Condenado no Mensalão, Roberto Jefferson quer Bolsonaro no PTB: “Ele já foi meu liderado por dois anos”

Os novos (ou antigos) amiguinhos do presidente Jair Bolsonaro estão animados demais. Em entrevista a O Antagonista, Roberto Jefferson, condenado no Mensalão, revela que quer convidar Bolsonaro a se filiar ao PTB.

“Como ele está sem partido, eu quero que ele venha para o PTB. Ele já foi do PTB, já foi meu liderado por dois anos. Eu era líder da bancada. Ele me conhece, sabe que sou um homem de palavra.”

Ruy lança apelo por união de todos e alerta para efeitos da crise

Preocupado com o clima de confronto no momento em que o país mais precisa de forças para lutar e salvar vidas, o deputado federal Ruy Carneiro fez um apelo firme e duro apelo em suas redes sociais aos mais diversos setores da sociedade e da política: “Mais de cinco mil pessoas já morreram, milhões estão sem emprego e, agora, ou nos unimos ou a situação pode piorar muito”.

Sem se referir a qualquer grupo político, Ruy Carneiro explica que a população inteira precisa compreender a gravidade da situação e que só há dois inimigos a combater: o coronavírus e as consequências da pandemia, principalmente a falta de emprego e renda para a população. “Perder tempo com disputa, com intriga, com briga é o mesmo que perder essa guerra pela vida que estamos enfrentando”, ressalta, reforçando a hastag #BoraNosUnir.

“Neste momento precisamos ser instrumentos da paz e da união. Mais do que nunca devemos estar juntos porque definitivamente entramos em guerra pela vida. É preciso agir de mãos dadas, cada dia nesse confronto são muitas vidas que podemos salvar”, conclama Ruy.

Desembargador indefere liminar contra verbas da Secom-PB e destaca importância das ações de comunicação neste momento de pandemia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou Agravo de Instrumento interposto nos autos de Ação Popular com pedido de liminar, indeferida no primeiro grau de jurisdição, que sustenta a ilegalidade do Decreto 40.152/2020. A norma é relativa à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB). Segundo o autor, a medida seria supostamente “lesiva ao patrimônio público”, por hipotético desvio de finalidade em virtude da pandemia em que o país vive.

Em sua decisão, o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides rejeitou o mérito, e manteve a decisão prolatada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No entendimento do magistrado, as ações de publicidade e propaganda são de relevante importância, neste momento de pandemia do novo coronavírus, para reforçar a divulgação das ações de combate à Covid-19.

“É fato público e notório que o Estado da Paraíba vem despendendo maiores gastos que o normal com publicidade e propaganda em razão da pandemia enfrentada, e ainda assim, en passant, não tem sido o suficiente para atingir boa parte da população quanto aos  cuidados necessários para o enfrentamento das mazelas do Covid-19. Logo, em razão do momento único, deve-se enquadrar o gasto com publicidade e propaganda, como algo imprevisto e excepcional, levando-se a máxima importância de que ‘uma informação pode salvar vidas’”, diz trecho da decisão.

E, o desembargador Saulo Benevides continua em seu voto citando a ausência de casos relatados, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em relação a pedidos de suplementação orçamentária para ações de enfrentamento à doença.

“Ademais, pode-se observar que os casos relatados e reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em relação a abertura de créditos suplementares, em nenhum deles é possível verificar o enfrentamento da excepcionalidade trazida pela pandemia atualmente enfrentada, de forma que na atual conjectura, mostram-se insuficientes a título de comparativo”, conclui.

Se arrependimento matasse, Sérgio Moro estaria vivo?

Então juiz mais notório do país, Sérgio Moro nunca escondeu sua vaidade extrema. Personagem de capas e mais capas de revistas, era tratado como um herói, inflando ainda mais o seu gigante ego e fazendo-o pensar ser um popstar global.

A vaidade era tão grande que o cegou diante da tragédia anunciada, que seria fazer uma aliança com o diabo (Bolsonaro) para garantrir a nomeação como ministro no STF.

Aceitou fazer parte de um governo de loucos e com uma pauta absurdamente nociva.

Mas para garantir a vaga, Moro tinha que engolir muitos sapos. Engoliu um bocado, mas não conseguiu digerir o maior de todos – chancelar a troca do comando da Polícia Federal para proteger os filhos bandidos do presidente.

Moro chegou a ser eleito uma das 50 personalidades da década pelo jornal Financial Times. Mas abandonou 22 anos de magistratura e uma aposentadoria integral para virar babá de miliciano no governo Bolsonaro.

O final todos já conhecem. Moro virou político no campo da extrema-direita fascista, numa carreira que promete ser curta e que dela ele sairá pela porta dos fundos.

Sem honra e sem glória.

Se arrependimento matasse, Moro ainda estaria vivo?

Deputado Julian Lemos garante novos leitos de UTI para cidade de Pombal e cobra urgência na liberação das unidades

Preocupado com a pandemia do novo coronavírus que já fez vítimas fatais na Paraíba, o deputado federal Julian Lemos (PSL) deixou questões políticas de lado e procurou autoridades do Governo do Federal para tratar das demandas da Saúde, sobretudo no que diz respeito aos municípios do interior do estado.

Em contato com Adriana Melo Teixeira, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, do Ministério da Saúde, e Francisco de Assis Figueiredo, Secretario da SAES, Julian Lemos solicitou providências urgentes quanto a liberação dos 77 leitos de Unidade de Terapia Intensiva ao estado da Paraíba. Na oportunidade, o deputado garantiu também outros cinco novos leitos, estes destinados ao município de Pombal, totalizando 82 leitos de UTI para a Paraíba.

Além dos leitos de UTI, em contato com o Governo Federal Julian Lemos reforçou ainda solicitação do Governo da Paraíba, para a liberação de R$ 20 milhões que serão destinados ao custeio da pandemia no estado, como também a liberação e equipamentos de UTI para 10 leitos já existentes, que até o momento contam com a previsão de chegada de apenas 02 ventiladores, dos 10 que foram prometidos, e que serão destinados para o Hospital Santa Isabel.

Thiago Morais

Ex-secretário de Educação de Ricardo Coutinho e mais seis são denunciados pelo Gaeco por fraudes em licitações

O Gaeco formalizou, nesta terça (dia 28), uma denúncia contra o ex-secretário Afonso Celso Scocuglia e mais seis pessoas por integrarem uma organização criminosa que teria dado prejuízo, em 2011 (durante o governo Ricardo Coutinho), estimado em R$ 3,5 milhões ao Estado, através de licitações viciadas, usando tomada de preços de produtos do governo de Pernambuco, para compra de fardamentos escolares.

As investigações apontaram que foram realizadas consultas de preços de referência junto a empresas, dentre elas a WEJ – Logística Distribuidora e Comércio Ltda, que não possuíam capital social inadequado para a operação e com diferença no valor de referência que não ultrapassava 1,5%. Detalhe: a consulta teria sido realizada em um mesmo dia. Sem dúvida, um prodígio. Por fim, o fato de que a entrega dos fardamentos foi maquiada.

Os denunciados são acusados de terem formado uma quadrilha para cometer os ilícitos, gerenciados por Scocuglia. O contrato, por exemplo, previa a compra de dez modelos de camisas ao valor total de R$ 9,1 milhões. Mas, segundo as investigações, “após a anuência do secretário, os documentos públicos são aglutinados em sequência para conferir aparência de licitude na contratação.”

E ainda: “No caso sub examine, a montagem procedimental pode ser constatada, dentre outros fundamentos, pela divergência na quantidade de camisas adquiridas para o fardamento escolar (inicialmente, a demanda de 2.181.250 unidades, reduzidas, sem explicação, para 1.116.525 unidades contratadas, com a “entrega” simulada d 21.775 unidades), omissão do item “9” no documento que atestou o recebimento do objeto contratado.”

Histórico – Afonso Celso Scocuglia é um velho conhecido na praça. Ex-secretário de Educação, já havia sido flagrado, no passado, em operações muito suspeitas. Em junho de 2012, foi acusado de adquirir uma mansão em Intermares com recursos de origem duvidosa. Em nota, chegou a alegar ser fruto de uma “herança de família”. Na ocasião, foi acusado pelo ex-deputado Gilvan Freire de pilotar esquema “de propinagem de R$ 24.051.344,22”. (https://bit.ly/3aNGjUD)

Um mês antes, em maio, houve denúncia indicando superfaturamento na compra de kits escolares. A denúncia mostrava que, enquanto ele adquiriu por R$ 123, a unidade, o Governo de São Paulo (Geraldo Alckimin) comprou material similar por… apenas R$ 16,82. O ex-secretário negou superfaturamento, afirmando que o governo paulista havia adquirido 4.5 milhões de kits, enquanto a Paraíba, apenas 200 mil. (https://bit.ly/2yQj1jx)

Em março de 2013, quando, o Ministério Público pediu a instauração de Ação Civil Pública contra Afonso Celso Scocuglia por direcionar licitações para a aquisição de móveis escolares. Ele foi responsabilizado, junto aos proprietários da empresa Delta, pelo prejuízo de R$ 2,6 milhões.

Denunciados – Além de Scocuglia, foram denunciados: Ana Regina Portela Medeiros, Carlos Humberto Frade Ferreira, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Gilberto Miranda da Silva, Mônica Pessoa Dias Novo Braga e Rayara Andrade de Freitas.

Helder Moura

Efraim informa que bancada federal conseguiu junto ao Ministério da Saúde a autorização de 77 leitos para a Paraíba

Após repercussão sobre a ausência de leitos federais na Paraíba, a bancada federal agiu rápido junto ao Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro e Ministério da Saúde para que não houvesse tratamento diferenciado ao nosso Estado.

Segundo o deputado Efraim Filho, coordenador da bancada, o ministro Nelson Teich autorizou 77 leitos, cuja publicação já foi autorizada e estará sendo efetivada ainda essa semana, representando um valor de 11 milhões de reais, referente a três meses antecipados do serviço.

“A bancada federal tem conseguido cumprir seu papel de ponte, articulada entre o governo federal do presidente Jair Bolsonaro e o governo estadual. Em tempos de crise é hora de ajudar a salvar vidas e conquistar para a Paraíba recursos e investimentos que nos deixarão mais preparados para enfrentar a pandemia Covid19, disse Efraim.”

Ruy defende pressão da bancada para Ministério da Saúde liberar leitos na Paraíba

O deputado federal Ruy Carneiro está articulando a bancada de parlamentares paraibanos para cobrar ao Ministério da Saúde a habilitação de leitos de UTIs no estado, que estão atendendo pacientes com a COVID-19. De acordo com o parlamentar, é necessário o diálogo neste momento para conseguir o que outros estados já conseguiram, que é o aporte de recursos do governo federal para custear as Unidades de Tratamento Intensivo para os pacientes.

“Recebemos informações, por meio da imprensa, de que o governo da Paraíba já enviou ofício desde o dia 20 de março para o Ministério da Saúde e ainda não obteve resposta. E vimos também nos últimos dias 1.761 leitos habilitados em 19 estados, sem contemplar nenhum município paraibano.”, detalhou o deputado.

Ruy Carneiro, diante deste cenário, está convocando os demais integrantes da bancada paraibana para somar esforços e garantir a assistência nas unidades de saúde do estado. “Não podemos deixar nosso povo sem assistência. Queremos saber o que houve para esses recursos não serem liberados e vamos fazer, juntos, essa cobrança”, comentou.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro sobre interferência de Bolsonaro na PF para proteger os filhos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro. .

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

Moro mostra ao JN provas de acusações a Bolsonaro

O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo.

Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

Celular de deputada

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.

Decisão do ministro

O ministro apresentou as razões para a abertura de inquérito em uma decisão de 17 páginas. Celso de Mello determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro, conforme pedido pela PGR. Os policiais terão prazo de 60 dias para cumprir a diligência.

O relator do inquérito também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de busca e apreensão do celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Celso de Mello argumentou na decisão que as condutas apontadas no pedido de abertura de inquérito “parecem guardar” conexão com o exercício do mandato de presidente. Por isso, não há incidência da regra da Constituição que determina que o presidente, uma vez no cargo, não deve responder a “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Apontou ainda que, na abertura de inquérito, não cabe aplicar a previsão de autorização por parte da Câmara – o aval dos deputados é para a instauração de um processo penal, procedimento posterior ao inquérito.

“No caso concreto, como já precedentemente ressaltado, o eminente Chefe do Ministério Público da União teria identificado, nas condutas atribuídas ao Presidente da República pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, a possível prática de fatos delituosos que se inserem, considerada a disciplina constitucional do tema, no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial”, afirmou o ministro.

Celso de Mello também afirmou que o princípio republicano previsto na Constituição determina que todos os agentes públicos, inclusive o presidente da República, são responsáveis perante a lei.

“Nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, destacou.

G1