MPF INVESTIGA: Organizações sociais da Educação já receberam R$ 263 milhões do governo da Paraíba em menos de dois anos

Vamos torcer para que o modus operandi do PSB na Saúde não esteja sendo replicado com as organizações sociais da Educação. Em menos de dois anos as ‘OS’ Ecos e Insaúde já receberam R$ 263 milhões do governo do Estado para fazer um papel que seria do próprio estado: administrar a Educação.

Se os tentáculos da ORCRIM girassol também operar na Educação, cobrando em média de 10% a 15% de propina, o montante desviado seria de quase R$ 40 milhões em menos de dois anos.

Dinheiro suficiente para bancar 8 eleições ao governo, conforme prestação de contas ao TRE do governador João Azevedo.

MPF investiga contratos de R$ 234 mi com organizações sociais na PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e foi publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

De acordo com os autos, os contratos foram firmados pelo Governo do Estado em julho de 2017. Além da Educação, essa modalidade de contratação também é adotada na Saúde, através da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que gerencia alguns hospitais na Paraíba, dentre eles, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Denúncias na Saúde

Investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam a existência de um suposto esquema responsável pelo desvio de dinheiro público, por meio da Cruz Vermelha gaúcha, para financiar campanhas políticas no estado.

Waldson Souza é citado

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Livânia também é lembrada

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.