ELEIÇÕES DA OAB: Além das “fake news”, campanha de Sheyner Asfóra usa “robôs” no Whatsapp

O renomado advogado Sheyner Asfóra corre o risco de sair menor do que entrou da eleição da OAB. Protagonista da campanha mais apelativa da Ordem, Sheyner foi pioneiro no uso das fake news ao distorcer, de má-fé, informações sobre a prestação de contas da atual gestão para ganhar votos com o discurso falacioso e de senso comum dos “privilégios”.

Achando pouco a internalização das práticas politiqueiras das eleições tradicionais, Sheyner também tem feito uso de rôbos que espalham suas mensagens ao atacado no Whatsapp, como mostra imagem a seguir, de uma conta comercial:

O problema é que Sheyner quer construir uma “nova OAB” com as velhas práticas da política tradicional.

A propaganda paga na internet é vetada pelo Provimento Nº 146/2011, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil:

 

Paulo Maia se queixa de campanha baixa e insinua que Sheyner espalha fake news

Em debate travado na tarde de hoje na Rádio Arapuan, o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Paulo Maia, insinuou que seu adversário, Sheyner Asfora, estaria disseminando fake news contra sua candidatura. Mais do que isso, disse que a campanha tem sido baixa:

Paulo Maia – “Essa é uma das campanhas mais baixas da OAB. A ponto de ter usado fake news e fazerem montagens com minhas fotos e de minha família. Eu queria saber se o candidato Sheyner Asfora acha que um candidato que usa esse tipo de expediente tem condições de presidir a OAB.

Sheyner Asfora– “O candidato faz insinuações, mas não tenho qualquer responsabilidade com essas montagens, essas artes panfletárias. O que eu tenho falado sempre é em relação a números disponibilizados no próprio site da OAB. Não os distorço em nenhum ponto. Mas, o senhor, ao invés de explicar, não explica. Meu compromisso é com a verdade e a transparência da gestão. Não tenho nada pessoal contra o senhor. Estou criticando a sua gestão. Quero que tudo seja esclarecido e não é possível que R$ 21 milhões sejam arrecadados em 3 anos e falte computador, impressora e papel. O que queremos é uma OAB transparente que invista nos advogados”.

Paulo – “Tem uma frase que cai bem neste momento. Não basta uma pessoa querer presidir a OAB. É preciso que a OAB queira ser presidida por ela. Aqui, eu pergunto a todos os advogados e advogadas paraibanas: Um candidato que utiliza fake news está preparado para ser presidente da OAB e merece seu voto? Nós temos transparência e estamos abertos a qualquer conferência em qualquer contrato e qualquer despesa que queriam saber. Os cofres da OAB estão abertos e a tesoureira, que hoje é nossa adversária e está na chapa de Carlos Fábio não iria compactuar com malversação com dinheiro de anuidade de advogados. Nós a devolvemos em obras e serviços”.

Sheyner – “O que estou falando, e que é confirmado na fala de Paulo Maia, é que falta transparência na OAB. Em nenhum momento falei que o valor estava sendo desviado para outros fins. Até porque a advocacia não tem esse conhecimento. O que queremos é que se descubra essa caixa preta para mostrar como o dinheiro está sendo aplicado”

Paulo Maia desmente mais uma fake news da oposição e comprova a realização de 150 cursos pela ESA, em 2018

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, divulgou, na última segunda-feira (19), um relatório das ações da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) nos últimos 10 meses.

Paulo Maia ressalta que, somente em 2018, a Escola realizou mais de 150 cursos de atualização e capacitação em todas as regiões do Estado, o que corresponde a uma média de um curso a cada três dias oferecido aos advogados e advogadas paraibanos em diversas áreas do Direito.

Os mais de 150 cursos foram realizados por mais de 100 professores e atenderam cerca de 1.500 mil advogados e estudantes de Direito de todo o estado da Paraíba. Entre os eventos realizados, destacam-se pós-graduações, cursos de iniciação a advocacia, inúmeros cursos presencias e telepresencias e workshops.

Paulo Maia, que disputa a reeleição nas eleições do próximo dia 28, ressalta que sua orientação é para que  a ESA-PB não diminuía o ritmo de ações.

Fake News

Paulo Maia também lamentou a campanha baixa e baseada em mentiras dos seus adversários, que na contramão dos princípios éticos e valores pregados pelo Conselho Federal – instância máxima da OAB, vem fazendo uso diário das chamadas fake news.

A mais nova fake news foi relacionada à ESA, com um candidato divulgando a falsa notícia de que a ESA teria lançado às pressas um curso no período eleitoral.

“Lamentável que o que existe de mais sujo na política partidária esteja sendo introduzido nesta eleição da Ordem, mas a Advocacia saberá reconhecer quem tem proposta e trabalho, de quem só tem bravatas”, declarou.

Confira abaixo o relatório com o mais de 150 cursos da ESA-PB

 

AGENDA

Fevereiro a Novembro de 2018

 

 

DATA CURSO PRESENCIAL 

REALIZADO E CERTIFICADO PELA ESA/PB

PALESTRANTE(S)
02/02 Impactos do Novo CPC e da Reforma

Trabalhista na Advocacia – Monteiro/PB

–  Eduardo Madruga

–  Diego Cabral

02 e 03/02 1º módulo da Pós Graduação em Direito

Tributário e Processo Tributário (Direito Constitucional Tributário) – Campina Grande/PB

– Jurandi Ferreira de

Souza Neto

06/02 Sustentação Oral – Rogério Cunha
08/02 Curso Prático de Usucapião Judicial e Extrajudicial – Daniel Braga
19/02 Curso Prático de Reclamação Trabalhista com base na Reforma – Rodrigo Dalbone
21/02 Execução Trabalhista – Daniel Azevedo
23/02 Inventário Judicial e Extrajudicial – Felipe Viana
26/02 Redirecionamento da Execução Fiscal e as Defesas do Sócio – Felipe Crisanto
28/02 Curso Prático de Habeas Corpus, Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão – Ítalo Oliveira
02/03 Curso de Processo Judicial Eletrônico

Cálculo – I Turma – Campina Grande/PB

–  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

06/03 Curso de Iniciação na Advocacia Previdenciária – Elisabete Porto
07/03 Curso de Prático de Ações de Família – Camilla Cavalcanti
12/03 Curso Prático de Ações Imobiliárias: Ação de

Despejo, Reintegração de Posse,

Manutenção de Posse e Interdito Proibitório, com base no novo CPC e Jurisprudência

– Daniel Braga
13/03 Curso de Cálculo Trabalhista –  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

14/03 Curso de Prático de Audiências: Cível, Criminal e Trabalhista –  Daniel Sebadelhe

–  Ítalo Oliveira

 

15/03 Curso de Ações Tributárias: Ação Anulatória,

Ação Declaratória, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Mandado de Segurança

– Myriam Gadelha
19/03 Curso de Prático de Inventário – Felipe Viana
20/03 Sustentação Oral – Rogério Cunha
23/03 Direito de Família e a Ação de Curatela – Gabriel Honorato
23/03 Curso de Ações Tributárias: Ação Anulatória,

Ação Declaratória, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Mandado de Segurança – Sousa/PB

– Myriam Gadelha
26/03 Curso Prático de Recursos Criminais – Rafael Vilhena
27/03 Curso Prático de Reclamação Trabalhista com base na Reforma – Rodrigo Dalbone
12/04 Workshop Reforma Trabalhista – Daniel Azevedo
18/04 Curso Prático de Ações de Consumo no Juizado Especial – Leandro Carvalho
24/04 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Pombal/PB –  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

25/04 Reforma Trabalhista – Pombal/PB – Daniel Azevedo
27/04 Aspectos Práticos na autuação do Tribunal do Júri – Campina Grande/PB – Pedro Ivo Leite

Queiroz

03/05 Aula Inaugural de Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII – Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Filho
10/05 Prática Trabalhista – Cajazeiras/PB – Rodrigo Dalbone
11/05 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Cajazeiras/PB – Dinalva Torres
11 e 12/05 WorkshopEstratégias de Negociação e Gestão de Conflitos – Breno Paquelet
15/05 Advocacia Colaborativa e Métodos Autocompositivos – Diêgo Domiciano
17/05 Reforma Trabalhista – Catolé do Rocha/PB – Daniel Azevedo
18/05 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Catolé do Rocha/PB – Dinalva Torres
25/05 Reforma Trabalhista – Pombal/PB – Daniel Azevedo
07/06 Reforma Trabalhista – Sousa/PB – Daniel Azevedo
08/06 Reforma Trabalhista – Vale do Piancó/PB – Daniel Azevedo

 

11/06 Finanças para Advogados – Marcel Santiago
12/06 Empreendedorismo Jurídico – Mirella Iglesias
13/06 Workshop Direitos Digitais: O ecossistema da proteção de dados pessoais – Campina Grande/PB – Cláudio Lucena
14,15,16,18,19 e 20/06 1º módulo da Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII (Direito Civil Obrigacional) – Alfredo Rangel
04,05,07,19,20 e 21/07 2º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Parte Geral do Direito Civil)

– Adriano Godinho
24/07 Atualização Jurisprudencial em Recursos no Processo civil e Aspectos Práticos – Rachel Nunes
25/07 Workshop Desvendando o local do crime – Amanda Melo
26 a 28/07 3º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo       Civil       –       Turma       VIII        (A

Constitucionalização do Direito Privado e suas novas Premissas)

– Maria Cristina

Santiago

28/07 Transformação Digital para Advocacia 4.0 – Gustavo Rabay
31/07 Aulão solidário de Direito Civil e Administrativo –  Otto Cruz

–  Felipe Viana

08/08 Curso Intensivo de Processo Judicial Eletrônico – Ricardo Magalhães
09,10,11,16,17 e 18/08 4º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo     Civil     –     Turma     VIII      (Direito

Contratual)

–  Adriano Godinho

–  Joelma Carneiro

13/08 Websérie – Advocacia 4.0

O Futuro do Direito é agora  Webinar: Como as novas tecnologias vão impactar a sua advocacia?

–  Maurício Geiseler

–  Wilson Belchior

–  Laryssa Almeida

–  Rodrigo Rabelo

23/08 A relação entre mídia, política e direito – Roberto Cavalcante
27 a 31/08 Semana de Atualização Jurídica –  Otto Cruz

–  Paulo Maia

–  Rogério Varela

–  Arthur Souto

–  João Otávio

–  Phillipe Martins

–  Amanda Melo

–  Camilla Cavalcanti

 

–  Adriano Godinho

–  Gustavo Rabay

–  Laryssa Almeida

–  André Agra

–  Rodrigo Rabelo

–  José Antônio

–  Wilson Sales

–  Harrison Targino

29/08 Diálogos do Direito do Consumidor –  Alfredo Rangel

–  Oswaldo Trigueiro

30 e 31/08 e

01/09

5º módulo da Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII (Dos Contratos de Consumo e Direito Imobiliário) – Felipe Coutinho
05/09 Palestra sobre Educação Jurídica e Entrega da Medalha Mérito Educacional ESA – Direitoria ESA
10/09 Curso de Peticionamento Eletrônico no STF e STJ – André Andrade
11/09 OAB TALK – Rodrigo Bastos
– André Agra
Cláudio Lucena
11 a 13/09 6º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII

(Responsabilidade Civil Geral e do Estado)

 

– Camila Cavalcanti

24/09 Websérie – Advocacia 4.0

O Futuro do Direito é agora

Webinar: A Inteligência Artificial e as

Oportunidades para a Advocacia

–  Thiago Guimarães

 

–  Victor Scarpa de

Albuquerque

Maranhão

 

26/09 Curso de Insalubridade e Periculosidade Pós Reforma Trabalhista – Prof. José Edmilson de Souza Filho
27, 28 e 29/09 7º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Direitos Reais)

08/10 Curso de Direito Imobiliário

1º Módulo: Novas Modalidades Condominiais

Profº.

Rodrigo Toscano

 

10/10 Curso Pensão Por Morte Profª. Héllen Katherine
11/10 Curso de Direito Imobiliário Profº. Adriano Godinho
DATA CURSO PRESENCIAL EM PARCERIA COM OUTROS E CERTIFICADO PELA ESA/PB PALESTRANTE(S)

 

2º Módulo: Posse e Propriedade-

Repercussões Práticas

15/10 Curso de Direito Imobiliário

3º Módulo: Contratos Imobiliários e o CPC

Profº. Alfredo Rangel
18/10 Curso de Direito Imobiliário

4º Módulo: Locações Imobiliárias

Profº. Felipe Ribeiro
17/10 OAB Talk – Campina Grande/PB Professores:

Rodrigo Bastos

André Agra

Cláudio Lucena

Rodrigo Reul

Laryssa Almeida

 

19 e 20/10 8º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Direito das

Relações Familiares e as Ações do Núcleo Familiar)

Profº. Wladimir Acibíades
31/10 Direito Bancário à luz das demandas judiciais: Perícia e assistência técnica econômica-financeira Prof. Laércio Damiane

Prof. Pedro Igo

Pinheiro

Prof. Euro Fernando

09 e 10/11 9° módulo da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Turma VIII (Direitos Sucessórios e suas abordagens Pós- modernas) Prof. Felipe Viana
12/11 Palestra 01 Ano da Reforma Trabalhista: Análises e Prognósticos Prof. Wolney Cordeiro

Prof. Daniel Azevedo

Prof. Sérgio Cabral

Prof. Rodrigo Dalbone

 

23 e 24/11 9° módulo da Pós-graduação em Direito Civil

e Processo – Turma VIII (Direitos Sucessórios e suas abordagens Pósmodernas)

Prof. Felipe Viana

 

 

 

 

 

08 e 09/03 Pano pra manga: (Re) cortes do Direito da Moda –  Deborah Portilho

–  Waltimar Lula

–  Gabriela Jales

–  Fernanda Fontes

–  Marcílio Franca

27 e 28/03 XI Curso Preparatório para a Advocacia – Guarabira/PB –              Alysson Fortuna – Paulo Roberto

Cardoso

–              José Gouveia Neto

–              Paulo Maia

11 e 12/04 XII Curso Preparatório para a Advocacia – Patos/PB –              Alysson Fortuna

–              Aylan Pereira – Lindongenia

Queiroga

–              Gabriel Brandão

–              Alexandre Nunes

17/04 Os Efeitos Práticos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Juliana Ribeiro
18/04 Os efeitos práticos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Campina Grande/PB – Juliana Ribeiro
19/04 Família e Sucessões em Pauta (Parceria OAB/PB e IBDFAM/PB) –  Felipe Viana

–  Rodrigo Toscano

04 e 05/05 Curso de Oratória
07 a 12/05 XIII Curso Preparatório para a Advocacia –   Freddy Quirino

–   Delosmar Mendonça

–   Leandro Carvalho

–   Arthur Cordeiro

–   Rafael Ismael

–   José Antônio

–   Felipe Viana

16 e 17/05 I Conferência Regional do Cariri –   Paulo Maia

–   Alfredo Rangel

–   Marina Gadelha

–   Otto Cruz

–   Rodrigo Rabello

–   Rodrigo Maia

–   Ricardo Sérvulo

–   Aluska Kallyne

 

–  Flávio Britto

–  Laryssa Almeida

–  Hélder Moura

–  Willian Jhones

–  Isaac Ramon

–  Júlia Nóbrega

–  Éden Duarte

–  Anna Lorena

Nóbrega

–  Giovanna Mayer

–  Shirley Almeida

18/05 Seminário Planejamento Sucessório: Família, Patrimônio e Tributação –  Daniele Chaves

–  Wladimir Alcibíades

–  Rodrigo Toscano

–  André Sena

22/05 Diálogos sobre o Processo Penal: Entre a letra da lei e a Investigação Criminal –  Amanda Melo

–  Luciana Paiva

–  Pedro Ivo

04/06 Ambiente em Debate –  Pedro Cândido

–  Francisco Garcia

–  Taiara Desirée

-Vescijudith Fernandes

–  Márcio David

–  Wellington Monteiro

23 a 25/07 Minicurso de Prática Eleitoral –  Thiciane Carneiro

–  Arthur Navarro

–  Israel Rêmora

02/08 Os Impactos da Reforma nas Relações de trabalho

 Delaíde Miranda
 Roberto Parahyba
 Paulo Maia
03 e 04/08 Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – turma 3.
06 e 07/08 I Conferência Estadual da Mulher Advogada

 Carolina Ferraz  

 

 Amarillys Tissei
        Regina       Beatriz
Tavares
 Sheyla Barreto
          Maria          Sylvia
Aparecida
 Eliana Calmon
09 e 10/08 Curso de Capacitação em Direito e Inclusão  Adriana Melo

 

– Eduardo Borges
– Taísa Caldas
– Felipe Leite
– Sophie Eickmann
– Paulo da Luz
– Shirley Severo
13/09 Prática de Impugnação de Perícia e Laudos Médicos – Juliana Ribeiro
21 e 22/09 Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – Turma 3.
19 e 20/10 Pós-graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa  – Turma 3.
08/11 Harvard Negotiation Project em João Pessoa Prof. Henri Krause
23 e 24/11 Pós-graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – Turma 3.

 

 

 

 

DATA CURSO TELEPRESENCIAL EM PARCERIA E CERTIFICADO PELA AASP PALESTRANTE(S)
12/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 1/4:

“Elementos caracterizadores da união estável”)

– João Pessoa e Campina Grande/PB

– Flávio Tartuce
13/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 2/4: “A multiparentalidade na doutrina e na

jurisprudência”) – João Pessoa e Campina Grande/PB

– Ricardo Lucas

Calderón

14/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 3/4: “Polêmicas a respeito da sucessão do cônjuge

e do companheiro”) – João Pessoa e

Campina Grande/PB

– Zeno Veloso
15/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 4/4: “A legítima na sucessão. Necessidade de – Giselda Maria

Fernandes Novaes Hironaka

 

revisão?”) – João Pessoa e Campina Grande/PB
23/03 Efetividade da execução por quantia certa:

aspectos práticos pela perspectiva do exequente – Campina Grande/PB

–              Marcelo Abelha Rodrigues

–              José Miguel Garcia

Medina

–              Marina Polli

–              Luís Guilherme Aidar Bondioli

16 a 19/04 Aspectos polêmicos no Processo Civil Empresarial – Campina Grande/PB –              Geraldo Fonseca de

Barros Neto – Anselmo Prieto

Alvarez

–              Thiago Rodovalho dos Santos – Marcus Elidius

Michelli de Almeida

20/04 I Fórum de Direitos Humanos da AASP – 70

Anos da Declaração Universal dos Direitos

Humanos – Campina Grande/PB

–  Dimitri Sales

–  Paulo Sérgio Pinheiro

–  Danilo Oliveira

–  Dina Alves

–  Guilherme Assis de

Almeida

–  Laura Capriglione

–  Renan Quinalha

–  Lílian Márcia Balmant

–  Pedro Serrano

–  Camila Dias

–  Flávio Piovesan

07 a 10/05 Prática Forense Previdenciária: Benefícios –

Campina Grande/PB

– Adilson Sanchez – Márcia Hoffmann do

Amaral e Silva Turri – Ricardo Cotrim

Chaccur

 

04/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 1/5: “Auxílio-acidente para doenças não

ocupacionais. Possibilidade?”)- Campina Grande/PB

– Adriane Bramante de

Castro Ladenthin

 

04/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 2/5: “Ações previdenciárias. O direito à prova e

perícia biopsicossocial”)- Campina Grande/PB

– Marco Aurelio Serau

Júnior

05/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 3/5: “A perícia biopsicossocial na assistência social”)- Campina Grande/PB – Ester Moreno de

Miranda Vieira

06/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula

4/5: “Auxílio Doença e Perícia Biopsicossocial”)

– Campina Grande/PB

– Alexsandro Menezes

Farineli

07/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 5/5: “Direito constitucional e a prova pericial biopsicossocial”)- Campina Grande/PB – Ivani Contini

Bramante

29/06 Questões Atuais sobre o Dano Moral:

Quantificação do Dano e suas espécies – Campina Grande/PB

– Eduardo Lemos

Barbosa

 

 

DATA CURSO PRESENCIAL  (PARCERIA ENTRE ESA/CG E OAB/CG) – Certificado pela OAB/CG 

“PROJETO GRÃO JURÍDICO”

PALESTRANTE(S)
23/03 Direito do Consumidor: Perspectivas e Desafios – Campina Grande/PB –  Diego Araújo

Coutinho

–  Rodrigo Reul

20/04 Mídia, Poder Judiciário e Criminalização dos Movimentos Sociais – Campina Grande/PB –  Olímpio Rocha

–  Paula Adissi

Eleições da OAB: Dércio Alcântara comanda marketing de Sheyner Asfóra e radicaliza campanha

Uma fonte informou ao Polítika que o renomado marqueteiro Dércio Alcântara é um dos estrategistas da campanha de Sheyner Asfora na eleição da OAB. O estilo radical de Dércio já é percebido em alguns ataques à gestão de Paulo Maia.

Adepto de um maquiavelismo radical, Dércio é daqueles profissionais que buscam a vitória independente dos meios. E, coincidência ou não, em poucos dias de campanha Sheyner ganhou o rótulo de candidato das “fake news” ao maliciosamente distorcer dados da prestação de contas da atual gestão.

Dércio atuou na última campanha de José Maranhão ao governo, após ser vetado pelo governador Ricardo Coutinho da campanha de Veneziano para o Senado.

O marqueteiro também foi o responsável pela campanha derrotada de Carlos Frederico nas eleições da OAB-PB de 2015. Naquele ano, Paulo Maia emplacou uma maioria esmagadora sobre Frederico, que hoje é um dos principais aliados e conselheiro de Sheyner.

VALE TUDO: Documentos mostram armação do grupo de Carlos Fábio para insinuar irregularidades em conta da OAB-PB

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Assis Almeida, divulgou nota a imprensa, nesta quinta-feira (15), para rebater a falsa informação, plantada em veículos de comunicação do Estado, pelo grupo de Carlos Fabio, de que ele e o presidente Paulo Maia teriam realizado a abertura de conta juntamente com Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar manipular fundos que seriam recebidos do MPT.

Na falsa matéria, Tainá de Freitas diz que como tesoureira foi escanteada do processo de abertura da conta, o que é mentira, pois ela acompanhou todos os trâmites da tentativa de parceria com o MPT. O secretário enfatiza que a conta foi aberta, mas devido as manobras do grupo político da tesoureira o projeto social do MPT foi sepultado com grande prejuízo para a sociedade, e na conta jamais nao foi depositada um só vintém. Documentos apresentados pelo secretário geral comprovam que a denúncia de manipulação de conta bancária não passa de uma calúnia, arrematou Assis Almeida.  Veja os documentos abaixo.

Assis Almeida explica na nota que pelo Ofício nº 023156.20016, de 02.06.2016, o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas de Araújo, se dirigiu ao presidente Paulo Maia solicitando “os seus bons préstimos no sentido de criar uma conta corrente específica para financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos”.

Varandas exigiu “que a conta deveria estar vinculada exclusivamente à presidência ou à secretaria geral da OAB-PB e que os valores somente poderiam ser gastos por expressa autorização do Ministério Público do Trabalho.”

“Depois da objeção da senhora Tainá Freitas, que não aceitou de forma alguma ficar fora da movimentação da conta, na qualidade de tesoureira, levamos essa imposição ao Procurador do Trabalho que não aceitou a alternativa, dando assim por encerrada a proposta de convênio”, diz a nota.

Assis Almeida afirma também que Tainá de Freitas e seus mentores políticos Raoni Vita e Carlos Fábio, este que disputa o cargo de presidente da OAB-PB, por falta de densidade eleitoral tentam criar factóides nas eleições da Instituição, mas fica claro que eles foram os responsáveis diretos pela perda do convênio, de cunho social, impedindo, assim, a sociedade de receber realizações no campo dos direitos humanos, como “o combate ao trabalho infantil”, “discriminação ao trabalho” e “segurança e saúde no trabalho”.

“A perda para a sociedade foi inegável, porque o Ministério Público tencionava transferir para a campanha em torno de torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A culpa foi exatamente de Tainá e seu grupo, liderado por Carlos Fábio”, afirmou.

Asssis conclui afirmando não restar dúvida que a falsa matéria tem como único objetivo obter dividendos políticos nas eleições da OAB-PB, pois o caso aconteceu em 2016 e só agora veio estranhamente à tona.

“A questão é política e é assim que deve ser tratada. Assim não fosse, a senhora Tainá, o senhor Raoni Vita e o candidato pela oposição Carlos Fábio, unidos desde quando advogaram juntos no Escritório de Roosevelt Vita, teriam propagado essas informações em 2016”, declarou.

Confira a nota abaixo

“O PARTO DA MONTANHA”

Cuida-se de acusatório natimorto, sem significado prático, a não ser o efeito calunioso e difamatório, muito próprio, no período de campanha eleitoral, arquitetado e aviado por candidatos que, prevenindo-se aos iminentes desalentos eleitorais, utilizam o denuncismo inconseqüente como tábua de salvação, pelo menos como panacéia para servir de bálsamo à uma revelada situação aflitiva, servindo pelo menos para dar gás a um time esperançoso de vitória.

Singular empirismo radical, no ponto em que anula a existência de princípios racionais. Verdadeiro balão de ensaio para testar reações, que no caso, com o devido respeito, só encontra receptividade naquelas figuras carimbadas, rostos bem conhecidos, que aspiram um fato político que os encorajem a continuar numa refrega de dificílima reversão.

Antes de mostrar a o motivo e a debilidade da insinuação injuriosa, é importante referir à afirmação ao lado da qual “Assessores da Ordem deixaram escapar documentos” utilizados para abertura de conta na Caixa Econômica sem a participação  da Tesoureira da OAB.

Isso é “histórica da carochinha”, porque esses documentos se encontram em poder da Diretora Tesoureira, Tainá Freitas, desde o ano 2016, tornando inútil a transferência para “Assessores da OAB” a acusação de seu vazamento. Fácil deduzir que se cuida de uma mentira facilmente descoberta em razão mesmo da pobreza da justificativa, imprópria a quem tem um mínimo de respeito à inteligência alheia.

O certo é que ou a Diretora Tesoureira indica o nome dos “Assessores da OAB” que “deixaram escapar documentos”, ou se pode concluir que ela os própria os repassou, por que eles são agora – depois de dois anos – utilizados coincidentemente há 15 dias da eleição da Ordem, com publicação em Portal que tem contrato de prestação de serviços com a Caixa de Assistência, sendo ainda público que a Diretora Tesoureira se vincula a eles fortemente, desde quando advogavam juntos no Escritório de Roosevelt Vita. Ela, contudo, tem a oportunidade de indicar os “Assessores da Ordem” que vazaram os documentos em questão.

A questão é política e é assim que deve ser tratada. Assim não fosse, a senhora Tainá, o senhor Raoni Vita e o candidato pela oposição Carlos Fábio, unidos desde quando advogaram juntos no Escritório de Roosevelt Vita, teriam propagado em 2016 a notícia daquilo que um dos candidatos da chapa de Carlos Fábio (Daniel Farias) denomina de “caso de polícia.”

Mas, por que esse denominado “caso de polícia” veio à tona dois anos depois e, “coincidentemente” dentro do período eleitoral. E o pior: não passa de um “parto da montanha”, concebido apenas durante a campanha compensar dificuldades eleitorais já constatadas por ele por meio de pesquisa.

Vamos aos fatos objeto da frágil acusação.

Pelo Ofício nº 023156.20016, de 02.06.2016, o Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas de Araújo, se dirigiu ao Presidente Paulo Maia solicitando “os seus bons préstimos no sentido de criar uma conta corrente específica para financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos”. E Esclareceu “que a conta deverá estar vinculada exclusivamente à presidência ou à secretaria geral desse respeitável órgão e que os valores somente poderão ser gastos por expressa autorização do Ministério Público do Trabalho.”

Transcrito o teor do ofício do Ministério Público do Trabalho, subscrito pelo ínclito Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, à vista dos documentos que servem de esteio a este esclarecimento, podemos tirar as seguintes conclusões:

1ª) A pretensão do eminente Procurador do Trabalho era o de  financiar, com recursos oriundos exclusivamente de Fundo vinculado ao Ministério, campanhas públicas específicas em defesa dos direitos humanos:

2ª) A parceria se dava justamente com a Instituição, OAB, que tem por finalidade a defesa dos direitos humanos (art. 44 da Lei 8.904/96);

3ª) Houve a exigência do Ministério Público do Trabalho, donde viriam os recursos para a campanha, que a conta estivesse vinculada exclusivamente à presidência ou secretaria geral;

4ª) Ficou definido de forma clara que os valores somente poderiam ser utilizados na referida campanha depois que o Ministério Público o autorizasse;

5ª) Bem esclarecido que o numerário não pertencia à OAB, somente poderia empregar valores na campanha em defesa dos direitos humanos, e os gastos dependiam de autorização expressa do Ministério a quem deveria e somente a ele prestar contas.

6ª) Cumpre ainda esclarecer que o Secretário Geral apenas abriu a conta na condição de procurador, mas a movimentação seria feita pelo Presidente da OAB/PB (vide consulta ao sistema de informação unificada da Caixa).

Depois da objeção da senhora Tainá Freitas, que não aceitou de forma alguma ficar fora da movimentação da conta, na qualidade de tesoureira, levamos essa imposição ao Procurador do Trabalho que não aceitou essa opção, dando assim por encerrada a proposta de convênio.

Soçobrou, assim, Projeto, de cunho social, ideado pelo Ministério Público do Trabalho e, com ele, perdeu a sociedade que foi impedida de receber realizações no campo dos direitos humanos, como “o combate ao trabalho infantil”, “discriminação ao trabalho” e “segurança e saúde no trabalho”.

A perda para a sociedade foi inegável, porque o Ministério Público tencionava transferir para a campanha em torno de torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Importante anotar que a questionada conta foi aberta em 03.06.2016 e encerrada em 30.12.2016 por falta de movimentação (vide extrato anexo), como esclarece a Caixa Econômica em expediente de 14.11.2018:

A conta corrente 0037.003.4257/5 foi aberta em 03.06.2016 em solicitação do senhor Secretário Geral com destinação específica de financiar a realização de campanhas públicas em defesa dos direitos humanos, patrocinada pelo MPT-13º região. Sendo gerado o respectivo número da conta, porém sem a consolidação plena da abertura, não havendo nenhum tipo de movimentação e ocorrendo seu encerramento definitivo em 30.12.2016.”

Cabe ainda esclarecer que a conta seria movimentada pelo Presidente Paulo Maia.

Desse modo, fica evidenciado que a acusação tem um viés político e injurioso, um verdadeiro “parto da montanha” porque, em nenhum de suas vertentes injuriosas, tisnam a idoneidade do presidente e do secretário geral.

Mas, a verdade deve ser dita, os diretores Raoni Vitta, Rogério Cabral e Tainá de Freitas, sempre com olhos postos na campanha de seu amigo Carlos Fábio, sempre imaginavam que as ações do presidente poderia trazer-lhe dividendos políticos e, por isso, sempre buscavam evitá-los.

Apenas um exemplo do que eram capazes de realizar para impedir a projeção de Paulo Maia. Chegaram ao cúmulo de impedir, com registro em ata de reunião de diretoria, que Paulo e o presidente Lamachia pudessem cumprir agenda de visita ao Fórum Cível de João Pessoa. Acreditem se quiser!

Mas, vamos em frente! Pronto para qualquer outro esclarecimento à categoria.

Confira os documentos

Campanha de Sheyner Asfora apela às fake news e a politicagem contamina o debate na OAB

O fenômeno das fake news não vai se resumir às eleições tradicionais e já começa a contaminar até mesmo a eleição para OAB, entidade respeitada e que historicamente sempre manteve um alto nível nos debates. Parece que na era da pós verdade, o mais importante é desinformar e criar cortinas de fumaça para se desviar daquilo que realmente interessa.

Nas últimas semanas, a campanha de Sheyner Asfora tem se apropriado do discurso politiqueiro das “mordomias” para desqualificar a gestão de Paulo Maia. E na ânsia de marcar gol, acabou fazendo um gol contra, ao misturar, de  má-fé, gastos do auxílio alimentação dos funcionários com o custeio de atividades internas e externas envolvendo diretores, conselheiros e o público-alvo da entidade.

Sheyner somou todas as rubricas com alimentação, inclusive água mineral, e jogou na conta de uma “imaginária” gastança em restaurantes e mordomias envolvendo a cúpula da OAB.

Ao baixar o nível que se espera de uma eleição para a Ordem e apelar para o senso comum, Sheyner acredita que os fatos políticos tem menos importância que o apelo às crenças pessoais e valores morais. E assim ele se desconecta do debate político e “joga pra galera”. Estratégia muito parecida com a de Bolsonaro – não obstante- sem a certeza do mesmo sucesso, uma vez que o público da OAB é mais crítico e de cognição elevada.

Sheyner precisa entender que o eleitor da OAB é diferente do eleitor médio brasileiro que possui baixa informação e menor senso crítico.

A campanha deu um tiro no pé…

Paulo Maia condena as fake news e mostra que Sheyner Asfora usou até vale alimentação de servidores para insinuar gastança na OAB-PB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e candidato à reeleição, Paulo Maia, lamentou mais uma vez, nesta segunda-feira (12), a postura politiqueira e ofensiva de seu  adversário Sheyner Asfora, na disputa das eleições da Entidade, que acontecerão no próximo dia 28, com a divulgação, sobretudo nas redes sociais, de fake news com graves ofensas à sua honra, pela qual que vem repetidamente denunciando, de forma absolutamente irresponsável e aética, uma suposta gastança com alimentação e “outras mordomias” na sua gestão à frente da OAB-PB, distorcendo fatos e ampliando valores.

“Como um candidato que se apresenta com esse tipo de postura, veiculando falsas e distorcidas denúncias e cuja principal bandeira é a ridicularização dos demais candidatos pode se considerar renovação e ético, quando a categoria espera dele equilíbrio e respeito aos gestores, conselheiros e à própria Instituição?”, indagou Paulo Maia.

“Ao contrário do que prega o adversário, minha gestão na OAB-PB é pautada pela austeridade, onde todos os recursos arrecadados, após o atendimento ao custeio de sua estrutura, são revertidos em benefícios das advogadas e dos advogados. Apesar da grande inadimplência, são centenas de ações em defesa da advocacia paraibana, do Litoral ao Sertão do estado”, acrescentou.

Alimentação

Paulo Maia enfatiza que, por meio de ataque a sua honra, incluindo a de sua família, sempre utilizando a vil manobra de tentar insignificar o adversário na disputa, o candidato, com a mais absoluta má-fé, supõe a ocorrência de gastos com alimentação em importância excessivamente imaginada, deixando plantada na categoria e na sociedade em geral a suspeita de que os valores se destinavam a despesas feitas em restaurantes para diretores e conselheiros.

Auxílio alimentação

O pior: o adversário, de maneira agressiva e desrespeitosa, sempre tentando confundir opiniões visando angariar dividendo eleitoral, englobou valores sem destacar as diversidades de rubricas, como, por exemplo, os relativos ao auxílio alimentação, uma conquista dos servidores da OAB-PB, paga numa média de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por servidor/mês, como se cuidassem de despesas de restaurantes.

Maia afirma que as inverdades apresentadas não ressoam como desconhecimento, mas traduzem grave irresponsabilidade, presente o interesse político. Ele explica que, em 2016, a OAB-PB gastou com o auxílio alimentação dos servidores a quantia de R$ 262.896,48; em 2017 – R$ 245.461,96 e 2018 – R$ 207.758,25 – valores que o adversário fez integrar na mesma rubrica relacionada ao ressarcimento de despesas relativas a eventuais refeições e lanches daqueles que eventualmente se acham a serviço de interesse da categoria, para obter uma soma (“R$ 900.000,00”) que alega se destinar a uma imaginária “gastança” com restaurantes e mordomias, assinalou Paulo Maia.

 Lanches e refeições

Maia disse que “as despesas com lanches e eventuais refeições ocorrem durante as reuniões do Conselho, de Comissões, do Tribunal de Ética, Primeira Câmara, eventos e viagens a serviço de interesse da Ordem, despesas que foram ressarcidas, sendo, R$ 75.665,93 mil no ano de 2016; R$ 40.649,55 mil no ano de 2017 e R$ 24.613,49 mil no ano de 2018”, bem diferente da ilusória informação que o adversário tentou levar ao público de que a soma de várias rubricas contábeis consistiria numa gastança excessiva com “restaurantes e mordomias”,

Gênero alimentício

Outra rubrica que entrou na composição dos “gastos com alimento”, e que teve a mesma finalidade de justificar a irresponsável alegação de gastança com “restaurantes e mordomias” foi a de “gêneros de alimentação”, que representa os gastos feitos com o café, açúcar, leite, chá, biscoitos, botijão de água mineral, despesas efetuadas para atender a eventos realizados na sede da OAB-PB, em nove salas dos advogados, na ESA e no TED. Esclarecendo que o valor apontado das referidas despesas se relacionam ao custeio num ano e não por mês: R$ 19.196,70 (2016); R$ 18.681,69, (2017) e R$ 13.179,53 (2018).

“Como se nota, o candidato, de forma desrespeitosa, vem elaborando “artes panfletárias”, com o objetivo de macular a honra de seus adversários. Sempre se utilizando de escárnio à pessoa, soma os valores destinados ao auxílio alimentação de três anos destinados aos funcionários da OAB (R$ 716.116,69) com despesas de igual período, como as relacionadas ao coffee break de eventos, às despesas realizadas por diretores, membros da OAB e das Comissões e por palestrantes, a serviço e interesse da categoria (R$ 140.928,97: soma dos três anos), e, ainda, o fornecimento dos mesmos gêneros alimentícios para salas da advocacia da capital, da ESA e do TED (R$ 51.057,92: soma dos três anos), insinuando, de forma irresponsável, que integrantes da Instituição estariam “torrando” R$ 914 mil em restaurantes e outras ostentações e mordomias”, lamentou.

“Isso é inconcebível, pois o responsável por essas ilações conhece bem a realidade da Instituição, pois já fizeram parte de inúmeras gestões da Ordem e utilizaram corretamente esses serviços, inclusive colegas que integram sua chapa, como a advogada Renata Mangueira, mas mesmo assim age deliberadamente de má-fé, com o único propósito de obter dividendos eleitoreiros, sem se preocupar com a honra e imagem pública dos adversários e da nossa própria Instituição”, acrescentou.

Serviços de Terceiros

 

Cabe novamente lamentar a postura injuriosa do candidato Sheyner Asfora de querer confundir os advogados, apostando no desconhecimento de nomenclaturas contábeis. Aproveita-se dessa hipotética situação para, irresponsavelmente, gerar, no mínimo, a suspeita de desonestidade do gestor.

Na contabilidade, a rubrica “Serviços de Terceiros” representa todos os gastos com pessoas jurídicas e físicas e a própria contabilidade estampada no Portal da Transparência da OAB responde a essas insinuações descabidas.

“Assim, a inserção levada a público alterou a verdade sobre fato juridicamente relevante (informação falsa no intento de alterar a intenção do voto do eleitor), com a qual atacou a honra do presidente da OAB, de diversos colegas integrantes do Conselho e de Comissões da OAB e da própria instituição”, comentou.

Paula Maia ressalta ser absolutamente falsa a indicação de despesa, em 2018, de R$ 3.190.136,29, anotada no artefato difamatório e injurioso, patrocinado pelo advogado Sheyner Asfora, que registrou de forma petulante tal importância como se a houvesse visualizado no Portal da Transparência, o que não é verdade. “E o mais irresponsável, e grave, fazendo um confronto com despesas de 2016 e 2017, indaga “quem são os terceiros” e porque teria havido um aumento dos serviços de terceiro de 1.614.875,59 (2016), 1.526.546,83 (2017), para R$ 3.190.136,29 em 2018“, afirmou.

Paulo Maia afirma que o “exorbitante e irreal valor registrado pelo adversário, posto como se existisse inoculado na rubrica Serviços de Terceiro do ano de 2018, não passa de uma grosseira e falsa afirmação, representada por um panfleto mentiroso”. “Essa invenção causa repulsa da advocacia, porque se cuida de afirmação absolutamente imprópria, sobretudo para quem pretende ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.

Para desmascarar a mentirosa afirmação do candidato, veja, em resumo, os números corretos da rubrica Serviços de Terceiros, registrados no Portal da Transparência, inclusive o ano de 2018:

2016

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 327.917,74

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 1.286.957,85

Total: R$ 1.614.875,59

2017

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 341.388,82

Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$  1.185.158,00

Total: R$ 1.526.546,82

2018

Serviços de Terceiros (Pessoa Física): R$ 143.577,30

Serviços Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 705.311,00

Outras Despesas Pessoa Jurídica: R$ 64.878,52

Despesas Financeiras: R$ 146.947,06

ESA: R$ 204.918,06

Total: R$ 1.264.620,94

Cabe lembrar que, a partir de 2018, a rubrica Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) passou a integrar, por orientação do Conselho Federal, também as despesas da ESA, que, no ano de 2018, somaram a importância de R$ 204.928,06, de maneira que essa rubrica, sem as despesas da ESA, se fixou em R$ 1.059.701,98, menor valor do que cada um dos anos anteriores, e não R$ 3.190.136,29, como informa criminosamente o inconsequente adversário político.

Para explicar ainda melhor, em homenagem à respeitada e ética advocacia paraibana, passamos a mostrar as despesas contabilizadas como “Serviços Prestados de Terceiros”, inclusive os relatórios com os valores de cada exercício (2016/2017/2018), que, aliás, se acham estampados no Portal da Transparência, o qual infelizmente teve suas informações intencionalmente alteradas por aquelas falsamente prestadas pela repugnante arte fake news:

Vejamos as rubricas constantes da contabilidade que compõem os Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica):

Passagens

Paulo também explicou os valores destinados à compra de passagens aéreas para as reuniões mensais do Presidente no Conselho Federal (DF) e Colégio de Presidentes de Seccionais, Colégio de Presidentes de Subseções, e envio de membros das Comissões da OAB/PB ao Conselho Federal e para outras unidades da federação, sempre a serviço e interesse da advocacia. Neste ponto, foram gastos para o serviço de interesse da advocacia: R$ 89.655,84, em 2016; R$ 65.871,79, em 2017 e R$ 48.945,51, em 2018, em valores sempre decrescentes.

Locação de veículo, aeronave e embarcação

Sheyner Asfora sugere aos advogados que a OAB possui e utiliza para gestores e conselheiros até aeronaves e embarcação, tentando mostrar a existência de “mordomias e opulência” com os recursos da anuidade, a exigir a abertura de uma imaginária “caixa preta”, ainda se permite timbrar um valor de gastos com carros, hotéis e aeronaves. Paulo esclarece que se trata de uma rubrica orçamentária peculiar à contabilidade universal que busca agrupar gastos, mas que a OAB da Paraíba nunca alugou aeronaves, muito menos possuiu ou locou embarcações.

Sublinha que dentro das despesas com Serviços de Terceiros (pessoa jurídica), conforme tabela acima, existem os gastos com locação de veículos automotores para deslocamento às Subseções do estado (2016=R$ 20.529,25; 2017= R$ 14.260,77) e 2018 = R$ 31.547,52), não podendo o adversário indicar uma só viagem que não tivesse sido no interesse da categoria.

As despesas de taxis (2016=R$ 7.744,60; 2017= R$ 8.873,26; 2018= R$ 6.869,59), foram efetuadas para viabilizar o deslocamento  de funcionários da Casa às salas dos advogados e parlatórios, com o objetivo de exercer o conserto e a manutenção das máquinas e computadores da Instituição e o suprimento constante de material de consumo.

Despesas com internet

Com relação às despesas com internet, Paulo Maia disse que a OAB-PB vem ampliando o número de salas de advocacia atendidas pelos serviços de internet, sobretudo aumentando a velocidade, o que levou ao aumento dos valores pagos.

E disse que “a internet adquirida e paga pela Seccional é distribuída para 60 salas, na Capital e no interior, além do espaço do advogado, ESA, TED e sede da OAB”. Frisa que, “tomando-se os valores cobrados pelas empresas de mercado fornecedoras de acesso à internet, teríamos valores superiores aos pagos/mês pela OAB. “Simples levantamento mostra que o valor pago pela OAB-PB é menor que o preço de mercado”, comentou.

Serviços de Telefonia

Outro ponto irresponsavelmente explorado pelo adversário nas fake news foi o serviço de telefonia. Paulo esclarece que a presente rubrica refere a gastos pela utilização de telefones fixos que são destinados à comunicação dos diretores e funcionários com os advogados, Conselho Federal, Seccionais do País, as Subseções e demais Instituições dentro e fora do estado, além da utilização para cobrança amigável de anuidades. “A atual gestão vem reduzindo os valores, saltando de R$ 48.225,18, em 2016, R$ 36.489,99, em 2017, para R$ 20.727,98 em 2018”, afirmou.

Veículos e celulares

Igual irresponsabilidade reside na afirmação de que diretores e conselheiros possuem carro com motorista. “Denúncia é completamente descabida, pois nem mesmo o presidente detém veículo de representação e muito menos celular pago pela OAB. Somente a Comissão de Prerrogativa, por razões óbvias possui telefone, um para a Comissão Estadual e um para cada Subseção”, declarou.

Receitas reais da Seccional

Das receitas destinadas à OAB-PB, o adversário “esqueceu” de deduzir as transferências obrigatórias e automáticas, fixando-as no valor bruto, para apresentar um orçamento expressivo e, assim, tentar justificar a frágil denúncia de realização de despesas que ele denominou pejorativamente de “gastança

Tomem-se por base as transferências obrigatórias de 2017, que foram deduzidas das receitas daquele ano, como naturalmente ocorreu em relação ao ano anterior e sucederá no exercício de 2018:

1.   Conselho Federal: R$   617.671,94

2.   Caixa Assistência: R$ 1.235.343,88

3.   Fundo Cultural:      R$   320.292,70

4.   Fida – CF                R$  123.534,40

5.   Subseções            R$   513.560,46

Total                           R$ 2.810.403,38

Pois bem, até mesmo os valores objeto de transferência automática o adversário integrou nas receitas de gestão, para aparentar uma arrecadação elevada, tudo com a finalidade de distorcer fatos para enganar o eleitor, postura absolutamente imprópria àquele que pretende ser presidente de uma Seccional da OAB.

Portal da Transparência desfigurado

O adversário não age com correção quando alega abertamente que o Portal da Transparência seria uma caixa preta, e que somente teria divulgado balancetes mensais até o ano de 2017. Simples visualização, porém, comprova que vêm sendo registrados no site da OAB, até o momento, de janeiro de 2016 até agosto de 2018, lembrando que os relatórios de prestação de contas são registrados no site trimestralmente.

Desse modo, verifica-se que o candidato, por má-fé, busca a todo custo denegrir a imagem, não só do Presidente e dos Conselheiros Federais e Seccionais e integrantes das Comissões da OAB, mas, infelizmente, da própria Instituição, conduta que não se coaduna de forma alguma com o perfil de um candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Assessoria

TRE-PB manda SIN Comunicação e o Wscom remover notícia inexistente

A Justiça Eleitoral na Paraíba determinou na noite desta segunda-feira que a agência de propaganda SIN Comunicação e o portal de notícias Wscom retirem de suas páginas (no primeiro caso, do site RPNonline) notícias que divulgam o resultado de uma pesquisa para governador supostamente realizada pelo Instituto Datafolha, no último dia 30, e que foi considerada “inexistente” na decisão judicial. A representação foi movida pela coligação A Força da Esperança.

A determinação contra a SIN Comunicação foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. A SIN é uma empresa de propriedade do empresário e radialista Ruy Dantas, controla a RPN (Rede Paraibana de Notícias), hoje mais conhecida como Rádio POP, em cujo site (RPNonline) a notícia da falsa pesquisa foi publicada. O empresário Ruy Dantas é também coordenador de marketing da campanha a governador do senador José Maranhão (MDB).

Já a determinação contra o portal de notícias WScom foi assinada pelo juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, que também funciona como juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PB.

Os dois magistrados estabeleceram o prazo de 24 horas para que os portais que publicaram a pesquisa “inexistente” removam a notícia, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada pesquisa indevidamente divulgada, e que, se quiserem, apresentem defesa no prazo de dois dias.

A referida pesquisa, além de não ter nenhum registro na Justiça Eleitoral, como exige a lei, é atribuída falsamente ao Instituto de Pesquisa Datafolha, de São Paulo, que negou, através de um de seus diretores, Marcel Guereiro, ter realizado qualquer levantamento eleitoral no Estado da Paraíba na atual campanha eleitoral.

Na divulgação irregular também não consta qualquer dado técnico exigido por lei para realização de pesquisa, como metodologia, universo, estratificação, localidades pesquisadas, intervalo de confiança e margem de erro, quem contratou, entre outros.
No mérito, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multas aos órgãos que divulgaram irregularmente a referida pesquisa.