Santa Rita

Pedido do MPF para prender Ricardo Coutinho novamente será apreciado na próxima segunda-feira

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on pinterest
Share on whatsapp

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta sexta-feira (31) trouxe a publicação de dois despachos referentes ao pedido de habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedendo a liberdade a Ricardo Coutinho e o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal pedindo a revisão da concessão do habeas corpus.

Já na próxima segunda-feira (03), quando acaba o recesso judiciário, a relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, deverá apreciar o recurso com urgência. O Ministério Público Federal argumentou, no pedido de agravo regimental, que houve quebra na unidade da jurisdição, em razão de que todos os habeas corpus relativos à Operação Calvário deveriam ter tido a mesma relatoria. Como o STJ estava em recesso quando os habeas corpus foram impetrados, as matérias foram distribuídas para outros ministros que não eram a relatora ministra Laurita Vaz.

Portanto, em busca de uma unidade jurisdicional, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”. Ela ainda considera que o recurso se trata de questão técnica de competência.

O julgamento do recurso feito pelo Ministério Público Federal poderá provocar mudanças nas decisões do processo de habeas corpus de Ricardo Coutinho e de todos os outros envolvidos na Operação Calvário.

ClickPB

Comentar com Facebook

Comentários

Notícias relacionadas
"A corrupção não é algo brasileiro, mas a impunidade é uma coisa muita nossa", diz Nilvan Ferreira sobre decisão do STJ a favor do ex-presidiário Ricardo Coutinho

"A corrupção não é algo brasileiro, mas a impunidade é uma coisa muita nossa", diz Nilvan Ferreira sobre decisão do STJ a favor do ex-presidiário Ricardo Coutinho

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o comunicador Nilvan Ferreira comentou a decisão do STJ que manteve o ex-presidiário Ricardo…
Livânia Farias nega pressão do Gaeco por delação premiada

Livânia Farias nega pressão do Gaeco por delação premiada

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, divulgou carta nesta terça-feira (18), na qual nega pressão do Ministério Público…
STJ mantém o Sérgio Cabral da Paraíba em liberdade

STJ mantém o Sérgio Cabral da Paraíba em liberdade

Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ manteve a liminar concedida em dezembro por Napoleão Nunes Maia…
STJ começa a julgar pedido para prender Ricardo Coutinho novamente

STJ começa a julgar pedido para prender Ricardo Coutinho novamente

A Sexta Turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso da PGR para derrubar a decisão do ministro Napoleão…

Siga-nos Facebook

Santa Rita