PEC prevê candidaturas avulsas, sem necessidade de partidos

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação de candidaturas avulsas – isto é, sem a obrigatoriedade de filiação partidária – proposta pelo líder da REDE, o deputado João Derly (REDE-RS) aguarda a designação do relator para tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O projeto teve o apoio de 177 deputados que assinaram o requerimento.

“A sociedade vem passando por mudanças profundas ao longo dos anos e cabe a este Congresso repensar os pilares do sistema eleitoral, de modo a garantir tanto maior participação popular quanto maior oxigenação da vida política, no sentido da promoção da diversidade do quadro de representantes, em consonância com a multiplicidade de interesses e vozes que integram a complexa sociedade brasileira”, diz João Derly, autor da PEC.

A proposta também introduz regra especial para eleições proporcionais, facultando tanto a candidatura independente, quanto a associação de candidatos avulsos em lista cívica para facilitar o alcance do quociente eleitoral, seguindo a mesma lógica dos partidos políticos. Porém, para registrar a sua candidatura, segundo o projeto de Derly, o candidato avulso deve comprovar na Justiça Eleitoral o apoio de pelo menos 0,5% na região (município, estado ou país, conforme o caso) que pretende disputar o pleito.

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
Mais dois prefeitos do MDB e PL garantem apoio ao governador João Azevedo

Mais dois prefeitos do MDB e PL garantem apoio ao governador João Azevedo

Os prefeitos de Vista Serrana, Sérgio de Levi (MDB), e de Paulista, Valmar Arruda (PL), respectivamente, reafirmaram, nesta quinta-feira (26),…
Cícero Lucena anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais de João Pessoa

Cícero Lucena anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores municipais de João Pessoa.…
Pesquisa qualitativa revela que Ricardo Coutinho puxa Veneziano pra baixo e aumenta rejeição

Pesquisa qualitativa revela que Ricardo Coutinho puxa Veneziano pra baixo e aumenta rejeição

Quando Veneziano é associado ao ex-governador Ricardo Coutinho, que foi preso na Operação Calvário e gravado negociando propina, o eleitor…
Ao lado de Murilo Galdino, prefeito de Catolé do Rocha reafirma apoio a Efraim para o Senado

Ao lado de Murilo Galdino, prefeito de Catolé do Rocha reafirma apoio a Efraim para o Senado

Com o projeto #PéNaEstrada, na manhã desta quinta-feira (26), o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil),…

Siga-nos Facebook

pmjp2