pmjp2

Ministério Público Federal aciona José Maranhão por acumular salário de R$ 57 mil

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o senador e candidato ao Governo da Paraíba, José Maranhão (MDB). O MPF questiona o acúmulo da pensão de ex-governador com o salário de senador, que juntos somam mais de R$ 57 mil. No documento, de julho deste ano, o procurador que faz a denúncia cobra a devolução de mais de R$ 1 milhão recebidos ilegalmente pelo parlamentar apenas entre os anos de 2015 e 2018.
A ação mostra que o senador já estava informado que o acúmulo era ilegal, por ter sido notificado desde 2011 pelo recebimento da pensão de ex-governador acumulando outros cargos públicos. Na ocasião, Maranhão não foi condenado pelo fato da juíza responsável pelo caso ter alegado que o acúmulo por parte do ex-governador não ocorrera de má fé. No entanto, na ação deste ano, o MPF destaca que José Maranhão, por conta do processo anterior, já sabia da ilegalidade do acúmulo e, portanto, está consciente de que comete uma irregularidade.
Não por acaso, na campanha para o Senado, em 2014, Maranhão foi questionado em um debate se abriria mão da pensão de ex-governador caso fosse eleito. Na ocasião, ele se comprometeu com os eleitores da Paraíba a abrir mão do vencimento caso garantisse a vaga no Senado Federal. A vitória na eleição acabou se concretizando, mas o candidato do MDB continuou a receber a pensão.
Maranhão recebe atualmente R$ 33.763,00 como senador, valor que já representa o teto do funcionalismo público, e mais R$ 23.500,82 pela pensão de ex-governador.
O caso veio a público depois da pergunta formulada pelo candidato ao Governo, Lucélio Cartaxo (PV), durante debate realizado na última sexta-feira (28). Cartaxo questionou o acúmulo considerado ilegal pelo MPF. Na ação, o procurador da República, Marcos Alexandre Queiroga, afirma que Maranhão é “condenado a devolver ao erário federal os valores recebidos indevidamente, acima do teto, desde o momento em que começou a cumular o subsídio de senador com a pensão de ex-governador do Estado da Paraíba”, relatou no documento oficial.
A Ação Civil Pública, de número 7693/2018, afirma que “há uma clara lesão ao erário da União em razão do desrespeito da norma constitucional”. O MPF solicitou ao Senado o informe detalhado da remuneração do parlamentar, requerendo os valores recebidos desde quando o senador tomou passe. O órgão também pediu que o Governo do Estado envie todos valores recebidos com a pensão de ex-governador.

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
Ministério Público acredita que ORCRIM Girassol praticava arapongagem contra membros do GAECO; prática foi denunciada pelo Polítika em 2019

Ministério Público acredita que ORCRIM Girassol praticava arapongagem contra membros do GAECO; prática foi denunciada pelo Polítika em 2019

Em março de 2019, o blog já denunciava a prática da arapongagem (espionagem) por parte da organização criminosa de Ricardo…
EXCLUSIVO: Dinheiro que sobrou para o CarangaFest agora falta à UPA de Bayeux; que acaba de ser interditada

EXCLUSIVO: Dinheiro que sobrou para o CarangaFest agora falta à UPA de Bayeux; que acaba de ser interditada

Já disse várias vezes que além de ser o prefeito mais corrupto da história de Bayeux, Berg Lima também é…
Ministério Público pede retorno de Ricardo à prisão e bloqueio de bens dos 35 denunciados na Calvário

Ministério Público pede retorno de Ricardo à prisão e bloqueio de bens dos 35 denunciados na Calvário

O Ministério Público da Paraíba fez um novo pedido ao Tribunal de Justiça para prender Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cláudia…
Temendo a cassação, Berg Lima confina vereadores em hotel

Temendo a cassação, Berg Lima confina vereadores em hotel

Uma fonte da prefeitura informou ao blog que o prefeito ex-presidiário de Bayeux, Berg Lima, preso com dinheiro no cofrinho,…

Siga-nos Facebook

pmjp 1