PESQUISA DATAVOX: Paulo Maia lidera com 51%; Carlos Fábio tem 18%

De acordo com a pesquisa realizada pela Datavox e encomendada pelo portal Paraíba Atual, Paulo Maia deverá ser reeleito presidente da OAB-PB com 51% dos votos, seguido por Carlos Fábio (18%) e Sheyner Asfora (7,8%)

O Instituto Datavox foi o primeiro a apontar a virada do governador eleito João Azevedo, ainda no mês de setembro, enquanto outros levantamentos indicavam Maranhão na liderança.

O Instituto Datavox entrevistou, por telefone, 400 advogados e advogadas em todo estado da Paraíba. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

Confira os números:

Perfil da Amostra


Especificações técnicas 


 

Campanha de Carlos Fábio exagera na dose e faz postagem infeliz ao expor e comparar advogados

Infelizmente a eleição da OAB-PB está sendo marcada pela politicagem barata da eleição para o parlamento e executivo. O primeiro a apelar foi Sheyner Asfóra, com as dezenas de fake news já desmentidas pela campanha de Paulo Maia.

Sheyner também trouxe para a campanha um marqueteiro e os vícios que a profissão nos impõe, pois além de jornalista, também sou especialista em marketing político e falo com propriedade. Só está faltando a distribuição de santinhos e cestas básicas. Aliás, dizem que a chapa 2 está adesivando até carros do UBER. Será que é de graça?

Recentemente, a campanha de Carlos Fábio exagerou na dose e comparou os advogados numa peça publicitária depreciativa, uma espécie de “Lado A, Lado B”, um maniqueísmo desnecessário e desrespeitoso. Semioticamente a peça quer dizer: os advogados coloridos prestam e são do bem, os preto e branco são do mal e não prestam.

Foi de causar vergonha. Pior ainda era o texto da postagem, fazendo referência aos “melhores do mercado”. Então é o mercado que tutela as eleições da OAB? Interessante. Eu pensava que a mercantilização da advocacia era vetado no código de ética da Ordem.

Talvez essa postura conservadora dos adversários seja o maior trunfo de Paulo Maia, que quebrou paradigmas e investiu pesado na jovem advocacia, hoje seu maior reduto eleitoral.

A postagem da Carlos Fábio causou revolta entre os advogados, até mesmo de gente que não mora mais no Brasil, mas ficou indignada pelo teor da peça publicitária e a estratégia de campanha de centro acadêmico.

 

Veículo da Caixa de Assistência da OAB vem sendo utilizado para uso particular do presidente do órgão, denuncia candidato

O candidato a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), advogado Assis Almeida, garantiu que, quando eleito, uma de suas primeiras medidas à frente do órgão será relacionada à correta destinação do veículo da CAA-PB (com motorista pago pela entidade), que deveria estar à disposição dos advogados e não servindo a interesses particulares do atual presidente da Caixa.

“O advogado Carlos Fábio utiliza veículo pertencente à Caixa há quase seis anos como transporte particular, com motorista pago pela Caixa que o apanha em casa e depois o devolve, numa verdadeira demonstração de abuso de poder, o que é inadmissível”, denunciou.

Assis Almeida afirmou que na sua gestão o carro da CAA-PB servirá para o transporte de advogados de pontos centrais aos Fóruns da Capital, inclusive ao novo Fórum Trabalhista.

Suspeitas de uso indevido 

Assis Almeida disse existirem comentários de que o carro da Caixa (Versa – Placa OEY-1052), adquirido com o produto das anuidades dos advogados, vem sendo utilizado para transporte de Carlos Fabio em movimentos particulares, inclusive familiares.

Por que no período de campanha o veículo está homiziado na residência do motorista, que também deixou de prestar serviços para a Caixa? O fato permite a suspeita de que por trás dessa manobra exista algo nebuloso, pois é estranho que nem o carro nem seu motorista estejam servindo à Caixa e à advocacia como, se nesse período, somente as vans e seus motoristas pudessem estar a seu serviço.

Caso de Polícia 

Disse Assis que as denúncias em torno do uso indevido de recursos da Caixa serão investigadas como “caso de polícia”, pois a nossa legislação proíbe taxativamente que as anuidades dos advogados sejam transformadas em remuneração,

mesmo que se forma indireta, para dirigente de qualquer órgão da Seccional.

Fim de mordomia

Assis ressalta que o pagamento da anuidade é um sacrifício para a grande maioria dos advogados, daí por que não se pode permitir que esses recursos tenham sua finalidade desviada para uma só pessoa e grupo de pessoas estranhas à Entidade. Ele assegurou que já no dia 1º de janeiro acabará com essa mordomia, para que o veículo da Caixa sirva apenas à advocacia.

VALE TUDO: Documentos mostram armação do grupo de Carlos Fábio para insinuar irregularidades em conta da OAB-PB

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Assis Almeida, divulgou nota a imprensa, nesta quinta-feira (15), para rebater a falsa informação, plantada em veículos de comunicação do Estado, pelo grupo de Carlos Fabio, de que ele e o presidente Paulo Maia teriam realizado a abertura de conta juntamente com Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar manipular fundos que seriam recebidos do MPT.

Na falsa matéria, Tainá de Freitas diz que como tesoureira foi escanteada do processo de abertura da conta, o que é mentira, pois ela acompanhou todos os trâmites da tentativa de parceria com o MPT. O secretário enfatiza que a conta foi aberta, mas devido as manobras do grupo político da tesoureira o projeto social do MPT foi sepultado com grande prejuízo para a sociedade, e na conta jamais nao foi depositada um só vintém. Documentos apresentados pelo secretário geral comprovam que a denúncia de manipulação de conta bancária não passa de uma calúnia, arrematou Assis Almeida.  Veja os documentos abaixo.

Assis Almeida explica na nota que pelo Ofício nº 023156.20016, de 02.06.2016, o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas de Araújo, se dirigiu ao presidente Paulo Maia solicitando “os seus bons préstimos no sentido de criar uma conta corrente específica para financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos”.

Varandas exigiu “que a conta deveria estar vinculada exclusivamente à presidência ou à secretaria geral da OAB-PB e que os valores somente poderiam ser gastos por expressa autorização do Ministério Público do Trabalho.”

“Depois da objeção da senhora Tainá Freitas, que não aceitou de forma alguma ficar fora da movimentação da conta, na qualidade de tesoureira, levamos essa imposição ao Procurador do Trabalho que não aceitou a alternativa, dando assim por encerrada a proposta de convênio”, diz a nota.

Assis Almeida afirma também que Tainá de Freitas e seus mentores políticos Raoni Vita e Carlos Fábio, este que disputa o cargo de presidente da OAB-PB, por falta de densidade eleitoral tentam criar factóides nas eleições da Instituição, mas fica claro que eles foram os responsáveis diretos pela perda do convênio, de cunho social, impedindo, assim, a sociedade de receber realizações no campo dos direitos humanos, como “o combate ao trabalho infantil”, “discriminação ao trabalho” e “segurança e saúde no trabalho”.

“A perda para a sociedade foi inegável, porque o Ministério Público tencionava transferir para a campanha em torno de torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A culpa foi exatamente de Tainá e seu grupo, liderado por Carlos Fábio”, afirmou.

Asssis conclui afirmando não restar dúvida que a falsa matéria tem como único objetivo obter dividendos políticos nas eleições da OAB-PB, pois o caso aconteceu em 2016 e só agora veio estranhamente à tona.

“A questão é política e é assim que deve ser tratada. Assim não fosse, a senhora Tainá, o senhor Raoni Vita e o candidato pela oposição Carlos Fábio, unidos desde quando advogaram juntos no Escritório de Roosevelt Vita, teriam propagado essas informações em 2016”, declarou.

Confira a nota abaixo

“O PARTO DA MONTANHA”

Cuida-se de acusatório natimorto, sem significado prático, a não ser o efeito calunioso e difamatório, muito próprio, no período de campanha eleitoral, arquitetado e aviado por candidatos que, prevenindo-se aos iminentes desalentos eleitorais, utilizam o denuncismo inconseqüente como tábua de salvação, pelo menos como panacéia para servir de bálsamo à uma revelada situação aflitiva, servindo pelo menos para dar gás a um time esperançoso de vitória.

Singular empirismo radical, no ponto em que anula a existência de princípios racionais. Verdadeiro balão de ensaio para testar reações, que no caso, com o devido respeito, só encontra receptividade naquelas figuras carimbadas, rostos bem conhecidos, que aspiram um fato político que os encorajem a continuar numa refrega de dificílima reversão.

Antes de mostrar a o motivo e a debilidade da insinuação injuriosa, é importante referir à afirmação ao lado da qual “Assessores da Ordem deixaram escapar documentos” utilizados para abertura de conta na Caixa Econômica sem a participação  da Tesoureira da OAB.

Isso é “histórica da carochinha”, porque esses documentos se encontram em poder da Diretora Tesoureira, Tainá Freitas, desde o ano 2016, tornando inútil a transferência para “Assessores da OAB” a acusação de seu vazamento. Fácil deduzir que se cuida de uma mentira facilmente descoberta em razão mesmo da pobreza da justificativa, imprópria a quem tem um mínimo de respeito à inteligência alheia.

O certo é que ou a Diretora Tesoureira indica o nome dos “Assessores da OAB” que “deixaram escapar documentos”, ou se pode concluir que ela os própria os repassou, por que eles são agora – depois de dois anos – utilizados coincidentemente há 15 dias da eleição da Ordem, com publicação em Portal que tem contrato de prestação de serviços com a Caixa de Assistência, sendo ainda público que a Diretora Tesoureira se vincula a eles fortemente, desde quando advogavam juntos no Escritório de Roosevelt Vita. Ela, contudo, tem a oportunidade de indicar os “Assessores da Ordem” que vazaram os documentos em questão.

A questão é política e é assim que deve ser tratada. Assim não fosse, a senhora Tainá, o senhor Raoni Vita e o candidato pela oposição Carlos Fábio, unidos desde quando advogaram juntos no Escritório de Roosevelt Vita, teriam propagado em 2016 a notícia daquilo que um dos candidatos da chapa de Carlos Fábio (Daniel Farias) denomina de “caso de polícia.”

Mas, por que esse denominado “caso de polícia” veio à tona dois anos depois e, “coincidentemente” dentro do período eleitoral. E o pior: não passa de um “parto da montanha”, concebido apenas durante a campanha compensar dificuldades eleitorais já constatadas por ele por meio de pesquisa.

Vamos aos fatos objeto da frágil acusação.

Pelo Ofício nº 023156.20016, de 02.06.2016, o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas de Araújo, se dirigiu ao Presidente Paulo Maia solicitando “os seus bons préstimos no sentido de criar uma conta corrente específica para financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos”. E Esclareceu “que a conta deverá estar vinculada exclusivamente à presidência ou à secretaria geral desse respeitável órgão e que os valores somente poderão ser gastos por expressa autorização do Ministério Público do Trabalho.”

Transcrito o teor do ofício do Ministério Público do Trabalho, subscrito pelo ínclito Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, à vista dos documentos que servem de esteio a este esclarecimento, podemos tirar as seguintes conclusões:

1ª) A pretensão do eminente Procurador do Trabalho era o de  financiar, com recursos oriundos exclusivamente de Fundo vinculado ao Ministério, campanhas públicas específicas em defesa dos direitos humanos:

2ª) A parceria se dava justamente com a Instituição, OAB, que tem por finalidade a defesa dos direitos humanos (art. 44 da Lei 8.904/96);

3ª) Houve a exigência do Ministério Público do Trabalho, donde viriam os recursos para a campanha, que a conta estivesse vinculada exclusivamente à presidência ou secretaria geral;

4ª) Ficou definido de forma clara que os valores somente poderiam ser utilizados na referida campanha depois que o Ministério Público o autorizasse;

5ª) Bem esclarecido que o numerário não pertencia à OAB, somente poderia empregar valores na campanha em defesa dos direitos humanos, e os gastos dependiam de autorização expressa do Ministério a quem deveria e somente a ele prestar contas.

6ª) Cumpre ainda esclarecer que o Secretário Geral apenas abriu a conta na condição de procurador, mas a movimentação seria feita pelo Presidente da OAB/PB (vide consulta ao sistema de informação unificada da Caixa).

Depois da objeção da senhora Tainá Freitas, que não aceitou de forma alguma ficar fora da movimentação da conta, na qualidade de tesoureira, levamos essa imposição ao Procurador do Trabalho que não aceitou essa opção, dando assim por encerrada a proposta de convênio.

Soçobrou, assim, Projeto, de cunho social, ideado pelo Ministério Público do Trabalho e, com ele, perdeu a sociedade que foi impedida de receber realizações no campo dos direitos humanos, como “o combate ao trabalho infantil”, “discriminação ao trabalho” e “segurança e saúde no trabalho”.

A perda para a sociedade foi inegável, porque o Ministério Público tencionava transferir para a campanha em torno de torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Importante anotar que a questionada conta foi aberta em 03.06.2016 e encerrada em 30.12.2016 por falta de movimentação (vide extrato anexo), como esclarece a Caixa Econômica em expediente de 14.11.2018:

A conta corrente 0037.003.4257/5 foi aberta em 03.06.2016 em solicitação do senhor Secretário Geral com destinação específica de financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos, patrocinada pelo MPT-13º região. Sendo gerado o respectivo número da conta, porém sem a consolidação plena da abertura, não havendo nenhum tipo de movimentação e ocorrendo seu encerramento definitivo em 30.12.2016.”

Cabe ainda esclarecer que a conta seria movimentada pelo Presidente Paulo Maia.

Desse modo, fica evidenciado que a acusação tem um viés político e injurioso, um verdadeiro “parto da montanha” porque, em nenhum de suas vertentes injuriosas, tisnam a idoneidade do presidente e do secretário geral.

Mas, a verdade deve ser dita, os diretores Raoni Vitta, Rogério Cabral e Tainá de Freitas, sempre com olhos postos na campanha de seu amigo Carlos Fábio, sempre imaginavam que as ações do presidente poderia trazer-lhe dividendos políticos e, por isso, sempre buscavam evitá-los.

Apenas um exemplo do que eram capazes de realizar para impedir a projeção de Paulo Maia. Chegaram ao cúmulo de impedir, com registro em ata de reunião de diretoria, que Paulo e o presidente Lamachia pudessem cumprir agenda de visita ao Fórum Cível de João Pessoa. Acreditem se quiser!

Mas, vamos em frente! Pronto para qualquer outro esclarecimento à categoria.

Confira os documentos

Paulo Maia condena as fake news e mostra que Sheyner Asfora usou até vale alimentação de servidores para insinuar gastança na OAB-PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e candidato à reeleição, Paulo Maia, lamentou mais uma vez, nesta segunda-feira (12), a postura politiqueira e ofensiva de seu  adversário Sheyner Asfora, na disputa das eleições da Entidade, que acontecerão no próximo dia 28, com a divulgação, sobretudo nas redes sociais, de fake news com graves ofensas à sua honra, pela qual que vem repetidamente denunciando, de forma absolutamente irresponsável e aética, uma suposta gastança com alimentação e “outras mordomias” na sua gestão à frente da OAB-PB, distorcendo fatos e ampliando valores.

“Como um candidato que se apresenta com esse tipo de postura, veiculando falsas e distorcidas denúncias e cuja principal bandeira é a ridicularização dos demais candidatos pode se considerar renovação e ético, quando a categoria espera dele equilíbrio e respeito aos gestores, conselheiros e à própria Instituição?”, indagou Paulo Maia.

“Ao contrário do que prega o adversário, minha gestão na OAB-PB é pautada pela austeridade, onde todos os recursos arrecadados, após o atendimento ao custeio de sua estrutura, são revertidos em benefícios das advogadas e dos advogados. Apesar da grande inadimplência, são centenas de ações em defesa da advocacia paraibana, do Litoral ao Sertão do estado”, acrescentou.

Alimentação

Paulo Maia enfatiza que, por meio de ataque a sua honra, incluindo a de sua família, sempre utilizando a vil manobra de tentar insignificar o adversário na disputa, o candidato, com a mais absoluta má-fé, supõe a ocorrência de gastos com alimentação em importância excessivamente imaginada, deixando plantada na categoria e na sociedade em geral a suspeita de que os valores se destinavam a despesas feitas em restaurantes para diretores e conselheiros.

Auxílio alimentação

O pior: o adversário, de maneira agressiva e desrespeitosa, sempre tentando confundir opiniões visando angariar dividendo eleitoral, englobou valores sem destacar as diversidades de rubricas, como, por exemplo, os relativos ao auxílio alimentação, uma conquista dos servidores da OAB-PB, paga numa média de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por servidor/mês, como se cuidassem de despesas de restaurantes.

Maia afirma que as inverdades apresentadas não ressoam como desconhecimento, mas traduzem grave irresponsabilidade, presente o interesse político. Ele explica que, em 2016, a OAB-PB gastou com o auxílio alimentação dos servidores a quantia de R$ 262.896,48; em 2017 – R$ 245.461,96 e 2018 – R$ 207.758,25 – valores que o adversário fez integrar na mesma rubrica relacionada ao ressarcimento de despesas relativas a eventuais refeições e lanches daqueles que eventualmente se acham a serviço de interesse da categoria, para obter uma soma (“R$ 900.000,00”) que alega se destinar a uma imaginária “gastança” com restaurantes e mordomias, assinalou Paulo Maia.

 Lanches e refeições

Maia disse que “as despesas com lanches e eventuais refeições ocorrem durante as reuniões do Conselho, de Comissões, do Tribunal de Ética, Primeira Câmara, eventos e viagens a serviço de interesse da Ordem, despesas que foram ressarcidas, sendo, R$ 75.665,93 mil no ano de 2016; R$ 40.649,55 mil no ano de 2017 e R$ 24.613,49 mil no ano de 2018”, bem diferente da ilusória informação que o adversário tentou levar ao público de que a soma de várias rubricas contábeis consistiria numa gastança excessiva com “restaurantes e mordomias”,

Gênero alimentício

Outra rubrica que entrou na composição dos “gastos com alimento”, e que teve a mesma finalidade de justificar a irresponsável alegação de gastança com “restaurantes e mordomias” foi a de “gêneros de alimentação”, que representa os gastos feitos com o café, açúcar, leite, chá, biscoitos, botijão de água mineral, despesas efetuadas para atender a eventos realizados na sede da OAB-PB, em nove salas dos advogados, na ESA e no TED. Esclarecendo que o valor apontado das referidas despesas se relacionam ao custeio num ano e não por mês: R$ 19.196,70 (2016); R$ 18.681,69, (2017) e R$ 13.179,53 (2018).

“Como se nota, o candidato, de forma desrespeitosa, vem elaborando “artes panfletárias”, com o objetivo de macular a honra de seus adversários. Sempre se utilizando de escárnio à pessoa, soma os valores destinados ao auxílio alimentação de três anos destinados aos funcionários da OAB (R$ 716.116,69) com despesas de igual período, como as relacionadas ao coffee break de eventos, às despesas realizadas por diretores, membros da OAB e das Comissões e por palestrantes, a serviço e interesse da categoria (R$ 140.928,97: soma dos três anos), e, ainda, o fornecimento dos mesmos gêneros alimentícios para salas da advocacia da capital, da ESA e do TED (R$ 51.057,92: soma dos três anos), insinuando, de forma irresponsável, que integrantes da Instituição estariam “torrando” R$ 914 mil em restaurantes e outras ostentações e mordomias”, lamentou.

“Isso é inconcebível, pois o responsável por essas ilações conhece bem a realidade da Instituição, pois já fizeram parte de inúmeras gestões da Ordem e utilizaram corretamente esses serviços, inclusive colegas que integram sua chapa, como a advogada Renata Mangueira, mas mesmo assim age deliberadamente de má-fé, com o único propósito de obter dividendos eleitoreiros, sem se preocupar com a honra e imagem pública dos adversários e da nossa própria Instituição”, acrescentou.

Serviços de Terceiros

 

Cabe novamente lamentar a postura injuriosa do candidato Sheyner Asfora de querer confundir os advogados, apostando no desconhecimento de nomenclaturas contábeis. Aproveita-se dessa hipotética situação para, irresponsavelmente, gerar, no mínimo, a suspeita de desonestidade do gestor.

Na contabilidade, a rubrica “Serviços de Terceiros” representa todos os gastos com pessoas jurídicas e físicas e a própria contabilidade estampada no Portal da Transparência da OAB responde a essas insinuações descabidas.

“Assim, a inserção levada a público alterou a verdade sobre fato juridicamente relevante (informação falsa no intento de alterar a intenção do voto do eleitor), com a qual atacou a honra do presidente da OAB, de diversos colegas integrantes do Conselho e de Comissões da OAB e da própria instituição”, comentou.

Paula Maia ressalta ser absolutamente falsa a indicação de despesa, em 2018, de R$ 3.190.136,29, anotada no artefato difamatório e injurioso, patrocinado pelo advogado Sheyner Asfora, que registrou de forma petulante tal importância como se a houvesse visualizado no Portal da Transparência, o que não é verdade. “E o mais irresponsável, e grave, fazendo um confronto com despesas de 2016 e 2017, indaga “quem são os terceiros” e porque teria havido um aumento dos serviços de terceiro de 1.614.875,59 (2016), 1.526.546,83 (2017), para R$ 3.190.136,29 em 2018“, afirmou.

Paulo Maia afirma que o “exorbitante e irreal valor registrado pelo adversário, posto como se existisse inoculado na rubrica Serviços de Terceiro do ano de 2018, não passa de uma grosseira e falsa afirmação, representada por um panfleto mentiroso”. “Essa invenção causa repulsa da advocacia, porque se cuida de afirmação absolutamente imprópria, sobretudo para quem pretende ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.

Para desmascarar a mentirosa afirmação do candidato, veja, em resumo, os números corretos da rubrica Serviços de Terceiros, registrados no Portal da Transparência, inclusive o ano de 2018:

2016

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 327.917,74

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 1.286.957,85

Total: R$ 1.614.875,59

2017

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 341.388,82

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$  1.185.158,00

Total: R$ 1.526.546,82

2018

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 143.577,30

Serviços Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 705.311,00

Outras Despesas Pessoa Jurídica: R$ 64.878,52

Despesas Financeiras: R$ 146.947,06

ESA: R$ 204.918,06

Total: R$ 1.264.620,94

Cabe lembrar que, a partir de 2018, a rubrica Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) passou a integrar, por orientação do Conselho Federal, também as despesas da ESA, que, no ano de 2018, somaram a importância de R$ 204.928,06, de maneira que essa rubrica, sem as despesas da ESA, se fixou em R$ 1.059.701,98, menor valor do que cada um dos anos anteriores, e não R$ 3.190.136,29, como informa criminosamente o inconsequente adversário político.

Para explicar ainda melhor, em homenagem à respeitada e ética advocacia paraibana, passamos a mostrar as despesas contabilizadas como “Serviços Prestados de Terceiros”, inclusive os relatórios com os valores de cada exercício (2016/2017/2018), que, aliás, se acham estampados no Portal da Transparência, o qual infelizmente teve suas informações intencionalmente alteradas por aquelas falsamente prestadas pela repugnante arte fake news:

Vejamos as rubricas constantes da contabilidade que compõem os Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica):

Passagens

Paulo também explicou os valores destinados à compra de passagens aéreas para as reuniões mensais do Presidente no Conselho Federal (DF) e Colégio de Presidentes de Seccionais, Colégio de Presidentes de Subseções, e envio de membros das Comissões da OAB/PB ao Conselho Federal e para outras unidades da federação, sempre a serviço e interesse da advocacia. Neste ponto, foram gastos para o serviço de interesse da advocacia: R$ 89.655,84, em 2016; R$ 65.871,79, em 2017 e R$ 48.945,51, em 2018, em valores sempre decrescentes.

Locação de veículo, aeronave e embarcação

Sheyner Asfora sugere aos advogados que a OAB possui e utiliza para gestores e conselheiros até aeronaves e embarcação, tentando mostrar a existência de “mordomias e opulência” com os recursos da anuidade, a exigir a abertura de uma imaginária “caixa preta”, ainda se permite timbrar um valor de gastos com carros, hotéis e aeronaves. Paulo esclarece que se trata de uma rubrica orçamentária peculiar à contabilidade universal que busca agrupar gastos, mas que a OAB da Paraíba nunca alugou aeronaves, muito menos possuiu ou locou embarcações.

Sublinha que dentro das despesas com Serviços de Terceiros (pessoa jurídica), conforme tabela acima, existem os gastos com locação de veículos automotores para deslocamento às Subseções do estado (2016=R$ 20.529,25; 2017= R$ 14.260,77) e 2018 = R$ 31.547,52), não podendo o adversário indicar uma só viagem que não tivesse sido no interesse da categoria.

As despesas de taxis (2016=R$ 7.744,60; 2017= R$ 8.873,26; 2018= R$ 6.869,59), foram efetuadas para viabilizar o deslocamento  de funcionários da Casa às salas dos advogados e parlatórios, com o objetivo de exercer o conserto e a manutenção das máquinas e computadores da Instituição e o suprimento constante de material de consumo.

Despesas com internet

Com relação às despesas com internet, Paulo Maia disse que a OAB-PB vem ampliando o número de salas de advocacia atendidas pelos serviços de internet, sobretudo aumentando a velocidade, o que levou ao aumento dos valores pagos.

E disse que “a internet adquirida e paga pela Seccional é distribuída para 60 salas, na Capital e no interior, além do espaço do advogado, ESA, TED e sede da OAB”. Frisa que, “tomando-se os valores cobrados pelas empresas de mercado fornecedoras de acesso à internet, teríamos valores superiores aos pagos/mês pela OAB. “Simples levantamento mostra que o valor pago pela OAB-PB é menor que o preço de mercado”, comentou.

Serviços de Telefonia

Outro ponto irresponsavelmente explorado pelo adversário nas fake news foi o serviço de telefonia. Paulo esclarece que a presente rubrica refere a gastos pela utilização de telefones fixos que são destinados à comunicação dos diretores e funcionários com os advogados, Conselho Federal, Seccionais do País, as Subseções e demais Instituições dentro e fora do estado, além da utilização para cobrança amigável de anuidades. “A atual gestão vem reduzindo os valores, saltando de R$ 48.225,18, em 2016, R$ 36.489,99, em 2017, para R$ 20.727,98 em 2018”, afirmou.

Veículos e celulares

Igual irresponsabilidade reside na afirmação de que diretores e conselheiros possuem carro com motorista. “Denúncia é completamente descabida, pois nem mesmo o presidente detém veículo de representação e muito menos celular pago pela OAB. Somente a Comissão de Prerrogativa, por razões óbvias possui telefone, um para a Comissão Estadual e um para cada Subseção”, declarou.

Receitas reais da Seccional

Das receitas destinadas à OAB-PB, o adversário “esqueceu” de deduzir as transferências obrigatórias e automáticas, fixando-as no valor bruto, para apresentar um orçamento expressivo e, assim, tentar justificar a frágil denúncia de realização de despesas que ele denominou pejorativamente de “gastança

Tomem-se por base as transferências obrigatórias de 2017, que foram deduzidas das receitas daquele ano, como naturalmente ocorreu em relação ao ano anterior e sucederá no exercício de 2018:

1.   Conselho Federal: R$   617.671,94

2.   Caixa Assistência: R$ 1.235.343,88

3.   Fundo Cultural:      R$   320.292,70

4.   Fida – CF                R$  123.534,40

5.   Subseções            R$   513.560,46

Total                           R$ 2.810.403,38

Pois bem, até mesmo os valores objeto de transferência automática o adversário integrou nas receitas de gestão, para aparentar uma arrecadação elevada, tudo com a finalidade de distorcer fatos para enganar o eleitor, postura absolutamente imprópria àquele que pretende ser presidente de uma Seccional da OAB.

Portal da Transparência desfigurado

O adversário não age com correção quando alega abertamente que o Portal da Transparência seria uma caixa preta, e que somente teria divulgado balancetes mensais até o ano de 2017. Simples visualização, porém, comprova que vêm sendo registrados no site da OAB, até o momento, de janeiro de 2016 até agosto de 2018, lembrando que os relatórios de prestação de contas são registrados no site trimestralmente.

Desse modo, verifica-se que o candidato, por má-fé, busca a todo custo denegrir a imagem, não só do Presidente e dos Conselheiros Federais e Seccionais e integrantes das Comissões da OAB, mas, infelizmente, da própria Instituição, conduta que não se coaduna de forma alguma com o perfil de um candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Assessoria