Ricardo Coutinho sofre sua primeira derrota no TRE e o relator José Ricardo Porto acaba de rejeitar a preliminar dos advogados que queriam anular julgamento da Aije do Empreender/Codificados por perda superveniente do objeto, um vez que o mandato chegou ao fim em 2018.
O TRE deverá seguir entendimento do TSE e manter o julgamento que pode resultar na inelegibilidade de RC até 2022.
