Ex-presidiário Ricardo Coutinho perde primeira batalha; juiz eleitoral descarta intervenção no PT e mantém candidatura de Anísio

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral, acaba de decidir favorável ao candidato a prefeito de João Pessoa, Anísio Maia, contra a intervenção da executiva nacional do PT que impôs aliança com o ex-presidiário Ricardo Coutinho.

Diz um trecho da sentença: Ora, a autonomia conferida aos partidos políticos pela Constituição Federal não significa que possam atuar sem nenhum limite e com arbitrariedade na relação entre suas instâncias partidárias, praticando atos partidários que limitem ou suprimam direitos, de sorte que os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório não podem ser ignorados em eventual procedimento de anulação de deliberações partidárias inferiores, cujos protagonistas devem ter a chance de apresentar e justificar suas escolhas. E no caso em epígrafe, pela cronologia dos fatos, nitidamente, se constata que a Direção Nacional do PT atropelou o devido processo legal sem oportunizar aos interessados o direito fundamental do contraditório, estando a decisão que anulou parcialmente a convenção do PT municipal eivada de vícios intransponíveis.

Por fim, o juiz da 64ª Zona Eleitoral declara a regularidade dos Atos Partidários da Coligação “UNIDOS POR JOÃO
PESSOA”, formada pelos partidos PT e PC do B, estando habilitada para disputar o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito , nas eleições de 15 de novembro de 2020.

Em face desta decisão, exclua-se da coligação “A FORÇA DO POVO” o candidato a Vice-Prefeito ANTÔNIO BARBOSA FILHO, por ser filiado do PT, partido este que possui candidato próprio a Prefeito e Vice-Prefeito na coligação “UNIDOS POR JOÃO PESSOA”, reconhecida como regular pela Justiça Eleitoral, devendo-se intimar o representante da coligação “A FORÇA DO POVO”, DRAP 0600484-44.2020.6.15.0064, para a devida substituição do candidato a Vice-Prefeito.

Confira-aqui-a-decisão-1

Aposta no feminismo vai tirar a cunhada de Cartaxo do 2° turno

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
Após vídeo de Luciano Cartaxo em aglomeração viralizar, Ruy diz que prefeito trocou João Pessoa pela cunhada

Após vídeo de Luciano Cartaxo em aglomeração viralizar, Ruy diz que prefeito trocou João Pessoa pela cunhada

Após meses de isolamento social e sem nenhum plano para a retomada econômica de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo…
Ministério Público Eleitoral denuncia Bolinha por injúria contra Romero Rodrigues

Ministério Público Eleitoral denuncia Bolinha por injúria contra Romero Rodrigues

A promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Mourão, do Ministério Público Eleitoral, ofereceu denúncia contra o candidato a prefeito Artur…
VÍDEO: Campanha de Luciene de Fofinho confirma que vereador de Maturéia é um 'laranja' na secretaria de Saúde

VÍDEO: Campanha de Luciene de Fofinho confirma que vereador de Maturéia é um 'laranja' na secretaria de Saúde

O locutor oficial da campanha de Luciene de Fofinho tem divulgado aos quatro cantos de Bayeux que o secretário de…
Escândalos de Luciene de Fofinho começam a aparecer e prefeita está sendo investigada pelo Ministério Público

Escândalos de Luciene de Fofinho começam a aparecer e prefeita está sendo investigada pelo Ministério Público

Primeiro a contratação de pavilhões por quase meio milhão de reais a uma empresa de um ex-vereador condenado por corrupção.…

Siga-nos Facebook