Prevendo derrota, Bolsonaro já fala em fraude nas eleições

Dez dias depois de ser atacado com um golpe de faca no abdômen, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fez, neste domingo, 16, uma transmissão ao vivo para as redes sociais. Durante cerca de 20 minutos, com voz rouca e se emocionando em alguns momentos, Bolsonaro agradeceu apoiadores, dirigiu críticas ao candidato do PT, Fernando Haddad, e repetiu que as eleições de outubro podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso.

“A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, declarou Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno e vê risco de derrota em cenários de segundo turno.

No vídeo, o candidato pediu para que os internautas se colocassem no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. “Se você não tentou fugir, com tudo ao teu lado, obviamente que tem um plano B. Qual é o plano B desse presidiário, desse homem pobre lá atrás que roubou toda nossa esperança? Não consigo pensar em outra coisa a não ser um plano B se materializar numa fraude favorável ao Lula.”

Bolsonaro disse que uma eventual eleição de Haddad representaria uma “ameaça à democracia”. Após ser confirmado como candidato, o petista encostou em adversários no segundo lugar de pesquisas eleitorais. “Haddad eleito presidente, se ele não falou vocês sabem, no mesmo minuto da posse assina o indulto de Lula e no minuto seguinte nomeia (Lula) chefe da Casa Civil.”

Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, disse ainda esperar estar em casa daqui a uma semana e falar com os internautas todos os dias no horário do programa eleitoral no rádio e na TV.

O presidenciável afirmou contar com apoio de “boa parte” das Forças Armadas e disse que “está em jogo” no País o futuro de milhões de brasileiros, e não seu próprio futuro. O candidato declarou estar se recuperando após a facada, em Minas Gerais, e, ao lado dos filhos Eduardo e Carlos, agradeceu mensagens de apoio e orações.

VAQUINHA VIRTUAL: Pré-candidatos poderão arrecadar doações financeiras a partir de 15 de maio; confira o artigo de Rômulo Oliveira

A criatividade e a inovação são parceiras inseparáveis na construção de soluções para diversas demandas da sociedade. É incalculável o alcance das ideias exponenciais para nichos, tipos, áreas. Dê um problema aos criativos que eles oferecerão uma solução.

Vejam o que acontece com o crowdfunding, a vaquinha virtual. O famoso financiamento coletivo que surgiu para ajudar no custeio de produções literárias, artísticas, para ajudar pessoas a se casar, realizar procedimentos cirúrgicos e para uma infinidade de coisas, agora também servirá para bancar campanhas políticas.

Com as restrições impostas pelas novas regras eleitorais, a eleição geral de 2018 será a primeira realizada apenas com fundo público de campanha e com doações de pessoas físicas, já que o Supremo Tribunal Federal vedou as doações de pessoas jurídicas. Isto é alicerçado no artigo 23parágrafo 1º da Lei das Eleicoes:

Art. 23. Pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, obedecido o disposto nesta lei.

§ 1º As doações e contribuições de que trata este artigo ficam limitadas a 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

Neste sentido, a Resolução N.º 23.553/17 que regula as doações por pessoas físicas trouxe o financiamento coletivo como uma novidade que pode pegar nas eleições deste ano, sobretudo para candidatos de partidos menores que não irão dispor de grande acesso às gordas fatias do Fundo Eleitoral. O art. 22, III da resolução aprovada no ano passado, estabelece:

Art. 22. As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de:

(…)

III – instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

De olho na nova regra, um grupo de empreendedores criou o ELEITOR PRESENTE, a primeira plataforma on-line de financiamento coletivo especializada em campanhas políticas do Brasil.

A plataforma já está no ar e os candidatos já podem fazer seu cadastro, sem pagamento de taxa de adesão. A partir de 15 de maio, as doações estarão liberadas pelo TSE.

As doações podem variar entre R$ 30 e R$ 1.064,10, e os repasses deverão ser feitos por débito, crédito ou boleto bancário. A transferência para as contas dos pré-candidatos ocorrerá a partir do dia 15 de agosto, quando terão a candidatura aprovada TRE. Os valores doados a candidatos impugnados serão devolvidos aos doadores.

A plataforma é apartidária. Seus organizadores são engenheiros formados pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Com os escândalos envolvendo propina de empreiteiras e grandes empresas para partidos e agentes políticos, alvo de operações no âmbito da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal, como a Lava-jato. Os partidos que se habituaram às grandes doações de empresas terão que desenvolver novas estratégias – além do Fundo Partidário – para mobilizar sua base eleitoral através da internet.

Um novo momento que exige novas posturas.

Para as eleições de 2018 analistas políticos, estrategistas e marqueteiros concordam em pelo menos uma questão: esta será a campanha do conteúdo. Quem apresentar um conteúdo qualificado, exequível e coerente com sua história poderá colher bons frutos, principalmente se utilizar corretamente as plataformas digitais disponíveis na rede.

Além do serviço de arrecadação, a plataforma ELEITOR PRESENTE também oferece ao candidato espaço para divulgar suas ideias e propostas. Trocando em miúdos, para arrecadar, o candidato precisará convencer o doador em potencial com o seus argumentos e propostas. Bons conteúdos = boas doações.

Para se ter uma ideia, apenas 5% dos recursos de campanha vieram de pessoas físicas nas eleições de 2010. O comportamento pouco usual no Brasil mobiliza milhões de dólares nas campanhas americanas. Mesmo assim, nas eleições municipais de 2016 no Rio de Janeiro, a campanha de arrecadação para a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL), se tornou o maior “crowdfunding” do país. Foram arrecadados, segundo dados oficiais, R$ 1,054 milhão.

O ELEITOR PRESENTE é orientado pela economia do compartilhamento, o braço tecnológico da economia criativa, mas é um empreendimento, e como tal visa o lucro… sua receita virá de um percentual do valor bruto da arrecadação, descontadas as taxas de manutenção e taxas bancárias. Um negócio criativo, inovador focado na democracia, transparência e no compromisso com eleições limpas. Merece todo respeito!

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Rômulo Oliveira é advogado, professor e pesquisador das relações entre a economia criativa com o direito econômico.