Ministério Público devolve ao TJPB processo de Berg Lima

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O processo da defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, retornou do Ministério Público estadual nesta sexta-feira (21) para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com parecer do órgão, para decisão judicial a partir da próxima segunda-feira. O processo, no entanto, saiu das mãos do juiz convocado Aluízio Bezerra e foi encaminhado para o juiz convocado Marcos William, por causa da remoção de um dos desembargadores membros da Câmara Criminal do tribunal.

O processo é um agravo interno da defesa de Berg Lima, pedindo a revogação da sua prisão, e foi encaminhado ao Ministério Público para oferecimento de impugnação. O juiz Marcos William deve apreciar a partir de segunda-feira, uma vez que o expediente no TJPB terminou às 14h desta sexta-feira e não há pedido de liminar a ser apreciado. Berg Lima continua preso desde sua prisão em flagrante, no dia 05 de julho.

O juiz Aluízio Bezerra estava substituindo o desembargador Luiz Sílvio Ramalho durante suas férias. Mas de acordo com o TJPB, o desembargador retornou e solicitou remoção da Câmara Criminal para a Segunda Câmara Cível, após a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que integrava esta Câmara.

Com saída de Sílvio Ramalho da Câmara Criminal, foi convocado o juiz Marcos William. Todos os processos que estavam com Aluízio Bezerra, na Câmara Criminal, foram encaminhados para o magistrado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (21), editais de vacância para compor a Câmara Especializada Criminal, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança e a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

ClickPB

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