Juíza paraibana apela ao STJ para que Ricardo Coutinho cumpra decisões judiciais

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, encaminhou ofício para a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, comunicando que o governador Ricardo Coutinho não estaria cumprindo com as decisões emanadas daquele tribunal.

No documento, ela conta que assumiu a 1ª Vara em setembro de 2016, onde encontrou um estoque de 10 mil processos ativos, sendo grande o seu empenho no sentido de cumprir com as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O empenho é grande igualmente para fazer cumprir as decisões judiciais perante o governador do Estado, não tendo obtido êxito até o momento, especialmente em relação aos feitos com trânsito em julgado, oriundos do Superior Tribunal de Justiça, o que demonstra o desrespeito por parte do Executivo local”, assinala a magistrada.

Ela decidiu levar o fato ao conhecimento da presidente do STJ para as providências cabíveis, “haja vista que na instância local todas as determinações deste Juízo para cumprimento das suas mencionadas decisões restaram inócuas”.

O Procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, foi contactado para se manifestar sobre o caso, mas não deu retorno.

Os Guedes

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
A mando do marido, prefeita de Bayeux importa vereador de Matureia para assumir a secretaria de Saúde

A mando do marido, prefeita de Bayeux importa vereador de Matureia para assumir a secretaria de Saúde

A prefeita de Bayeux, Luciene Fofinha, prometeu que não iria nomear forasteiros em sua gestão, mas a pasta mais importante…
Pedido do Ministério Público não altera a campanha de Anísio Maia

Pedido do Ministério Público não altera a campanha de Anísio Maia

Em razão do pedido realizado pelo promotor eleitoral, Alexandre Varandas Paiva, feito à Justiça Eleitoral, o representante jurídico da Coligação…
Leo Bandeira apresenta plano de desenvolvimento econômico para Lucena: "Vamos recuperar o tempo perdido e projetar a cidade para o futuro"

Leo Bandeira apresenta plano de desenvolvimento econômico para Lucena: "Vamos recuperar o tempo perdido e projetar a cidade para o futuro"

Pré-candidato a prefeito de Lucena pelo Solidariedade, Leo Bandeira apresentou na noite da última quinta, 24, o Cresce Lucena, plano…
Ruy defende campanha sustentável, sem comícios, sem carreatas e sem aglomerações

Ruy defende campanha sustentável, sem comícios, sem carreatas e sem aglomerações

Às vésperas do início da campanha eleitoral, que começa oficialmente no domingo, o pré-candidato Ruy Carneiro defendeu que não sejam…

Siga-nos Facebook