhada ao Desembargador Ricardo Vital: