OPERAÇÃO FAMINTOS: PMCG emite nota sobre investigação do MPF

A prefeitura de Campina Grande emitiu nota sobre a Operação Famintos, realizada nesta quarta, 24, por órgãos federais e que envolvem secretário da gestão:

Em relação às investigações em andamento de responsabilidade da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal, nesta quarta-feira, 24, envolvendo servidores do Município de Campina Grande, a Prefeitura vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

  • A Prefeitura Municipal de Campina Grande está inteiramente à disposição das autoridades para prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de investigação, por ter total interesse na transparência e esclarecimento dos fatos, inclusive disponibilizando quaisquer documentos, a qualquer tempo, de qualquer secretaria.
  • Desde 2013, o processo de aquisição e distribuição de merenda escolar em Campina Grande cumpre todas as etapas de excelência administrativa, com fornecimento assegurado e de qualidade, junto a todas as unidades escolares e creches do Município.
  • Relatório conclusivo da própria CGU, do ano de 2016, sob o nº 201602544, atesta a regularidade da execução do programa em Campina Grande:

“Com base na documentação disponibilizada a esta fiscalização e nos resultados das vistorias técnicas, não foram constatadas quaisquer irregularidades/impropriedades em relação à utilização dos recursos repassados pelo FNDE ao Município de Campina Grande/PB, que totalizaram, no período de 01 de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a quantia de R$ 4.442.916,00.

Verificou-se ainda a regularidade quanto à atuação do CAE, o qual, apesar das suas limitações financeiras e estruturais, vem procurando cumprir as atividades definidas no Plano de Ação 2016.”

  • Observe-se que o modelo adotado em 2019 é exatamente o mesmo chancelado pela própria CGU em 2016, como registrado acima. Outros órgãos de controle externo, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), também referendaram sempre a regularidade do serviço prestado. A própria sociedade civil organizada, a partir dos conselhos escolares e de alimentação escolar, composto por membros da comunidade acadêmica, também tem reiteradamente atestado a correta aplicação dos recursos.
  • É relevante, ainda, registrar que o padrão executado no serviço de fornecimento de merendas remonta do ano de 2007, com sucessivas aprovações de contas e pareceres favoráveis da CGU em todas as etapas e em todos os anos anteriores, quais sejam, 2007, 2009, 2011, 2013 e 2016. Registrando-se, então, que não houve mudança no modelo já aprovado, mas sim no entendimento da CGU sobre a prestação dos serviços.
  • Por fim, a Prefeitura reitera sua confiança no trabalho de seus colaboradores, acreditando que, no devido tempo, haverão de prestar todos os esclarecimentos sobre os fatos. Ao mesmo tempo, reafirma o desejo de que a investigação seja feita com profundidade, isenção e total transparência.

Justiça afasta dois secretários da Prefeitura de Campina Grande

Os secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz, e de Educação, Iolanda Barbosa, de Campina Grande, foram afastados por decisão da 4ª Vara da Justiça Federal da cidade, em decorrência da Operação Famintos, que apura supostos desvios na distribuição da merenda escolar. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal da Paraíba.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (24), Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, informaram que as investigações foram divididas em três grupos: político, administrativo e empresarial que agia em vários municípios, com o objetivo de eliminar a concorrência em processos licitatórios.

A procuradora da República, Acássia Soares, informou que os nomes dos demais envolvidos nas Operação Faminto, não serão divulgados. Outros cinco servidores também acusados de integrarem a suposta organização criminosa foram afastados.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no Ministério Público Federal, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

MaisPB

Com 53% de ÓTIMO e BOM na avaliação de governo, Cartaxo também tem chances de eleger o seu poste

Com quase 70% de aprovação e 53,1% na soma de ÓTIMO  e BOM, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também tem condições de eleger um poste pra chamar de seu.

Cientistas políticos afirmam que dificilmente os eleitores que avaliam um governo como ‘ótimo e bom’ escolham candidatos de oposição. A vitória de João Azevedo em 2018 – e do próprio Cartaxo em 2012-, confirma empiricamente tal lógica eleitoral.

Muitos são os exemplos; Dilma em 2010, FHC em 1994, Paulo Câmara em 2014… e por aí vai.

Há ainda os 26,4% que consideram a gestão municipal como regular. Somando-se um terço desse eleitorado com a avaliação extremamente positiva (ótimo + bom), Cartaxo teria um público em torno de 65% disposto a votar num candidato que representasse a continuidade.

O problema é que o prefeito não tem candidato.

E do outro lado tem o ex-prefeito e ex-governador Ricardo Coutinho.