O Tribunal de Contas da Paraíba, outrora chamado de Tribunal de ‘Faz de Contas’, passou anos fazendo vista grossa para as maracutaias do ex-governador Ricardo Coutinho. Porém, após o afastamento de dois conselheiros, o Tribunal está mais criterioso em seus julgamentos.
Nos bastidores, há quem divida o TCE no tempo em a.C /d.C, antes da Calvário e depois da Calvário. A expectativa é que, agora mais criterioso, o Tribunal confirme o relatório do Ministério Público pela reprovação das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo.
Na última quarta, 19, o conselheiro do TCE, André Carlo, votou pela emissão de parecer contrário no julgamento das contas de 2019 em razão do alto número de contratação de pessoal, que chegava a 14 mil.
Em seu voto, André Carlo seguiu o parecer do Ministério Público pelo reprovação das contas, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana.
André Carlo ainda ressaltou um mau gerenciamento de valores destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As principais falhas apontadas foram aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) de apenas 24% dos recursos, quando o mínimo constitucional é de 25%, contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões.
