RC sofre sua primeira derrota no TRE e relator rejeita preliminar da defesa que queria anular julgamento da Aije do Empreender/Codificados por perda superveniente do objeto

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Ricardo Coutinho sofre sua primeira derrota no TRE e o relator José Ricardo Porto acaba de rejeitar a preliminar dos advogados que queriam anular julgamento da Aije do Empreender/Codificados por perda superveniente do objeto, um vez que o mandato chegou ao fim em 2018.

O TRE deverá seguir entendimento do TSE e manter o julgamento que pode resultar na inelegibilidade de RC até 2022.

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