MAIS ASFALTO: Nova gestão de Bayeux asfalta anel viário do Mercado da Imaculada; investimento é de mais de meio milhão de reais

A Prefeitura Municipal de Bayeux, através da Secretaria de Infraestrutura, deflagrou na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Mais Asfalto, que visa asfaltar todo o anel viário do Mercado da Imaculada, compreendendo um investimento de mais de meio milhão de reais.

Na manhã de hoje, o trabalho foi iniciado na Rua Osvaldo Cruz e seguirá pela Rua Venâncio Toscano do Brito e Travessa Coronel Lira I, perfazendo todo o entorno do mercado. No total, são R$ 539 mil investidos.

O prefeito Jefferson Kita ressaltou a importância do trabalho executado no dia de hoje e garantiu que a gestão seguirá realizando obras e serviços por toda cidade.

“Obra importante para a nossa mobilidade urbana. A chegada do asfalto no anel viário do Mercado da Imaculada marca um novo momento para a cidade e nós estamos engajados em oferecer melhores condições de vida ao nosso povo. Região comercial importante para a nossa economia, que está combalida com essa crise que nos atinge, provocada pelo Coronavírus, mas que esperamos sair logo dela, com trabalho e foco no fomento aos segmentos que geram emprego e renda para o nosso município”, frisou Kita.

Ao lado prefeito, estiveram os vereadores Betinho da RS, Roni Alencar, Nôquinha e Neitnho Figueiredo, que inspecionaram a obra e enfatizaram sua importância para a qualidade de vida e da mobilidade em uma região de extrema importância para a economia do município.

Além do Programa Mais Asfalto, Kita desencadeou uma série de ações desde que assumiu a chefia do Executivo bayeuxense.

Desde o dia 21, o prefeito já autorizou a entrega de cestas básicas a famílias de baixa renda atingidas pela crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus, adquiriu merenda para as crianças matriculadas na rede de ensino e que estão se alimentando todos os dias com a distribuição da alimentação em escolas e creches do município em tempos de quarentena, autorizou a compra de itens alimentícios para a cozinha do Restaurante Popular, que segue ofertando refeição a R$ 1,00 diariamente à população de baixa renda, normalizou a coleta de lixo, além de uma série de serviços de manutenção da cidade, com tapa-buraco, manutenção de prédios públicos, limpeza e capinação de ruas, poda de árvores e manutenção na iluminação pública.

Na saúde, a gestão atual já realizou testes para diagnóstico da Covid-19, desenvolveu ações educativas quanto ao Coronavírus, está concluindo a instalação do aparelho de Raio-X da UPA, e deve anunciar novas ações e medidas nós próximos dias.

Coordecom Bayeux

Luciano Cartaxo concede gratificação de até 53,6% para profissionais de saúde na linha de frente contra a Covid-19

Pelas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assegurou, nesta segunda-feira (1º), a gratificação temporária de emergência em saúde pública para todos os profissionais da área que atuam nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento no combate direto à Covid-19. Com a decisão, haverá um aumento na remuneração de até 53,6%, podendo variar de acordo com a função e a carga horária. O valor, retroativo ao dia 1º de maio, foi firmado a partir de uma proposta pactuada entre o poder executivo municipal e representantes das diversas categorias que atuam no enfrentamento ao vírus.

“A luta diária para salvar vidas depende da participação de todos. Mas os profissionais de saúde são decisivos nesta missão. Assim como fizemos com os médicos, diante de uma necessidade emergencial, também concedemos a gratificação de até 53,6% aos servidores da linha de frente. O valor é retroativo ao dia 1º de maio. O acordo foi firmado no início da noite de hoje com representantes das categorias. Mesmo em um cenário de grande adversidade, com queda de arrecadação, vamos investir R$ 2,8 milhões por mês para assegurar o benefício”, pontuou o gestor.

A gratificação tem caráter indenizatório, sendo disponibilizada a partir do nível de exposição e de especialização no enfrentamento à Covid-19. Entre os profissionais beneficiados estão enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, nutricionistas, condutores de ambulância, técnico de laboratório, maqueiro, responsáveis pelo serviço de higienização e serviços gerais, dentre outras categorias. A decisão é válida para quem atua nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Santa Isabel, Hospital Municipal do Valentina, Prontovida e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

*Diálogo* – Inicialmente ofertada aos médicos, em razão da maior demanda pela abertura de leitos, a Prefeitura de João Pessoa já havia iniciado estudos para ofertar o repasse aos demais profissionais de saúde. A análise era coordenada pelas secretarias de Finanças, Administração e Saúde. Os valores foram acordados com representantes de todos os segmentos, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira. A medida atende aos profissionais da linha da frente no combate à Covid-19 contratados antes do início da pandemia.

Antibolsonarismo pode juntar ainda mais Cartaxo e João Azevedo

O prefeito Luciano Cartaxo e o governador João Azevedo têm muitas coisas em comum. Ambos são políticos de centro-esquerda e preferem a paz aos conflitos. Características que os unem a mais uma; o antibolsonarismo.

Na maior pandemia da modernidade, ambos os gestores estão tendo que ‘se virar nos 30’ diante de um presidente imbecil e despreparado. E também estão sofrendo com a artilharia do gado bolsonarista e a enxurrada das criminosas fakenews.

Cartaxo ainda não foi para o embate direto com o presidente, mas seu perfil democrata o torna um antibolsonarista. João tem sido mais incisivo, até porque ele representa um Estado federado e há muito tempo virou alvo do gabinete do ódio.

Há quem diga que João e Cartaxo já trocaram mensagens sobre a sucessão para a prefeitura de João Pessoa. Uma aliança entre os dois principais executivos pode definir a eleição antes mesmo no 1° turno.

Uma coisa é certa, entre João e Cartaxo há mais convergência do que divergência.

Pedro Cunha Lima segue no mesmo erro do pai

 

LIVE DA TORNOZELEIRA: Preso na Operação Calvário, Ricardo Coutinho continua sendo humilhado nos comentários

O ex-presidiário Ricardo Coutinho é um homem de poucas virtudes, mas uma delas é a coragem. O cara foi flagrado negociando propina, esteve preso, usa uma tornozeleira eletrônica e ainda tem a cara de pau de se meter com política. Uma pessoa normal já teria sumidos dos holofotes.

Mas há quem diga que RC não é normal e sofre de severas patologias mentais. Sendo um doente ou não, uma coisa é certa, na cara de pau ninguém supera o nosso Sérgio Cabral.

Quem assistiu a live estava mais preocupado em ver a tornozeleira eletrônica na canela do Mago do que com as mentiras habituais. Confira os principais comentários que internautas fizeram na live do ex-governador nesta segunda, 01:

Pedro Cunha Lima segue no mesmo erro do pai

 

ACABOU A PATIFARIA? Bolsonaro entrega o banco do Nordeste para o partido de Waldemar Costa Neto, condenado no Mensalão

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado hoje.

A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment.

Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira (289) admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.

“Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.

O Banco do Nordeste é ativo político valioso devido à sua forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região —a única onde Bolsonaro perdeu as eleições de 2018.

A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada.

No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações. O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

ACABOU A PATIFARIA? Bolsonaro dá diretoria do FNDE para o Centrão; orçamento é de R$ 54 bilhões por ano

 

Liderado por Efraim Filho, DEM vai disputar 5 prefeituras na Grande João Pessoa

Liderado pelo deputado federal Efraim Filho, o Democratas vai disputar as prefeituras de no mínimo 5 cidades da Grande João Pessoa. Dentre elas, a própria Capital, Bayeux, Lucena e Cabedelo.

Em João Pessoa, o partido aposta na juventude e renovação de Raoni Mendes. Em Bayeux, o nome do partido é Capitão Antonio. Em Santa Rita, a vereadora Vanda de Olavo vai disputar o Executivo. Victor Hugo buscará a reeleição em Cabedelo. E Alex Monteiro vai tentar suceder o tio em Lucena.

Efraim Filho sempre possuiu uma base mais sólida no interior do estado, mas nos últimos anos tem buscado novos redutos na Grande João Pessoa. Talvez projetando voos maiores em 2022.

O deputado entrou na política ainda moleque e na sombra do pai, então senador, mas logo se desgarrou e superou Efraim Morais da política.

Pedro Cunha Lima segue no mesmo erro do pai

Desembargadora Maria das Graças suspende decisão do juiz Antônio Rudimacy que determinava retirada de postagem do Instagram de Nilvan Ferreira contra Berg Lima

Como diria o ex-senador Cássio Cunha Lima, ainda há juízes em Berlim. A expressão é antiga e quer dizer que ainda há quem zele pela lei, independentemente da condição do indivíduo.

Após mais uma absurda decisão do juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2° Vara Mista de Bayeux, atentatória à liberdade de expressão, a desembargadora Maria das Graças concedeu liminar suspendendo a decisão que determinava a retirada da seguinte postagem feita pelo radialista Nilvan Ferreira contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, condenado em duas instâncias por improbidade:

“Por tais razões, concedo a liminar pleiteada, para atribuir efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, determinando a manutenção da publicação efetuada pelo agravante em sua conta pessoal do INSTAGRAM®, até o julgamento do mérito deste recurso, com a revogação da multa cominatória determinada pela decisão proferida nos autos”, DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS.

No agravo de instrumento, Nilvan Ferreira alegou que “não existe qualquer ofensa à honra, ou à dignidade do Agravado, tanto é assim, que o Magistrado ‘a quo’ não consegue especificar quais seriam as expressões injuriosas ou ofensivas” (extraído da petição inicial – Id 6476054 – página 2). Alegou ainda que a manutenção da decisão agravada configura manifesta censura, defesa em nosso ordenamento jurídico-constitucional.

Como profissional da imprensa, parabenizo a desembargadora Maria das Graças pela lucidez da sua liminar e pela garantia da liberdade de expressão e contra a censura prévia em juizados de 1° instância. Fato que tem se tornado corriqueiro na justiça paraibana, sempre tendo do outro lado políticos que tentam calar a imprensa.

Confira demais trechos da decisão:

Nesse sentido, constato que a lide em comento ostenta patente colisão entre os direitos de liberdade de expressão e comunicação e os direitos à honra e imagem da pessoa, todos de vertente fundamental, previstos no art. 5º, da Constituição Federal de 1988.

No particular, o agravante é um profissional do segmento de comunicação, de vasta popularidade no meio, e em toda a sociedade paraibana. O agravado, por sua vez, é prefeito de uma importante cidade do Estado, que se situa, privilegiadamente, na zona metropolitana da capital.

Esclareço, de logo, que as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como o agravado, tem sua esfera de privacidade reduzida, submetendo-se, em prol dos direitos de fiscalização dos representados, à possibilidade de críticas, contrapontos e manifestação de opiniões diversas.

(…)

No caso específico em apreço, apreciadas as provas dos autos recursais (Id’s 6476058 a 6481427), não denoto, perfunctoriamente, que a publicação perpetrada pelo Agravante em seu perfil do INSTAGRAM® (Id 6476060 – página 6), seja, em sua essência, dotada de teor ofensivo ou desvinculada de uma crítica política ou social. Isso porque, a matéria, sem citar explicitamente o nome do agravado, atribui uma suspeita à compra realizada pela Prefeitura do Município de Bayeux, sem licitação, de várias urnas funerárias, sob a justificativa de se antecipar aos efeitos nocivos da pandemia pelo novo coronavírus.

Em casos desse viés, impende-se, pois, uma maior tolerância quanto a matérias de cunho potencialmente lesivo à honra dos agentes públicos, especialmente quando existente – como é o caso – interesse público no conteúdo das reportagens e peças jornalísticas, sendo descabida a intervenção do Poder Judiciário.

O julgador, ao deparar-se com essa situação, deve agir com extrema cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos ou matérias de potencial interesse público, na medida em que tais decisões podem gerar um chilling effect (efeito inibidor) na mídia, tolhendo o debate público e o livre mercado de ideias.

CENSURA PRÉVIA: Mais uma absurda decisão do judiciário paraibano protege um político corrupto preso em flagrante e ataca a liberdade de imprensa

Prefeitura inicia fiscalização do cumprimento das novas medidas de isolamento social para combate à Covid-19

Com objetivo conter a propagação da Covid-19, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com órgãos do Governo Estadual, deu inicio, nesta segunda-feira (1º), à fiscalização do cumprimento do decreto estadual, que foi assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo e demais prefeitos da Grande João Pessoa que prevê a adoção de medidas mais rígidas de isolamento social. A ação conta com a participação de mais de 150 profissionais municipais e acontece em 12 pontos da Capital, sendo dois deles itinerantes.

Nos pontos de fiscalização as equipes verificam se a circulação de veículos, motos e pessoas está em acordo com o que prevê o decreto em relação às atividades essenciais, como trabalho e deslocamento para hospitais, farmácias e supermercados. A Ação conta ainda com a distribuição de máscaras de proteção e terá caráter educativo até a próxima quarta-feira (3). Só a partir do da próxima quinta-feira (4), quando o decreto passa a valer, poderão ser aplicadas sanções em caso de descumprimento.

O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, explica que o endurecimento dessas medidas é muito importante para que João Pessoa possa diminuir a curva de contaminação da doença e a pressão sobre o sistema de saúde. Todos os dias serão feitas avaliações dos resultados dessas ações, para que, em breve, o plano de retomada gradativa da recuperação da economia seja apresentado pelo prefeito Luciano Cartaxo”, explicou.

“É uma grande força-tarefa, integrada com órgãos do Governo do Estado, para que a gente possa melhorar o índice de isolamento social na cidade, uma medida fundamental para diminuir a contaminação. Temos 10 pontos fixos e mais dois em deslocamento pela cidade, inclusive com o auxílio das câmeras de monitoramento da Semob. Estamos orientando a população e pedindo a compreensão de todos para que fiquem em casa, que saiam quando realmente for necessário. Depois dessa ação, contando com a colaboração da população e tendo uma avaliação positiva dos resultados, a gente vai poder promover a volta às atividades de toda a sociedade”, acrescentou o secretário.

Estrutura – Cada ponto é composto por integrantes da Semob, Guarda Municipal, Sedurb, BPTran, Polícia Militar e Bombeiros, Detran, com a Semob coordenando as órgãos municipais, que dão apoio as fiscalizações. A Semob ainda fica responsável pela sinalização viária, organização do fluxo e auxílio nas abordagens, e priorizando a passagem de viaturas do Samu, Bombeiros e ambulâncias. Além do cumprimento ao decreto, as operações também verificam infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pandemia pode alterar as regras e influenciar a campanha e o voto do eleitor

A pandemia impactou profundamente a sociedade em todo o mundo, da macroeconomia às relações pessoais. E não será diferente com o processo político. Em meio à crise sanitária, 47 países já tiveram de adiar suas eleições, enquanto treze optaram por mantê-las.

O Brasil encontra-se agora próximo desse dilema, tendo em vista o pleito municipal previsto para outubro. Não há ainda uma definição sobre o assunto, mas já existe um consenso entre lideranças políticas e a Justiça Eleitoral sobre o que não deve ser feito: prorrogar os atuais mandatos, ou seja, fazer a votação em 2021 ou, como querem alguns, apenas em 2022, unificando-a com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados.

A decisão deve ocorrer até o fim de junho, por uma comissão formada pela Câmara e pelo Senado. Em caso de alteração do cronograma, é preciso ainda que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional. “Se for necessário, nós nos comprometemos a votar a PEC em uma semana”, diz um dos integrantes da comissão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Se houver mudança de datas (algo que parece cada vez mais provável), a alternativa será adiar o pleito para novembro ou dezembro. Assim, os novos prefeitos e vereadores assumiriam em 1º de janeiro de 2021, como está previsto.

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido epidemiologistas para tentar prever a situação da pandemia nas próximas semanas, pois tem urgência em definir alguns trâmites técnicos, como o envio de servidores aos estados para testar as urnas eletrônicas, um passo corriqueiro que será mais difícil na atual situação.

Alternativas têm sido levadas ao TSE por especialistas, como a possibilidade de manter a eleição nas datas previstas, mas com as seções em horário estendido para reduzir aglomerações. “Temos condições de de fazer em outubro usando criatividade e tecnologia”, afirma Marcelo Weick Pogliese, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que propôs essa e outras mudanças, como a suspensão da biometria para evitar o contato direto entre eleitores e mesários, destaca reportagem da Veja.

O coronavírus terá ainda um peso decisivo na escolha dos eleitores, e as atitudes dos políticos com relação ao problema já estão sob o julgamento da população, em muitos casos, com efeitos positivos para os atuais prefeitos. “Os governantes que vão disputar a reeleição se beneficiam da visibilidade obtida pelo combate à doença”, diz Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisas.

Levantamento do instituto mostrou que 42,3% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a atuação dos prefeitos contra a Covid-19. Já 61,8% disseram que aqueles que estão se saindo bem são favoritos à reeleição (veja o quadro). Os atuais gestores vão tentar um novo mandato em catorze das 26 capitais, como Bruno Covas (PSDB), em São Paulo, Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, Alexandre Kalil (PSD), em Belo Horizonte, e Nelson Marchezan (PSDB), em Porto Alegre.

De certa forma, a disputa eleitoral já está em curso e a oposição, sem o mesmo espaço no noticiário, vai se movimentando. Em Belo Horizonte, Rodrigo Paiva, do Novo, o mesmo partido do governador Romeu Zema, foi indicado para enfrentar Kalil. Em Porto Alegre, Manuela d’Ávila (PCdoB) fechou uma aliança com o PT como vice para duelar com Marchezan.

No Rio, Marcelo Freixo (PSOL) desistiu, mas Eduardo Paes (DEM) e Paulo Marinho (PSDB) já estão com o nome na disputa. Em São Paulo, além de Jilmar Tatto, do PT, o ex-governador Márcio França (PSB) lançou sua candidatura com o apoio do PDT de Ciro Gomes, assim como o PCdoB, com Orlando Silva, e o Republicanos, com Celso Russomanno.

Outros partidos, como o PSOL, deverão ter postulantes ao cargo na cidade. Além de enfrentarem prefeitos com grande exposição, eles te rã ;o uma dificuldade extra: a pandemia, que deve de alguma forma resistir por alguns meses, vai limitar as campanhas de rua e o corpo a corpo com os eleitores. Será mesmo a eleição mais singular da história recente.

Coren PB notifica gestores e secretários sobre decisão da Justiça que obriga testagem em massa de Profissionais de Enfermagem

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB), Renata Ramalho, notificou, através de ofício, nesta segunda-feira (01) todos os Responsáveis Técnicos (RTs), secretários de Saúde dos 223 municípios, gestores em Saúde e o próprio secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Medeiros, sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinando ampla testagem dos profissionais.

“Esta conquista poderá garantir mais segurança para Profissionais de Saúde, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de pacientes. A ampla testagem é um dos pilares da Organização Mundial de Saúde para controle da doença,junto ao isolamento social”, destacou a presidente.

A decisão foi prolatada em Agravo de Instrumento na ação civil pública 1013650-34.2020.4.01.0000 movida pelo Conselho Federal de Enfermagem buscando assegurar o direito de realização de testes para covid-19, mesmo que os profissionais não apresentem sintomas clínicos.