Justiça determina sequestro de uma BMW e um imóvel da secretária Livânia Farias

Além do mandado de prisão preventiva contra Livânia Farias, cumprido na tarde deste sábado, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, também determinou o sequestro de bens da investigada, sendo eles um imóvel na cidade de Sousa, e um veículo BMW.

Livânia Farias é secretária de Administração do Governo do Estado e foi presa na tarde deste sábado, 16.

Confira a decisão que decretou a prisão preventiva da secretária de Ricardo Coutinho, Livânia Farias

Presa neste sábado, 16, Livânia Farias é acusa de ser o caixa da organização criminosa que operou nos governos de Ricardo Coutinho e desviava dinheiro da saúde através de organizações sociais.

Livânia atua como braço direito de Ricardo Coutinho desde os tempos de prefeitura de João Pessoa. E sua delação pode colocar figurões da política atrás das grades.

Confira a decisão:

DECISÃO PRISÃO LIVÂNIA

URGENTE: Livânia Farias é presa na Operação Calvário

A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16) quando retornava à Paraíba, vinda de Brasília. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

A informação sobre prisão foi confirmada pelos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora. As informações preliminares indicam que ela foi levada para a Acadepol, em João Pessoa. A secretária e familiares foram alvos da terceira etapa da operação Calvário, desencadeada nesta sexta-feira (15). A prisão foi autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Livânia já esperava ser presa e passou os último dias em Brasília com advogados, tentando um habeas corpus preventivo.

A expectativa é que agora a secretária faça uma delação premiada envolvendo figurões do PSB.

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão nos governos de Ricardo Coutinho.

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Governador João Poste Azevedo é destaque na imprensa nacional por nomear esposa de Veneziano e irmã de RC

O discurso republicano dos girassóis não se sustenta diante da prática do familismo recorrente no governo da Paraíba, desde 2011. João Poste Azevedo foi destaque mais uma vez na Folha de São Paulo.

Confira:

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

Contribuinte pode reduzir Imposto de Renda ajudando projetos sociais na cidade de Monte Horebe

O pequeno município de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, está se tornando referência em gestão pública inovadora e inclusiva.

Com pouco mais de 4500 habitantes, a cidade que já é referência em investimentos nas áreas de educação e saúde, tem se destacado também em ações sociais com ênfase na cultura e no esporte. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferece de oficinas de karatê, futebol, balé, teatro, dança de rua e diversas modalidades de instrumentos musicais como violão, teclado, violino e flauta doce, atendendo crianças, adolescentes e jovens.

O resultado tem sido uma significativa alta dos indicadores de educação do município, fazendo valer o slogam de cidade educadora.

Para dar mais ênfase ao trabalho, a Prefeitura lançou uma campanha estimulando os contribuintes do Imposto de
Renda do município de Monte Horebe para destinarem parte do seu tributo às ações sociais que beneficiam crianças e adolescentes, tendo assim descontos na declaração.

As doações devem ser realizadas diretamente para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, podendo o doador escolher o projeto a ser beneficiado.

De acordo com o prefeito Marcos Eron, atualmente cerca de 400 crianças e adolescentes são beneficiadas por projetos sociais da Prefeitura de Monte Horebe através da Secretaria de Ação Social.

Qualquer pessoa ou empresa pode destinar recursos de seu Imposto de Renda para os projetos sociais. Para isso, o depósito deve ser feito junto ao Fundo da Infância e da Adolescência na modalidade de doação casada.

Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração (modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro real.

Como fazer

No programa da DIRPF, ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, clique no botão “Novo”, escolha o fundo “Municipal”, selecione a UF e o município de localização, bem como o projeto a ser beneficiado, e informe o valor a ser doado.

Em seguida, clique no botão “OK” para encerrar o preenchimento dos dados. Pague o DARF até a data limite (final de abril). Tire uma foto do DARF quitado e envie uma mensagem eletrônica anexando a foto/arquivo ao Conselho Municipal escolhido, informando qual entidade daquele município deseja que o valor seja creditado (esta etapa é importante para que o valor efetivamente chegue ao destino desejado).

Da redação com Jocivan Pinheiro

OPERAÇÃO CALVÁRIO: ‘Bunker’ com propina da Cruz Vermelha foi esvaziado 10 dias antes da chegada do GAECO

Moradores do Costa e Silva informaram à reportagem da TV Cabo Branco que 10 dias antes da Operação Calvários 3, perceberam uma grande movimentação de carros e malotes na casa alvo do mandado de busca e apreensão.

Segundo os moradores, caixas e documentos também foram retirados da casa que pertence a Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, funcionária de Gilberto Carneiro, procurador geral do Estado.

Seria o ‘bunker’ girassol com a propina da Cruz Vermelha?

O saudoso Luciano Agra comentou uma vez que existia uma casa no Bessa com paredes falsas para esconder o dinheiro dos girassóis…

Será, hein?

Os mandados de busca e apreensão cumpridos no bojo da terceira etapa da operação Calvário encontraram indícios de altas movimentações em dinheiro em espécie. As fitas trazem a marca do Banco Safra:

Investigadores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), acreditam que os vestígios apontam para a movimentação intensa de dinheiro no endereço.

Caixa de dinheiro

A operação ocorre dias depois de o ex-assessor da Secretaria de Administração do governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevêdo, ter dado informações sobre o suposto recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira em acerto, segundo ele, feito entre Livânia e Daniel Gomes. Ele disse ao Ministério Público que foi ao Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, receber uma caixa de vinho recheada de dinheiro. O conteúdo entregue pela secretária de Daniel, Michelle Cardoso, continha quase R$ 900 mil, de acordo com o depoimento. O dinheiro teria sido usado para o pagamento de fornecedores de campanha, para as eleições de 2018.

Compra de imóvel

Leandro Nunes Azevevedo contou detalhes, também, sobre uma suposta compra de imóvel na cidade de Sousa pela secretária Livânia Farias. Ele mesmo teria participado do processo de compra, inclusive com a entrega de dinheiro vivo. O imóvel teria custado R$ 400 mil, pagos em duas parcelas de R$ 200 mil, sempre em dinheiro vivo.

 

Secretária de Ricardo Coutinho recebia propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha, revela delator

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário
  • Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

VÍDEO: Agressivo, Ricardo Coutinho é encontrado, silencia sobre Operação Calvário e ameaça jornalista

Após receber informações, um dia após a deflagração da Operação Calvário, o RádioBlog localizou o ex-governador Ricardo Coutinho momentos antes de uma audiência no Fórum Cível de João Pessoa. Agressivo, Ricardo ameaçou processar a reportagem caso fosse filmado e disparou: “Não falo sobre nada, estou aqui com meu filho, me respeite”, disse o governador. “Não quero conversa com você”, exclamou!

Típico comportamento de coronel que não sabe viver em democracia. Como pessoa pública, Ricardo deve comentar sobre os escândalos de corrupção em sua gestão, que são muitos.

Lamentável.

João Poste Azevedo está refém de Livânia Farias

O comportamento do governador João Poste Azevedo mostra que ele é refém do esquema de corrupção dos girassóis e não vai demitir a secretária Livânia Farias. Ela só deixa o cargo se for presa, e olhe lá! Porque João ainda pode mantê-la despachando dentro de uma cela, caso vá em cana. Ao que tudo indica, em breve…

Livânia sabe demais e João recebeu ordens do governador de fato para não afastar nenhum secretário. Um governo sério já teria demitido Livânia, Waldson e Gilberto Carneiro há semanas.

Mas quem disse que girassol é flor que se cheire?

Organização social InSaúde confirma que sobrinho de Livânia é funcionário da entidade

Além de meter a mão no dinheiro da saúde, a secretária de Administração, Livânia Farias, também usa a sua influência para empregar parentes nas organizações sociais. A assessoria de imprensa do InSaúde confirmou em contato com o Polítika que Lucas Winnicius é sim funcionário da organização social:

Lucas Winnicius, o sobrinho de Livânia, foi alvo da terceira fase da Operação Calvário, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de parentes da secretária.

É o modo “socialista” de terceirização pra beneficiar parentes e aliados, como a esposa do famigerado Coriolano Coutinho e a ex-chefe de gabinete de Estela Bezerra:

Ex-chefe de gabinete de Estela Bezerra, presidente da Cruz Vermelha revela que instituição recebia dinheiro até da Lotep

Cunhada de Ricardo Coutinho é superintendente da Organização Social contratada na Educação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão – pessoa jurídica de
direito privado e reconhecida como Organização Social, atuando em diversas
cidades em 5 estados do Brasil na gestão de Saúde e Educação, tomou
conhecimento do artigo veiculado no site www.politka.com.br, no dia 12 de
Março de 2019, sobre o funcionário Lucas Vinicios.

Segundo o artigo do site (escrito por Alan Kardec), o funcionário citado é
sobrinho de Livânia Farias, secretária de administração do Estado da Paraíba.
O artigo ainda transcreve uma mensagem enviada de forma anônima onde são
relatadas “regalias” a Lucas Vinicios.

Considerando o artigo e as citações feitas ao InSaúde, o Instituto esclarece:
1- O InSaúde ressalta, reafirma e esclarece que atua tão somente e de
forma exclusiva em ações de apoio na área de Educação, conforme
contrato de gestão Pactuada com a Secretaria de Estado da Paraíba.
Dessa forma, não realiza nenhuma gestão de projeto algum na área de
Saúde junto ao Estado.

2- Foi aberto um procedimento interno para apuração dos fatos citados,
visando única e exclusivamente a descoberta da verdade e, assim que
os primeiros resultados forem apurados, os mesmos serão divulgados à
toda a imprensa e população do Estado da Paraíba.

Mais uma vez, o InSaúde reafirma seu compromisso com uma gestão ética,
séria e voltada para a entrega do melhor serviço na área de Educação para a
população do Estado da Paraíba.

Cordialmente,

Nelson Alves de Lima
Presidente • InSaúde