VÍDEO: “Ricardo Coutinho é um ladrão”, diz Pedro Cunha Lima

Mais um deputado deu uma pista ao GAECO sobre quem seria o chefe da ORCRIM girassol. Durante a convenção do PSDB, realizada neste domingo, 05, o deputado federal Pedro Cunha Lima foi curto e grosso:

“O deputado Tovar falou que gostava de dar nome aos bois, fazendo referência a Ricardo Coutinho. Ricardo não e um boi não, é um ladrão!”

Segundo Pedro, Cássio só perdeu a eleição de 2014, no segundo turno, porque a campanha do PSB era feita na base da propina:

“A gente enfrentou esse esquema com uma desigualdade enorme. Enquanto a gente se esforçava na oposição, enfrentando a estrutura do governo federal, do governo estadual e de uma organização criminosa… Enquanto a gente fazia campanha na oposição, em 2014, um avião particular pousava na Paraíba trazendo dinheiro da propina que saia do Trauma. E mesmo assim vencemos o primeiro turno”, relembrou Pedro.

Pare o parlamentar, quem tira dinheiro da saúde, mata as pessoas:

“Finalmente a Paraíba passa a conhecer os detalhes daquilo que a gente sabia desde sempre. Quem tira dinheiro da saúde mata as pessoas. Aqueles R$ 900 mil na caixa de vinho faz falta ao Trauma”.

AS MORDOMIAS DO REI: Alguém precisa avisar a Ricardo Coutinho que ele não é mais o governador

Toda a Paraíba sabe que o governador de fato é Ricardo Coutinho e que João Poste Azevedo é só um preposto. Mas não custava nada o Mago disfarçar, né? Também sabemos que RC não admite o fato de agora ser um simples mortal, como nós, que precisamos tocar a vida sem as regalias estatais herdadas do período imperial.

Metido a republicano, mas acostumado com as mordomias do poder, Ricardo Coutinho foi flagrado utilizando um veículo da Infraero para deixar as dependências do aeroporto, não tendo que enfrentar filas, nem se misturar com a ralé.

Nas redes sociais, a atitude de Ricardo Coutinho foi criticada pelo deputado estadual Wallber Virgulino:

Wallber Virgulino investiga participação de empresas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em contratos nos governos de Ricardo Coutinho

Em contato com o Polítika, o deputado estadual Wallber Virgulino afirmou que está investigando a participação de empresas ligadas a Carlinhos Cachoeira na locação de veículos ao Estado na duas gestões de Ricardo Coutinho.

Virgulino disse que recebeu informações e, caso possuam fundamento, vai acionar o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

O bicheiro Carlinhos Cachoeira cumpre pena em Goiás por corrupção e fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Em 2012, ele foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes.

Parece que o Calvário de Ricardo Coutinho está apenas começando…

TCE CONFIRMA: Ricardo Coutinho recebeu pensão de R$ 23 mil como ex-governador, mesmo após STF reconhecer inconstitucionalidade

O site do Tribunal de Contas do Estado confirma que o ex-governador Ricardo Coutinho recebeu no mês de janeiro uma pensão ilegal no valor de R$ 23 mil. O detalhe é que Ricardo criticou duramente o ex-governador Cássio Cunha Lima, na campanha de 2014, por receber a mesma pensão que ele hoje recebe. Mas com um detalhe, em 2014 a pensão de Cássio ainda não era ilegal, mas a de Ricardo sim.

O Supremo considerou inconstitucional, em outubro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2006, que criava o trem da alegria. A lista de ex-governadores beneficiados é longa e inclui até Ricardo Coutinho (PSB), que ficou sem mandato em 31 de dezembro de 2018. O detalhe: no caso do socialista, o benefício foi concedido dois meses depois de a Suprema Corte dizer que o pagamento não poderia acontecer já que a fonte criadora é uma lei inconstitucional.

A lei considerada inconstitucional pelo Supremo foi criada por emenda constitucional em 2006 (nº 21/2006). Ela dizia que “cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, pago com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do Chefe do Poder Executivo”. Por conta disso, cada um dos ex-governadores da Paraíba vivos, mesmo os que governaram apenas por nove meses (Cícero Lucena, Milton Cabral e Roberto Paulino) recebem remuneração igual à do governador João Azevêdo (PSB). Ou seja, R$ 23.500,82. O impacto disso nas contas públicas é de R$ 1,5 milhão por ano. Se for contabilizada a pensão das viúvas, soma-se mais R$ 1 milhão na conta.

O Ministério Público de Contas entende que a continuidade dos pagamentos é indevida. E não apenas a Ricardo, concedida depois da inconstitucionalidade decretada pelo Supremo. Os procuradores alegam que a eficácia para esse tipo de julgamento é ex tunc, ou seja, produz seus efeitos para dizer que “a lei é inconstitucional desde o dia em que surgiu no ordenamento. Percebemos aí um vício de origem na lei (metaforicamente em seu ‘DNA’), pois a mesma já nasce inconstitucional. O STF, então, declara a nulidade da lei mediante uma sentença eminentemente declaratória dotada, como já dito, de efeitos que são eminentemente retroativos”. E tem razão para isso, quando se leva em conta o teor do acórdão da ADI 4562.

Nele, o ministro relator Celso de Mello cita a jurisprudência do Supremo para afirmar que o benefício de que fala a decisão “não se tratava, em sua acepção jurídica, nem de subsídio, nem de vencimento, nem de provento, nem de vantagem, nem de aposentadoria ou qualquer outro benefício de índole previdenciária”. Citando voto da ministra Carmen Lúcia em julgamento anterior, Mello acrescentou: “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferentemente de qualquer outro agente público, que – ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas – não dispõe de tal privilégio.

Trecho do acórdão do ministro Celso de Mello

Depois de publicado o acórdão do Supremo, a Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou embargo no STF. O Ministério Público de Contas entende que, mesmo assim,  TCE pode determinar o fim dos pagamentos. “Em verdade, a enfocada benesse afronta básicos postulados constitucionais, a exemplo da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, mediante indevida outorga de tratamento privilegiado a cidadãos que não mais se encontram no exercício da função pública, devendo este Tribunal de Contas impedir a assunção de gastos públicos pela Administração Estadual com base em norma declarada inconstitucional pelo STF em decisão de caráter vinculante”, ressaltam os procuradores na representação.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse acreditar que a corte de contas não é a instância adequada para questionar os pagamentos. “Entendo que o TCE não tem competência para isso. A matéria está sendo apreciada no âmbito do STF quantos aos efeitos da decisão, mediante embargos que foram interpostos do acórdão que declarou inconstitucional a pensão. Os embargos foram justamente para o STF esclarecer se os efeitos da extinção da pensão é ex nunc (daqui por diante) ou ex tunc (para trás). Qualquer decisão do TCE seria precipitada neste momento”, ressaltou.

RETROSPECTIVA: Milionário, Ricardo Coutinho foi considerado um dos governadores mais ricos do Brasil

Confira a lista:

No Sertão, Lucélio Cartaxo se reúne com lideranças de vários municípios e defende construção de Hospital de Trauma na região

Além de defender a construção de um Hospital de Trauma no Sertão, o pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) cumpriu, nesta quinta-feira (17), na região de Cajazeiras, uma extensa agenda de encontros com lideranças políticas, religiosas e comunitárias para ouvir propostas para composição do seu plano de governo.

“Nosso programa será resultado do diálogo franco com a população, sempre com foco na redução das desigualdades regionais e em obras e serviços que aproximem o poder público da população”, explicou. O pré-candidato ressaltou que o momento é de fazer a Paraíba avançar com um novo modelo de gestão, “com planejamento, participação e compromisso com o futuro do estado e das pessoas”, apontou.

Durante a manhã, em Cajazeiras, Lucélio concedeu entrevistas, fez visita à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (Fafic), onde se encontrou com o diretor Padre Agripino, e também se reuniu com prefeitos, vereadores e outras lideranças de Uiraúna, Poço Dantas, Santa Helena e Cachoeira dos Índios, com destaque para os prefeitos Bosco Fernandes (Uiraúna) e Dedé de Zé de Cândido (Poço Dantas), Bodinho (ex-prefeito de Cacheira dos Índios), professora Corrinha, líder da oposição em Santa Helena, e Delzinho,
vereador e futuro presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras.

São José de Piranhas – Acompanhado da vereadora Raissa Lacerda (JP), Cartaxo conversou com o ex-prefeito de São José de Piranhas, Dominguinhos Lacerda, o vice-prefeito Júnior Brasileiro, o radialista Wilson Furtado, vereador em Bonito de Santa Fé, e diversos parlamentares da cidade que declararam apoio à sua pré-candidatura.

Noutro momento, ainda em São José de Piranhas, Lucélio foi recebido pela líder da oposição, a empresária Cleide de Zezé, ex-candidata a prefeita, vereadores de oposição e lideranças comunitárias, tendo também recebido novos apoios na disputa pelo governo do Estado.

Bonito de Santa Fé

Encerrando o intenso e movimentado dia de conversas políticas no Sertão, Lucélio Cartaxo se reuniu à noite com dezenas de lideranças comunitárias de Bonito de Santa Fé que integram as bases do ex-prefeito Sabino Dias de Almeida, que já comandou o município em quatro oportunidades.
Na conversa com lideranças, Cartaxo da proposta de gestão humana que pretende implantar. “O governo precisa cuidar das pessoas, com saúde, segurança, creches e emprego. Nosso compromisso é com as pessoas”, destacou.

Em Campina Grande, Lucélio Cartaxo se reúne com Dalton Gadelha para discutir ideias para plano de governo

Dando sequência ao seu propósito de ouvir a sociedade para compor seu plano de governo, o pré-candidato a governador da Paraíba Lucélio Cartaxo (PV), acompanhado pelo prefeito Romero Rodrigues, se reuniu nesta quinta-feira, em Campina Grande, com o empresário Dalton Gadelha, diretor-presidente a Facisa, um dos maiores empreendimentos no setor de educação do Estado.

Para Cartaxo, a ideia de fazer o Estado superar problemas que veem do século passado e avançar em seu desenvolvimento não pode prescindir da participação de empresários como Dalton Gadelha, que trabalha com a visão de futuro. “O empresário Dalton Gadelha é ousado, moderno e empreendedor comprometido com a Paraíba. Certamente, tem muito a contribuir com a Paraíba do futuro”, destacou Lucélio Cartaxo.

Na conversa com Dalton Gadelha, Lucélio disse que foi possível conversar sobre educação, com a concordância de ambos de que não há desenvolvimento sem investimento firme em educação.

Lucélio aproveitou a reunião com Gadelha para destacar que seu programa de governo deverá conter propostas e modelos de gestão que façam a Paraíba avançar, com uma agenda que possa melhorar a saúde, a educação e a segurança, tendo sempre em vista a melhoria da qualidade de vida da população.

Pré-candidato a governador, Lucélio Cartaxo visita Riachão do Poço e defende ações urgentes na saúde e na segurança da Paraíba

O pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) participou na noite deste sábado dos festejos dos 24 anos de emancipação política do município de Riachão do Poço. Na cidade, Lucélio foi recebido pelo ex-prefeito Zé de Constâncio, líder da oposição local, vereadores e lideranças comunitárias, mas também aproveitou para conversar com a população nas ruas.

Durante a visita, Lucélio Cartaxo ouviu preocupações da população em relação a ausência de assistência à saúde e a falta de segurança.

Neste sentido, Cartaxo destacou que seu programa de governo deverá propor ações que possam cuidar das pessoas de forma mais humanizada tanto na saúde como na segurança.
Na conversa com as lideranças locais, o pré-candidato Lucélio Cartaxo voltou a afirmar que, em sendo eleito, vai regionalizar as ações da gestão para aproximar o governo dos municípios e da população.

Além disso, Lucélio garantiu que fará parcerias com os municípios para garantir ações no campo da educação, especialmente na implantação de creches. Ele lembrou o amplo programa de creches de alto padrão implantado em João Pessoa pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo e que já tem produzido resultados positivos na redução dos índices de pobreza na Capital.

Em almoço para Lucélio Cartaxo, Romero reúne prefeitos aliados em Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) reservou o horário do almoço, nesta sexta-feira, 4, para um novo encontro político de apoio à pré-candidatura do executivo Lucélio Cartaxo (PSD) ao Governo do Estado este ano. Após cumprir uma agenda administrativa pela manhã com Lucélio, Romero levou ao Restaurante Mororó, no bairro da Palmeira, seis prefeitos, além de ex-prefeitos e diversas lideranças regionais.

Participaram do almoço os prefeitos Milton Marques (PSDB), de Aroeiras; Fábio Ramalho, de Lagoa Seca (PSDB); Severo Luiz (PSDB), de Lagoa de Roça; Aquino Leite (PSDB), de Alagoa Nova; João Francisco (PSDB), de Areia, e Jonas de Souza (PSD), de Montadas.

Também prestigiaram o encontro os ex-prefeitos José Francisco Marques, o Chicão (PSDB), de Aroeiras, e Ramalho Alves (PSDB), de Lagoa de Roça, além de vereadores de vários municípios paraibanos.

CARTAXO MANDA INDIRETA PARA RC: “A UEPB é um patrimônio de todos os paraibanos que precisa ser valorizado”

O pré-candidato ao governo do estado, Lucélio Cartaxo (PV) visitou, nesta quinta-feira (26), a sede da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Cumprindo uma agenda de diálogo com a população, representantes da sociedade civil e com lideranças políticas, Cartaxo se reuniu com o reitor da instituição, Rangel Júnior, acompanhado do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).

Depois de receber um relatório detalhado sobre a atual situação da Universidade, Lucélio mencionou que é preciso que haja foco na gestão e criticou a perseguição. “A UEPB é um patrimônio de todos os paraibanos que precisa ser valorizado. Tem representatividade em várias regiões do estado, formando mais de 2 mil alunos todos os anos, em mais de 50 cursos oferecidos à população. É um polo de conhecimento e de atração de talentos que cumpre um papel importante na formação de milhares de jovens”, disse.

Segundo Cartaxo, a educação precisa ser uma prioridade de gestão, em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior. “Cada etapa de formação precisa fazer parte de um grande ciclo virtuoso. Assumir o compromisso com a educação é se comprometer com o futuro de uma geração”, comentou, durante a audiência com o reitor. Também estiveram presentes na visita institucional o vice-reitor Flávio Romero, os pró-reitores Eliane Moura e Luciano Albino, além do coordenador do Nutes, Misael Morais.

Investimento – Lucélio Cartaxo disse que a reunião foi mais um passo importante para a construção do seu programa de governo. “A intenção, neste primeiro momento, é ouvir. Estamos conhecendo a realidade de cada município de perto, para, a partir daí, oferecer soluções concretas”, pontuou.

Cartaxo também disse que é preciso saber investir, dialogar e cobrar resultados para toda e qualquer instituição crescer. “Acredito que quando a gente sabe construir parcerias, e cada um dá o melhor de si para alcançar os objetivos compartilhados, os bons resultados aparecem”, disse.