EXCLUSIVO: Investigação do GAECO revela que uma das operadoras da ORCRIM Girassol adquiriu quase meio milhão em bens

O Polítika teve acesso ao procedimento investigatório criminal que resultou na ação penal contra Maria Laura, operadora da ORCRIM Girassol e então assessora fantasma de Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado.

Na linguagem popular, Maria Laura é considerada ‘peixe pequeno’ dentro da organização criminosa. Porém, ela sozinha adquiriu quase meio milhão de reais em imóveis e um automóvel para ocultar a origem ilícita do dinheiro desviado da Saúde nos governos de Ricardo Coutinho.

Se uma simples ‘tarefeira’ adquiriu um patrimônio de quase meio milhão, quanto será que os líderes da organização criminosa desviaram desde 2011?

Certamente muito mais dinheiro passou pelas mãos de Maria Laura, já que é impossível a investigação contabilizar os gastos do cotidiano em quase 8 anos.

 

Orçamento impositivo sem responsabilidade fiscal é um golpe! – Por Rômulo Oliveira

Muito tem se falado nos últimos dias sobre a querela envolvendo o prefeito Luciano Cartaxo e vereadores de oposição sobre o polêmico orçamento impositivo.

Antes de adentrar na questão Orçamento Impositivo, é preciso falar um pouco sobre orçamento público.

Numa das definições mais modernas acerca de orçamento público, o economista James Giacomoni o trata como “um plano que expressa em termos físicos e financeiros, para um período de tempo definido, o PROGRAMA de operações do governo (as ações) e os meios de financiamento”. Coloquei a palavra PROGRAMA em caixa alta porque ela é o cerne principal quando se trata de orçamento público. Afinal, é o PROGRAMA do candidato ao executivo vencedor das eleições que vai orientar o orçamento público do ente para o qual foi eleito; e não é a toa que ele é o responsável constitucional pela sua elaboração e execução. [SIC]

Na essência, o executivo envia a peça orçamentária para o legislativo, onde os parlamentares tem a prerrogativa de aperfeiçoá-la sugerindo emendas ao projeto, observando a constitucionalidade, exequibilidade e os limites das modificações, levando em conta que o orçamento é uma lei de efeitos concretos e temporários (1 ano). A norma é autorizativa, ou seja, ela autoriza o governo a executar certas despesas fora das obrigatórias como previdência social, remuneração de pessoal, saúde, educação, todas estas responsabilidade oriundas dos percentuais constitucionais da Receita Corrente Líquida. Cabendo ao executivo se acolhe ou não as sugestões dos parlamentares.

Ultrapassada a noção básica de orçamento público e os limites da responsabilidade fiscal impostas a sua execução, adentremos de fato no debate sobre as famigeradas emendas impositivas.

A participação do poder legislativo na execução do orçamento sempre foi matéria de disputa permanente na relação interpoderes, tendo um capítulo vitorioso para o parlamento brasileiro com a criação da regra de imposição. Em apertada síntese, o orçamento impositivo é uma parcela de dinheiro sobre a qual o governo não vai mais poder decidir, é um naco significativo do orçamento público que fica comprometido para executar as modificações ou adições dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Seu não cumprimento pode gerar crime de responsabilidade do gestor que não executa.

O modelo brasileiro de orçamento impositivo é considerado um dos mais irresponsáveis do mundo. Ele se apega ao discurso da mega-concentração do bolo orçamentário da União para justificar que sua existência desconcentra e por fim “democratiza” o gasto público. Na prática, ele aumenta o grau de engessamento do orçamento da União e dá aos congressistas a conveniência de não promover uma reforma no pacto federativo que ponha um fim na dependência que estados e municípios tem com a União. Em verdade, transferem para si essa dependência.

A realidade de Brasília desembarcou em João Pessoa, encantando os vereadores da Capital. E, tal qual o parlamentares do plano nacional, os parlamentares daqui miraram na independência, mas acertaram irresponsabilidade fiscal.

Ao aprovarem emenda à Lei Orgânica criando o instrumento, impositivo elevaram a obrigatoriedade de execução do município para 1,2% da Receita Corrente Líquida. Para se ter uma ideia, em 2017, o governo federal era obrigado a pagar as emendas coletivas até o limite de 0,6% da Receita Corrente Líquida (RCL). A PEC aprovada este ano elevou o valor para 0,8% da RCL em 2020; e 1% em 2021. A partir de 2022, o valor será igual ao do ano anterior, reajustado pela inflação, ou seja, o orçamento impositivo de João Pessoa consegue superar o percentual nacional.

Em números reais, pela proposta, cada vereador tem direito a propor R$ 794,670,00; totalizando a soma anual de R$ 21.456.098,00. Em quatro anos este valor representará a quantia exponencial de R$ 85.824.392,00, algo pra lá de surreal para a realidade fiscal da Cidade das Acácias.

A irresponsabilidade técnica do modelo consegue ser tão vil quanto à fiscal. Por exemplo, emendas para obras de alto investimento são elaboradas apontando apenas 10% do valor real da intervenção e o governo fica com a obrigação de carrear os outros 90% do recurso para garantir a execução. Uma jabuticaba pessoense.

É preciso lembrar que o zelo pela sua saúde fiscal do município é responsabilidade de todos, e foi esse zelo que fez com que nossa Capital figurasse entre as poucas capitais brasileiras que não sentiram o efeito devastador da crise econômica.

Fazendo um comparativo com práticas internacionais, deputados e senadores norte-americanos consideram as metas fiscais – ou seja, o fechamento das contas do governo federal no azul – antes de fazer qualquer movimento no orçamento. A União Europeia, por exemplo, cujo modelo de debate e formação do orçamento serve de matriz para os países do bloco, estabelece um Comitê de Conciliação para resolver o que pode e não pode ser executado.

Nem os deputados federais brasileiros agiram com o descuido dos vereadores de João Pessoa. Na PEC que reformou o
Orçamento Impositivo da União, um mecanismo de exequibilidade foi acrescentado ao texto de modo a fazer com que o dinheiro aplicado em uma obra ou projeto que dure mais de um ano, obrigue a bancada a destinar emendas de complementação para esta finalidade até que esteja concluída. Em João Pessoa, nem isso!

Há época em que fui secretário do Orçamento Participativo (democrático) de João Pessoa, a ferramenta de participação popular possuía (ainda possui) de análise técnica sobre exequibilidade das demandas. No modelo impositivo da Câmara não!

Confesso que nunca vi o prefeito Luciano Cartaxo se portando abruptamente contrário ao orçamento impositivo, sempre percebi sua correta ponderação quanto aos valores das sugestões. De modo que não me espanta o tom duro da sua fala nesta ultima quinta-feira. Não era para menos, a regra impositiva o colocou sob a lâmina afiada da espada do crime de responsabilidade, a notícia-crime impetrada pelo vereador Bruno Farias o estocou.

O ato hostil do oposicionista acabou por demonstrar que a falta de razoabilidade no modelo de orçamento impositivo de João Pessoa tinha outros objetivos. A narrativa ideia da colaboração orçamentária interpoderes que encantou até a própria bancada situacionista, escondia outro detalhe: a facilitação na abertura de processo de impeachment.

Na verdade, nesta configuração pode se chamar de Golpe. Atenta, a vereadora oposicionista, Sandra Marrocos – que assim como eu, foi gestora do OD – tratou de reconhecer o esforço da prefeitura para execução das emendas tecnicamente viáveis e apontar para um discurso de moderação e conciliação.

Apesar de duro, o recado do prefeito não foi um reclame reducionista. Foi um chamamento ao parlamento para voltar a atentar a responsabilidade fiscal da cidade, tarefa que é colegiada.

É bom que se diga que a Câmara tem tido dificuldade para cumprir suas metas solicitando quando sempre a suplementação de valores nos repasses do duodécimo ao longo dos anos. Na verdade, a última vez em que Casa registrou superávit, devolvendo recursos para o município, foi em 2008, ainda sob o comando do então vereador Severino Paiva. E ao que parece, nem as dificuldades para fechar suas contas conseguiu constranger aquele Poder em aumentar o numero de vagas para a próxima legislatura, elevando ainda mais o seu custo para a contribuinte.
Repito, responsabilidade fiscal é meta de todos!

O barulho da fala do prefeito que ecoou alto na Casa de Napoleão Laureano, pegou a contramão da Avenida Trincheiras, passou pelo Pavilhão do Chá até chegar ao Palácio da Redenção. Sem querer (!), a narrativa de Luciano o aproximou do governador João Azevedo, que negocia com a Assembleia um modelo que não se mostre tão danoso ao estado como o de João Pessoa é para a cidade.

Luciano, precisou se impor para não ser deposto. Agiu com responsabilidade fiscal e política.

*Rômulo Halysson Santos de Oliveira é advogado e analista político, graduando em economia pela UFPB, empreendedor cultural e escreve semanalmente coluna de análise política com o título “Olhares Líquidos”.

Dois Marajás e um abraço

Ricardo Coutinho construiu sua trajetória política fazendo contraponto à velha política e se apresentando como um republicano que iria devolver o Estado para o povo.

Os anos passaram e Ricardo Coutinho se revelou mais um oportunista sedento por privilégios. Hoje RC recebe uma pensão como ex-governador no valor de R$ 23 mil e um salário de mais de 30 mil do PSB; dinheiro público, do fundo partidário, como já noticiei aqui.

Um republicano de verdade teria fechado a Granja Santana como residência oficial e transformado aquilo num equipamento público. Mas RC preferiu viver uma vida de rei, com muito luxo, lagostas e vinhos.

Um republicano de verdade não teria lotado quase toda a família em cargos públicos.

O que diferencia Ricardo de José Maranhão?

Nada. São dois Marajás.

Será que Ricardo Coutinho sabe mesmo o que é ser republicano?

Sugiro a leitura da fantástica síntese feita pelo historiador José Murilo de Carvalho:

“Ser republicano é crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza”.

“É rejeitar hierarquias e privilégios”.

“É não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?’”

“É responder: ‘Quem você pensa que é?’”

“É crer na lei como garantia da liberdade”.

“É saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros”.

“É repudir práticas patrimonialistas, clientelistas, familistas, paternalistas, nepotistas, corporativistas”.

“É acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte”.

“É saber que quem rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos”.

“É considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu”.

“É não praticar nem solicitar jeitinhos, empenhos, pistolões, favores, proteções”.

“Ser republicano, já dizia há 346 anos o Jesuíta Simão de Vasconcelos, É NÃO SER BRASILEIRO”.

EXCLUSIVO: Mais novo marajá do Brasil, Ricardo Coutinho está recebendo quase R$ 70 mil por mês dos cofres públicos

Ministério Público investiga prefeita de Monteiro por compra de votos na eleição de 2018

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da promotoria da cidade de Monteiro, abriu na segunda-feira (26) o Procedimento Administrativo n.º 055.2019.000440, para apurar possível crime eleitoral de compra de votos durante as eleições do ano de 2018, onde a atual prefeita do Município, Anna Lorena, teria, em tese através da secretaria de assistência social, liberado dinheiro para cidadãos em troca de votos, por meio de deferimento de falsos relatórios sociais.

A oficialização do procedimento investigativo que tem como noticiante o Ministério Público Eleitoral foi publicada no Dário Oficial do MPPB.

A cidade de Monteiro vive um verdadeiro caos administrativo e as denúncias são constantes nos órgãos de fiscalização.

 

Justiça paraibana é a mais improdutiva do Brasil, revela CNJ

A Justiça estadual da Paraíba obteve o pior resultado no que se refere ao índice de produtividade dos magistrados (IPM) dentre os Tribunais de Justiça de todo o país, em 2018. A Paraíba também obteve o terceiro pior resultado no ranking nacional no índice de produtividade dos servidores, no mesmo ano. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2019, anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consolida estatísticas sobre o funcionamento do Poder Judiciário em 2018.

O documento foi apresentado nesta quarta-feira (28) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento apresenta uma série de indicadores e informações sobre as atividades de 90 órgãos do Judiciário e sobre a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.

Conforme explica o documento, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.

O TJPB obteve índice 858 no IPM, quatro vezes menos do que o TJRJ, que obteve IPM de 3.339, o que, segundo o Relatório, representa uma diferença de 2.511 casos baixados por magistrado. A média brasileira é de 1.897. Já em relação ao IPS, os servidores atingiram 88, enquanto o primeiro colocado nacional ficou com índice de 228.

Jornal da PB

Justiça determina redução de salário de Zé Maranhão de R$ 57 mil para R$ 33,7 mil

A Justiça Federal da Paraíba determinou a redução da remuneração mensal do senador José Maranhão (MDB), que acumula R$ 57 mil por mês, computando pensão especial de ex-governador (23,5 mil) com o salário de senador (33,7 mil). Ele receberá agora R$ 33,7 mil.

A decisão liminar é decorrente de ação do Ministério Público Federal, que considera abusiva lesão ao erário. A decisão foi do juiz Bruno Teixeira de Paiva.

Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado. De lá até outubro de 2018, quando foi ajuizada a ação, ele recebeu ilegalmente, segundo a decisão judicial, mais de R$ 1 milhão. Parte na ação, a União pode requerer de volta esse montante.

Pela decisão, o Senado terá que reduzir o salário de Maranhão. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumprir a sentença. Na ação, o senador argumenta que o acúmulo não é ilegal por se tratar de duas fontes pagadoras distintas.

Redação com Radar / Veja

Tribunal Ricardista Eleitoral não publica acórdão da AIJE do Empreender e atrasa julgamento de Ricardo Coutinho no TSE

Achando pouco a demora de 5 anos para julgar uma AIJE, o Tribunal Ricardista Eleitoral (TRE) ainda não publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador por conduta vedada, mas o absolveu da inelegibilidade por 4×3.

A reversão do placar em desfavor de RC é quase certa no Tribunal Superior Eleitoral, porque lá o ex-governador não tem amigos pra segurar as pontas.

O problema é que o processo ainda não subiu e não deve ser apreciado antes da eleição de 2020.

Como já afirmei aqui, a justiça eleitoral paraibana não é para amadores…

Pré-candidato bolsonarista, Orlando Villar deverá ser o próximo reitor da UFPB

Atual pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários e pré-candidato a reitor da UFPB, o professor Orlando Vilar é o favorito para suceder Margareth Diniz.

É que Orlando sequer precisa ser o mais votado na eleição, já que o presidente Jair Bolsonaro quebrou a tradição de indicar o primeiro lugar da lista tríplice, como sempre aconteceu nos governos do PT.

Orlando só precisa figurar entre os três mais votados na eleição, pois contaria com a simpatia de bolsonaristas paraibanos (inclusive parlamentares) que bancariam a escolha junto ao presidente.

No entanto, é preciso destacar que Orlando não é um qualquer e tem voto e prestígio na comunidade acadêmica. O professor disputou a eleição para reitor em 2004, vencendo o primeiro turno. Porém, foi derrotado no segundo turno por uma diferença de 1% para Rômulo Polari, que contara com o apoio do atual reitor à época.

As eleições devem ocorrer entre abril e maio de 2020 e já começa a movimentar os bastidores da política na UFPB.

Fontes informaram ao Polítika que a atual reitora tentou convencer o professor Luciano Mariz (CCJ) a ser candidato, mas sem sucesso. O plano B de Margareth seria Aluísio Souto, atual pró-reitor de Administração. Mas a opção estaria causando mal-estar no grupo por se tratar de um ‘cristão novo’.

A vice-reitora Bernardina Freire também pode disputar a eleição, mas tudo indica que ela deverá romper com o grupo da atual reitora Margareth Diniz nas próximas semanas.

Na chapa de Orlando Villar, figuram como favoritos para vice-reitor os nomes de João Euclides (diretor do CCS) e Rosimar de Castro (H.U).

No campo da esquerda, a candidatura mais provável é da professora Mônica Nóbrega (CCHLA), mas sem a mínima perspectiva de sucesso, já que Bolsonaro vem desrespeitando a democracia interna nas universidades federais.

Centro de Especialidades Odontológicas de Santa Rita realizou mais de 2 mil procedimentos no primeiro semestre

CEO realizou mais de 2 mil procedimentos no primeiro semestre

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Santa Rita, Dra. Ana Virgínia de Lucena, realizou 2.092 procedimentos especializados de janeiro a junho de 2019.

Na área de periondotia aproximadamente 825 serviços foram prestados. Já em odontopediatria 378 atendimentos foram feitos. Cerca de 300 cirurgias bucomaxilofacial também foram realizadas.

“Recebi encaminhamento do médico do PSF de Cicerolândia e vim agendar o meu atendimento, uma semana depois fui atendida e gostei muito do serviço”, afirmou a paciente Rosemere Maria.

O centro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h, e atende em diversas especialidades, como odontopediatria, ortodontia, raio-x e endodontia. Para ter acesso a essa assistência odontológica mais especializada, o paciente precisa pegar um encaminhamento na unidade de saúde da sua área.

Helton René manda indireta para os irmãos Cartaxo: “Só pra constar, estou aqui, viu?

O vereador licenciado e secretário do PROCON-JP, Helton René, usou as redes sociais para mandar um recado para os irmão Cartaxo. De acordo com a indireta de Helton, uma pesquisa eleitoral foi realizada e descobriram o óbvio.

A indireta de Helton René já repercute há tempos nos bastidores. Muitos comentam que o prefeito Luciano Cartaxo e Lucélio são fechados demais e não dialogam com a base – nem com secretários – sobre a sucessão municipal e demais decisões políticas importantes.

Será que o prefeito quer mesmo eleger um sucessor?

Estou começando a acreditar que não.