DINHEIRO NA CUECA: Em nota, Ministério Público desmente Berg Lima sobre anulação de processo no STJ

Preso em flagrante com dinheiro na cueca, o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, continua fazendo da mentira a sua arma. Nesta terça, 04, advogados do corrupto divulgaram que o processo contra Berg teria sido anulado no STJ, mas o Ministério Público emitiu nota desmentindo:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio da CCRIMP e do GAECO, ao tomar conhecimento de vídeo confeccionado pelo Senhor GUTEMBERG DE LIMA (“BERG LIMA”) e por ele circularizado em aplicações de internet (“WhatsApp”), vem a público corrigir informação igualmente por ele repassada, no sentido de que o Superior Tribunal de Justiça, na tarde de hoje, teria “anulado o processo criminal” movido contra sua pessoa.

Ocorre que não foi isto o que ocorreu, durante a sessão de julgamento do HC 561.989/PB, apreciado pela Sexta Turma do colendo STJ. Na verdade, longe de qualquer anulação, a ordem emanada da referida Corte de Justiça foi apenas no sentido de determinar a reabertura da fase de diligências do art. 402 do CPP, a fim de facultar a defesa a possibilidade de formulação de quesitos para a realização de perícia complementar a que já existe nos autos (laudo de exame de análise de conteúdo de mídia óptica). Uma providência que, dentro do princípio do livre convencimento motivado, não havia sido deferido pelo Juízo da causa, escorado na realidade dos autos.

Importante registrar que essa realidade poderia ter sido observada se, antes de qualquer açodada publicização do referido vídeo, fosse dispensada atenção ao próprio conteúdo do julgamento presente na rede mundial de computadores, de livre acesso, quando, por sinal, foi exaltada, pelo Relator do HC, a verossimilhança dos fatos narrados pelo Ministério Público Estadual, que apenas aguarda o julgamento dos fatos com serenidade.

Uma vez malandro, sempre malandro, né Berg?

Pré-candidata a prefeita de Bayeux está sendo investigada por causar epidemia e propagar doença contagiosa

A vereadora de Bayeux, Luciene (de Fofinho) – o marido ex-vereador que manda no mandato – está sendo investigada por infringir os arts 267 e 268 do Código Penal. Os dispositivos penais tratam dos crimes de causar epidemia e propagar doença contagiosa:

Fofinha é pré-candidata a prefeita, e assim como muitos políticos de Bayeux, também vem desrespeitando o isolamento social.

        Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:

        Pena – reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)

        § 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.

        § 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.

    Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

        Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

     Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Candidata de Berg Lima na eleição indireta, vereadora Luciene recebia Bolsa-Família quando o marido presidia a Câmara Municipal de Bayeux

 

“Se ele quisesse ganhar, teria escolhido Socorro Gadelha”, comenta Virgolino sobre opção de Cartaxo por Edilma

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o deputado Walber Virgolino comentou sobre a escolha de Edilma Freire: “Se ele quisesse ganhar teria escolhido Socorro Gadelha. Graças a Deus, ele (Luciano) escolheu Edilma”, disse o parlamentar, em entrevista na noite de hoje ao Hora H.

Em novembro a gente sabe quem tem razão.

PROGRAMA CRESCE CAMPINA: Romero lança pacote de R$ 20 milhões em obras de asfaltamento para beneficiar 96 ruas de 25 bairros

O prefeito Romero Rodrigues fez o lançamento, na tarde desta segunda-feira, 03, através de uma live, da quarta etapa do Programa Cresce Cresce Campina, o maior conjunto de ações de obras de pavimentação da história da cidade. Só para esta etapa os investimentos são da ordem de R$ 20 milhões, em parceria com o governo federal, e vai contemplar quase 100 ruas de 25 bairros de Campina Grande.

Simbolicamente, a pavimentação asfáltica desta quarta etapa do Cresce Campina teve início na Rua Almirante Tamandaré, no bairro de José Pinheiro, onde estão também programadas para receber o benefício as seguintes vias Joana Dárc de Arruda (primeiro e segundo trechos),  Estácio de Sá, Fernando Vieira, Antônio Godofredo de Santana e Travessa João Florentino de Carvalho.

Além do novo asfalto, as vias contarão com iluminação à base de LED, já resultado da ação de um outro programa – o Ilumina Campina – que está investindo mais R$ 11 milhões na Zona Leste. A recomendação do prefeito é de que todas as ruas asfaltadas recebam automaticamente os investimentos dos novos pontos de LED.

Até dezembro, conforme previu o prefeito, serão executados dois contratos que garantirão asfaltamento ou recuperação do aslfalto de um total de 123 ruas, beneficiando vias de comunidades como os Distritos de Galante e de São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Bairro das Nações, Itararé, Mutirão do Serrotão, Alto Branco, Rosa Mística, tudo dentro do plano de mobilidade urbana de Campina Grande.

Acompanharam o prefeito os secretários Fernanda Ribeiro (Obras) e Filipe Reul (Saúde), além dos vereadores Jóia Germano, Teles Albuquerque e Antonio Pimentel Filho, e líderes comunitários.

No Centro – Também serão contempladas brevemente com recapeamento asfáltico, nesta fase inicial da quarta etapa do Cresce Campina, 32 ruas de importância estratégica para a mobilidade urbana no centro da cidade. O prefeito determinou que a maior parte dos serviços será sempre realizada, dentro do possível, no período noturno. A meta é não causar grandes transtornos à população.

A programação de requalificação do asfaltamento contempla, no centro, ruas como Vila Nova da Rainha, João Lourenço Porto, João Tavares, Campos Sales, Índios Cariris, Epitácio Pessoa, Vigolvino Wanderley, trechos da Avenida Floriano Peixoto (do viaduto até a Vila Castelo Branco) e muitas outras.

Assessoria

EXCLUSIVO: Pré-candidato a prefeito de Pedras de Fogo, Lucas Romão oferece motos em troca de apoio e comete crime eleitoral; confira o áudio

Parece que a Justiça Eleitoral ainda não chegou em Pedras de Fogo. Lá a disputa pelo poder é pesada e até motos estão sendo oferecidas em troca de apoio. Eu queria entender como essa gente arruma tanto dinheiro assim para comprar lideranças locais com automóveis. No áudio enviado ao Polítika, Lucas Romão, pré-candidato e sobrinho do prefeito Dedé Romão, negocia o apoio de um pré-candidato a vereador (Nildo Mototáxi) e promete duas motos, mas até o momento só entregou uma.

Sem cerimônia, Lucas Romão promete uma moto antes e outra depois da eleição, quando ‘estiver com a caneta de prefeito’, configurando assim o crime eleitoral por oferecer vantagens em troca de voto. Também participou da negociação o presidente da Câmara, Ninho da Mangueira.

Nos bastidores, dizem que o nível de picaretagem em Pedras de Fogo é tão grande que faz do ex-governador Ricardo Coutinho um mero estagiário. Confira os trechos da conversa. O áudio completo está no final da matéria:

Confira o áudio da compra de apoio entre Lucas Romão e o pré-candidato a vereador:

Das três motos negociadas, uma já foi entregue:

 

 

“Não defendo aumento de carga tributária”, afirma Aguinaldo ao se mostrar contrário a imposto nos moldes da antiga CPMF

Um sistema tributário mais simples, transparente e justo, para que não pese tanto no bolso dos contribuintes, sobretudo dos mais pobres. Esse é o principal objetivo e a bandeira defendida desde o início da jornada do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas), à frente das discussões sobre a Reforma Tributária brasileira.

O debate já se arrastava na casa a décadas e é Aguinaldo que está, atualmente, fazendo com que a referida reforma seja efetivamente realizada, mas não a todo o custo. O Congresso está ouvindo representantes de diversas áreas, o governo, os próprios parlamentares e acima de tudo a sociedade civil, para que esta consiga sentir na ponta os efeitos que a reforma trará.

Com isso, a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, está fora de cogitação para o relator.

Durante live do Valor nessa segunda-feira (03) Aguinaldo deixou claro o seu posicionamento e afirmou que é totalmente contrário ao aumento da carga tributária, já que, um dos objetivos da reforma é justamente realizar o caminho inverso: permitir que os tributos não pesem tanto para os brasileiros.

“Não defendo aumento de carga tributária. É um princípio que defenderei com toda força. Aumentar a carga tributária num momento como esse não faz nenhum sentido. Estamos querendo atrelar no texto constitucional a garantia de que não teremos uma carga maior do que temos hoje”, afirmou.

Para o parlamentar paraibano, é preciso encontrar mecanismos que redistribuam a carga de tributos, ao invés de implementar uma nova cobrança.

“Temos é que fazer redistribuição dessa carga. Se eu criar uma nova CPMF, vou onerar a todos, sem referência positiva desse imposto. É uma experiência que a gente já conhece. Essa tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”, pontuou.

Apesar das especulações, no entendimento de Aguinaldo, o governo federal não estaria objetivando criar o novo imposto sobre transações financeiras.

“Entendi que esse não é o pensamento do governo pela última conversa que tivemos” declarou.

Coren PB emite Nota de Repúdio diante de declarações de pré-candidato à Prefeitura de Princesa Isabel

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) emitiu nesta terça-feira (04) Nota de Repúdio diante das declarações do pré-candidato à Prefeitura de Princesa Isabel, Dr. Alan Moura, em debate veiculado na Rádio Princesa Fm.

No texto, o Coren PB destaca que tais declarações “menosprezaram a atuação dos Enfermeiros e Enfermeiras na assistência à saúde da gestante na realização do pré-natal”. “Assim, é importante esclarecer à população que os enfermeiros e enfermeiras que cuidam do pré-natal, prestam assistência de qualidade a grávida, família e comunidade, sendo protagonista na redução de indicadores negativos de assistência à mulher no Brasil”.

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) responsável pela regulação do exercício profissional da enfermagem no campo da assistência à saúde, vem à público manifestar seu total repúdio às declarações proferidas pelo pretenso candidato à Prefeitura de Princesa Isabel, Dr. Alan Moura, em debate veiculado na Rádio Princesa Fm.

Os comentários veiculados pelo Dr. Alan Moura menosprezaram a atuação dos Enfermeiros e Enfermeiras na assistência à saúde da gestante na realização do pré-natal, pois ele assevera que os PSF´s (Programas de Saúde da Família) da cidade de Princesa Isabel são totalmente falhos, afirmando que o pré-natal é realizado pelas enfermeiras  e necessitariam de acompanhamento específico do médico para fazer um pré-natal bem feito.

O Coren-PB reitera a importância das habilidades técnico-científicas da Enfermagem em todos os níveis do cuidado, enfatizando que a construção da saúde pública brasileira deve ser global, pois uma assistência segura e de qualidade é alicerçada na multidisciplinaridade, valorizando o papel de cada profissão.

O enfermeiro desempenha um papel fundamental na assistência à gestante.  A Lei federal Nº 7.498/86, lei do exercício profissional de enfermagem, habilita o profissional enfermeiro em exercer a plena função da assistência à saúde em qualquer ciclo de vida, inclusive na assistência a gravidez (pré-natal), parto e nascimento, realizando consultas, solicitando exames, realizando diagnósticos e prescrevendo os medicamentos de protocolos estabelecidos pelo sistema único de saúde, sem quaisquer prejuízos a gestante sobre sua assistência.

Mais ainda, no tocante à saúde da mulher, o componente pré-natal no Brasil é regulado pela Portaria nº 1.459/2010/MS que criou a Rede Cegonha, e instituiu a multidisciplinaridade no acompanhamento gestacional. Mais ainda, há outras legislações que disciplinam a assistência à saúde da população como a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que instituiu a Política Nacional da Atenção Básica. É importante mencionar que através dos protocolos instituídos pelo Ministério da Saúde, cada membro da equipe multiprofissional de saúde tem sua responsabilidade legal, ética e técnica de conduzir a assistência pré-natal de acordo com sua habilitação.

As usuárias do pré-natal devem ser plenamente atendidas por todos os participantes da equipe multiprofissional, não devendo resumir o pré-natal a pedidos de exames e monitoramento da grávida por um único profissional médico, um processo em que compreende a assistência à saúde de forma limitada e ultrapassada.

Assim, é importante esclarecer à população que os enfermeiros e enfermeiras que cuidam do pré-natal, prestam assistência de qualidade a grávida, família e comunidade, sendo protagonista na redução de indicadores negativos de assistência à mulher no Brasil.

Por fim, o Coren-PB registra seu repúdio às declarações do Dr. Alan Moura, pois não só os enfermeiros, mas toda a enfermagem da Paraíba sente-se desrespeitada pelo seu posicionamento em que colocou o profissional de enfermagem como profissional inferior e desqualificado para atendimento a gestante.

Projeto da Unicamp abre espaço para os paraibanos enviarem relatos durante a pandemia

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está construindo a plataforma Memórias Covid 19, coordenada pela pesquisadora e historiadora Ana Carolina Moura Delfin Maciel. O projeto tem como objetivo criar um espaço memorial virtual para que pessoas de todos os estados do Brasil, bem como do exterior possam expressar suas memórias durante a pandemia do novo coronavírus. Em tempos atípicos de distanciamento social e de vulnerabilidade para a população, ainda é possível estar isolados fisicamente, mas emocionalmente conectados.

O projeto conta ainda com uma comissão curatorial, composta de membros de nove universidades brasileiras (de diferentes áreas do conhecimento, representando Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do país), como também de dois representantes da França e Portugal. A comissão será responsável por receber e selecionar os relatos que devem compor a plataforma Memórias Covid-19. O projeto tem um caráter plural e democrático, almejando costurar uma teia de narrativas compartilhadas por pessoas de diferentes localidades do país e do mundo, classe social e escolaridade. As vivências cotidianas e histórias de qualquer pessoa, durante esta pandemia, são bem-vindas e devem ser contadas.

O Memórias Covid-19 não pretende ficar centrado no eixo São Paulo/ Rio de Janeiro tampouco ficar circunscrito ao espaço da universidade. Assim, o Memórias Covid 19 reforça o convite para que a população paraibana também participe enviando os registros de sua vida cotidiana durante o isolamento social. Não se trata de um projeto destinado apenas a familiares das vítimas de Covid 19 ou pessoas que testaram positivo para a doença, não havendo, portanto, necessidade de o participante ter sido acometido de Covid 19 ou ter presenciado casos de pessoas que tenham contraído o novo coronavírus.

Como participar 

Para participar, basta acessar o formulário e enviar relatos escritos, sonoros ou visuais, podendo ser cartas, textos, poemas, desenhos, áudios, vídeos e fotos sobre as experiências pessoais em tempos de isolamento social. Os arquivos devem ser de autoria do participante ou estar de acordo com a legislação de Direitos Autorais, Lei 9.610/98.  Os materiais recebidos serão enviados para a análise da Comissão Curatorial e os participantes que tiverem seus materiais selecionados para publicação vão ser informados. O Projeto Memórias Covid 19 também conta com a parceria do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE) da Unicamp que vai ficar responsável por armazenar os materiais recebidos pela plataforma.

Lembrando que não há um prazo limite para o envio dos relatos. Segue o link para acessar o formulário: https://forms.gle/CjrYdaZKnFbMuY7a6. A previsão é de que o site vai estar pronto na segunda semana de agosto, enquanto isso, é possível acompanhar o projeto nas redes sociais, seguindo o instagram @memoriascovid19, como também a página do facebook Memóriascovid19.

Contar para superar

Nunca se está preparado para viver uma pandemia que deixa um lastro de óbitos, desempregos, problemas emocionais, entre outros. Por isso, o registro das memórias de um tempo doloroso pode ser uma forma de se libertar do peso de uma experiência difícil. É o que conta a advogada e escritora, Ana Santana Batista Farias que já enviou quatro relatos. “O projeto não se absteve em ser só uma cápsula desse tempo nublado pela pandemia. Ele conseguiu despertar em mim que, mesmo em momentos difíceis, a força ainda permanece no nosso ímpeto. Ao escrever sobre os meus dias pude perceber que apesar das angústias desse tempo incerto, ainda carrego dentro de mim a certeza de que dias melhores estão por vir”, concluiu Ana Santana.