Aguinaldo Ribeiro deve apresentar parecer da Reforma Tributária ainda nesta semana

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da maioria na Câmara e relator da proposta de Reforma Tributária deverá entregar o seu parecer sobre o texto ainda nesta semana.

A informação foi pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à repórter Camila Turtelli, do Estadão, nesta terça-feira (1º).

Ainda segundo Maia, mesmo sem contar com a ajuda de partidos da base do Governo, já existem na Casa 320 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 que visa a recuperação econômica do país.

A PEC 45 substitui 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota estimada para não alterar a arrecadação é entre 20% e 25%. A receita é compartilhada entre União, Estados e municípios.

A proposta ainda prevê cobrança não cumulativa (quem está no meio da cadeia recebe como crédito o que foi pago pelo fornecedor) e com desoneração de investimentos e exportações. Haveria ainda um tributo federal seletivo sobre cigarros e bebidas.

Manifesto

Recentemente, 72 entidades do setor de serviços lançaram um manifesto se posicionando contra a votação este ano da reforma tributária pedindo mais tempo para discutir a proposta em 2021.

No manifesto, elas acusam as lideranças políticas, que anunciaram a “imediata” aprovação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, em tramitação da Câmara, de estarem interditado o “indispensável” debate público.

O manifesto alerta que somente com a publicação do parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é que se saberá quais os contornos da proposta em tramitação. O documento pede que se dê tempo suficiente para que todos possam analisar “à exaustão” o parecer da proposta. (Clique aqui para conferir detalhes sobre o assunto)

Os dissidentes triunfaram

Socorro Gadelha e Diego Tavares foram um dos primeiros a perceber que a candidatura da cunhada de Cartaxo – Edilma Freire – não decolava. Pularam fora do barco e em seguida anunciaram apoio a Cícero Lucena. Ambos acertaram e agora estão confirmados na equipe de governo de Cícero. Socorro volta para a Habitação, Diego deve assumir uma secretaria com mais relevância que sua antiga pasta, a ação social.

Cícero Lucena anuncia primeira secretária e os seis nomes da sua equipe de transição

O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), anunciou em uma live no seu perfil do Instagram (@cicerolucena), nesta terça-feira, 01, os nomes que irão compor sua equipe de transição, são eles:

– José William Montenegro Leal (ex-secretário de planejamento)
– Diego Tavares (senador da República e ex-secretário da SEDES)
– América Assis (professora e ex-secretária de educação)
– Vaulene Rodrigues (Presidente do PP/JP, administradora)
– Walter Agra Júnior (advogado)
– Fábio Rocha (médico)

Cícero também confirmou a escolha da Secretária de Habitação, sendo ela a experiente Socorro Gadelha.

Cícero destacou que a partir de hoje esta equipe passa a trabalhar em conjunto com ele e com o vice-prefeito eleito, Leo Bezerra (Cidadania), no levantamento dos dados da atual gestão, buscando garantir o pleno funcionamento do Executivo municipal a partir de primeiro de janeiro.