O empenho do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) evitou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da política de redução de custos, fechasse a Comarca localizada no município de Coremas, interior da Paraíba.
A proposta de desinstalação da Comarca surgiu a partir de um estudo realizado por técnicos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal, observando os critérios estabelecidos em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os critérios mínimos necessários para criação e extinção de comarcas, quais sejam: extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação.
O projeto tinha como justificativa a otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o suprimento da carência de magistrados nas comarcas; a racionalização das despesas do Judiciário estadual, entre outras.
Para o deputado, trata-se de mais uma vitória da população através do mandato que ocupa na Assembleia Legislativa. “Não apenas conseguimos evitar o fechamento, como também garantimos a elevação da Comarca para 2ª entrância”, disse. “É uma vitória de todo o povo de Coremas e região”, comemorou.
Thiago Morais
