Deputados negam fim do G10 na ALPB e o Poste terá tempos difíceis

Para preocupação do governador João Poste Azevedo, deputados estaduais que integram o grupo G10 se reuniram na manhã da última segunda-feira (6) e negaram a informação do suposto fim do grupo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Os parlamentares divulgaram uma nota onde reafirmaram o compromisso com os interesses dos paraibanos.

O próximo embate deve ser em torno da emenda parlamentar impositiva, que o governo condena, mas deverá ser aprovada com folga.

No documento, os deputados disseram que o G10 é “um bloco articulado e criado para de forma democrática, coerente e responsável fazer o bom debate”.

A nota diz ainda que os parlamentares não vão abrir mão do G10, uma vez que é próprio do parlamento, porque é legítimo e entendem a importância do papel político junto à sociedade.

A única ausência registrada na reunião foi a do deputado Doutor Érico que se encontra na cidade de Patos, onde atua como médico, mas sua assinatura consta na nota emitida pelo grupo.

Veja nota

Aos paraibanos,

Nos últimos dias houve diversas especulações em torno do fim do bloco parlamentar, formado pelos partidos Avante, Cidadania, Democratas, PRB, PR, conhecido como G10.

Com esta inquietante especulação, estamos de público reafirmando a plenitude da legitimidade do G10, um bloco articulado e criado para de forma democrática, coerente e responsável fazer o bom debate. Reafirmando o nosso compromisso com a união do bloco e o interesse coletivo em fazer as boas discussões que a sociedade espera do parlamento paraibano, nada fora deste contexto tem sustentação.
Agimos dentro da prerrogativa de autonomia do parlamento. A postura reta e legítima do bloco tem afinidade com os interesses republicanos, o que nos dá a certeza que estávamos no caminho certo.
Encerramos com uma certeza: não vamos abrir mão do G10, uma vez, que é próprio do parlamento, porque é legítimo e entendemos a importância do nosso papel político junto à sociedade.

FORMAÇÃO DO G10

1 – Júnior Araújo (Avante) – líder
2 – Felipe Leitão (DEM) – vice-líder
3 – Nabor Wanderley (PRB)
4 – Dr Érico (PPS)
5 – Tarciano Diniz (Avante)
6 – Genival Matias (Avante)
7 – Tião Gomes (Avante)
8 – João Bosco Carneiro (PPS)
9 – Caio Robero (PR)
10 – Pollyana Dutra (PSB)

VÍDEO: “Ricardo Coutinho é um ladrão”, diz Pedro Cunha Lima

Mais um deputado deu uma pista ao GAECO sobre quem seria o chefe da ORCRIM girassol. Durante a convenção do PSDB, realizada neste domingo, 05, o deputado federal Pedro Cunha Lima foi curto e grosso:

“O deputado Tovar falou que gostava de dar nome aos bois, fazendo referência a Ricardo Coutinho. Ricardo não e um boi não, é um ladrão!”

Segundo Pedro, Cássio só perdeu a eleição de 2014, no segundo turno, porque a campanha do PSB era feita na base da propina:

“A gente enfrentou esse esquema com uma desigualdade enorme. Enquanto a gente se esforçava na oposição, enfrentando a estrutura do governo federal, do governo estadual e de uma organização criminosa… Enquanto a gente fazia campanha na oposição, em 2014, um avião particular pousava na Paraíba trazendo dinheiro da propina que saia do Trauma. E mesmo assim vencemos o primeiro turno”, relembrou Pedro.

Pare o parlamentar, quem tira dinheiro da saúde, mata as pessoas:

“Finalmente a Paraíba passa a conhecer os detalhes daquilo que a gente sabia desde sempre. Quem tira dinheiro da saúde mata as pessoas. Aqueles R$ 900 mil na caixa de vinho faz falta ao Trauma”.

O Poste quer demitir Waldson Souza e Gilberto Carneiro, mas o governador de fato não deixa

O blog recebeu uma informação que faz muito sentido. Prevendo o desenrolar da delação de Livânia Farias e já querendo tirar o seu da reta e preservar a imagem do governo, João Poste Azevedo quer demitir os secretários Waldson Souza e Gilberto Carneiro. Porém, o governador de fato (o Mago) não deixa.

Será que o preposto de governador vai mostrar autonomia ou vai continuar refém do mecanismo? Reitero minha opinião sobre o caráter de João, pois acredito que ele é um cara sério, diferente dos demais girassóis.

Ontem, 26, no episódio da Infraero, Ricardo Coutinho deixou bem claro que ele ainda despacha com os secretários no lugar de João, o Poste:

AS MORDOMIAS DO REI: Ricardo Coutinho se perde nas palavras e dá a entender que ainda despacha com secretários no lugar de João Azevedo

 

AS MORDOMIAS DO REI: Alguém precisa avisar a Ricardo Coutinho que ele não é mais o governador

Toda a Paraíba sabe que o governador de fato é Ricardo Coutinho e que João Poste Azevedo é só um preposto. Mas não custava nada o Mago disfarçar, né? Também sabemos que RC não admite o fato de agora ser um simples mortal, como nós, que precisamos tocar a vida sem as regalias estatais herdadas do período imperial.

Metido a republicano, mas acostumado com as mordomias do poder, Ricardo Coutinho foi flagrado utilizando um veículo da Infraero para deixar as dependências do aeroporto, não tendo que enfrentar filas, nem se misturar com a ralé.

Nas redes sociais, a atitude de Ricardo Coutinho foi criticada pelo deputado estadual Wallber Virgulino:

Wallber Virgulino investiga participação de empresas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em contratos nos governos de Ricardo Coutinho

Em contato com o Polítika, o deputado estadual Wallber Virgulino afirmou que está investigando a participação de empresas ligadas a Carlinhos Cachoeira na locação de veículos ao Estado na duas gestões de Ricardo Coutinho.

Virgulino disse que recebeu informações e, caso possuam fundamento, vai acionar o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

O bicheiro Carlinhos Cachoeira cumpre pena em Goiás por corrupção e fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Em 2012, ele foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes.

Parece que o Calvário de Ricardo Coutinho está apenas começando…

TCE CONFIRMA: Ricardo Coutinho recebeu pensão de R$ 23 mil como ex-governador, mesmo após STF reconhecer inconstitucionalidade

O site do Tribunal de Contas do Estado confirma que o ex-governador Ricardo Coutinho recebeu no mês de janeiro uma pensão ilegal no valor de R$ 23 mil. O detalhe é que Ricardo criticou duramente o ex-governador Cássio Cunha Lima, na campanha de 2014, por receber a mesma pensão que ele hoje recebe. Mas com um detalhe, em 2014 a pensão de Cássio ainda não era ilegal, mas a de Ricardo sim.

O Supremo considerou inconstitucional, em outubro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2006, que criava o trem da alegria. A lista de ex-governadores beneficiados é longa e inclui até Ricardo Coutinho (PSB), que ficou sem mandato em 31 de dezembro de 2018. O detalhe: no caso do socialista, o benefício foi concedido dois meses depois de a Suprema Corte dizer que o pagamento não poderia acontecer já que a fonte criadora é uma lei inconstitucional.

A lei considerada inconstitucional pelo Supremo foi criada por emenda constitucional em 2006 (nº 21/2006). Ela dizia que “cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, pago com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do Chefe do Poder Executivo”. Por conta disso, cada um dos ex-governadores da Paraíba vivos, mesmo os que governaram apenas por nove meses (Cícero Lucena, Milton Cabral e Roberto Paulino) recebem remuneração igual à do governador João Azevêdo (PSB). Ou seja, R$ 23.500,82. O impacto disso nas contas públicas é de R$ 1,5 milhão por ano. Se for contabilizada a pensão das viúvas, soma-se mais R$ 1 milhão na conta.

O Ministério Público de Contas entende que a continuidade dos pagamentos é indevida. E não apenas a Ricardo, concedida depois da inconstitucionalidade decretada pelo Supremo. Os procuradores alegam que a eficácia para esse tipo de julgamento é ex tunc, ou seja, produz seus efeitos para dizer que “a lei é inconstitucional desde o dia em que surgiu no ordenamento. Percebemos aí um vício de origem na lei (metaforicamente em seu ‘DNA’), pois a mesma já nasce inconstitucional. O STF, então, declara a nulidade da lei mediante uma sentença eminentemente declaratória dotada, como já dito, de efeitos que são eminentemente retroativos”. E tem razão para isso, quando se leva em conta o teor do acórdão da ADI 4562.

Nele, o ministro relator Celso de Mello cita a jurisprudência do Supremo para afirmar que o benefício de que fala a decisão “não se tratava, em sua acepção jurídica, nem de subsídio, nem de vencimento, nem de provento, nem de vantagem, nem de aposentadoria ou qualquer outro benefício de índole previdenciária”. Citando voto da ministra Carmen Lúcia em julgamento anterior, Mello acrescentou: “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferentemente de qualquer outro agente público, que – ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas – não dispõe de tal privilégio.

Trecho do acórdão do ministro Celso de Mello

Depois de publicado o acórdão do Supremo, a Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou embargo no STF. O Ministério Público de Contas entende que, mesmo assim,  TCE pode determinar o fim dos pagamentos. “Em verdade, a enfocada benesse afronta básicos postulados constitucionais, a exemplo da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, mediante indevida outorga de tratamento privilegiado a cidadãos que não mais se encontram no exercício da função pública, devendo este Tribunal de Contas impedir a assunção de gastos públicos pela Administração Estadual com base em norma declarada inconstitucional pelo STF em decisão de caráter vinculante”, ressaltam os procuradores na representação.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse acreditar que a corte de contas não é a instância adequada para questionar os pagamentos. “Entendo que o TCE não tem competência para isso. A matéria está sendo apreciada no âmbito do STF quantos aos efeitos da decisão, mediante embargos que foram interpostos do acórdão que declarou inconstitucional a pensão. Os embargos foram justamente para o STF esclarecer se os efeitos da extinção da pensão é ex nunc (daqui por diante) ou ex tunc (para trás). Qualquer decisão do TCE seria precipitada neste momento”, ressaltou.

TÉCNICO? Falta d´água marca os 100 dias do governo de João Poste Azevedo

Apesar de ter sido “vendido” como um técnico durante a campanha eleitoral e ter participado do Conselho Administrativo da Cagepa, João Azevedo tem como marca de governo justamente a falta d’água. Que ironia.

Tem sido uma constante a suspensão do abastecimento na gestão do governador-poste. Recentemente, Campina Grande ficou mais de 7 dias sem água por conta da falta de um plano de contingência da Cagepa. Foi preciso a intervenção do prefeito Romero Rodrigues para amenizar o problema que já comprometia até as cirurgias eletivas.

Em João Pessoa o drama se repete e vários bairros tem o abastecimento constantemente suspenso desde janeiro. Nesta quarta, dia 10, a Cagepa anunciou que vai faltar água em 26 bairros da Grande João Pessoa, incluindo Bayeux e Santa Rita.

Será que o governo começa a criar motivos para sustentar na opinião pública a ideia de privatização da Cagepa? Ou João Azevedo é mais um “técnico” ao estilo Dilma Roussef?

FALTA D’ÁGUA EM CG: João Poste Azevedo tenta esconder incompetência do governo e inventa suposta sabotagem

Por incompetência do governo João Poste Azevedo, Campina Grande está há 7 dias sofrendo com a falta d’água, mas como girassol adora uma terceirização, João também resolveu terceirizar a culpa e já fala em sabotagem.

A verdade é que governo demorou para reagir e trocar os equipamentos danificados na pane elétrica da Estação de Gravatá. Parece que a Cagepa sequer tinha um plano emergencial, muito menos gestão de crise.

Coube ao prefeito Romero Rodrigues decretar estado de calamidade pública e assumir pra si responsabilidade que seria do governo.

 

Governador João Poste Azevedo é destaque na imprensa nacional por nomear esposa de Veneziano e irmã de RC

O discurso republicano dos girassóis não se sustenta diante da prática do familismo recorrente no governo da Paraíba, desde 2011. João Poste Azevedo foi destaque mais uma vez na Folha de São Paulo.

Confira:

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

E AGORA, GOVERNADOR-POSTE? Livânia Farias e familiares são alvos da terceira etapa da Operação Calvário

O que está faltando para o governador-poste demitir a secretária Livânia Farias? Quanto mais o tempo passa e as operações do Gaeco se desenvolvem, a inércia de João Azevedo reforça a impressão de que ele tem medo de afastar os envolvidos no maior esquema de corrupção da Paraíba.

Mas por que o medo? Seria o medo de uma delação de Livânia? Ou ele precisa do aval do governador de fato?

A secretária de Administração do governo da Paraíba, Livânia Farias, foi alvo da terceira etapa da operação Calvário. A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dela, do marido, Elvis Rodrigues Farias, e mais oito pessoas, entre familiares e dirigentes hospitalares.

Os mandados estão sendo cumpridos em João Pessoa, Sousa e no Estado do Rio de Janeiro. A ação investiga a atuação de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Gomes da Silva. O grupo é acusado de desviar recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados por meio da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS) e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) com o governo da Paraíba.

As duas instituições administraram recursos públicos da ordem de R$ 1,1 bilhão entre 2011 e 2018. Além de Livânia e Elvis, são alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro e Keydson Samuel de Sousa Santiago. Entre os alvos de busca e apreensão, há acusações de ocultação de patrimônio e outros por causa de funções de direção no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, o contrato mais antigo da Cruz Vermelha.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Primeira Câmara Criminal relator do processo. Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro. A ação tem a participação, ainda, da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP).

Caixa de dinheiro

A operação ocorre dias depois de o ex-assessor da Secretaria de Administração do governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevêdo, ter dado informações sobre o suposto recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira em acerto, segundo ele, feito entre Livânia e Daniel Gomes. Ele disse ao Ministériol Público que foi ao Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, receber uma caixa de vinho recheada de dinheiro. O conteúdo entregue pela secretária de Daniel, Michelle Cartoso, continha quase R$ 900 mil, de acordo com o depoimento. O dinheiro teria sido usado para o pagamento de fornecedores de campanha, para as eleições de 2018.

Compra de imóvel

Leandro Nunes Azevevedo contou detalhes, também, sobre uma suposta compra de imóvel na cidade de Sousa pela secretária Livânia Farias. Ele mesmo teria participado do processo de compra, inclusive com a entrega de dinheiro vivo. O imóvel teria custado R$ 400 mil, pagos em duas parcelas de R$ 200 mil, sempre em dinheiro vivo.

CONFIRA TRECHO DO DEPOIMENTO DE LEANDRO…