PROCON JP faz operação de fiscalização de protocolos COVID no transporte público

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON JP, realiza desde a madrugada desta quarta (24), operação de fiscalização na frota de ônibus do transporte público da capital.

Segundo o Secretário Executivo do PROCON JP, Dr. Junior Pires,

a fiscalização tem o objetivo de coibir principalmente as aglomerações no transporte público e segue determinação do Prefeito Cícero Lucena, para fazer cumprir os protocolos sanitários previstos em decretos e portarias municipais, especialmente o respeito a lotação máxima dos veículos, o distanciamento social, uso de máscara e disponibilidade de álcool gel, além da sanitização entre uma viagem e outra, conforme previsto na legislação.

Transporte Público

FOTO: Divulgação – Operação do PROCON JP conta com apoio da Guarda Municipal.

Os fiscais do PROCON JP visitaram as garagens das empresas e realizaram fiscalização de veículos nas paradas de ônibus do parque da lagoa.

As empresas Transnacional, Reunidas, Santa Maria e Navegantes foram notificadas para comprovarem a sanitização dos veículos através de notas fiscais de serviços, aquisição de materiais, entre outros, que deverão ser apresentados ao PROCON JP.

Problemas encontrados

A fiscalização flagrou desrespeito aos protocolos sanitários com a falta de divisórias entre motoristas e cobrados e os passageiros, irregularidades de demarcação da posição dos passageiros nos pisos dos veículos e constatou a ocorrência de aglomerações dentro dos ônibus. As empresas foram autuadas e terão prazo para apresentarem sua defesa.

Fiscalização,

A fiscalização segue durante toda esta quarta (24), e deverá verificar diversos pontos e terminais do transporte coletivo na capital.

Ainda,

Segundo Dr. Junior Pires, a fiscalização será permanente no transporte público, assim como em bares e restaurantes, nos bancos e filas de espera para fazer cumprir as regras previstas no decreto 9.685 de 23 de fevereiro de 2021, diante do agravamento da pandemia na capital e deverá ser realizada em parceria com o PROCON PB e outros órgãos fiscalizadores.

Denúncias

As denúncias por descumprimento dos protocolos sanitários poderão ser feitas pelos canais do PROCON JP através do número 0800 083 2015 ou do Instagram @procon_jp ou ainda na sede do PROCON JP, na Avenida Pedro I, próximo ao Shopping Tambiá.

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