TROFÉU ÓLEO DE PEROBA: O mesmo Ricardo Coutinho que critica os cortes de Bolsonaro nas universidades, também cortou meio bilhão da UEPB em oito anos

A UEPB literalmente comeu o pão que o Diabo amassou durante os oito terríveis anos do governo Ricardo Coutinho. Não houve política de expansão e a universidade passou a viver de pão e água. Foram meio bilhão de reais cortados em 8 anos, desrespeitando inclusive a Lei aprovada no governo Cássio que garantiu a autonomia financeira da instituição.

A comunidade universitária da UEPB tinha apostado no então candidato Ricardo Coutinho para crescer em quantidade e qualidade, mas o que se viu a partir de janeiro de 2011 foi uma perseguição imotivada. Do nada, RC escolheu a UEPB como inimiga do governo,  revelando-se um oportunista que usava as causas sociais e as bandeiras da educação para conquistar o poder pelo poder:

O que Bolsonaro está fazendo agora, o “governo socialista” de Ricardo Coutinho vem fazendo desde 2011, e talvez até pior, porque Bolsonaro ainda não terceirizou a Educação, como RC fez na Paraíba.

No período de 2009 a 2018, foram retirados dos cofres da Universidade Estadual da Paraíba R$ 577,2 milhões.

O gráfico abaixo faz uma comparação do quanto deveria ter sido repassado para UEPB pelo governo do Estado e o quanto efetivamente foi repassado. Observa-se que desde 2009, o duodécimo transferido para a universidade foi sempre a menor do que a lei de autonomia assegura no que tange a fixação de seu orçamento.

Os números mostram, e a lei assegura, que na medida em que o ano de 2009 conheceu um percentual de 5,24%, os anos subsequentes não poderiam ter um orçamento inferior a esse percentual de participação sobre a receita ordinária do Estado. Todavia, o que se verificou foi um descumprimento da lei, na medida em que se repassou percentuais menores. A título de exemplo, em 2018, o valor repassado para os cofres da UEPB foi de R$ 296,640 milhões, na medida em que o valor amparado pela lei de autonomia seria de R$ 416,061 milhões, valor R$ 119,421 milhões.

Gráfico 1: Evolução do duodécimo recebido e do duodécimo devido a UEPB – 2009 a 2018

A tabela abaixo mostra que ao longo dos últimos 10 anos, devido ao descumprimento da Lei da Autonomia, deixaram de ser repassados para os cofres da UEPB, um total de R$ 577,2 milhões, valor 1,95 vezes superior ao orçamento executado em 2018 que foi de R$ 296,640 milhões, ou seja, o valor retirado da UEPB equivale a praticamente dois orçamentos anuais.

No período de 2009 a 2018, a Receita Corrente Liquida do Estado da Paraíba, obteve um crescimento acumulado de 125,93%, em termos nominais, e de 33,5%, em termos reais. Já o duodécimo repassado para o UEPB, obteve uma variação nominal de 61,09%, porem, ao se deflacionar os valores, observa-se que na verdade houve uma queda real de -4,84%.

Tabela 1: Duodécimo recebido e devido – UEPB, 2009 a 2018

Ao se fazer uma comparação com os atuais cortes feitos pelo governo federal sobre o orçamento das instituições federais de ensino na Paraíba (mais de R$ 90 milhões), observa-se que o valor retirado da UEPB ao longo dos últimos dez anos é cerca de 6 vezes superior. Vale destacar, que em detrimento a esses valores retirados da UFPB, UFCG e IFPB agora em 2019, apenas em 2018, a UEPB deixou de receber R$ 119,41 milhões, valor 30% superior ao corte atual das instituições federais.

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