Procon-JP autua 15 escolas na Capital por irregularidades em relação ao material escolar

Quinze escolas da rede privada em João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor devido ao descumprimento de vários artigos da lei municipal 8.689/1998 que regula a adoção do material escolar por parte das instituições.

Segundo denúncias que têm chegado ao Procon-JP nos últimos dias, além da cobrança de itens que não podem ser solicitados, há instituições que estão vendendo o material ou indicando onde comprar. “As novidades este ano são quanto a oferta da escola para comprar o material e ‘facilitar’ a vida dos pais mediante uma taxa, e a indicação da marca dos produtos para que todos os alunos fiquem ‘nivelados’, sem risco de produtos ‘inferiores’ ou ‘superiores’.

Segundo o secretário Helton Renê, todas as denúncias que chegaram ao Procon-JP são procedentes e ferem a lei municipal 8.689/1998. “O parágrafo 3º, incisos I e II do artigo 3º, vedam, sob qualquer pretexto, a indicação, por parte das escolas, do local de venda do material a ser consumido pelo educando e a exigência de material de consumo de expediente de uso abrangente”. E complementa: “A cobrança de taxa para compra de material por parte da escola também está vedada no artigo 5º da mesma lei”.

Material parcelado – Helton Renê esclarece que a legislação local também estabelece (artigo 3º parágrafo segundo) que será facultado aos pais ou responsáveis do educando, optar entre o fornecimento integral do material escolar no ato da matrícula ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizado e que no caso de entrega

parcelada, esta deverá ser feita no mínimo com 8 dias de antecedência do início da unidade.

A que se destina? Outra questão é quanto ao uso efetivo do material escolar solicitado pela escola. O titular do Procon-JP explica que os pais têm todo o direito de solicitar que as escolas apresentem o planejamento didático/pedagógico para utilização dos itens da relação. “É claro que toda relação de material já está baseada em sua prévia utilização, portanto, os pais também devem ter conhecimento a que os artigos se destinam”.

Não pode indicar – No que se refere à escolha da marca dos artigos da lista do material escolar, o titular do Procon-JP esclarece que isso não pode ocorrer e que, na prática, pode se configurar também um constrangimento aos pais. “A justificativa das escolas para a escolha de uma mesma marca de um produto constante na lista é para deixar os alunos no mesmo nível de qualidade, o que equivale a dizer que há estudantes que trazem material de qualidade inferior em relação a alguns outros, o que se configura como discriminação”.

Lista no site – A lista dos itens irregulares do material escolar está disponível para consulta no site proconjp.pb.gov.br. “O pai ou responsável que tiver dúvida quanto ao que pode ou não constar na relação do material, pode consultar nosso site”, informa o secretário.

Pesquisa – Helton Renê alerta aos pais que, antes de ir às compras do material escolar, consultem a pesquisa do Procon-JP, divulgada na última segunda-feira, 13 de janeiro, já que os preços de um mesmo produto estão bem diferenciados entre um estabelecimento e outro, e que está disponibilizada nos sites do Procon-JP e da prefeitura de João Pessoa.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Instagran: @proconjp

Evanice Gomes

 

CALVÁRIO DA SAÚDE: Sem reajuste há 12 anos, servidores do estado espalham outdoor em João Pessoa

A fortuna que o ex-presidiário Ricardo Coutinho roubou tinha que sair de algum lugar, porque governo não tem máquina de imprimir dinheiro, né? Além de majorar os impostos como nenhum governador antes fez, Ricardo também massacrou o funcionalismo para que sobrasse dinheiro para ele meter a mão.

Representantes da categoria alegam que estão há 12 anos sem reajuste salarial, adicional noturno e insalubridade defasada.

Como forma de protesto, espalharam outdoor pelas ruas de João Pessoa mostrando o ‘calvário’ da categoria.

A obra de arte apreendida na mansão do ex-presidiário Ricardo Coutinho

Dentre os diversos itens apreendidos pela força-tarefa da Operação Calvário na mansão do ex-presidiário Ricardo Coutinho, no condomínio mais caro de João Pessoa, destaque para a obra de arte do pintor Flávio Tavares.

A magnífica pintura a óleo, intitulada pelo autor como ‘Brasil, O Golpe: A ópera do fim do mundo’, teve um simbolismo muito forte, porque Ricardo tem vivido desde então o seu ‘fim do mundo’.

Ricardo tem bom gosto. O problema é que o bom gosto dele sempre foi sustentado com muito dinheiro público.

Mais queimado que carvão em dia de festa, PSB deve apoiar Luiz Couto para prefeito de JP

Após a prisão de Ricardo Coutinho, os nomes que restavam no PSB para disputar a PMJP eram Gervásio Maia e Cida Ramos. Mas ambos caíram nas garras da Operação Calvário e não devem mais disputar a eleição de 2020.

Cida foi denunciada por participação na ORCRIM Girassol e Gervásio Maia delatado por Leandro Nunes, que afirma ter pago R$ 300 mil em propina para o deputado.

Porém, vem mais coisa contra Gervásio nos próximos dias. O blog foi informado que os R$ 300 seria um trocado diante do que vem aí.

Mais queimado que carvão em dia de festa, vai restar ao PSB apoiar a candidatura do PT, provavelmente Luiz Couto.

PARA A SURPRESA DE NINGUÉM: Delator confirma que pagou R$ 300 mil em propina a Gervásio Maia

O deputado federal Gervásio Maia, que atualmente está como presidente do diretório estadual do PSB na Paraíba, foi citado pela primeira vez no âmbito das investigações da Operação Calvário. Leandro Nunes, ex-assessor da Secretaria de Administração, revelou que entregou R$ 300 mil a Gervásio Maia. As informações foram veiculadas na edição desta quarta-feira (15) do programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.

Conforme detalhou Leandro Nunes, a entrega de R$ 300 mil a Gervásio Maia foi feita em uma rua do bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, após os dois marcarem um encontro. Em depoimento, o delator afirmou ao Ministério Público que “Livânia mandou eu ir procurá-lo para entregar esse valor. Eu liguei pra ele e marquei com ele numa rua. Estava indo para a secretaria e marquei com ele no caminho, ali em Jaguaribe, e entreguei”.

O vídeo vazado da delação de Leandro Nunes, em que ele cita Gervásio Maia, foi registrado no dia 20 de fevereiro de 2019. Neste trecho, Leandro fala sobre entregas de dinheiro que haviam sido feitas por ele a deputados.

ClickPB

Professor da UFPB que abandonou a sala de aula para defender a ORCRIM Girassol ‘bate pino’ e fecha o blog

O professor Flávio Lúcio, sim, aquele mesmo que abandonou as salas de aula da UFPB para virar assessor de Gervásio Maia (também delatado na Calvário) e defender a organização criminosa de Ricardo Coutinho na imprensa, acabou ‘batendo pino’ e fechou o seu blog.

Ele fez bem, porque aquilo ali só causava vergonha nos poucos leitores. Parece que o professor ‘bateu pino’ depois de entrar no radar do GAECO.

Além de fazer defesas absurdas da organização criminosa de Ricardo Coutinho e atacar o judiciário, Flávio Lúcio tinha como seu superior no gabinete de Gervásio Maia, Coriolano Coutinho, preso desde dezembro por corrupção.

Eita turma boa!

Eu avisei, prego que se destaca leva martelada na cabeça. Que sirva de lição pra quem ainda tem a cara de pau de defender bandido.

O próximo será o véi da boca suja…