Condenado no Mensalão, Roberto Jefferson quer Bolsonaro no PTB: “Ele já foi meu liderado por dois anos”

Os novos (ou antigos) amiguinhos do presidente Jair Bolsonaro estão animados demais. Em entrevista a O Antagonista, Roberto Jefferson, condenado no Mensalão, revela que quer convidar Bolsonaro a se filiar ao PTB.

“Como ele está sem partido, eu quero que ele venha para o PTB. Ele já foi do PTB, já foi meu liderado por dois anos. Eu era líder da bancada. Ele me conhece, sabe que sou um homem de palavra.”

Ruy lança apelo por união de todos e alerta para efeitos da crise

Preocupado com o clima de confronto no momento em que o país mais precisa de forças para lutar e salvar vidas, o deputado federal Ruy Carneiro fez um apelo firme e duro apelo em suas redes sociais aos mais diversos setores da sociedade e da política: “Mais de cinco mil pessoas já morreram, milhões estão sem emprego e, agora, ou nos unimos ou a situação pode piorar muito”.

Sem se referir a qualquer grupo político, Ruy Carneiro explica que a população inteira precisa compreender a gravidade da situação e que só há dois inimigos a combater: o coronavírus e as consequências da pandemia, principalmente a falta de emprego e renda para a população. “Perder tempo com disputa, com intriga, com briga é o mesmo que perder essa guerra pela vida que estamos enfrentando”, ressalta, reforçando a hastag #BoraNosUnir.

“Neste momento precisamos ser instrumentos da paz e da união. Mais do que nunca devemos estar juntos porque definitivamente entramos em guerra pela vida. É preciso agir de mãos dadas, cada dia nesse confronto são muitas vidas que podemos salvar”, conclama Ruy.

Desembargador indefere liminar contra verbas da Secom-PB e destaca importância das ações de comunicação neste momento de pandemia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou Agravo de Instrumento interposto nos autos de Ação Popular com pedido de liminar, indeferida no primeiro grau de jurisdição, que sustenta a ilegalidade do Decreto 40.152/2020. A norma é relativa à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB). Segundo o autor, a medida seria supostamente “lesiva ao patrimônio público”, por hipotético desvio de finalidade em virtude da pandemia em que o país vive.

Em sua decisão, o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides rejeitou o mérito, e manteve a decisão prolatada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No entendimento do magistrado, as ações de publicidade e propaganda são de relevante importância, neste momento de pandemia do novo coronavírus, para reforçar a divulgação das ações de combate à Covid-19.

“É fato público e notório que o Estado da Paraíba vem despendendo maiores gastos que o normal com publicidade e propaganda em razão da pandemia enfrentada, e ainda assim, en passant, não tem sido o suficiente para atingir boa parte da população quanto aos  cuidados necessários para o enfrentamento das mazelas do Covid-19. Logo, em razão do momento único, deve-se enquadrar o gasto com publicidade e propaganda, como algo imprevisto e excepcional, levando-se a máxima importância de que ‘uma informação pode salvar vidas’”, diz trecho da decisão.

E, o desembargador Saulo Benevides continua em seu voto citando a ausência de casos relatados, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em relação a pedidos de suplementação orçamentária para ações de enfrentamento à doença.

“Ademais, pode-se observar que os casos relatados e reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em relação a abertura de créditos suplementares, em nenhum deles é possível verificar o enfrentamento da excepcionalidade trazida pela pandemia atualmente enfrentada, de forma que na atual conjectura, mostram-se insuficientes a título de comparativo”, conclui.

Se arrependimento matasse, Sérgio Moro estaria vivo?

Então juiz mais notório do país, Sérgio Moro nunca escondeu sua vaidade extrema. Personagem de capas e mais capas de revistas, era tratado como um herói, inflando ainda mais o seu gigante ego e fazendo-o pensar ser um popstar global.

A vaidade era tão grande que o cegou diante da tragédia anunciada, que seria fazer uma aliança com o diabo (Bolsonaro) para garantrir a nomeação como ministro no STF.

Aceitou fazer parte de um governo de loucos e com uma pauta absurdamente nociva.

Mas para garantir a vaga, Moro tinha que engolir muitos sapos. Engoliu um bocado, mas não conseguiu digerir o maior de todos – chancelar a troca do comando da Polícia Federal para proteger os filhos bandidos do presidente.

Moro chegou a ser eleito uma das 50 personalidades da década pelo jornal Financial Times. Mas abandonou 22 anos de magistratura e uma aposentadoria integral para virar babá de miliciano no governo Bolsonaro.

O final todos já conhecem. Moro virou político no campo da extrema-direita fascista, numa carreira que promete ser curta e que dela ele sairá pela porta dos fundos.

Sem honra e sem glória.

Se arrependimento matasse, Moro ainda estaria vivo?

Deputado Julian Lemos garante novos leitos de UTI para cidade de Pombal e cobra urgência na liberação das unidades

Preocupado com a pandemia do novo coronavírus que já fez vítimas fatais na Paraíba, o deputado federal Julian Lemos (PSL) deixou questões políticas de lado e procurou autoridades do Governo do Federal para tratar das demandas da Saúde, sobretudo no que diz respeito aos municípios do interior do estado.

Em contato com Adriana Melo Teixeira, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, do Ministério da Saúde, e Francisco de Assis Figueiredo, Secretario da SAES, Julian Lemos solicitou providências urgentes quanto a liberação dos 77 leitos de Unidade de Terapia Intensiva ao estado da Paraíba. Na oportunidade, o deputado garantiu também outros cinco novos leitos, estes destinados ao município de Pombal, totalizando 82 leitos de UTI para a Paraíba.

Além dos leitos de UTI, em contato com o Governo Federal Julian Lemos reforçou ainda solicitação do Governo da Paraíba, para a liberação de R$ 20 milhões que serão destinados ao custeio da pandemia no estado, como também a liberação e equipamentos de UTI para 10 leitos já existentes, que até o momento contam com a previsão de chegada de apenas 02 ventiladores, dos 10 que foram prometidos, e que serão destinados para o Hospital Santa Isabel.

Thiago Morais

Efraim informa que bancada federal conseguiu junto ao Ministério da Saúde a autorização de 77 leitos para a Paraíba

Após repercussão sobre a ausência de leitos federais na Paraíba, a bancada federal agiu rápido junto ao Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro e Ministério da Saúde para que não houvesse tratamento diferenciado ao nosso Estado.

Segundo o deputado Efraim Filho, coordenador da bancada, o ministro Nelson Teich autorizou 77 leitos, cuja publicação já foi autorizada e estará sendo efetivada ainda essa semana, representando um valor de 11 milhões de reais, referente a três meses antecipados do serviço.

“A bancada federal tem conseguido cumprir seu papel de ponte, articulada entre o governo federal do presidente Jair Bolsonaro e o governo estadual. Em tempos de crise é hora de ajudar a salvar vidas e conquistar para a Paraíba recursos e investimentos que nos deixarão mais preparados para enfrentar a pandemia Covid19, disse Efraim.”

Ruy defende pressão da bancada para Ministério da Saúde liberar leitos na Paraíba

O deputado federal Ruy Carneiro está articulando a bancada de parlamentares paraibanos para cobrar ao Ministério da Saúde a habilitação de leitos de UTIs no estado, que estão atendendo pacientes com a COVID-19. De acordo com o parlamentar, é necessário o diálogo neste momento para conseguir o que outros estados já conseguiram, que é o aporte de recursos do governo federal para custear as Unidades de Tratamento Intensivo para os pacientes.

“Recebemos informações, por meio da imprensa, de que o governo da Paraíba já enviou ofício desde o dia 20 de março para o Ministério da Saúde e ainda não obteve resposta. E vimos também nos últimos dias 1.761 leitos habilitados em 19 estados, sem contemplar nenhum município paraibano.”, detalhou o deputado.

Ruy Carneiro, diante deste cenário, está convocando os demais integrantes da bancada paraibana para somar esforços e garantir a assistência nas unidades de saúde do estado. “Não podemos deixar nosso povo sem assistência. Queremos saber o que houve para esses recursos não serem liberados e vamos fazer, juntos, essa cobrança”, comentou.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro sobre interferência de Bolsonaro na PF para proteger os filhos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro. .

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

Moro mostra ao JN provas de acusações a Bolsonaro

O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo.

Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

Celular de deputada

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.

Decisão do ministro

O ministro apresentou as razões para a abertura de inquérito em uma decisão de 17 páginas. Celso de Mello determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro, conforme pedido pela PGR. Os policiais terão prazo de 60 dias para cumprir a diligência.

O relator do inquérito também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de busca e apreensão do celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Celso de Mello argumentou na decisão que as condutas apontadas no pedido de abertura de inquérito “parecem guardar” conexão com o exercício do mandato de presidente. Por isso, não há incidência da regra da Constituição que determina que o presidente, uma vez no cargo, não deve responder a “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Apontou ainda que, na abertura de inquérito, não cabe aplicar a previsão de autorização por parte da Câmara – o aval dos deputados é para a instauração de um processo penal, procedimento posterior ao inquérito.

“No caso concreto, como já precedentemente ressaltado, o eminente Chefe do Ministério Público da União teria identificado, nas condutas atribuídas ao Presidente da República pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, a possível prática de fatos delituosos que se inserem, considerada a disciplina constitucional do tema, no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial”, afirmou o ministro.

Celso de Mello também afirmou que o princípio republicano previsto na Constituição determina que todos os agentes públicos, inclusive o presidente da República, são responsáveis perante a lei.

“Nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, destacou.

G1

Denunciado na operação Pés de Barro, deputado Wilson Santiago deve ganhar cargo federal na PB

O Centrão está lambendo os beiços. A aliança com o presidente Jair Bolsonaro vai render bons cargos em órgãos federais.

Quem anda muito feliz é o deputado federal Wilson Santiago, do PTB, mesmo partido de Roberto Jefferson, condenado no Mensalão.

Réu na operação Pés de Barro, Wilson Santiago deve indicar um aliado para comandar um importante órgão federal na Paraíba. Seria o DNIT?

A operação

Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Entre os denunciados, está o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

O grupo é acusado de desviar recursos destinados à construção da adutora Capivara no sertão paraibano.

Segundo o Ministério Público, investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa responsável pela construção da adutora, a Coenco Construções, recebeu R$ 14,7 milhões de dinheiro público e repassou, como propina, R$ 1,2 milhão a Wilson Santiago e R$ 633 mil a João Bosco Fernandes.

Imagens feitas pela PF mostram prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, guardando dinheiro na cueca — Foto: Reprodução

Licitação direcionada

Em julho de 2017, segundo a PGR, Wilson Santiago propôs a João Bosco e a um empresário o direcionamento da licitação da obra. A construção da adutora, segundo as investigações, foi licitada pelo município e paga com recursos federais.

Pelo acordo, conforme o MP, 15% de todo o investimento seria devolvido aos políticos, sendo 10% para Wilson Santiago e 5% para João Bosco.

Segundo a PGR, o contrato para a realização da obra foi assinado em abril de 2018 e, a partir dessa data, o deputado federal entrou em contato outras pessoas para poder viabilizar o repasse de propina.

A essas pessoas, de acordo com o Ministério Público, coube a coordenação das atividades da organização criminosa, o recolhimento da propina e o transporte de valores. Como contrapartida, participantes do esquema foram, segundo a PGR, nomeados em fevereiro deste ano no gabinete do deputado Wilson Santiago.

A PGR pede a condenação dos integrantes da organização criminosa e também a devolução de R$ 14,8 milhões.

“[Os integrantes do grupo], de comum acordo e em comunhão de vontades, passaram a integrar organização criminosa, associando-se de forma estruturalmente ordenada e mediante divisão de tarefas, com o objetivo de angariar vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da denúncia assinada pelo procurador José Bonifácio de Andrada.