FIM DE GESTÃO: Prefeitura de João Pessoa está recapeando a avenida Epitácio com asfalto sonrisal

Na tentativa de levar a cunhada para o 2° turno, o prefeito Luciano Cartaxo resolveu recapear diversas vias de João Pessoa para lucrar eleitoralmente. Comportamento comum em véspera de eleição. O problema está na qualidade do asfalto.

Na Epitácio Pessoa, por exemplo, no trecho entre o Pão de Açúcar e o McDonald’s, o material é de péssima qualidade e as pedras já estão aparentes. Não precisa ser um engenheiro para saber que há algo de errado. Será que este asfalto aguenta um inverno? É bom a prefeitura cobrar uma explicação da empresa responsável.

Buba germano é condenado a 9 anos de prisão e perda do mandato

O deputado estadual Buba Germano (PSB) foi condenado a nove anos de reclusão, em fechado. O político também foi afastado do cargo e não pode exercer função pública nos próximos cinco anos, conforme a decisão desta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Rubens Germano Costa, conhecido como Buba Germano, atualmente assume uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e já foi prefeito do município de Picuí.

Conforme o Ministério Público, enquanto era prefeito de Picuí, Buba “fez gestão verbal com a Paróquia de São Sebastião (Comissão Organizadora da Festa) de Picuí, culminando com a terceirização/contratação da parte social (pavilhão/dancing) da Festa do Padroeiro de São Sebastião (Festa de Janeiro), pela quantia de R$ 6 mil, oportunidade em que prometera que “se a festa fosse boa, ele repassaria um pouco mais do que foi combinado para a igreja”, ou seja, se rentável a festa, pagaria acima do pactuado”.

O Portal T5 telefonou para Buba Germano, mas as ligações não foram atendidas.

Os promotores ainda relataram que, “no dia 16 de janeiro de 2005, o prefeito participou do leilão da festa no pavilhão, tendo arrematado itens do leilão para si, no valor aproximado de R$ 700, porém somou tal despesa da arrematação que fez no leilão com o valor de R$ 6 mil pactuado em face da terceirização da festa e, ainda incluiu o acréscimo que prometera à paróquia. Dessa feita atingiu o montante de R$ 7.125,00, cujo valor fora pago pelo Prefeito à Paróquia, pessoalmente, consoante cheque nº 851742, datado de 01/03/2005, conta nº 40.376-8, Agência nº 2441-4/Banco do Brasil, estrategicamente “nominal” para Vital Gonçalves Cavalcanti – ME”.

O Ministério Público concluiu que Buba reverteu rendas públicas em proveito próprio, pela arrematação de itens do leilão da festa para si, no valor aproximado de R$ 700, bem como desviado o valor de R$ 6 mil, pactuado a título de terceirização da festa do padroeiro e, ainda, o acréscimo prometido à paróquia, perfazendo o montante de R$ 7.125,00. Segundo o MPPB, tudo teria sido pago com o dinheiro da Prefeitura de Picuí, valendo-se o acusado da empresa misteriosa e “laranja”, denominada Vital Gonçalves Cavalcanti/ME (Viproart-Show e eventos), sendo estes fatos comprovados através de cópia do cheque e cópia do depósito.

O Ministério Público afirma também, constar nos autos provas de haver a festa ocorrido dentro da programação social (14/01 a 19/01/2005), consoante convite/folder, com valores do “ingresso” individual oscilando em torno de R$ 10,00 a R$ 15,00 e que grande parte fora vendido por intermédio de funcionários públicos municipais, no prédio público denominado “ferro de engomar”, pertencente ao Município de Picuí, sendo tais condutas delitivas comprovadas por meio da cópia do cheque e dos depoimentos.

Em um voto com cerca de 45 páginas, o relator do processo disse que restaram devidamente comprovadas nos autos a autoria e a materialidade delitivas. “As provas constantes dos autos demonstram que o acusado firmou contrato verbal com o padre da igreja local, no sentido de financiar os custos da festa do padroeiro da cidade de Picuí, comprometendo-se com um investimento inicial de R$ 6.000,00, a fim de, com os lucros obtidos com o evento, obter um retorno financeiro para si próprio e, caso a festa “desse bons resultados”, o acusado daria um valor a mais à entidade religiosa”, destacou.

Ainda segundo o relator, também restou comprovado nos autos ter sido de R$ 36 mil o custo total da festa, valor este proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social e que o acusado pagou, por meio de um cheque, nominal a Vital Gonçalves Cavalcante – ME, no valor de R$ 7.125,00, sendo uma fração deste montante utilizado para saldar a terceirização da parte social da festa, no importe de R$ 6 mil.

Em um trecho do seu voto, o desembargador Ricardo Vital diz não haver dúvida quanto à autoria imputada ao réu Rubens Germano Costa, em relação ao delito de desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio (inciso I do artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/67), posto haver sido demonstrado que não ocorreu a alocação devida das finanças públicas dentro das atividades da administração municipal. “No contexto probatório, ficou evidenciado que o acusado promoveu a destinação ‘privada’ de recursos públicos”, observou.

Segundo o relator, na medida em que o acusado arrematou itens do leilão, agindo na qualidade de cidadão comum, e os pagou com verba pública, dúvidas não há quanto ao dolo de se utilizar do erário em proveito próprio. “Nos termos do depoimento prestado em juízo pela testemunha indicada pelo Parquet, Francisco Germano Barros da Silva, o padre Anchieta teria confirmado que o acusado teria entregue um cheque no valor de R$ 7.125,00, sendo que “o valor de R$ 6.000,00 era da festa” e “a outra parte do valor era de itens arrematados no leilão de São Sebastião”, pontuou.

Ricardo Vital disse, ainda, que apesar de a defesa afirmar inexistir provas neste sentido, o próprio acusado confessou ter participado e estado presente em todos os dias da festa do padroeiro do Município de Picuí, em janeiro de 2005. Além do mais, os documentos colacionados aos autos comprovam que além dos R$ 6 mil acordados pelo então prefeito com o padre Anchieta, como sendo a contrapartida da Prefeitura na terceirização da festa, foram pagos valores a mais que cobririam os R$ 700,00 em bens particulares adquiridos pelo acusado no referido leilão.

Efraim Filho amplia base pra 35 prefeitos e deve tentar voos maiores em 2022

O deputado federal Efraim Filho saiu com um saldo bastante positivo da eleição. O DEM é a terceira legenda em número de prefeitos, curiosamente o partido venceu em 25 cidades. Considerando outras legendas, a base política de Efraim também cresceu e saltou para 35 prefeitos.

É um crescimento de causar inveja em muitos caciques da Paraíba, e certamente projeta Efraim Filho para buscar algo mais em 2022. Quem sabe o Senado?

 

Prefeita eleita do Conde protocola denúncia no TCE por desmandos de Márcia Lucena

A equipe de transição indicada pela prefeita eleita do município de Conde-PB, Karla Pimentel, protocolou no tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na manhã desta quarta-feira, 02/12/2020, denúncia em face da atual gestora municipal, Márcia Lucena.

Na denúncia, Karla Pimentel leva provas ao TCE de que a atual gestora, ao tempo que dificulta o processo de transição, passou a lançar processos de licitação para compra de materiais desnecessários no momento, além de distribuir materiais escolares comprados e estocados para serem utilizados no próximo ano letivo.

“Recebemos inúmeras denúncias de inúmeras compras absurdas para serem feitas restando menos de um mês para o enceramento da gestão”, relatou Dr. Marcos Ramalho, procurador e membro da, ainda não nomeada, equipe de transição.

Segundo a denúncia, a gestão de Márcia Lucena realizou licitação para compra de 300 esfigmomanômetros (aparelhos de medir pressão arterial), 400 umidificadores e 80 lixeiras com dinheiro da saúde do município, porém, a cidade tem apenas 9 unidades de saúde.

Karla Pimentel solicitou ao TCE providências no sentido de alertar que a atual gestora municipal evite o esvaziamento dos estoques municipais e o comprometimento das finanças com compras e licitações volumosas no apagar das luzes de sua gestão: “A atual gestora está tentando esvaziar os cofres municipais de uma forma temerosa, além disso está criando aditivos e valores e prorrogando contratos, deixando assim dívidas em obras inacabadas para amarrar nossa futura gestão, já informei ao Ministério Público que iremos rever todas essas licitações, aditivos e contratos, afinal não dá pra confiar em contratos feitos dentro de uma gestão que impede a transparência e é acusada de instalar um sistema de governo corrupto dentro do Conde, como afirmou o GAECO-PB”, destacou Karla Pimentel.

Diante da iminente cassação de Fofinha, capitão Clecitoni não deve assumir vaga de vice-prefeito em Bayeux

A cassação da prefeita de Bayeux, Luciene de Fofinho, já é considerada prego batido e cabeça virada. As AIJE’s apresentadas pelo Ministério Público possuem forte conteúdo probatório e está evidente que a aliada de Berg Lima cometeu abuso de poder econômico para se reeleger.

Diante da delicada situação, o vice-prefeito eleito, capitão Clecitoni, está com receio de assumir e ser prejudicado pelas lambanças da família Fofinho. Caso o capitão assuma o cargo, ele é automaticamente reformado da PM e perde parte de seu salário, já que não incorpora benefícios. Além de não voltar nunca mais para a corporação, Clecitoni pode ser cassado e ficar inelegível, perdendo seus direitos políticos diante dos seis processos de cassação que Luciene de Fofinho e ele respondem.

Segundo informações de bastidores, a família do capitão não quer que ele assuma. A dúvida está diante de um governo já envolvido no lamaçal de corrupção e que pode cair a qualquer momento.

Ricardo Coutinho vai perder a presidência da Fundação João Mangabeira, e o PSB para Veneziano

Mais queimado que carvão em dia de festa, o ex-presidiário Ricardo Coutinho está com os dias contados na Fundação João Mangabeira, que deverá ser presidida por Márcio França. Além da corrupção revelada na Operação Calvário, a provável filiação de RC no PT também tem incomodado a cúpula do PSB, que já projeta uma aliança com Ciro Gomes em 2022.

O senador Veneziano já se articula para tomar o partido na Paraíba. É o triste fim de Ricardo Coutinho, o ex-rei que achava que podia tudo e um pouco mais.