FICHA SUJA? Ricardo Coutinho pode ter o mesmo fim que Pezão e ficar inelegível até 2022

Como dizem os mais antigos, Ricardo Coutinho ‘pintou e bordou’ com a máquina pública, abusou do poder do Estado e fez pouco caso com a justiça eleitoral em todas as suas campanhas. Mas como o mundo gira, o ex-governador está na iminência de ser cassado no Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a cassação seja confirmada, Ricardo Coutinho ficará inelegível até 2022, como determina a lei da Ficha Limpa:

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer, na última semana, pela inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos. A manifestação foi feita pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev.

O entendimento dele é o de que a demanda não perdeu o objeto com o fim do mandato do ex-governador. Ele defende que seja imputada pena de inelegibilidade contra o socialista e o ex-presidente da Previdência Paraíba, Severino Ramalho Leite. O caso tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em grau de recurso, após ser rejeitado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ação tem como relator o ministro Og Fernandes.

De acordo com a acusação, teria havido abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, fruto do pagamento de obrigações previdenciárias. Os pagamentos, mesmo sendo devidos, ocorreram em período vedado, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral.

Foram beneficiados aposentados e pensionistas, mas o entendimento da PRE é que isso ocorreu em meio à recomendação em contrário da Controladoria Geral do Estado e sem obediência a critério de caráter objetivo.

O caso Pezão

O procurador Humberto Jacques comparou o caso ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (RJ): “Em julgamento ocorrido em 9 de abril de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar o recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral nos autos do recurso ordinário no 7634-25.2014, determinou a cassação do diploma outorgado ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, mesmo já tendo se encerrado seu mandato eletivo, para fins de Inelegibilidade.”

VÍDEO: Ricardo Coutinho antecipa estratégia do PSB e quer jogar processos da Operação Calvário para o ‘muy amigo’ TRE

Em entrevista ao Brasil247, o ex-governador Ricardo Coutinho antecipou a estratégia jurídica do PSB na Operação Calvário; vão tentar levar os processos da ORCRIM girassol para o ‘muy amigo‘ TRE.

De besta RC não tem nem a cara.

Ele sabe que o PSB nunca será julgado no TRE da Paraíba. É justamente no tribunal regional onde cochila há 5 anos a AIJE do Empreender, que conta com um farto conjunto probatório suficiente para cassar até a alma do ex-governador. Mas estranhamente nenhum relator (já vai no quinto!) coloca o processo em pauta.

Pense num homem sabido…

Ricardo se agarra na vergonhosa jurisprudência do STF, confirmando a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais.

Ou seja, a Operação Calvário deve acabar em pizza…

Enquanto TRE do Mato Grosso cassa senadora do PSL em 4 meses, AIJE que deve tornar Ricardo Coutinho inelegível está engavetada há 5 anos no TRE da Paraíba

O que faz um tribunal ser tão célere, e outro, sob as mesmas regras e ordenamento jurídico ser tão inerte? Ninguém explica, mas já dizia Rui Barbosa: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Enquanto o TRE do Mato Grosso cassou a senadora Selma Arruda (PSL) em apenas 4 meses, o TRE da Paraíba segue com a AIJE do Empreender engavetada há 5 anos. O governo de Ricardo Coutinho chegou ao fim e nenhum juiz do TRE teve coragem de marcar o julgamento. Porque eles têm tanto medo do Mago?

Recentemente, a ex-esposa de Ricardo Coutinho revelou que magistrados tomavam vinhos assiduamente na Granja Santana com o ex-governador que, segundo Pâmela, negociava sentenças judiciais:

Em nota, advogada afirma que membros do judiciário paraibano tomavam vinho assiduamente na Granja Santana e que Ricardo Coutinho negociou compra de sentença

Curiosamente, o processo com elementos irrefutáveis para cassar Ricardo Coutinho cochila há 5 anos no TRE e já passou pelas mãos de cinco juízes, mas ninguém teve coragem de levar a plenário. Processos da eleição de 2016 e 2018 já foram julgados, mas a AIJE mais importante da eleição de 2014 segue pulando de gaveta em gaveta. Vale lembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi cassado no ano de 2007 em apenas 8 meses.

Em 2018, todos os TREs do Brasil já tinham limpado a pauta em relação aos processos de cassação dos governadores eleitos em 2014, menos o Tribunal da Paraíba, que seguia (e ainda segue) na lanterna e na contramão da celeridade que a sociedade exige.

Com a agilidade de uma tartaruga grávida, o TRE-PB só começou a julgar as AIJEs menos importantes em 2016 e 2017. E em duas delas (AIJE Fiscal e PBprev) contrariou o parecer do Ministério Público Eleitoral, a jurisprudência e a lei; livrando Ricardo Coutinho da cassação.

R$ 30 MILHÕES EM 2014: Perícia do TRE confirma que Ricardo Coutinho usou o programa Empreender-PB para vencer a eleição

De acordo com a perícia, no ano da reeleição de Ricardo Coutinho, o montante despendido através de “empréstimos” saltou de R$ 15,7 milhões, em 2013, para R$ 29,4 milhões, em 2014. Um aumento injustificável de quase 100%. Aliás, justificativa tem sim, o programa foi usado, assim como demais ações do governo, para, de forma desesperada, reeleger RC a todo e qualquer custo.

A perícia será utilizada no âmbito da AIJE do Empreender, que pede a cassação do governador por abuso de poder político e econômico em sua reeleição. O trabalho, com 116 folhas e nove anexos, foi realizado pelo perito judicial Antônio de Sousa Castro.

Caso Empreender parecer do perito 04

AIJE DO EMPREENDER: Ricardo Coutinho poderá ser cassado antes do 1° turno

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar o processo do caso Empreender. O relator, desembargador Carlos Beltrão, pediu pauta para julgamento da ação. A expectativa é que o julgamento aconteça dentro de no máximo duas semanas.

No parecer que consta do processo, o Ministério Publico pede a cassação do governador Ricardo Coutinho, pelo uso da máquina pública nas eleições de 2014.

“Conforme alegado nas petições iniciais, os Investigados praticaram abuso de poder político, abuso de poder econômico e condutas vedadas, com gravidade suficiente para macular a isonomia entre os candidatos, a normalidade e a legitimidade do pleito, através das seguintes ações: uso indevido da máquina pública para a realização, durante o período eleitoral, de reuniões político-eleitorais denominadas “Plenárias de Cultura”; distribuição gratuita de material escolar contendo publicidade institucional do Governo do Estado durante o período eleitoral; movimentação de pessoal (admissões e desligamentos) durante o ano de 2014, inclusive no período eleitoral, por motivação política; e abuso de poder através do programa social Empreender– PB, durante o ano de 2014″.

Os Guedes

Fazendo jogo de cena, TRE condena Ricardo Coutinho

Num verdadeiro jogo de cena o TRE resolveu condenar Ricardo Coutinho na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) mais branda de todas, mas não condenou quando devia, nas Aijes Fiscal e da PBPrev.

O governador Ricardo Coutinho foi multado em R$ 30 mil por conduta vedada nas eleições de 2014, quando nomeou diversos cargos comissionados em período vedado pela legislação. A decisão unânime ocorreu durante sessão na tarde desta segunda-feira (26).

A “condenação” serve para amenizar a imagem do Tribunal na próxima absolvição, na Aije do Empreender; justamente a mais grave de todas, e por isso mesmo a que o TRE deixou para julgar por último, e no final do mandato.

A influência de Ricardo no TRE é gigante. E pra não passar recibo, resolveram condenar sem condenar, porque RC continua elegível e no comando do governo, mesmo tendo usado a máquina pública para vencer a eleição.

Todas as outras Aijes em que RC foi absolvido o Ministério Público pediu a cassação no TSE.

Quem está com a razão?