LARANJAS: TSE cassa 6 vereadores e abre precedente para TRE cassar mandatos dos deputados Chió, Bosco Carneiro e Doutor Érico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (17) cassar seis vereadores de Valença do Piauí (PI) pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidaturas “laranjas”.

A decisão do TSE está tirando o sono de três deputados estaduais: Bosco Carneiro (PPS), Doutor Érico (PPS) e Chió (REDE). É que a coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN) está respondendo a uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por irregularidades nas candidaturas femininas do PPS.

O partido teria feito uso de candidaturas laranjas, e o mais grave, de candidatas que sequer sabiam que estavam disputando uma vaga na Assembleia Legislativa.

Se a coligação Força do Trabalho V for impugnada, os deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico e Chió perderão os mandatos e as três vagas serão redistribuídas com outras coligações.

A sorte dos parlamentares em questão é que o TRE da Paraíba trabalha a passos de tartaruga. E uma tartaruga manca.

No TSE, os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.

O TSE analisou esse caso específico, mas os ministros destacaram que a decisão cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos e também nas eleições de 2020.

O termo “laranja” costuma ser usado para definir alguém que assume uma função ou responsabilidade no papel, mas não na prática, cedendo o nome para uso de outra pessoa. Por isso, o “candidato laranja” é o termo usado para o candidato de fachada, aquele que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares.

Caso do Piauí

Conforme o processo, cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores eram falsas e somente visavam o preenchimento da cota mínima de gênero.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Julgamento no TSE

O julgamento no TSE sobre o caso começou em maio, foi retomado no começo deste mês e concluído na sessão desta terça.

Quatro ministros entenderam que todos os vereadores das coligações tinham que perder os mandatos:

  • Jorge Mussi;
  • Tarcísio Vieira;
  • Luís Roberto Barroso;
  • Rosa Weber.

Três ministros ficaram vencidos porque entendiam que só os candidatos que efetivamente participaram da fraude tinha que ser punidos:

  • Luiz Edson Fachin;
  • Og Fernandes;
  • Sérgio Banhos.

Discussão

Durante o voto, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o episódio mostra que a legislação sobre cotas é descumprida e que os partidos não têm compromisso com a regra.

“O que se identifica é claro descompromisso do partidos com esse mandamento legal. Há recalcitrância (resistência) dos partidos e lideranças em empregar recursos destinados em lei à participação feminina. Não apenas pela escolha de mulheres, mas também à alocação de recursos e tempo de propaganda que tornem candidaturas minimamente viáveis. […] Há clara conspiração masculina contra o avanço das cotas de gênero. Cabe ao Judiciário empurrar a história na direção certa”, disse.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, concordou: “A meu juízo, o parâmetro normativo não deixa margem de dúvida quanto a obrigatoriedade de cassação de diploma de candidatos pelo ato abusivo independente de sua contribuição ou anuência da prática do ilícito, não se tratando de responsabilização do candidato, mas de norma protetiva de processo eleitoral justo, igualitário e democrático.”

EXCLUSIVO: Mais novo marajá do Brasil, Ricardo Coutinho está recebendo quase R$ 70 mil por mês dos cofres públicos

No racha do PSB, Ricardo é o bandido e João o mocinho

Ricardo Coutinho bem que tentou impor sua narrativa vitimista no racha do PSB, mas não colou. E a carta de Ronaldo Barbosa acusando-o de ser irresponsável e autoritário foi a pá de cal nas falácias do Mago.

No final da história, Ricardo fica com o PSB, mas como o bandido da trama.

E João sai como o mocinho e vítima.

EFEITO CALVÁRIO: Intenção de voto de Ricardo Coutinho cai de 63% para 38% em apenas 8 meses

Rede de fake news com robôs pró-Bolsonaro mantém 80% das contas ativas

A rede de desinformação que espalhou notícias falsas (fake news) e deturpadas pró-Bolsonaro pelo aplicativo WhatsApp durante as eleições do ano passado, com o uso de robôs e disparo em massa de mensagens, continua pelo menos parcialmente ativa até hoje. Dados obtidos pela reportagem apontam que 80% das contas no aplicativo de mensagens estavam em funcionamento no início da semana.

O UOL analisou 1.690 linhas telefônicas nacionais e internacionais, contas e grupos de WhatsApp mapeados por dois coletivos de ativistas digitais que procuraram a reportagem: “Programadores Brasileiros pela Pluralidade e Democracia” e o “Hackers pela Democracia”. Das 1.690 contas de WhatsApp associadas às linhas telefônicas, 1.355 seguem na ativa.

No topo desta lista estão contas de WhatsApp com características de robôs —programas que operam as contas automaticamente para espalhar mensagens como se fossem pessoas de verdade.

A frequência dos disparos mostra essas características, segundo três especialistas independentes consultados pelo UOL, um deles um investigador do Ministério Público especializado em crimes cibernéticos e corrupção. Uma das contas chegou a enviar 14 mensagens diferentes em um período de apenas 30 segundos.

De 86 números de telefone celular internacionais identificados pelos ativistas digitais de onde partiam disparos em massa de fake news durante as eleições, 38 (ou 45%) continuam ativos.

Dos 1.504 números nacionais que mais enviavam fake news nos 53 grupos públicos mais ativos de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro monitorados durante as eleições –a maioria criada e administrada por números internacionais–, 1.283 (ou 85%) estavam com suas contas no aplicativo de mensagens ativas no início desta semana quando foram checados pela reportagem.

Em uma terceira listagem de 100 números nacionais que disparavam fake news durante as eleições, de acordo com o levantamento feito pelos ativistas digitais, 34 seguem na ativa nos grupos de WhatsApp.

Dinheiro envolvido

Para Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing digital que também atua em campanhas políticas, o fluxo dos disparos significa que não se tratou de um envio natural de mensagens de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o chamado disparo “orgânico”. Poderia haver dinheiro envolvido.

“Uma possibilidade é um comportamento de robô”, afirma ele. “A outra possibilidade, que é mais grave, é você pagar pessoas para fazer esse trabalho manualmente. Você tem duas formas só. Orgânico não parece ser. É uma organização de disseminação de conteúdo”, diz o professor.

Caso seja comprovado, isso pode ser considerado crime porque tanto você contratar quanto ser contratado é crime eleitoral.”

Além da periodicidade dos disparos, as contas de WhatsApp associadas às linhas nacionais que mais disparam fake news e afins possuem outras características da atuação de robôs.

Bloqueadas para chamada e sem informações no perfil

As contas não trazem nome, foto ou informações de contato no perfil do aplicativo. O UOL telefonou aleatoriamente para dezenas dos números com essas características na lista. A maioria estava bloqueada para receber chamadas, apesar de ativa no aplicativo de mensagens. Apenas uma pessoa, moradora do interior de Minas Gerais, atendeu a ligação. Negou o envio das mensagens e afirmou que já havia registrado dois boletins de ocorrência por desconfiar que a linha e a conta no WhatsApp tivessem sido clonadas.

O professor David Nemer, doutor em antropologia da tecnologia da informação pela Universidade de Indiana e professor na Universidade de Virgínia, nos EUA, afirma que é normal que algumas linhas telefônicas estejam proibidas de receber ligações embora permaneçam como usuárias de WhatsApp livres para disparar mensagens.

“Se você tiver uma maneira, e existem várias, de poder receber o torpedo do WhatsApp para validar seu número, você pode colocar qualquer número ali”, contou Nemer.

É muito fácil. Tem sites que permitem a você enviar e receber mensagens. Eles lhe dão um número provisório”

Desde março do ano passado, Nemer acompanha o comportamento de usuários e grupos aplicativos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Atividade diminuiu, mas continua

Após as eleições, a atividade destes perfis diminuiu, mas parte continua ativa e disparando mensagens em grupos de apoio ao presidente, que depois são compartilhadas organicamente de grupo em grupo.

A reportagem do UOL entrou em cinco grupos de apoio ao presidente e ao governo federal no WhatsApp onde são compartilhadas fake news, ataques a adversários, mensagens de apoio, notícias, vídeos e links do YouTube em geral. Alguns grupos estão ativos desde a campanha eleitoral do ano passado.

Em todos, há um padrão: os grupos ficam silenciosos até “estourar” o assunto do dia ou da vez. A partir daí começam a chegar os memes, vídeos e links com fake news ou deturpações do assunto em questão, invariavelmente enviados por uma das contas associadas às linhas com características de robôs. São defesas de figuras do governo e do presidente, ataques a adversários e deturpação de notícias e fatos reais, como os incêndios na Amazônia, por exemplo. Não é raro a mesma mensagem circular em diferentes grupos de uma vez —alguns têm os mesmos administradores.

No início da semana, por exemplo, circulavam convocações para uma manifestação a favor do governo em Brasília marcada para o fim de setembro.

Na quinta-feira, um meme foi compartilhado em alguns grupos. Nele, havia uma crítica sobre a forma “como a esquerda ‘revolucionou’ a sociedade”. A montagem usa fotos para condenar supostos conceitos de homem, mulher, opressores, oprimidos, política, arte e cultura adotados por esse espectro político.

Algumas semanas atrás, em outro exemplo, foram compartilhados links e memes com a notícia falsa de que os incêndios que se alastraram pela Amazônia tinham sido causados por ONGs ambientalistas. No dia em que começou a circular, o presidente havia feito, sem provas, a mesma acusação.

14 mensagens em 30 segundos

A conta analisada que mais disparou mensagens durante as eleições enviou 413 mensagens políticas aos grupos —entre links de notícias falsas e verdadeiras, convocações para atos de campanha, imagens e vídeos contra os adversários do candidato do PSL— em um período de três dias (de 14 a 16 de outubro, menos de duas semanas antes do primeiro turno), uma média de cinco mensagens por hora. A segunda conta mais ativa chegou a disparar 14 mensagens diferentes em um intervalo de apenas 30 segundos.

Ao todo, as 1.504 contas enviaram 14.090 mensagens aos grupos nos três dias, de acordo com o monitoramento feito por um dos grupos de ativistas.

O monitoramento das contas e grupos sugere uma atuação organizada e forte atuação de robôs: algumas fontes centrais determinam o tema e criam o conteúdo a ser compartilhado. Esse material é enviado para grupos de coordenação nacionais.

De lá são repassados para grupos públicos regionais, estaduais e municipais. Dali os participantes colhem e espalham o material em grupos de família e amigos, de onde começam a ser compartilhados organicamente.

Os chips internacionais com contas de WhatsApp foram utilizados no Brasil em disparadores automáticos de mensagens em massa, como revelaram o UOL e a Folha no ano passado. É uma das formas de dificultar o rastreamento do real dono das linhas em caso de identificação da prática.

O WhatsApp veta oficialmente o uso de disparadores em massa de mensagens, mas em uma pesquisa rápida na internet é possível ver que diversas empresas ainda oferecem o serviço. A legislação eleitoral também proíbe a prática.

Dentre as linhas internacionais analisadas, a maioria é dos Estados Unidos, mas também há números da Argentina, México e de outros países da América Latina e da Europa.

Procurada pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, a Presidência da República pediu para encaminhar as perguntas para o PSL, o que foi feito, mas não houve resposta. A assessoria do WhatsApp disse que a empresa, sediada nos EUA, comentaria o caso apenas hoje.

UOL

O simbolismo de Ronaldo Barbosa ao desmentir Ricardo Coutinho

Que Ricardo Coutinho é um mentiroso contumaz toda a Paraíba já sabe. Mas jamais imaginávamos que um aliado como Ronaldo Barbosa iria desmentir o Mago.

Ronaldo pode ser acusado de tudo, menos de infidelidade a RC. Pelo ‘projeto”, Barbosa ja engoliu muitos sapos, perdeu amigos e contrariou a sua própria moral.

Ele sabe do que falo.

Leia abaixo a íntegra da carta de Ronaldo Barbosa:

 

“Aos companheiros e companheiras do Diretório do PSB de João Pessoa
Aos filiados e Filiadas do PSB de nossa Capital
Aos socialistas da Paraíba e aos diversos movimentos sociais de nosso estado

CONTRA A INTERVENÇÃO NO PSB!

Diversos companheiros e companheiras têm construído ao longo desses anos um projeto político que se expressa no PSB. Projeto esse que saiu vitorioso em vários pleitos eleitorais e que, baseado na estratégia da hegemonia Gramsciana, buscou na ação eleitoral e nos movimentos sociais a consolidação de sonhos por aqueles e aquelas que acreditam no socialismo!

Na última campanha eleitoral, com a vitória deste projeto na Paraiba, nossa militância compreendeu que a construção do mesmo se consolidava e nos colocava no processo de direção da hegemonia do campo democrático e popular em nosso estado.

De repente, fomos surpreendidos por uma ação de destituir a direção estadual eleita democraticamente e por unanimidade no seu último congresso. Tal ação (de surpresa), ocorreu de forma autoritária e antidemocrática. Esta ação, entre várias outras que se seguiram, demonstrou que não é na calada da noite, com medidas de força e sem nenhuma transparência que divergências são superadas.

Sou prova do pedido de Edvaldo Rosas e de Ronaldo Benício, bem como do Prof. Rubens Freire (Vice-Presidente Municipal de João Pessoa) para que a verdade fosse dita. O presidente Nacional da legenda não responde às solicitações desses companheiros. Uma pergunta sem resposta até agora, mas que o povo quer saber: Aonde está a relação dos que pediram (SIC) renúncia do Diretório Regional? (grifo e destaque nosso).
Com diversos companheiros e companheiras, junto com a população, elegemos João Azevedo. Repito, JUNTOS! Não cabem afirmativas “que eu elegi 22 deputados” ou que eu elegi “o Governador”. O maior problema na política é quando o singular busca substituir o plural. O singular nega a história, nega o sujeito histórico, nega o papel do coletivo. A quem prega este singular tem meu repúdio.

Meus companheiros e companheiras são prova do que este Diretório Municipal de João Pessoa buscou na base social a consolidação de seu projeto político numa íntima relação com os movimentos sociais e com os partidos, cuja compreensão o socialismo nos uniu e possibilitou nossa reação ao Governo Bolsonaro.
É sobre esta questão minha outra preocupação: Em um momento em que se precisa dessa unidade, de nossa luta contra o autoritarismo, eis que alguns acham que o problema está no Governo João Azevedo ou em más companhias e até em Edvaldo Rosas. Não concordo com esta irresponsabilidade e quem a cometeu tem que dizer que errou e pedir desculpas ao povo da Paraíba!

Por estas razões e outras (cujo espaço de uma carta não cabe), peço renúncia da Presidência do PSB de João Pessoa e de seu Diretório Municipal. Fui Fiel ao projeto em 2004, em 2006, em 2008, em 2010, em 2012, em 2014, 2016, 2018, e continuo fiel a esse projeto e ao governador eleito por nós, João Azevedo. Quem quer romper com João Azevedo, que o faça, mostrando as razões, as divergências políticas. Se não o fizerem, a história cobrará!

“Dizer a verdade é sempre revolucionário”.
(Gramsci)

João Pessoa, 19 de setembro de 2019.

RONALDO BARBOSA FERREIRA”

Líder do governo Bolsonaro é alvo de operação da PF

O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é alvo de uma operação da Polícia Federal no Congresso, na manhã desta quinta-feira (19).

O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também é alvo da operação.

O inquérito apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco, na época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.

MaisPB

EFEITO CALVÁRIO: Intenção de voto de Ricardo Coutinho cai de 63% para 38% em apenas 8 meses

Avesso à democracia partidária, Ricardo Coutinho não aceitava ser contrariado e chegou a ser expulso do PT

Levando em consideração o histórico de Ricardo Coutinho, o golpe que ele deu no PSB não foi nenhuma surpresa.

Avesso à democracia partidária, Ricardo Coutinho sempre teve dificuldades para conviver em coletividade e respeitar decisões da maioria.

Um genuíno trotskista.

O partido só está certo quando segue o que ele pensa. Foi assim na eleição para prefeitura de João Pessoa, em 2000, quando RC não apoiou o candidato do partido (Luiz Couto) e fez campanha abertamente para o candidato do PSTU.

Ricardo tinha minoria na convenção, mas nunca aceitou a derrota para o grupo de Couto e Júlio Rafael, os quais RC acusava de “direitistas”. Mas anos depois lá estava o Mago abraçado com José Maranhão, à época um símbolo da direita conservadora.

Inclusive, foi nesta convenção que Ricardo Coutinho prometeu ‘pegar’ o ‘cabra safado’ e ‘imbecil’ Luiz Couto:

No ano de 2002, um acordo foi feito para que Avenzoar disputasse o governo do Estado pelo PT, abandonando seu mandato na Câmara Federal. No acordo com assinatura em documento, Ricardo Coutinho se comprometera a apoiar Avenzoar na disputa pela prefeitura de JP em 2004.

E o que Ricardo fez?

Saiu do PT para não cumprir o acordo.

Em 2011, manobrou na direção municipal do PSB para que Luciano Agra não disputasse a reeleição. E usou a máquina do Estado para cooptar filiados na convenção de cartas marcadas.

Ricardo não nasceu para conviver em democracia. Ele gosta mesmo é da política do golpe e das rasteiras. É um coronel com discurso republicano e práticas despóticas.

Para Ricardo Coutinho o mundo é dividido em dois grupos de pessoas; os equivocados e ele.

EFEITO CALVÁRIO: Intenção de voto de Ricardo Coutinho cai de 63% para 38% em apenas 8 meses