Pesquisa Opinião/MaisPB: Bruno cresce 22 pontos e eleição em Campina pode terminar no 1° turno

De acordo com os números da pesquisa Opinião/MaisPB, a eleição em Campina Grande pode terminar no 1° turno. Favorito na disputa, Bruno Cunha Lima cresceu 22 pontos em comparação com a pesquisa realizada no mês de julho. Bruno agora tem 37,2%:

Em segundo lugar, aparece o candidato Inácio Falcão (PC do B), com  17,2%. A candidata do Podemos, Ana Cláudia, surge em terceiro com 12,5%.

O candidato Arthur Bolinha (PSL)  tem 6,8%, Olimpio Rocha (PSOL) 1,2% e Edmar Oliveira (Patriota) 0,3%. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somam 11,8% e indecisos são 13%.

A pesquisa foi realizada nos dias 22 e 23 de outubro  e ouviu 600 eleitores nas zonas urbana e rural da cidade. A margem de erro de 4% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número PB 00020/2020.

Projeto de Efraim permite que produtor rural participe de ganhos do CBIO

O Projeto de Lei 3149/20 permite que o produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participe da receita gerada pela negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIO). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A parcela do produtor rural será proporcional à sua participação no produto final. O pagamento deverá ocorrer nos mesmos prazos e condições previstos para o emissor dos CBIOs (produtor do biocombustível).

A proposta é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e altera a Lei 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo do projeto, segundo ele, é estimular a “inserção do produtor rural no RenovaBio”.

Metas

Criado pela lei do RenovaBio, o CBIO é um título emitido por produtores e importadores de biocombustíveis certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no que é comercializado.
Eles são vendidos às empresas de distribuição de gasolina e outros combustíveis fósseis que, por lei, possuem metas individuais de redução da emissão de gases do efeito estufa. A única forma de cumprir estas metas é comprando os CBIOs.
Deste modo, o mercado de CBIOs combina estímulo à produção dos biocombustíveis no País com redução dos gases do efeito estufa.

Dedução

O projeto do deputado Efraim Filho determina que o produtor de biocombustível que não remunerar o fornecedor rural será impedido de emitir novos CBIOs.
O texto permite ainda que a parcela a ser recebida pelo produtor rural seja deduzida dos custos de emissão e negociação dos títulos.

Em Itaporanga, juíza acata liminar e manda aliados de Divaldo retirarem pesquisa fraudulenta das redes sociais

A juíza da 33° Zona Eleitoral de Itaporanga, Francisca Brena Camelo Brito, acatou representação eleitoral, com pedido de liminar, movida pela Coligação pelo Bem de Itaporanga, contra os servidores da prefeitura da cidade Marcos Venicio Vicente Paulino, Welton Queiroz Fernandes (Veltinho), e João Figueiredo Rosas, que no último dia 19, divulgaram nas redes sociais “pesquisa eleitoral irregular e fraudulenta”, contendo, inclusive, gráficos e fotos.

A pesquisa fraudulenta apontava suposta vantagem do candidato da Coligação Unidos Por Itaporanga, Divaldo Dantas, que também é alvo da Representação Eleitoral.

De acordo com a denúncia, o assessor especial da prefeitura Marcos Venecio; o vigia Welton Queiroz, e o candidato a vereador pela coligação, Alan Kardec Caldas (também alvo da ação) divulgaram a pesquisa irregular em diversos grupos de whatsapp da cidade e da região, tais como: Giro de Notícias, Política: eleições 2020, Folha de Itaporanga e Vale Política e Notícias.

Aduz ainda a coligação representante que o representado João Figueiredo, que é diretor de Departamento da prefeitura, postou referida pesquisa em seu perfil do Instagram, fazendo, inclusive, menção ao beneficiário da pesquisa fraudulenta, o senhor DIVALDO DANTAS, também ora representado.

A coligação representante aduz que a irregularidade da referida pesquisa eleitoral consiste na ausência de seu registro prévio perante a Justiça Eleitoral. Pleiteia a coligação representante, em sede de liminar, a retirada pelos representados da pesquisa eleitoral irregular de todos os grupos de Whatsapp, bem como, a proibição de compartilhamento do material fraudulento, sob pena de multa.

Inicialmente, a juíza deferiu a liminar e determinou “a retirada pelos representados da pesquisa eleitoral irregular de todos os grupos de Whatsapp, no prazo de 48 horas, bem como, a proibição de compartilhamento do material fraudulento, sob pena de multa no quantum de R$ 5.000,00 por compartilhamento”.

Na representação, a Coligação pelo Bem de Itaporanga destaca a que Resolução TSE nº 23.600/2019 prevê a aplicação de multa pelo ato praticado nos seguintes termos: Art. 17. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta Resolução sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). “Por tais razões, verificada a conduta ilegal dos representados, deverá ser aplicada multa prevista no dispositivo acima transcrito”, diz trecho da ação.

Neste sentido, a magistrada determinou a citação dos “representados para que apresentem defesa, querendo, no prazo de 02 (dois) dias, para, em seguida, apresentar decisão final. “Após, vistas ao Ministério Público Eleitoral, para parecer, no prazo de 1 (um) dia. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão final”, diz a decisão da juíza.

JAMPA DIGITAL: MPF denuncia Gilberto e mais nove por lavagem de dinheiro e desvio de R$ 3,5 milhões

Em abril de 2010, a prefeitura de João Pessoa, então comandada por Ricardo Coutinho, lançava com uma apresentação da cantora Pitty, o programa Jampa Digital, prometendo Internet de graça em torna orla de João Pessoa, a ser estendida para toda a cidade. Mas, nunca funcionou. Além de deixar um saldo de suspeitas em relação ao assassinato do jovem Bruno Ernesto, que teria sido vítima de queima de arquivo.

O que funcionou mesmo foi um esquema de superfaturamento, e desvio de recursos, como poucas vezes visto até então na Paraíba. Nas investigações, a Polícia Federal apurou, inclusive, que a empresa vencedora, Ideia Sistema, chegou a doar dinheiro para a campanha do então candidato a governador Ricardo Coutinho. Foram 20 depósitos na conta de campanha.

DOAÇÕES DA EMPRESA AO ENTÃO CANDIDATO RICARDO COUTINHO EM 2010 (Fonte: TSE)

Mas, isso foi há dez anos. Eis que, uma década depois, o Ministério Público Federal decidiu denunciar o ex-procurador Gilberto Carneiro e mais nove pessoas, suspeitas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro desvio de recursos públicos no processo de implantação do Jampa Digital. Num levantamento preliminar, teriam sido desviados R$ 3.451.396,09 do erário municipal.

O ex-secretário de Administração de João Pessoa, Gilberto Carneiro, e mais nove investigados no escândalo do “Jampa Digital” se tornaram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.

O processo é resultado de inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal, mas que foi remetido para a primeira instância por causa da morte do ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que tinha prerrogativa de foro. Também pesou para o processo descer para a 1ª instância, o fato de Gilberto ter sido demitido da Procuradoria-Geral do Estado, após ser preso na Operação Calvário.

O caso se tornou um escândalo nacional, após reportagem do Jornal Nacional, em 2017 (Mais em http://glo.bo/12TQgVY).

Denunciados – Além de Carneiro, foram denunciados, procurador da República Victor Carvalho Veggi, os envolvidos Dilson José de Oliveira Leão, Celso da Silva Santos, Cristiano Galvão Brochado da Silva, Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo, Francisco Antônio Caminha, José Antônio Caminha, Mário Wilson do Lago Júnior, Paulo de Tarso Araújo Souza e Thiago Menezes de Lucena Claudino.

Helder Moura