Em nota, advogada afirma que membros do judiciário paraibano tomavam vinho assiduamente na Granja Santana e que Ricardo Coutinho negociou compra de sentença

A advogada Laura Taddei Berquó publicou nota com denúncias que reforçam a estreita ligação do PSB com o judiciário paraibano. O que não é nenhuma novidade, uma vez que a AIJE do Empreender cochila há 5 anos no TRE, por exemplo.

Laura afirmou que os juiz Aluísio Bezerra – que é citado na conversa grampeada de Gilberto Carneiro com Waldson – e o juiz Marco Cavalcanti tomavam vinho constantemente com o então governador Ricardo Coutinho, que segundo Laura, também teria negociado sentenças no judiciário, e que existe um áudio como prova.

Confira a nota:

No dia 11.04.2019, na 2 Vara Criminal da Comarca da Capital, em cumprimento de uma precatória da Comarca de Sousa, tendo como suposta vítima o ex-Governador Ricardo Coutinho, a Sra Pâmela Bório confirmou que no período de 2011 a 2015, o Magistrado Aluísio Bezerra e o Desembargador Marco Cavalcanti eram assíduos frequentadores da Granja Santana, reunindo-se com o Sr Ricardo Vieira Coutinho no período da noite para eles tomarem vinho.

Individualmente se reuniam com o ex-Governador para tomar vinho. A Sra Pâmela Bório era excluída das reuniões. Informamos ainda que já foi entregue na PF áudios sobre conversa de venda de sentença entre o ex Governador com um juiz. A voz não foi identificada pela ex Primeira -Dama. Outra cópia também foi entregue ao MPF ao tempo de suas declarações lá sobre o assassinato de Bruno Ernesto.

Estaremos reunindo todos esses fatos e outras provas para levarmos ao conhecimento da Corregedoria do TJPB. Inclusive refutamos a nota da Associação dos Magistrados em que afirma que a Sra Pâmela Bório cometeu crime de calúnia e difamação em pronunciamento proferido em 07.04.2019 e tomaremos medidas legais cabíveis, uma vez que vemos uma tentativa de calar a voz de cidadãos. A própria Sra Pâmela Bório já foi prejudicada em ação de modificação de guarda por conta dos acontecimentos ocorridos na Justiça. Não se justifica a ira que se voltou contra uma cidadã que possui informações contra membros do Poder Judiciário”

Laura Berquó
OAB/PB 11.151

Gilberto Carneiro entra na mira do MP por áudios vazados, perda do registro da OAB e ação por falsificação de documentos

O procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama entrou definitivamente na mira do Ministério Público. Primeiro, por conta de um recente flagrante de áudio, em que supostamente estaria combinando manobra em licitação com o secretário Waldson de Sousa (Planejamento). Depois, está respondendo ação penal por falsificação de documentos no Caso Desk.

Por último, o MP também passou a se interessar por sua situação profissional. Em maio de 2016, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pelo cancelamento de seu registro da OAB, por um elástico placar de 25 votos a um (só representante do Amazonas divergiu), num colégio de 27 votos.

Sem o registro da OAB, Gilberto ficou legalmente impedido de se manter à frente da Procuradoria-Geral do Estado, conforme entendimento da 1ª Câmara do Conselho Federal. Mas, misteriosamente, a OAB da Paraíba, que deveria se movimentar sobre o assunto, simplesmente ficou inerte. O que deixou intrigado a força tarefa.

Mais recentemente, a força tarefa descobriu que Gilberto mantém um moderno escritório João Pessoa, “Carneiro Gama Advogados”, situado à Avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível, num dos locais mais valorizados da cidade. Seria um andar inteiro. Ou seja, conforme atestou a força tarefa, “mesmo com a OAB suspensa segue não apenas como procurador, mas advogando”.

Ação – A ação que postulou o cancelamento do registro da OAB de Gilberto foi proposta originalmente pelo advogado José Horácio Ramalho (já falecido), desde 2012, e estava capitulada no processo nº 49.0000.2012.008799-4/PCA. Segundo Horácio, em sua petição inicial, a Súmula 02/09 torna incompatível um membro do Ministério Público, como é o caso de Gilberto, assumir cargo no Executivo.

Reação – Após a decisão da OAB, Gilberto reagiu: “A OAB não pode cassar meu registro. O que pode ser feito é que eu posso escolher entre ser procurador ou servidor. Agora tem algumas coisas estranhas, a sumula é de 2009, por que só agora em 2016 resolveram aplicá-la a mim? Essa decisão cabe recurso e o recurso tem efeito suspensivo para o próprio Conselho Federal e eu vou mostrar que houve dois equívocos em relação à decisão.”

Helder Moura

TOMA LÁ, DÁ CÁ: Áudio vazado mostra Jullian Lemos negociando cargos federais

Em áudio que circula em Brasília, inclusive entre assessores do Palácio do Planalto, um deputado federal do PSL relata que parlamentares têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência , principal projeto do primeiro ano do governo Bolsonaro.

“Só vou conseguir assim logo de cara, depois o caba não sabe o que consegue mais não. A Funasa e o Incra”. A afirmação é do deputado federal Julian Lemos (PSL) sobre a troca de cargos do governo Bolsonaro para apoio dos parlamentares à reforma da Previdência.

Na gravação, um telefonema de 12 minutos, a que O GLOBO teve acesso, o deputado Gulliem Lemos (PSL-PB), conhecido como Julian Lemos, relata ao secretário-geral do PSL na Paraíba e assessor do Ministério do Turismo, Fabio Nobrega Lopes, que conseguiu junto à Casa Civil garantir para si a prerrogativa de indicar nomes para cargos de direção na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lemos também relata que outros parlamentares buscam ou buscarão acordos semelhantes, com o objetivo de obter cargos na administração federal em troca de votos.

Na conversa, Lemos conta que vai conseguir, “logo de cara”, as indicações para a Funasa e o Incra e diz que ainda tentará “pegar um terceiro negócio”. O interlocutor concorda e afirma que a Funasa “é forte demais”. Procurado, o deputado disse que pedirá à Polícia Federal que investigue a origem da gravação, que chamou de “grampo ilegal”.

— O áudio é crime. É uma violação gravíssima, uma agressão, um fato grave. Isso aí vai rolar Polícia Federal. É extremamente absurdo isso. Não tem nada que desabone, única coisa que vejo criminosa é a gravação ilegal. Sou um deputado federal, imagine se os deputados agora têm seu sigilo telefônico quebrado — disse.

Feita sem o conhecimento dos dois interlocutores, a gravação de fato surgiu a partir de um grampo telefônico, segundo informou uma fonte ao GLOBO. Sem citar nomes, Julian Lemos atribuiu o grampo a adversários políticos.

– Descobri a fonte, descobri tudo, foi uma armaçãozinha que fizeram. Estou pegando mais informação para chegar aonde quero. É coisa minha — disse Lemos.

As indicações políticas apontadas por Lemos no telefonema ainda não foram oficializadas. Nesta semana, depois de O GLOBO procurar o deputado para comentar o teor do diálogo, Lemos anunciou em suas redes sociais que “abre mão” de indicar pessoas para ocupar cargos federais.

Na conversa, ocorrida em fevereiro, o secretário do PSL paraibano menciona uma reunião na Casa Civil na qual, segundo ele, ficou acertado que os cargos “a nível estadual” seriam distribuídos depois do carnaval. Ainda de acordo com Fábio Nobrega Lopes, o ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), participou de um dos encontros nos quais eram discutidas as trocas de indicações a cargos na máquina federal por votos favoráveis à reforma da Previdência. O GLOBO procurou Onyx, por meio de sua assessoria, mas ele não comentou o diálogo.

Distribuição para todos

Lemos relata que, na reunião, Carlos Manato, secretário-geral para a Câmara do governo, diz que haverá cargos para todos os deputados, menos para os que são do PT e de outros partidos de esquerda.

Na conversa, Lemos e Nobrega discutem o preenchimento de um cargo na Funasa com salário líquido de R$ 7 mil, que consideram baixo, mas que controlaria uma alta gestão de recursos liberados pela Casa Civil.

Nobrega Lopes foi nomeado em 30 de janeiro para um cargo comissionado na secretaria-executiva do Ministério do Turismo, com salário R$ 10.673,30. A secretaria-executiva é vinculada diretamente ao gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio, investigado pela Polícia Federal acusado de promover candidaturas de laranjas nas eleições de 2018.

Há dois dias, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. O anúncio ocorreu em meio à pressão de partidos políticos que criticam a articulação do governo junto ao Congresso. Na terça, o presidente Bolsonaro negou, pelo Twitter, que as verbas tenham sido liberadas “para a aprovação da Nova Previdência”.

Em vídeos divulgados nas redes sociais de Bolsonaro, Lemos foi apresentado mais de uma vez como coordenador, no Nordeste, da campanha presidencial de 2018. Muito próximo ao ex-ministro Gustavo Bebianno, então presidente do PSL, Lemos foi vice-presidente do diretório nacional do partido durante campanha e pré-campanha.

O Globo

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Áudio grampeado mostra secretário de Ricardo Coutinho beneficiando empresário em licitação da Saúde

Vazou um áudio grampeado de uma conversa entre Waldson Souza, ex-secretário de Saúde, com um suposto empresário. Na conversa, o braço direito de Ricardo Coutinho passa instruções que favorecem a empresa que vai disputar a licitação. A conversa começa aos 4 minutos e 30 segundos.

Empresário: Ô Waldson, fala aí, será que rola?

Waldson: Rola.

Empresário: Desembaralha?

Waldson: Eu queria o governador aqui. Ele tá em campanha ou viajando

Waldson: Ficou 1 e 600, foi? (milhões)

Empresário: Ficou 1 e 600 e uns quebradinhos

 

Segundo informações de bastidores, o empresário que aparece no áudio estaria envolvido no esquema de corrupção da Cruz Vermelha.

O grampo também envolve o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. No segundo áudio, aos 30 minutos e 30 segundos, Gilberto dá a entender que o juíz Aluízio Bezerra é aliado do PSB, o que compromete a independência do magistrado.

Giberto Carneiro: “Agora deixe eu lhe pedir uma coisa, faça uma visita a Aluízio Bezerra, de uma conversada com ele, tranquilo, porque ele é um defensor nosso. Tem que alimentar ele de informação”.

 

‘Nós vamos retomar o governo do Brasil’, diz Dirceu em áudio

O ex-ministro José Dirceu (PT) gravou uma mensagem de WhatsApp para a militância petista dizendo que continua “na luta” e que o partido irá retomar o governo. O recado teria sido gravado, no início desta semana, por Dimas Roque, dirigente petista da área de mídias digitais.

No áudio, Dirceu diz que “o poder foi tomado na mão” e que “rasgaram a Constituição” e o “pacto social”. A autoria do áudio foi confirmada pela assessoria do PT nacional.

Aqui, o texto na íntegra: “Quero mandar um abraço a todos. Continuo firme, de pé e na luta. Como vocês sabem, nós vamos retomar o governo do Brasil. Eles tomaram na mão, deram um golpe, rasgaram a constituição, rasgaram o pacto social mas o povo está conosco. Vamos voltar. Twiteiros do PT, na Luta”, disse o petista.

O Supremo Tribunal Federal revogou no dia 2 de maio o decreto de prisão preventiva que pesava contra o ex-ministro chefe da Casa Civil. Por 3 votos a 2, os ministros da Segunda Turma da Corte o tiraram da prisão.

Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em menos de dois anos, Moro aplicou ao ex-ministro duas pesadas condenações que somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.