PMJP lança edital com quase 2 mil novas vagas de inscrição no programa de microcrédito do Banco Cidadão

Os microempreendedores de João Pessoa interessados em participar do Crédito Cidadão do Programa Banco Cidadão, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab) contarão, a partir de agora, com um edital de inscrição, com todas as informações necessárias para acessar o microcrédito concedido pela gestão municipal, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios. O primeiro edital já foi lançado no Semanário Oficial e estão sendo abertas 1.300 vagas para novas inscrições a partir da próxima segunda-feira (10), além de 650 inscrições para renovação do empréstimo. A atual gestão já se aproxima dos R$ 50 milhões investidos em microcrédito desde 2013.

De acordo com o secretário da Setrab, Sebastião Flávio, a participação no programa do Banco Cidadão acontecerá a partir de agora mediante inscrições via edital, com o objetivo de garantir mais transparência e legitimidade ao processo e dar condições de toda a população interessada participar, conforme já acontecia anteriormente, mas com inscrições de forma aleatória, de acordo com o interesse de cada microempreendedor.  “O Crédito Cidadão é uma política de inclusão social que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando desde 2013, estimulando o pequeno negócio com foco na população mais carente, para a geração de emprego e renda”, explicou.

As inscrições ao programa serão realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. Serão disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas. As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Livânia Farias dá novos detalhes sobre patrimônios ilícitos ocultados por autoridades e o chefão da ORCRIM deve ser preso em breve

O jornalista Suetoni Souto Maior trouxe novas informações sobre a Operação Calvário e a delação de Livânia Farias. Em novo depoimento, Livânia revelou mais detalhes, principalmente sobre ocultação de patrimônio adquirido com a propina desviada da Saúde.

Nos bastidores, comenta-se que o chefão da ORCRIM (organização criminosa) será preso em breve. Eu não faço ideia de quem seja o chefe, mas segundo o delegado e deputado estadual Walber Virgolino, o ex-governador Ricardo Coutinho é o mentor da ORCRIM.

Outros deputados também já taxaram explicitamente Ricardo Coutinho de ladrão.

Será?

Só a Operação Calvário dará certeza.

Confira a informação do jornalista Suetoni Souto Maior:

Os bastidores da política e da Justiça andam movimentados nos últimos dias por causa de novas declarações da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, dadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ex-gestora, considerada chave para as investigações, teria dado nomes, endereços e detalhes sobre bens adquiridos por autoridades com dinheiro ilegal. Os fatos foram relatados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os dados em análise devem fundamentar novas operações relacionadas com a Operação Calvário.

Livânia, ainda como secretária, foi presa preventivamente no dia 16 de março e foi liberara para o cumprimento de medidas cautelares pouco mais de um mês depois. Ela deixou a 6ª Companhia da Polícia Militar no dia 23 de abril. Em colaboração premiada, revelou também esquemas relacionados ao pagamento de blogs e portais. Haveria, segundo ela, uma triangulação fruto de dinheiro de propina. A fonte principal dos pagamentos era a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. A organização social, junto com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), geriu recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão pagos pelo Estado.

O Gaeco acusa o governo de ter qualificado a Cruz Vermelha como organização social de forma irregular. Desde o início da prestação de serviço, em 2011, houve seguidas denúncias de desvios de recursos, fraudes em licitações e sobrepreço nos serviços. Os alertas foram feitos pelos tribunais e contas do Estado e da União. Os casos foram ignorados pelo Estado. O TCE, inclusive, demorou mais de oito anos para julgar e imputar débitos aos responsáveis pelos contratos. Cruz Vermelha e Ipcep são responsáveis pela administração do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, além do Regional de Mamanguape e Metropolitano de Santa Rita.

Além de Livânia, outras autoridades foram alvos de mandados expedidos pela Justiça na Paraíba. A relação inclui o ex-secretário de Planejamento, Waldson de Sousa, e o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. No caso de ambos, houve busca e apreensão. Os dois pediram para deixar o governo após as polêmicas. Carneiro, vale ressaltar, decidiu deixar o governo antes de se tornar alvo da Calvário. Os desdobramentos da operação, no entanto, não tendem a parar por aí.

Pelo que o blog apurou, para muitas autoridades paraibanas, o calvário ainda nem começou…

VÍDEO: “Ricardo Coutinho é um ladrão”, diz Pedro Cunha Lima

Lula pretende fazer greve na cadeia se a Justiça insistir na tornozeleira

A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou hoje que o ex-presidente Lula não está disposto a usar tornozeleira eletrônica. O blog ouviu juristas e petistas ligados a Lula com a seguinte dúvida: Mas e se, ao conceder o regime semiaberto, a Justiça insistir no uso da tornozeleira? O que acontecerá? O ex-presidente disse a interlocutores que, neste caso, pretende permanecer na prisão.

Para os advogados de Lula, o uso ou não de tornozeleira ainda é uma especulação, pois há embargos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça que podem, em tese, levar à absolvição. A questão da progressão da pena para o regime semiaberto é subsidiária no recurso.

Tales Faria

Livânia volta a depor na Operação Calvário e entrega ao Gaeco todo esquema dos girassóis

Os detalhes são mantidos em segredo, mas o fato é que a ex-secretária Livânia Farias voltou a depor junto ao Ministério Público (Gaeco). Até onde o Blog pode apurar, Livânia teria acrescentado um volume imenso de informações, revelando mais detalhes da quadrilha infiltrada na Cruz Vermelha gaúcha e outras organizações sociais que atuam na Paraíba.

Além do desenho das operações fraudulentas, também nomes de servidores, empresários e figurões que participaram do maior saque que se tem notícia aos cofres públicos no Estado. As informações de Livânia foram cruzadas com os dados já fornecidos pela ex-assessora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, e tiveram um alcance bem maior do que as primeiras colaborações.

Cronologia –  Livânia, como se sabe, foi presa a 16 de março, em João Pessoa, quando retornava de uma viagem a Brasília e Belo Horizonte. No dia seguinte à prisão, ela foi exonerada pelo governador João Azevedo. Em 18 de março, ela passou por audiência de custódia e teve, não apenas a primeira prisão mantida, como ainda houve a decretação de outra prisão.

Em 23 de abril, após prestar vários depoimentos ao Gaeco, Livânia foi liberada pela Justiça. Durante mais de seis horas de interrogatório, revelou detalhes de como operação a organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde, através do contrato do governo da Paraíba com a Cruz Vermelha gaúcha, além de vários integrantes do esquema.

Em sua delação, confirmou ainda os dados da delação do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo, quanto ao pagamento das propinas. Confirmou que, em 2011, quando houve a terceirização do Hospital de Trauma pela Cruz Vermelha, o pagamento da propina era num escritório de advocacia no Bessa. Depois, as operações se sofisticaram e passaram em ser, inclusive, no Rio de Janeiro.

E foi, em um hotel do Rio de Janeiro, que a força tarefa da Operação Calvário flagrou Leandro recebendo uma caixa de vinho com mais de R$ 900 mil de Michele Louzada Cardozo, secretária particular de Daniel Gomes da Silva, cabeça da organização criminosa. Os dois estão presos no Rio de Janeiro e os primeiros informes indicam que os dois fecharam acordo de delação.

A organização criminosa movimentou mais de R$ 1,1 bilhão desde julho de 2011, quando o ex-governador Ricardo Coutinho celebrou contrato com a organização social.

Hélder Moura

Repercussão negativa faz governo do estado suspender embargo à obra do Parque Ecológico Sanhauá

O Governo do Estado deu marcha à ré, após a repercussão da suspensão da obra do Parque Ecológico Sanhauá, que está sendo tocada pela Prefeitura de João Pessoa.

O governador João Azevedo, após repercussão negativa, determinou a suspensão do embargo.

NOTA  

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba suspendeu neste sábado (1) o embargo imposto às obras de intervenção da prefeitura municipal de João Pessoa no Porto do Capim, área devidamente tombada pela instituição. 
 
O IPHAEP atendeu a uma recomendação do governador João Azevêdo. Ele recomendou ao órgão novo prazo para análise de documentos necessários à garantia da licença obrigatória para intervenções em áreas de preservação sob a responsabilidade do IPHAEP.
 
Ao analisar pessoalmente o relatório elaborado pelo IPHAEP, o governador constatou que a administração municipal ainda não possui as licenças necessárias para execução do projeto na área. 
 
Com a suspensão do embargo, a prefeitura de João Pessoa está livre para dar continuidade ao cronograma de intervenção na área, dentro do novo prazo estabelecido, após análise e deferimento. 
 
CRONOLOGIA – Por meio de um Termo de Notificação, número 2503-01/2019, de 25 de março deste ano, o IPHAEP solicitou à Prefeitura apresentação da documentação e projetos para análise do corpo técnico. No dia 4 de abril, após vistoria técnica, foi constatada ausência de autorização prévia para execução da obra.
 
Apesar disso, a prefeitura de João Pessoa iniciou a demolição de casas no Porto do Capim, cuja localização se encontra inserida no perímetro do Centro Histórico de João Pessoa, sem a prévia autorização por parte do IPHAEP. Uma comissão formada por 16 entidades associativas e movimentos sociais que atuam em defesa dos moradores da Vila Nassau/Porto do Capim provocou formalmente, por meio de ofício, o IPHAEP e ainda a SUDEMA e o Ministério Público Federal quanto à irregularidade da ação por parte da gestão municipal, especialmente relativo à demolição das casas situadas no local.
 
O Porto do Capim é área de preservação histórica, artística e cultural da Capital paraibana desde 1982, pelo Decreto Estadual 9.484/82, e ratificado pelo Decreto Estadual 25.138/2004. É dever do IPHAEP cuidar da preservação e promoção das áreas tombadas.