Luciano Cartaxo homologa concurso da Sedurb e anuncia convocação dos 70 aprovados para o dia 1° de maio

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quinta-feira (7) através de seu perfil no twitter (@Luciano_Cartaxo), a homologação do concurso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano  (Sedurb), realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e a convocação dos 70 aprovados para tomar posse a partir do dia 1° de maio, Dia do Trabalhador. Somados estes novos profissionais, desde 2013, a atual gestão já realizou concursos públicos e deu posse a 3.292 pessoas em diversas áreas, que ingressaram na Prefeitura para qualificar os trabalhos e oferecer uma melhor prestação de serviços à população.

“Acabamos de assinar, em reunião com os secretários Zennedy (Sedurb) e Lauro (Administração), a homologação do concurso para Agentes de Controle Urbano e autorizamos a convocação dos 70 aprovados a partir do dia 1º de maio. Nossa gestão já alcançou o marco histórico de convocar 3.292 aprovados em concursos”, disse o prefeito na rede social.

O concurso da Sedurb, aberto no ano passado pela PMJP, ofereceu vagas para Agentes de Controle Urbano. O salário inicial é de R$ 1.238,37 com carga horária de 40 horas semanais. A partir da convocação, os profissionais têm até 30 dias para comparecer à Secretaria de Administração (Sead), para tomar posse. Após este período, eles têm até 8 dias para entrar efetivamente em exercício. A Sead fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Toda a documentação necessária para assinar o termo de posse consta no edital de inscrição.

Entre as atribuições do Agente de Controle Urbano, estão: vistoriar e controlar o comércio de ambulantes nos logradouros público; verificar as autorizações para atividades comerciais em áreas públicas; apreender mercadorias e equipamentos comercializados ou deixados nas vias e logradouros públicos, em desacordo com o Código de Posturas Municipal; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

Segundo destacou o prefeito, a atual gestão é a que mais realizou concursos públicos e convocou aprovados, inclusive fazendo história em áreas importantes nas quais nunca havia ocorrido concurso, criando os primeiros profissionais de carreira, como foi o caso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) com 26 profissionais já em pleno exercício de suas funções; na Controladoria-Geral do Município (CGM), com 20 convocados; e no Instituto Previdenciário Municipal (IPM), onde em 28 anos de sua fundação, apenas no ano passado aconteceu o seu primeiro concurso, com 60 vagas.

Além destes, a PMJP realizou o maior concurso público da Educação de João Pessoa e convocou 1.502 profissionais; convocou 332 profissionais para a Guarda Civil Municipal e 1.282 na área da Saúde para atuar nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construídas pela gestão.

Luciano Cartaxo autoriza realização de concurso público para o cargo de procurador do Município

O prefeito Luciano Cartaxo autorizou, nesta segunda-feira (26), a realização de um novo concurso público para o preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Serão oferecidas quatro vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo de procurador do Município é de R$12.000 acrescidos dos honorários de sucumbência. A previsão é de que o edital com todas as informações sobre a seleção seja divulgado nos próximos 90 dias. O último concurso para o cargo aconteceu no ano de 2013 e está com a validade expirada.

Com a criação e instalação das inovadoras procuradorias setoriais e a vacância de alguns cargos surgiu a necessidade de realização de um novo concurso público. Luciano Cartaxo destaca que nos últimos cinco anos foram nomeados todos os 20 procuradores do primeiro concurso público. “Efetuamos melhorias na sede do órgão, adquirimos novos equipamentos de informática, como computadores, notebooks, tokens, scanners, formamos importante biblioteca jurídica, compramos dois novos veículos, lançamos já quatro edições da Revista da Procuradoria-Geral do Município, aprovamos o novo plano de cargos e incentivamos a qualificação permanente dos servidores do órgão, inclusive com o pagamento de cursos de Especialização e Mestrado. Essas ações mostram nosso perene compromisso com uma gestão moderna e que zela pela coisa pública”, destacou.

Para o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, a realização do concurso será mais um decisivo avanço para tornar o órgão jurídico do Município um modelo para todo o Brasil. “Certamente, uma Procuradoria cada vez mais fortalecida amplia ainda mais o controle interno, aumenta a transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas. Esta autorização, além de ser uma demonstração inequívoca de respeito do gestor pelo postulado constitucional do concurso público e pela meritocracia, é mais um marco na história da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa”, destacou.