Coordenador da bancada federal no Congresso, Efraim confirma mais de R$ 200 milhões em emendas para a Paraíba

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho, afirmou que foi confirmada nesta semana mais de R$200 milhões para o orçamento federal de 2022. Os recursos são fruto de quinze emendas aprovadas no âmbito do orçamento impositivo, o qual o governo tem obrigação de executar. As principais áreas contempladas foram a saúde (127 milhões), abastecimento de água (32 milhões), infraestrutura (31 milhões) e educação, com Universidades e IF (24 milhões).

Para Efraim, a bancada federal deu uma demonstração de coesão, maturidade e unidade. “Ao defender a Paraíba e buscar recursos e investimentos para o nosso Estado, as bandeiras políticas ficaram em segundo plano. O que importa é a bandeira da Paraíba”.

As emendas foram definidas a partir de reunião dos senadores e deputados paraibanos, que contou com a participação do governador João Azevêdo, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, de dezenas de outros prefeitos e vereadores, e também de representantes da UFPB, UFCG, UEPB, IFPB e PRF.

Dentre as demandas apresentadas pelo governo do Estado, a bancada aprovou os recursos necessários para iniciar a construção da Adutora do Brejo, obra estimada em R$100 milhões. O investimento garantirá o abastecimento de água em dezenas de municípios do brejo paraibano, passando por Arara, Comunidade Campinote, Esperança, Montadas, Remígio, Areial, Solânea, Bananeiras, São Sebastião de Lagoa de Roça e Casserengue.

Ainda no eixo da segurança hídrica, foi aprovado outros R$22 milhões a serem aplicados pela Codevasf na implantação de soluções de abastecimento de água.

Outra prioridade apresentada pelo governador João Azevêdo foi no sentido de alocar recursos adicionais para manutenção das ações de saúde, principalmente de média e alta complexidade, ampliadas com centenas de leitos, inclusive de UTI, instalados desde o ano passado para combate à Covid-19.

Para atender esta e outras demandas da área de saúde, foram cerca de R$127 milhões, sendo R$79 milhões para manutenção das ações de atenção básica e especializada, R$29 milhões para aquisição de equipamentos de alta complexidade e R$16,6 milhões para reformas no Hospital Universitário Lauro Wanderley (UFPB), em João Pessoa.

A área de educação também foi atendida com investimentos de mais de R$24 milhões, que serão aplicados na expansão e na melhoria da infraestrutura dos campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e ainda da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Destaca-se ainda a aprovação de R$20 milhões que serão adicionados aos R$7 milhões já alocados no orçamento do DNIT para a continuidade das obras de duplicação da BR-230. Os investimentos serão aplicados na execução dos viadutos e das vias marginas no trecho que compreende o entroncamento da BR-104/408/PB-095 em Campina Grande até o entroncamento com a BR-110/361 em Patos.

Foram aprovados ainda recursos para continuidade das obras de construção do aeroporto de Patos, em execução pelo governo do Estado e iniciada com recursos aprovados no ano passado.

A bancada federal também atendeu importantes demandas das prefeituras de Campina Grande e de João Pessoa, aprovando R$5,3 milhões para obras de qualificação viária em João Pessoa, a serem aplicados em pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, execução de calçadas, ciclovias e ciclo faixas. Já outros R$4,8 milhões foram alocados para as obras de revitalização da Feira Central de Campina Grande, projeto que vai proporcionar à população, aos turistas e aos comerciantes melhorias de acessibilidade, mobilidade, conforto, segurança e salubridade, preservando as características históricas e culturais e patrimoniais da feira.

PEC 18: Ruy Carneiro é contra regulamentação do trabalho infantil

O deputado federal Ruy Carneiro recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho para debater os impactos da PEC-18, que pretende reduzir a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Ruy foi enfático ao se posicionar contra a proposta que prevê a alteração do artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal para permitir que adolescentes, a partir de 14 anos, trabalhem “sob o regime de tempo parcial”.

“Sou contra. Reduzir a idade de trabalho é aceitar o trabalho infantil. Tenho grande preocupação com o tema, que tenta precarizar as relações de trabalho. Os impactos do trabalho infantil são bastante negativos às crianças e adolescentes submetidos a ele”, enfatizou Ruy.

O texto tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 e esta semana voltou à pauta, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. Ainda não há data para votação em plenário, mas o deputado Ruy Carneiro já mantém posicionamento contrário à matéria.

“Quando se tenta reduzir a idade do trabalho de 16 para 14, você traz a possibilidade dessa criança não ter a sua formação lúdica completa, podendo abandonar a escola. Ingressar no mercado de trabalho com obrigações que podem, inclusive, prejudicar seu crescimento e amadurecimento psicológico é muito danoso”, explica.

O parlamentar ainda lembra abertura na legislação para inclusão de jovens no trabalho e defende o ensino integral para garantir a formação como profissional e cidadão. Ruy tem a educação como uma das bandeiras de mandato.
“Hoje já temos na legislação a possibilidade do jovem aprendiz, para nós a prioridade deve ser a escola, o ensino, escola em tempo integral, para que as crianças se preparem para o futuro, para depois exercer as suas profissões no futuro”, concluiu.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a PEC reforça o mito de que crianças e adolescentes pobres têm apenas duas opções de vida: trabalhar ou se envolver com a criminalidade. Para a procuradora Andressa Ribeiro Coutinho, reduzir a idade mínima para o trabalho elevará o índice de desemprego no país, favorecerá a precarização de direitos, exporá as crianças a graves acidentes, conduzirá à evasão escolar e perpetuará o ciclo da pobreza.

Cícero visita parque espanhol e avalia alternativas para recuperação do Rio Jaguaribe

Em sua última agenda na Europa, nesta sexta-feira (19), o prefeito Cícero Lucena visitou o Parque Madri, onde verificou alternativas e engenharia que podem ser utilizadas em João Pessoa, principalmente na recuperação do Rio Jaguaribe.

O Parque Madri, localizado na capital espanhola, foi construído no local da antiga feira e matadouro da cidade. O espaço, cortado por um rio, representou a chegada de lazer e preservação ambiental.

“Eles mantiveram o leito natural do rio e fizeram as encostas em pedra, instalando várias subestações de tratamento para lidar com a água do esgoto. É uma alternativa interessante para o Rio Jaguaribe e a administração do Parque se colocou à nossa disposição para repassar a experiência”, destacou o prefeito.

Cícero tem participado de uma série de eventos e reuniões na Europa, representando os interesses da cidade. Ele já esteve em Glasgow, na Escócia – onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) – e em Barcelona, onde participou do Smart City Expo World Congress, principal evento mundial sobre iniciativas inteligentes para o desenvolvimento urbano. Em Madri, também se reuniu com técnicos que vão auxiliar no projeto de preservação da barreira do Cabo Branco.

Prefeitura aponta fake news e rebate postagem sobre falsa morte no Hospital Prontovida, em João Pessoa

Hospital Municipal Prontovida foi vítima de notícias falsas, na tarde desta quinta-feira (18), divulgadas através das redes sociais, segundo a Prefeitura de João Pessoa. A postagem trazia vídeo em que apontavam para um vazamento de água no sistema de ar comprimido que abastece os respiradores mecânicos da unidade, em João Pessoa.

A Direção do Hospital explicou que a manutenção dos equipamentos é realizada periodicamente (a cada 3 dias) através de empresa terceirizada. Também deixou claro que o paciente que ocupava o leito encontra-se em tratamento, sob os cuidados da instituição hospitalar e que não procedem quaisquer casos de óbitos relacionados a tal situação, como afirma o responsável pela postagem.

O Hospital Municipal Prontovida garante à população que o serviço está apto a prestar assistência de qualidade e responsabilidade aos pacientes, com a equipe médica, fisioterapeutas e profissionais de enfermagem respeitando o dimensionamento de profissionais, de acordo com as resoluções dos órgãos fiscalizadores.

Segue a nota na íntegra:

O Hospital Municipal Prontovida tomou conhecimento na tarde desta quinta-feira, 18 de novembro de 2021, de vídeos compartilhados em redes sociais referentes a um suposto problema no sistema de ar comprimido em um dos leitos de UTI da unidade.

Em nota, informamos que o fato noticiado não trouxe dano ao paciente. O mesmo estava realizando ventilação não invasiva. Nesse sistema, existe um filtro que impede que tal situação ocorra. Mesmo assim, a equipe de manutenção foi acionada imediatamente para os devidos reparos, sendo trocado o ventilador mecânico que estava sendo utilizado, temporariamente, para realizar fisioterapia respiratória. Já no outro ponto, não havia paciente. Assim, o problema foi solucionado através de revisão na rede de ar comprimido com troca do condensador, deixando um segundo condensador de reserva técnica no serviço. Enfatizamos que a manutenção é realizada periodicamente (a cada 3 dias) através de empresa terceirizada.

O Hospital Municipal Prontovida garante à população que o serviço está apto a prestar assistência de qualidade e responsabilidade aos pacientes, com a equipe médica, fisioterapeutas e profissionais de enfermagem respeitando o dimensionamento de profissionais, de acordo com as resoluções dos órgãos fiscalizadores.

Informamos que o paciente que ocupava o leito até a presente data encontra-se em tratamento, sob os cuidados dessa instituição hospitalar e que não procedem quaisquer casos de óbitos relacionados a tal situação.

João Pessoa, 18 de Novembro de 2021.

Humberto Arcoverde Viana Coelho
Diretor Técnico do Hospital Prontovida
CRM – 7598