Denúncia do GAECO revela que, dentro da prisão, Leto Viana deu ordem para eleger Vitor Hugo

Amigão de Leto Viana, daqueles que amarra até o tênis, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, só assumiu a prefeitura porque Leto Viana, na cadeia, manobrou para elegê-lo. É o que revela a denúncia do GAECO na operação Xeque-Mate:

Segundo consta detalhadamente no item 3.10 da denúncia da ORCRIM (proc. nº 0000264.03.2019.815.0731 e nº 0000040-31.2020.815.0731), no mesmo dia da deflagração da Operação Xeque-Mate (03/04/2018), em que foram cumpridos mandados de prisão em face dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo/PB, parte do grupo político, seguindo ordens de LETO VIANA dadas do interior da prisão e transmitidas através de FABRÍCIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA (seu “porta-voz”), planejava, em uma reunião, a continuidade da empresa criminosa implementada desde 2013, desta feita, com a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal, quando se prospectou aos indicados de LETO a cadeira do Chefe do Executivo ao vereador VITOR HUGO (seu amigo) e da presidência da Câmara à vereadora GEUSA DORNELAS

A reunião foi informada à Polícia Federal pelo colaborador e ora denunciado ROSILDO PEREIRA (JÚNIOR DATELLE), dentro do 5º BPM, onde se encontrava preso LETO VIANA, sendo o encontro organizado para aquela data no restaurante Picuí de Intermares (Cabedelo/PB) e coordenado pelo ora denunciado VITOR HUGO e pelo emissário do então prefeito, o Secretário de Comunicação de Cabedelo/PB, FABRÍCIO MAGNO (já denunciado
por integrar a ORCRIM).

A colaboração do ora denunciado “JÚNIOR DATELLE” permitiu, assim, que a equipe de investigações, sob a presidência do Delegado de Polícia Federal, fizesse o acompanhamento minucioso de toda a movimentação do grupo, em diligência corroborada por dados extraídos de terminais telefônicos devidamente monitorados, na forma do Relatório de Informações de Polícia Judiciária nº 143/2018 (segue incluso), cujos principais trechos seguem abaixo (para não repetir todo o teor do item 3.10 da denú ncia da ORCRIM já referida):

Em análise dos extratos telefônicos dos terminais 83991177667 utilizado pelo vereador VITOR HUGO e 83988098592 de FABRÍCIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA, chamou atenção que apesar de ser um dia movimentado devido à operação, observou-se que às 12:59:38 o terminal 8398885422 entrou em contato com FABRICIO MAGNO (linha vermelha), e imediatamente apó s a conversa FABRIƵCIO realizou uma chamada para o vereador VITOR HUGO (linha azul).

Em pesquisas, verificou-se que o terminal 8398885422 é utilizado por FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS (CHICO), CPF 052.082.654-00, advogado, foi candidato a vereador pelo partido PRP e possui cargo da prefeitura de Cabedelo. CHICO é irmão de QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS, CPF 042.968.634-01, só cio da construtora PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ 15.610.424/0001-45

Denúncia do GAECO traz foto de Vitor Hugo amarrando o tênis de Leto Viana

A relação de intimidade do prefeito de Cabedelo Vitor Hugo – denunciado na operação Xeque-Mate – com o ex-prefeito Leto Viana, é traduzida numa imagem bem peculiar:

Pouco mais de três anos separaram o início da operação Xeque-Mate, naquele 3 de abril de 2018, e o dia de ontem (29 de abril), quando o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, protocolou a denúncia final. Na fase atual, a oitava e última, foram denunciados o atual prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (DEM), o ex-prefeito Leto Viana e mais 18 pessoas, entre vereadores e operadores de um suposto esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de servidores fantasmas pela Câmara Municipal.

As investigações do Gaeco, em conjunto com a Polícia Federal, apontam prejuízo de R$ 5,1 milhões ao erário provocado pelo pagamento a servidores fantasmas, dinheiro que o órgão defende que seja devolvido aos cofres públicos. Todos os suspeitos são acusados de peculato e desvio de recursos públicos cometidos de forma reiterada. A ação pede também a perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo exercido pelos denunciados. A maioria deles, vale ressaltar, foi denunciada em outras etapas da operação.

Além de Vítor Hugo e Leto Viana, a lista de denunciados inclui os ex-vereadores Lúcio José (ex-presidente da Câmara), Jacqueline França (ex-primeira-dama e ex-vice-presidente da Câmara), Antônio Bezerra do Vale Filho, Francisco Rogério Santiago Mendonça, Belmiro Mamede da Silva Neto, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Josué Pessoa Góes, Reinaldo Barbosa de Lima, Fabiana Maria Monteiro Régis, Rosivaldo Alves Barbosa e Júnior Datele, este último também delator do esquema.

Constam ainda na lista de denunciados, os servidores públicos Leila Viana e André Franklin de Lima Albuquerque, além dos operadores Adeildo Bezerra Duarte, Lindiane Mirella Alves de Medeiros (mulher de Rosivaldo) e Marlene Alves da Cruz. Outro relacionado é Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, que é ligado a Júnior Datele e também delator. Ao todo, a estimativa do Gaeco e da Polícia Federal é que 99 servidores tenham sido contratados e pagos pela Câmara Municipal entre 2017 e 2018 sendo na verdade profissionais fantasmas.

E falando de fantasmas, é possível dizer que eles não trabalhavam, mas não que ganhavam pouco. Alguns que constam na denúncia tinham salário superior a R$ 10 mil. A gênese do esquema, de acordo com as investigações, foi a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, em 2013. A ação coordenada na época por Leto Viana catapultou o esquema ao que foi exposto pela operação. Na apuração, Leto é lembrado como o “ápice político da pirâmide criminosa”, estendendo seus “métodos de governança” à Câmara Municipal. A Polícia Federal monitorou os servidores fantasmas e descobriu que eles exerciam outras funções no horário em que deveriam estar trabalhando na Câmara.

Uma câmera instalada pela Polícia Federal no anexo da Câmara Municipal, onde Leila Viana trabalhava, possibilitou a comprovação do esquema. As imagens mostram a chegada dos vereadores e o consequente recebimento de envelopes com dinheiro e as listas de ponto dos servidores em branco. Entre os contemplados, segundo as imagens, estava o atual prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo. Ele é apontado como “dono” de oito indicações de servidores públicos na época em que era vereador. O inquérito aponta, ainda, a escolha dele para prefeito interino como “obra” de Leto Viana e escancara uma longa relação de confiança entre eles.

“De mais a mais, convém lembrar que além de integrarem o mesmo grupo delituoso, VITOR HUGO e LETO VIANA possuíam uma notória relação de amizade e de vinculação político-administrativa, na medida em que, antes de assumir a vereança em janeiro de 2017, VITOR HUGO já havia sido nomeado por LETO VIANA, ao longo do seu primeiro mandato (2013 a 2016), para relevantes cargos comissionados de 1° e 2° escalão na estrutura da Prefeitura de Cabedelo, como os de Ouvidor Geral, Subsecretário de Meio Ambiente e Secretário Adjunto”, diz a denúncia.

“A presente exordial acusatória resulta do esforço investigativo despendido sobre os fatos apurados no Inquérito Policial nº 105/2017 – SR/PF/PB e no PIC n° 010/2020/GAECO, cujos conteúdos trouxeram à lume a estruturação de um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do município de Cabedelo/PB, o qual se destacou a partir da compra literal de mandatos políticos outorgados diretamente pelo povo em processos eleitorais supostamente regulares e do desvio de verbas públicas, potencializado com o passar dos anos”, diz a denúncia.

Ainda de acordo com a acusação, com o Legislativo submisso, Leto Viana implementou “desvio de verbas públicas por meio da prática de fraudes licitatórias, doações irregulares de terrenos públicos, renúncias de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de uma legião de servidores-fantasmas, os quais eram verdadeiros instrumentos de diversos vereadores e não só do então Prefeito”. Além da não prestação dos serviços públicos, esses agentes tiveram seus rendimentos hipertrofiados sem darem um prego numa barra de sabão.

A profunda investigação realizada foi capaz de apontar que a apropriação ilícita dos salários dos servidores fictícios constituiu-se numa modalidade de desvio de recursos públicos institucionalizada na práxis da gestão administrativa do município de Cabedelo, tanto no âmbito do Poder Legislativo (objeto desta peça) quanto no âmbito do Poder Executivo

Ainda numa visão ampla dos fatos, tem-se que a presente estratégia da ORCRIM de desvio dos salários dos servidores fantasmas era operacionalizada, em grande parcela, através da emissão e pagamento de cheques da Casa Legislativa. Em regra, o assessor fantasma que era beneficiário do cheque (ou o operador do vereador, após o endosso) ia pessoalmente à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) sacar a quantia e, logo depois, entregava a maior parte ao parlamentar que o indicou.

Ministério Público acusa prefeito de Cabedelo de participar da organização criminosa de Leto Viana

Denunciado na operação xeque-mate, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, está sendo acusado de participar da organização criminosa do ex-prefeito Leto Viana.

Cumpre primeiramente afirmar, neste ponto, que apesar de não ter sido de início denunciado por integrar a ORCRIM que se assenhorou do Município de Cabedelo, o aprofundamento da profícua investigação realizada, com uma análise ampla do robusto quadro probatório reunido ao longo da Operação Xeque-Mate, permitiu a este GAECO e à Polícia Federal concluir, peremptoriamente, que VITOR HUGO PEIXOTO efetivamente integrou o referido grupo criminoso e cometeu diversos delitos no seu âmbito.

Com efeito, o trabalho investigativo realizado pelos órgãos de persecução penal citados mostrou, em detalhes, que houve uma verdadeira captura dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo/PB pela ORCRIM telada, de maneira inflexível e articulada, de modo que os seus indigitados membros se valeram de todo tipo de vantagens indevidas (econômicas e/ou pessoais) em detrimento da máquina administrativa e da população daquele municıpio.

Nesse norte, com o desenrolar da apuração, máxime após as colaborações processuais e à confissão qualificada do líder LETO VIANA, pôde-se inferir de maneira categórica que o denunciado VITOR HUGO integrou a organização criminosa supracitada por alguns anos, bem como que praticou diversos crimes em seu seio, dentre eles os de Peculato-Desvio através de funcionários fantasmas inseridos na Câmara Municipal (objeto desta exordial).

O CALVÁRIO DE ALUÍSIO RÉGIS: Há mais de 10 anos fora da prefeitura do Conde, ex-gestor ainda responde processo por fraude em licitação

Fora da prefeitura do Conde há mais de uma década, Aluísio Régis continua tendo dor de cabeça decorrente da sua péssima administração. O ex-prefeito está respondendo processo no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por supostamente fraudar licitações para a aquisição de materiais de expediente para a Secretaria de Saúde do município. A última movimentação do processo é datada do dia 15 deste mês e tratava sobre a inclusão dos números das testemunhas no processo.

De acordo com o procurador federal Yordan Cavalcanti, responsável pela denúncia, Aluísio e mais três empresários agiam em conluio para tornar os processos licitatórios no município um jogo de cartas marcadas.

As empresas que estariam envolvidas no conluio, cujo os representantes legais também foram denunciados, são a Kalunga (KODIAK) Comércio de Materiais para Escritório LTDA., a Lucchesi Comércio de Variedades LTDA., e a Dinâmica Comércio de Papéis e Limpeza LTDA.

De acordo com o promotor, os itens comprados pela prefeitura junto às empresas, conforme metodologia indicada pela Polícia Federal, apresentaram sobrepreço de 246%.

Polítika com PBagora

O curioso caso do suplente que produziu mais que a senadora

Parece até mentira, mas não é. Em apenas 4 meses como senador, o suplente Diego Tavares foi mais produtivo que a titular do mandato, a senadora Daniella Ribeiro, que está há dois anos na Casa. De acordo com dados do portal do Senado, Diego Tavares conseguiu aprovar – em menos tempo – 1 projeto de lei nesta atual legislatura, Daniella também, apenas 1.

A verdade é que a senadora Daniella ainda não mostrou a que veio. E se continuar nessa letargia, daqui a pouco Nilda Gondim deixa ela na lanterninha.

 

Prefeito de São Bento está sendo processado por calote de R$ 10 mil a advogado

O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (Cidadania) está sendo processado por um débito de R$ 10 mil com o advogado Rodolpho Diniz Alves. De acordo com o advogado, Jarques passou um cheque que jamais foi compensado, pois a instituição bancário não confirmou a assinatura do prefeito.

De acordo coma  petição, “ao depositar o cheque o autor foi surpreendido pela inadimplência do réu, que teve o cheque devolvido por DIVERGÊNCIA DE ASSINATURA. O que mais espanta, é que desde que o cheque foi devolvido, foram realizadas inúmeras tentativas de acordo para o pagamento da dívida“.

Comparando a assinatura do prefeito no Diário Oficial do município, percebe-se que a rubrica de Jarques não bate com o cheque. No entanto, de acordo com o processo, o prefeito jamais contestou a assinatura. Será que ele ‘errou’ de propósito?

Tudo indica que o prefeito de São Bento é muito ‘seguro’ com seu dinheiro. É tanto que pediu o benefício da justiça gratuita, que em tese só é permitido para pessoas hipossuficientes, ou seja, que não tem dinheiro. Mas Jarques recebe um salário de R$ 20 mil.

 

Em audiência com ministro da Saúde, Ruy pede apoio aos hospitais e municípios da Paraíba

Buscando melhorar os atendimentos dos paraibanos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado federal Ruy Carneiro teve nova audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para garantir apoio aos hospitais filantrópicos da Paraíba que prestam um grande serviço à população. Ruy também tratou sobre outros pleitos importantes, a exemplo da dificuldade que muitos municípios enfrentam no acesso à atenção básica e nos atendimentos de média e alta complexidade.

“Tivemos uma nova reunião com o Ministro da Saúde e dessa vez o objetivo foi repassar as necessidade dos hospitais filantrópicos aqui da Paraíba. Só para se ter uma ideia, no Brasil, 7 em cada 10 pessoas dependem do SUS para tratamento. Em nosso Estado o número de usuários também é elevado. Muitos desses hospitais estão passando dificuldades e precisamos fortalecê-los. Nos próximos dias o Ministro garantiu que irá marcar uma agenda para nos receber com representantes dos hospitais filantrópicos para tratar dessas e outras demandas”, disse.

Outra realidade que Ruy levou para conhecimento do Ministro da saúde, Marcelo Queiroga, foi sobre as dificuldades dos municípios no acesso a atenção básica e em atendimentos de média e alta complexidade. “ Muitas Unidades de Saúde da família estão precisando de reformas. Já outros precisam de fato da construção de uma USF. Sem falar nos problemas com falta de medicamentos e médicos. Também falamos com o Ministro sobre a dificuldade nos atendimentos de média e alta complexidade que os municípios estão enfrentando. Apresentamos tudo isso para que possamos buscar soluções”, concluiu.

Prefeitura aplica 1ª dose de Astrazeneca em pessoas com comorbidades 50+, trabalhadores de saúde 40+ e reforça Butantan para quem a 1ª até 4 de abril

A Prefeitura de João Pessoa retoma, nesta sexta-feira (30), a aplicação da primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz, em trabalhadores de saúde a partir dos 40 anos de idade e pessoas com comorbidades que tenham 50 anos ou mais. As comorbidades atendidas incluem hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40. Esse público será atendido, mediante agendamento, em 23 ginásios (8h às 12h) e três postos do tipo drive thru (9h às 15h): Santuário Mãe Rainha, Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e Mangabeira Shopping.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa continua imunizando com a dose de reforço da Butantan/Coronavac, as pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 4 de abril, independente da idade. Serão dois pontos do modelo drive thru (9h às 15h): na Igreja Universal do Reino de Deus e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.
Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida – Quem for tomar a vacina é imprescindível levar documento oficial com foto, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. Os trabalhadores de saúde devem portar, ainda, uma declaração do local de trabalho ou contracheque e carteira do conselho correspondente para os profissionais de saúde.
É necessário que levem cópia da documentação que comprova a comorbidade do paciente, pois ela ficará retida para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.
Quem for tomar a segunda dose deve levar o cartão de vacinação com a primeira dose indicando a data até 4 de abril (para Coronavac).

Transporte gratuito – As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba, respectivamente.
Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma para o deslocamento até o ponto de vacinação deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

POSTOS DE VACINAÇÃO

Coronavac (2ª dose)
– Quem tomou a 1ª dose até 4 de abril
Drive thru – 9h às 15h
Igreja Universal (Expedicionários)
UFPB – acesso pelo HU (Castelo Branco)

Astrazeneca (1ª dose)
– Trabalhadores de saúde a partir de 40 anos
– Pessoas com comorbidades (hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40) a partir de 50 anos

Drive thru – 9h às 15h
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Mangabeira Shopping (Mangabeira)
Unipê (Água Fria)

Ginásios – 8h às 12h
Distrito Sanitário I
Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II
Escola Francisco Pereira (Cristo Redentor)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Fernando Milanez (Colinas do Sul)
Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III
Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Radegundes Feitosa (José Américo de Almeida)
Escola Quilombola Antônia do Socorro Silva Machado (Paratibe)
Escola Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Distrito Sanitário IV
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)

Distrito Sanitário V
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Escola Chico Xavier (Jardim Oceania)
Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)

Prefeito de São José de Espinharas solicita ao Ministro Rogério Marinho máquinas pesadas para fortalecer setores produtivos do município

O Prefeito de São José de Espinharas, Netto Gomes, solicitou ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que o município seja contemplado com 1 escavadeira Hidráulica e 1 motoniveladora, dentro do Programa Máquinas do Desenvolvimento.

Segundo Netto, esse programa que tem o objetivo de apoiar os municípios por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura para os setores produtivos, vai fortalecer as ações na zona rural do município.

Rogério Marinho tem desenvolvido um trabalho importante a frente do MDR, levando ações a todos os rincões do país, nas áreas de infraestrutura hídrica e urbana, fortalecendo os municípios brasileiros, ressaltou.

Para Arnobio Soares, Secretário de Administração e Recursos Humanos, o Programa Máquinas do Desenvolvimento irá fortalecer os municípios, criando oportunidades para o homem do campo e permitindo que a prefeitura intensifique as ações da agricultura familiar, que resultará em ganhos imensuráveis a todos os munícipes.

Mesmo fora do Senado, Cássio ainda produz mais que Daniella Ribeiro

Vez por outra o ex-senador Cássio Cunha Lima recebe uma homenagem da Casa quando um projeto de sua autoria é aprovado. Mesmo sem mandato, o tucano tem sido mais relevante ao estado do que a senadora Daniella Ribeiro, que usa o tapete azul só para desfilar seu novos looks, mas não consegue pautar nada de relevante para a sociedade.

Nesta quarta, Cássio foi homenageado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante sessão que apreciou e aprovou, na forma de substitutivo, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a definir regras para a incorporação de novas tecnologias para tratamento dos pacientes. De autoria de Cássio, a proposta, relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para a Câmara dos Deputados.

PLS 415/2015 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que define os princípios, as diretrizes e os objetivos do SUS. A proposta determina que o sistema estabeleça os parâmetros e indicadores do custo-efetividade e demais critérios de avaliação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, compreendendo os medicamentos e produtos necessários para o tratamento das doenças em suas diferentes fases. O custo-efetividade está previsto na Lei 12.401, de 2011.

SENADORA OSTENTAÇÃO: Daniela Ribeiro janta no The W, mas quem paga a conta de R$ 420 é o Senado