TROFÉU ÓLEO DE PEROBA: O mesmo Ricardo Coutinho que critica os cortes de Bolsonaro nas universidades, também cortou meio bilhão da UEPB em oito anos

A UEPB literalmente comeu o pão que o Diabo amassou durante os oito terríveis anos do governo Ricardo Coutinho. Não houve política de expansão e a universidade passou a viver de pão e água. Foram meio bilhão de reais cortados em 8 anos, desrespeitando inclusive a Lei aprovada no governo Cássio que garantiu a autonomia financeira da instituição.

A comunidade universitária da UEPB tinha apostado no então candidato Ricardo Coutinho para crescer em quantidade e qualidade, mas o que se viu a partir de janeiro de 2011 foi uma perseguição imotivada. Do nada, RC escolheu a UEPB como inimiga do governo,  revelando-se um oportunista que usava as causas sociais e as bandeiras da educação para conquistar o poder pelo poder:

O que Bolsonaro está fazendo agora, o “governo socialista” de Ricardo Coutinho vem fazendo desde 2011, e talvez até pior, porque Bolsonaro ainda não terceirizou a Educação, como RC fez na Paraíba.

No período de 2009 a 2018, foram retirados dos cofres da Universidade Estadual da Paraíba R$ 577,2 milhões.

O gráfico abaixo faz uma comparação do quanto deveria ter sido repassado para UEPB pelo governo do Estado e o quanto efetivamente foi repassado. Observa-se que desde 2009, o duodécimo transferido para a universidade foi sempre a menor do que a lei de autonomia assegura no que tange a fixação de seu orçamento.

Os números mostram, e a lei assegura, que na medida em que o ano de 2009 conheceu um percentual de 5,24%, os anos subsequentes não poderiam ter um orçamento inferior a esse percentual de participação sobre a receita ordinária do Estado. Todavia, o que se verificou foi um descumprimento da lei, na medida em que se repassou percentuais menores. A título de exemplo, em 2018, o valor repassado para os cofres da UEPB foi de R$ 296,640 milhões, na medida em que o valor amparado pela lei de autonomia seria de R$ 416,061 milhões, valor R$ 119,421 milhões.

Gráfico 1: Evolução do duodécimo recebido e do duodécimo devido a UEPB – 2009 a 2018

A tabela abaixo mostra que ao longo dos últimos 10 anos, devido ao descumprimento da Lei da Autonomia, deixaram de ser repassados para os cofres da UEPB, um total de R$ 577,2 milhões, valor 1,95 vezes superior ao orçamento executado em 2018 que foi de R$ 296,640 milhões, ou seja, o valor retirado da UEPB equivale a praticamente dois orçamentos anuais.

No período de 2009 a 2018, a Receita Corrente Liquida do Estado da Paraíba, obteve um crescimento acumulado de 125,93%, em termos nominais, e de 33,5%, em termos reais. Já o duodécimo repassado para o UEPB, obteve uma variação nominal de 61,09%, porem, ao se deflacionar os valores, observa-se que na verdade houve uma queda real de -4,84%.

Tabela 1: Duodécimo recebido e devido – UEPB, 2009 a 2018

Ao se fazer uma comparação com os atuais cortes feitos pelo governo federal sobre o orçamento das instituições federais de ensino na Paraíba (mais de R$ 90 milhões), observa-se que o valor retirado da UEPB ao longo dos últimos dez anos é cerca de 6 vezes superior. Vale destacar, que em detrimento a esses valores retirados da UFPB, UFCG e IFPB agora em 2019, apenas em 2018, a UEPB deixou de receber R$ 119,41 milhões, valor 30% superior ao corte atual das instituições federais.

Econsult

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Reconhecida pela experiência dos profissionais que a compõe, atua nas áreas de assessoria, pesquisas qualitativas e quantitativas e na formação técnico-científica de seus clientes.

MPF INVESTIGA: Organizações sociais da Educação já receberam R$ 263 milhões do governo da Paraíba em menos de dois anos

Vamos torcer para que o modus operandi do PSB na Saúde não esteja sendo replicado com as organizações sociais da Educação. Em menos de dois anos as ‘OS’ Ecos e Insaúde já receberam R$ 263 milhões do governo do Estado para fazer um papel que seria do próprio estado: administrar a Educação.

Se os tentáculos da ORCRIM girassol também operar na Educação, cobrando em média de 10% a 15% de propina, o montante desviado seria de quase R$ 40 milhões em menos de dois anos.

Dinheiro suficiente para bancar 8 eleições ao governo, conforme prestação de contas ao TRE do governador João Azevedo.

MPF investiga contratos de R$ 234 mi com organizações sociais na PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e foi publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

De acordo com os autos, os contratos foram firmados pelo Governo do Estado em julho de 2017. Além da Educação, essa modalidade de contratação também é adotada na Saúde, através da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que gerencia alguns hospitais na Paraíba, dentre eles, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Denúncias na Saúde

Investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam a existência de um suposto esquema responsável pelo desvio de dinheiro público, por meio da Cruz Vermelha gaúcha, para financiar campanhas políticas no estado.

Waldson Souza é citado

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Livânia também é lembrada

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.

ORCRIM GIRASSOL: Nova operação da Polícia Federal deve focar na terceirização da educação no governo de Ricardo Coutinho

O modus operandi do PSB foi descoberto: terceirizam-se os serviços essenciais com organização sociais corruptas que em seguida pagam “pedágio”, ou melhor, propina pra usar nas campanhas eleitorais e enriquecer os membros da ORCRIM girassol.

Esta é a lógica da famigerada terceirização implantada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que desde 2011 vem desviando dinheiro da saúde.

Mas como a Operação Calvário está focada na saúde, e tem trabalho pra mais de meses, já que a roubalheira é generalizada, uma nova operação deverá investigar apenas os contratos da Educação, desafogando assim a Calvário.
O que pode fazer dos envolvidos na Operação Calvário mero batedores de carteiras, já que os valores pagos às organizações sociais da educação são disparadamente superior.

EDUCAÇÃO: Município de Monte Horebe inova mais uma vez e cria sistema próprio de monitoramento da aprendizagem

Mesmo com tantos problemas educacionais vivenciados no Brasil, no que se refere as avaliações externas, o município de Monte Horebe sai na frente e cria seu Sistema próprio de avaliação interna, denominado de SIMA – Sistema Interno de Monitoramento da Aprendizagem.

Com o título de Cidade Educadora, o município tem investido pesado na melhoria da qualidade da educação ofertada. O SIMA é somente mais uma das ações que visam especificamente acompanhar os alunos e contribuir para a melhoria da aprendizagem. As avaliações servem como base para que professores, coordenadores revejam suas práticas e busquem atender as necessidades educacionais dos alunos, planejando e reavaliado sua prática.

Outro ponto que merece destaque é que o SIMA servirá também de aquecimento para as avaliações externas a nível Estadual e Federal, com os Programas SOMA e o MAIS ALFABETIZAÇÃO.

As avaliações internas foram elaboradas tendo com parâmetro os descritores, que contém as habilidades  que são esperadas  dos alunos nas diferentes etapas da escolarização.

Inicialmente o SIMA foi aplicado com as turma dos anos iniciais do ensino fundamental  ( 1º ao 5 º ano), porem a projeto de ser expandido para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos finais).

Assessoria

Monte Horebe dá exemplo em gestão pública e ultrapassa investimentos em educação

Enquanto muitos municípios sequer pagam a folha de pagamento, a pequenina Monte Horebe, de apenas 5 mil habitantes, localizada no Alto Sertão paraibano, vem se destacando em suas ações que visam beneficiar a população e atingir os índices estimados pelo Governo Federal.

Após o encerramento do exercício financeiro de 2018, a prefeitura não apenas conseguiu atingir os índices constitucionais, diferentemente de outras prefeituras localizadas na mesma região, mas conseguiu ultrapassar os gastos com educação, totalizando 25% da aplicação das receitas, FUNDEF (60% pagamento do magistério).

Atingindo 31,41% na educação, correspondente a uma despesa de 3.311.898,98 da receita de impostos do município. Em relação ao magistério, fundos oriundos do FUNDEF, houve aplicação de 100%, com uma suplementação de 60% dos recursos próprios do município.

Atualmente a cidade de Monte Horebe, que tem a frente o prefeito Marcos Heron (MDB), é referencia para os gestores dos mais de 200 municípios paraibanos no quesito aplicação de recursos, realização e implantação de serviços e atendimento digno à população local.

Polítika com Silvano Dias

Luciano Cartaxo anuncia reajuste do Magistério em 4,17% e PMJP mantém compromisso de pagar 30% acima do Piso Nacional da Educação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta quinta-feira (31), em sua página oficial no Twitter, o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino em 4,17%. Com este reajuste, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante a continuidade dos pagamentos 30% acima do Piso Nacional da Educação. O pagamento é retroativo ao dia primeiro deste mês e foi definido em reunião nesta manhã com a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire, e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem). O reajuste faz parte do Plano de Valorização do Magistério promovido pela atual gestão.

“Em reunião agora com nossa secretária de Educação, Edilma, e o Sintem, anunciamos o reajuste de 4,17% no salário dos profissionais do Magistério de JP. Mantemos o pagamento 30% acima do Piso Nacional e valorizamos ainda nossos professores, para garantir ensino de mais qualidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo, no Twitter (@Luciano_Cartaxo).

O valor pago em João Pessoa aos mais de 4.500 profissionais do grupo Magistério, entre professores e especialistas, no regime de 30h, e no início de carreira, fica em R$ 2.451, enquanto o Piso Nacional para a mesma carga horária é de R$ 1.918. Já os profissionais com doutorado podem chegar a R$ 8 mil, com o novo reajuste anunciado nesta quinta.

Desde 2013, além dos reajustes, a PMJP tem implementado um vigoroso programa de investimentos e valorização na Educação do município.  Somam-se a isso, as gratificações e a bonificação do 14° salário pago sempre no final do ano e que, somente no ano passado, chegou a R$ 12 milhões pagos. Acrescenta-se a isso ainda, a formação continuada e o novo padrão de qualidade nas unidades de ensino da rede, que melhoram também as condições de trabalho aos profissionais com 600 salas climatizadas.

“Quando pensamos na João Pessoa que queremos no futuro, sabemos que mais que o volume de obras que já executamos e temos planejado para os próximos anos, temos que cuidar essencialmente da educação de nossas crianças. Preparamos a cidade para elas, mas também estamos preparando as crianças com um ensino de muita qualidade na nossa Rede Municipal. Por isso, este reajuste é mais um estímulo para termos profissionais mais motivados para esta missão tão importante que é educar”, disse o prefeito.

AO ESTILO TEMER: Ricardo Coutinho vai terceirizar as escolas públicas

O governador Ricardo Coutinho voltou a sofrer um surto de terceirização. Está de volta a fúria privatista que marcou o início de sua gestão e resultou na privatização da administração de várias unidades de saúde, inclusive e especialmente o Hospital de Trauma de João Pessoa. Agora, o governador quer privatizar a educação.

Passar tudo para a administração das chamadas OS (Organizações Sociais). O processo já foi iniciado com publicação de edital, cujo objeto não deixa dúvida: “Seleção pública para seleção de Organização Social qualificada na área de educação visando a celebração de contrato de gestão pactuada para serviços de apoio nas unidades escolares da secretaria de estado da educação.”

E já tem data para o leilão da educação acontecer: dia 11 de julho. Tudo de conformidade com a Lei Nº 9.454, que o próprio RC sancionou em 06 de outubro de 2011. Para a seleção, as escolas pública estaduais serão fatiadas em oito lotes à disposição de quem oferecer mais.

Helder Moura