SJ

Empenho de Wallber Virgolino impede fechamento da comarca de Coremas, que passa a ser de 2ª entrância

Siga-nos Facebook

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

O empenho do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) evitou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política de redução de custos, fechasse a Comarca localizada no município de Coremas, interior da Paraíba.

A proposta de desinstalação da Comarca surgiu a partir de um estudo realizado por técnicos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal, observando os critérios estabelecidos em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os critérios mínimos necessários para criação e extinção de comarcas, quais sejam: extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação.

O projeto tinha como justificativa a otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o suprimento da carência de magistrados nas comarcas; a racionalização das despesas do Judiciário estadual, entre outras.

Para o deputado, trata-se de mais uma vitória da população através do mandato que ocupa na Assembleia Legislativa. “Não apenas conseguimos evitar o fechamento, como também garantimos a elevação da Comarca para 2ª entrância”, disse. “É uma vitória de todo o povo de Coremas e região”, comemorou.

Thiago Morais

Comentar com Facebook

Comentários

Últimas notícias

Opinião

Mais lidas

Notícias relacionadas
VÍDEO: De 'alma lavada', Nilvan Ferreira comenta investigação sobre Estela Bezerra na Operação Calvário

VÍDEO: De 'alma lavada', Nilvan Ferreira comenta investigação sobre Estela Bezerra na Operação Calvário

Meses atrás a deputada estadual Estela Bezerra armou um barraco durante entrevista na Correio FM porque o radialista Nilvan Ferreira…
Deputada do PSB defende o fim da gestão pactuada com organizações sociais na Saúde

Deputada do PSB defende o fim da gestão pactuada com organizações sociais na Saúde

Precisamos parabenizar a coragem da deputada Polyana Dutra (do PSB!) que mesmo fazendo parte da legenda do governador João Azevedo,…
COINCIDÊNCIA GIRASSOL: Chefe de gabinete de Estela também era presidente da filial da corrupta Cruz Vermelha

COINCIDÊNCIA GIRASSOL: Chefe de gabinete de Estela também era presidente da filial da corrupta Cruz Vermelha

Já disse aqui que João Pessoa é uma cidade muita pequena, portanto, cheia de coincidências. Uma delas diz respeito à…
Deputada Estela Bezerra pode ter indicado presidente da filial da Cruz Vermelha em acordo com chefe da ORCRIM

Deputada Estela Bezerra pode ter indicado presidente da filial da Cruz Vermelha em acordo com chefe da ORCRIM

Minha fonte especializada em Operação Calvário, que até agora não errou uma, informou que a força-tarefa que investiga o maior…

Siga-nos Facebook

pmjp2