Após reunião, deputados dizem que poderão revogar prisões dos próprios parlamentares

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

Agora é para valer. Os deputados estaduais paraibanos vão reverter eventuais mandados de prisão contra colegas na Casa. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado de líderes, em encontro mediado pelo presidente Adriano Galdino (PSB). A medida segue o entendimento exposto, por maioria apertada, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida na semana passada, com a conclusão de um julgamento iniciado dois anos antes. Para por a nova regra em vigor, não vai ser necessário mudar a legislação. A Constituição da Paraíba já prevê os casos de soltura de deputados.

“Não se trata de prerrogativa do deputado, individual, é prerrogativa do Poder (Legislativo), que já estava na Constituição do Brasil, que já estava na Constituição da Paraíba. Então, para a gente, nada de novo. Tudo normal. O que o Supremo disse de forma categórica foi no sentido de que as instituições possam se pautar pela legalidade. O que a Constituição (da Paraíba) diz: o deputado não poderá ser preso, senão em caso de flagrante delito. E mesmo em flagrante, o Judiciário tem que mandar para cá para que os deputados possam decidir sobre essa prisão. Deixar bem claro que isso não é prerrogativa apenas para os deputados”.

Com a decisão, os deputados só poderão ser presos preventivamente em caso de flagrante delito. E mesmo nestes casos, é possível haver revisão. A decisão do Supremo foi apertada, com 6 ministros favoráveis à extensão do benefício para deputados estaduais e cinco entendendo que isso não seria possível. O voto que garantiu a mudança de entendimento foi proferido pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, após mudança de voto proferido anteriormente. Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores.

Suetoni Souto Maior

Comentar com Facebook

Comentários

Últimas notícias

Opinião

Mais lidas

Notícias relacionadas

"Atenção Gaeco, suposto roubo do computador de Ricardo Coutinho cheira a destruição de provas", alerta Virgolino

"Atenção Gaeco, suposto roubo do computador de Ricardo Coutinho cheira a destruição de provas", alerta Virgolino

Em contato com o blog, o deputado estadual Walber Virgolino fez um alerta sobre o estranho e suspeito roubo do…
A pedido de Ricardo Coutinho, direção nacional do PSB intervém na Paraíba

A pedido de Ricardo Coutinho, direção nacional do PSB intervém na Paraíba

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acaba de anunciar, em contato com o Portal MaisPB, a decisão de nomear uma comissão…
Segundo Ricardo Coutinho, encapuzados invadiram seu escritório e roubaram um computador

Segundo Ricardo Coutinho, encapuzados invadiram seu escritório e roubaram um computador

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), presidente da Fundação João Mangabeira, está cobrando investigação para apurar o arrombamento de…
pmjp 1