TRANSPARÊNCIA? Governo João Azevedo só enviou informações de janeiro e fevereiro ao TCE

A transparência pública nunca foi o forte dos governos do PSB. Se, por exemplo, um cidadão quiser localizar e saber quanto ganho um funcionário, o portal da ‘transparência’ do Estado ‘joga’ o cidadão para o sistema Sagres, onde você terá que procurar em centenas de links diferentes para concluir uma simples pesquisa que deveria levar segundos. Uma missão quase impossível e que requer muito tempo.

Bem diferente do modelo de ‘transparência’ do Estado, a prefeitura de João Pessoa simplificou a busca e num só link o cidadão consegue pesquisar um funcionário por nome, mês e ano, obtendo a informação que deseja, inclusive valor do salário:

Mas o que mais chama atenção é o atraso (proposital?) das informações do governo do Estado no site do Tribunal de Contas, mais precisamente no sistema Sagres. Como revela a imagem abaixo, o governo só disponibilizou informações de dois meses, mas já estamos entrando em junho:

Mais célere e transparente, a prefeitura de João Pessoa tem dois meses a frente em informações. Vale ressaltar que no portal da transparência próprio da prefeitura de João Pessoa (www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br), as informações são ainda mais atualizadas que no Sagres:

As opções de Cartaxo para 2020

O prefeito Luciano Cartaxo está terminando o segundo mandato com uma notícia boa e outra ruim. A boa é que a gestão continua bem avaliada, sempre acima da média. A ruim é que ainda não há um nome forte para a sucessão em 2020.

Ter uma gestão bem avaliada é meio caminho andado para eleger um sucessor. Tivemos um exemplo da força da avaliação positiva com a eleição de João Azevedo para o governo do Estado. Um neófito em eleições que acabou vencendo no 1° turno. É claro que teve aquela ‘forcinha’ substancial da propina da Cruz Vermelha e todo o mecanismo da ORCRIM girassol, como descobriu o Ministério Público. E também contou com os inúmeros erros e a desunião da oposição.

Mas a avaliação do governo de Ricardo Coutinho – mesmo que manipulada pela propaganda e o ‘calaboca’ da grande mídia – foi determinante pra a eleição de João. Na lógica do eleitor, se o governo é bom, não há motivos para mudar.

A mesma lógica se repetiria na eleição municipal.

O nome de Diego Tavares, empresário, secretário municipal e suplente da senadora Daniella Ribeiro, era tido como certo para a sucessão do prefeito Luciano Cartaxo, mas foi chamuscado pelos áudios envolvendo Adalberto Fulgêncio. E entrar numa eleição com teto de vidro não é nada bom.

Além disso, a baixa popularidade de Diego Tavares seria um risco. Principalmente numa campanha de apenas 50 dias.

Dentro do partido de Cartaxo, há ainda o ex-vereador e secretário de Transparência Pública, Bira Pereira. Bira tem a seu favor um recall (lembrança no eleitorado) adquirido nos dois mandatos de vereador, o que lhe garante uma popularidade razoável para largar bem numa campanha curta. Também conta a favor do ex-vereador uma boa retórica para enfrentar os debates.

O perfil de Bira é outro ponto positivo. Mais ao centro e com baixa rejeição, tem a mesma trajetória dos últimos prefeitos da Capital, que começaram a carreira política nos movimentos estudantis e sociais. Mas para chegar competitivo em 2020, Bira precisaria assumir uma secretaria com mais visibilidade e projeção na grande mídia.

Ao lado de Nonato Bandeira, Roseana Meira e Ronaldo Guerra, Bira foi determinante no apoio de Luciano Agra a Cartaxo, em 2012. Talvez seja o momento do prefeito retribuir o gesto e lealdade de Bira desde então.

Helton René é outra boa opção. Há quase oitos anos a frente do PROCON-JP, o vereador licenciado tem conquistado muito popularidade na defesa do consumidor, sempre ocupando espaços na grande mídia, o que lhe garante um bom recall para começar uma campanha.

Helton tem forte presença nas redes sociais – sendo o vereador com mais seguidores no Instagram – e uma boa aceitação no público evangélico e jovem de João Pessoa. Também possui uma boa retórica para defender a gestão nos debates.

Fora do partido, Luciano Cartaxo pode optar por aliados como o deputado federal Ruy Carneiro e o estadual Wallber Virgolino.

Ruy Carneiro, que já disputou a prefeitura em 2004, e foi vice de Cássio em 2014, tem um bom recall em João Pessoa e sempre desempenhou um mandato acima da média, principalmente como deputado federal.

Ruy reconquistou seu mandato na eleição de 2018, sendo o segundo mais votado de João Pessoa com 6,05%.

Em 2016, antes de aderir à reeleição de Cartaxo, Ruy aparecia nas pesquisas em 2° lugar, fato que confirma seu favoritismo entre os aliados do prefeito. Ruy também foi secretário do Estado e tem experiência suficiente na administração pública para passar segurança aos eleitores.

Com 30 mil votos só em João Pessoa, Wallber foi o deputado estadual mais votado e conquistou 8,13% do eleitorado. É uma votação muito expressiva que faz do delegado um candidato competitivo para a sucessão municipal.

Virgolino tem se destacado muito nos embates contra o ex-governador Ricardo Coutinho e na defesa da Operação Calvário. Entretanto, bandeiras conservadoras do bolsonarismo podem prejudicá-lo numa disputa majoritária. Ainda mais agora com o fiasco e as inúmeras crises do governo Bolsonaro.

A atuação de Wallber nas redes sociais é impressionante e muitos seguidores já defendem seu nome para disputar a prefeitura. O deputado revelou ao blog que é candidato de qualquer jeito, com ou sem apoios.

Wallber também tem experiência na administração pública, pois foi secretário de Administração Penitenciária na Paraíba e Rio Grande do Norte. E tem como ponto positivo a imagem associado ao combate à corrupção.

Diante das opções, Cartaxo tem bons nomes para construir um sucessor, mas precisa agir desde já. Virar o ano sem ter um pré-candidato será um risco enorme e pode comprometer a sucessão.

Mais uma vez a sorte estará ao lado de Luciano Cartaxo, já que o ex-governador Ricardo Coutinho deverá chegar em 2020 com a ficha suja, seja pela Aije do Empreender, que tramita no TRE, ou pelas outras duas que aguardam julgamento no TSE. E ainda tem a Operação Calvário, que vai botar muito girassol na cadeia.

 

 

 

Com 70 mil seguidores, Helton René é o vereador mais popular do Instagram

Levantamento realizado pela imprensa mostra que o vereador licenciado Helton René, atualmente no PROCON-JP, é o parlamentar mais popular do Instagram. Helton tem presença marcante na defesa do consumidor e seu carisma também ajuda na conquista de novos seguidores.

Confira a lista completa:

  • Helton Renee – 70k
  • Eliza Virgínia – 19k
  • Tanilson Soares – 18,1k
  • Raissa Lacerda – 14,7k
  • Lucas de Brito – 14,5k
    Thiago Lucena – 12,4k
    Carlão pelo bem – 12,2k
    Bispo Zé Luís – 11,8k
    Léo Bezerra – 8.104
    Damasio Franca – 7.810
    Bosquinho – 7.658
    Marcos Vinícius – 6.763
    Sandra Marrocos – 6.667
    Marcos Henriques – 6.348
    Bruno Farias – 5.553
    Tiberio Limeira – 5.332
    Marmuthe Cavalcanti – 5.007
    Fernando Milanez – 4.800
    João Corujinha – 4.553
    João Almeida – 4.139
    Chico do Sindicato- 3.888
    Humberto Pontes – 3.053
    Helena Holanda – 2.824
    Mangueira – 2.598
    Dinho – 2.314
    João dos Santos – 1.184
    Professor Gabriel – 51

Com quase 90 anos de idade, José Maranhão pode disputar a prefeitura de João Pessoa

O incansável senador José Maranhão pode estar se preparando para a sua 6° disputa ao Executivo, da qual só venceu uma, em 1998. Um emedebista da velha-guarda informou ao blog que Maranhão pensa em disputar a PMJP, mas só entraria em campo no ano que vem.

Segundo o emedebista, Maranhão aposta na inelegibilidade de Ricardo Coutinho no TSE, na Operação Calvário – que deve sepultar os demais nomes do PSB da Capital –  e no fato do prefeito Luciano Cartaxo ainda não ter nome à sucessão.

Apesar dos quase 90 anos de idade, é evidente que José Maranhão tem fôlego e muita saúde pra encarar mais uma eleição. O velhinho ainda bota muito político de 50 anos no bolso.

Mas será que tem voto?

Na primeira e última vez que disputou a prefeitura de João Pessoa, JM ficou fora do segundo turno, amargando um quarto lugar atrás da então neófita Estela Bezerra.

De 2002 pra cá, ganhou fama de cavalo paraguaio; larga na frente, mas termina perdendo.

Mas tem a seu favor o fato de nunca ter se envolvido em esquemas de corrupção.

Helton René é sondado para disputar a prefeitura de João Pessoa

Informações que chegam ao blog revelam que alguns partidos convidaram Helton René para disputar a prefeitura de João Pessoa, em 2020. Vereador por dois mandatos, Helton desempenha um bom trabalho a frente do PROCON-JP, o que tem lhe garantido muita visibilidade na grande mídia e consequentemente um bom recall no eleitorado da Capital.

Durante entrevista esta semana na TV Master, Helton afirmou que o projeto prioritário é a reeleição na Câmara, mas se colocou como um soldado do grupo do prefeito Luciano Cartaxo para alçar voos maiores.

Ou seja, nem disse que sim, nem disse que não.

Está de portas abertas…

Com 6 mil “soldados”, ascensão da facção Okaida se deu nos governos de Ricardo Coutinho, revela reportagem especial da BBC

Não é segredo pra ninguém que a sensação de violência aumentou consideravelmente de 2011 pra cá, justamente nos oito anos do governo de Ricardo Coutinho. Foram centenas de explosões a bancos, fugas cinematográficas de presídios, milhares de mortes violentas e o mais grave; a ascensão da Okaida, a facção que já conta com 6 mil “soldados”.

Foi especialmente no governo de Ricardo Coutinho que a escalada da violência fez de João Pessoa 9° cidade mais violenta do mundo e 3° capital mais violenta do Brasil, de acordo com ranking da ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz:

A verdade é que Ricardo Coutinho sempre prometeu muito, mas fez pouco. Na campanha de 2010, Ricardo prometeu construir Centros de Referência da Juventude em todas as regiões do estado, oferecendo capacitação profissional, atividades culturais e esportivas…

Não construiu nenhum.

Também prometeu contratar 5 mil policiais imediatamente e disse que solucionaria o problema da violência em apenas seis meses. Além de não contratar, o governo de Ricardo Coutinho diminuiu o efetivo de policiais militares:

Enquanto a população da Paraíba cresceu de 2010 pra cá, saltando de 3,7 milhões para 4 milhões, o efetivo da Polícia Militar caiu de 9.793 para 8.993. Durante oito anos, a política de segurança estabelecida pelo governador Ricardo Coutinho andou na contramão do país; enquanto a população cresceu, o efetivo da PM diminuiu.

Os dados são do Tribunal de Contas do Estado, não cabendo a mínima contestação. É fato. O efetivo da PM não apenas congelou durante o Governo Ricardo, mas também foi reduzido em 800 policiais:

 

Confira a reportagem da BBC:

Composta de jovens e adolescentes, a Okaida cresceu nos últimos anos: atualmente, domina vários municípios, expandiu seus braços para Pernambuco e conta com 6 mil membros “batizados” na Paraíba, segundo investigação do Ministério Público Estadual paraibano.

Como comparação, o Primeiro Comando da Capital (PCC), maior e mais poderosa facção do país, tinha pouco mais 30 mil “filiados” em 2017 – recentemente, o grupo fez uma campanha para aumentar seu “exército”.

Em outubro do ano passado, os “soldados” da Okaida deram outra demonstração pública de força: promoveram queimas de fogos de artifício para comemorar o aniversário da sigla em seis cidades da Paraíba, como João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Guarabira. Vídeos da festa estão nas redes sociais e no YouTube.

Em bairros mais pobres da capital paraibana, a Okaida dita até um código de conduta para seus integrantes e moradores. As proibições são pintadas nos muros: não pode usar drogas na frente de crianças, roubar na comunidade, escutar som alto tarde da noite e andar de moto em alta velocidade.

A origem da Okaida

Em vídeo no Youtube, jovens cantam música 'Mago do Facão', que faz referência ao 'poder' da Okaida

Há histórias diferentes sobre a origem da facção. Okaida é uma forma abrasileirada do nome da rede terrorista que já foi comandada por Osama bin Laden, a Al-Qaeda. Mas a versão brasileira não tem nenhum aspecto religioso por trás.

O certo é que a quadrilha cresceu em paralelo com seu maior rival, a facção Estados Unidos, criada em meados dos anos 2000.

O conflito entre os dois grupos de criminosos já dura alguns anos nas ruas e nos presídios – e, ironicamente, emula a guerra empreendida pelos americanos contra o terrorismo.

No início dessa década, enquanto a Okaida dominava bairros de João Pessoa como a Ilha do Bispo, São José e Alto do Mateus, os membros dos Estados Unidos estavam presentes nas regiões de Mandacaru, Bola da Rede e Novais.

Os dois grupos também se diferenciam pelas tatuagens de seus integrantes, como registra uma dissertação de mestrado concluída em 2015 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Feito pelo tenente-coronel Carlos Eduardo Santos, da Polícia Militar da Paraíba, o estudo mapeou os símbolos marcados na pele dos filiados às facções.

Quem é da Okaida costuma marcar a pele com palhaços ou com o personagem Chucky, do filme Brinquedo Assassino. Já os membros da Estados Unidos tatuam a bandeira americana ou o desenho de um peixe.

Nos últimos anos, porém, o crescimento da Okaida praticamente suplantou sua rival em número e força, ainda que a Estados Unidos continue ocupando alguns poucos bairros e pavilhões de cadeias de João Pessoa, segundo agentes de segurança.

A presença do PCC

Guarda no complexo penitenciário de Itatinga

A relação entre as duas facções locais tem forte influência de um elemento “forasteiro”: o PCC. Até 2010, a Okaida era mais próxima do grupo paulista, que fornecia parte da droga vendida nas ruas. Mas um assassinato, que teria sido cometido a mando do PCC sem o aval dos paraibanos, afastou os grupos e criou um antagonismo violento entre eles.

Nos anos seguintes, o grupo de São Paulo se aliou à Estados Unidos, aumentando o conflito local. A guerra foi promovida dentro e fora dos presídios com episódios de barbárie.

Segundo pesquisadores, desde o ínico da década passada, o PCC decidiu atuar no atacado e fornecer a droga para grupos menores venderem nas capitais.

“No início dos anos 2000, o PCC chegou nas fronteiras e conseguiu importar a droga, que ele repassa para aliados menores”, diz Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do livro A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil (Ed. Todavia).

A chegada dos paulistas no Nordeste e a maior oferta de drogas aumentaram rivalidades entre traficantes locais, avalia Paes Manso. “Como é um mercado ilegal, as disputas se dão pela força. E como o PCC também colocou armas na região, essa dinâmica produziu mais violência e assassinatos”, diz.

Na Paraíba, por exemplo, a taxa de homicídios cresceu bastante nesse período. Em 1996, o Estado registrava 19,2 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência. Já em 2011, seu pico, o número chegou a 42,5 mortes por 100 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte, que também enfrenta problemas com facções criminosas, o aumento foi mais dramático. Em 1996, o Estado registrava 9,4 assassinatos por 100 mil – em 2016, foram 53,3, alta de 466% em 20 anos.

Os jovens da Okaida

No muro de um bairro de João Pessoa, a Okaida listou seu código de conduta: 'não usar drogas na frente das criaças','não roubar na comunidade em respeito ao cidadão de bem' e 'não escutar som alto tarde noite', entre outras normas

Um dos motores do crescimento da Okaida foi sua política de filiar menores de idade – embora a Estados Unidos também utilize adolescentes, seu aliado PCC evita batizá-los, segundo agentes de segurança da Paraíba.

“Os que se dizem integrantes de facções no nosso Estado são pessoas bastante jovens, inclusive admitindo-se adolescentes entre os faccionados”, diz o promotor Manoel Cacimiro Neto, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba.

Divergências com as “doutrinas” do PCC, aliás, explicam também a criação de outra facção nordestina, o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. O grupo potiguar surgiu depois que criminosos questionaram a obrigação do PCC de submeter decisões a chefes em São Paulo.

Essa presença massiva da juventude nas facções do Nordeste tem impacto negativo no índice de homicídios dessa faixa etária – são eles as maiores vítimas dos conflitos.

Segundo o Atlas da Violência, que reúne dados até 2016, a taxa de mortes violentas entre jovens paraibanos de 15 a 29 anos chegou a 70,4 pessoas por grupo de 100 mil habitantes. Embora o número seja considerado muito alto, ainda é menor que os de Estados vizinhos, como Ceará (87,6) e Pernambuco (105,3) – a média nacional é 65.

No Rio Grande do Norte, cuja quadrilha Sindicato do Crime também aposta no aliciamento de jovens e adolescentes, o índice de assassinatos entre eles chega a 125,5 por 100 mil habitantes – alta de 734% em 20 anos.

Rede de facções

Segundo Marcelo Gervásio, presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba, os maiores presídios do Estado têm alas separadas para integrantes da Okaida, Estados Unidos e PCC, mas a primeira ganha em número.

“Essa divisão ocorre para garantir uma certa segurança do preso”, afirma.

Rebelião em Alcaçuz

Do lado de fora das prisões, a Okaida se aliou ao Sindicato do Crime em uma rede de facções que se contrapõem à presença do PCC no Norte e no Nordeste – também fazem parte o Comando Vermelho, do Rio, e a Família do Norte, que atua na região amazônica.

Essa divisão causou três massacres de presos em cadeias da região em 2017 – os dois primeiros em Manaus e Boa Vista. O último ocorreu no presídio de Alcaçuz, na Grande Natal – ao menos 26 homens ligados ao Sindicato do Crime foram mortos por detentos do PCC. O motim seria uma vingança pelo ataque em Manaus, quando dezenas de integrantes da facção paulista foram assassinados por membros da Família do Norte.

Segundo o promotor Manoel Cacimiro Neto, do Gaeco, essa rede anti-PCC consegue abastecer a região com drogas e armas vindas de países fronteiriços, como Colômbia e Bolívia.

Já o delegado Braz Morroni, ex-chefe da delegacia de narcóticos da Paraíba, aponta que a Okaida também consegue carregamentos oriundos do chamado “polígono da maconha”, região de Pernambuco conhecida por produzir grandes quantidades de cannabis.

Para o deputado estadual paraibano Walber Virgolino (Patriotas), que foi secretário de Administração Penitenciária da Paraíba e do Rio Grande do Norte, um dos principais objetivos das facções locais é impedir que o PCC domine o tráfico de drogas na região. “Hoje, o PCC só não tem o controle da Paraíba por causa da Okaida”, diz o parlamentar, hoje na oposição ao governador João Azevedo (PSB).

A ‘nova doutrina’

Há pouco mais de um ano, houve uma cisão na Okaida. Integrantes ficaram descontentes com o então chefe do grupo, o detento André Quirino da Silva, conhecido como Fão.

“Alguns membros ficaram muito irritados com a violência praticada por esse líder. Fão mandava matar pessoas da própria facção”, diz Braz Morroni, hoje titular da delegacia de roubos e furtos.

Surgiu uma dissidência chamada Okaida RB (iniciais dos apelidos de presos conhecidos como Ro Psicopata e Betinho, criadores do novo grupo). Rapidamente, a nova facção ganhou milhares de adeptos (6 mil, segundo o Ministério Público), assumindo a maior parte do poder da antiga.

Embora a Okaida RB ainda seja inimiga declarada do PCC, ela passou a seguir parte de suas “doutrinas”, segundo Morroni. A nova estratégia, que inclui ditar um código de conduta nos bairros, tenta diminuir os assassinatos e roubos próximos de pontos de venda de droga – com isso, a facção evita a presença da polícia.

“O foco são os negócios e não mais a violência extrema. Antigamente, dívidas de tráfico eram punidas com a morte. Hoje, a Okaida negocia outras formas de pagamento “, afirma o delegado.

Para o promotor Manoel Cacimiro Neto, a Okaida “não possui uma estrutura hierarquizada rígida, a exemplo do PCC”. Ou seja, apesar de existirem chefes com maior influência, a facção “pulverizou” o poder em vários territórios, segundo Neto.

Siglas de facções pichadas nas paredes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante rebelião no Rio Grande do Norte

A expansão

A ascensão da Okaida coincide com uma sequência de quedas dos homicídios na Paraíba. Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, que compila dados das secretarias estaduais da área, o Estado registrou 1.286 assassinatos em 2017 – baixa de 16,7% em relação a 2014.

Segundo especialistas, boa parte da queda está relacionada ao programa de redução de homicídios do governo estadual, o “Paraíba Unida pela Paz”, que conseguiu diminuir a taxa de homicídios para 31,9 mortes a cada 100 mil habitantes em sete anos.

Por outro lado, a Okaida expandiu seus braços para outros cidades paraibanas. A facção atua em muncípios como Cachoeira dos Índios e Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado.

Reportagem do jornal Correio da Paraíba mostrou que vários bairros da periferia de Campina Grande já estão ocupados pelo grupo criminoso – em um deles, por exemplo, integrantes da facção têm o controle até das chaves de uma escola pública.

Ao sul, células da Okaida também foram desmontadas pela polícia em cidades de Pernambuco.

Cela de presídio superlotada

Em março do ano passado, uma operação da Polícia Civil descobriu que integrantes da Okaida estavam organizando roubos e o tráfico de drogas em Camutanga, município na zona da mata pernambucana. Outra célula foi descoberta neste mês em Afogados, bairro do Recife.

Os presídios pernambucanos também têm presença de integrantes da Okaida, segundo João Carvalho, presidente do sindicato dos agentes penitenciários local. “Nas cadeias de Pernambuco, a força das facções se divide entre PCC, Okaida e Comando Vermelho”, diz.

Os presídios e o que dizem os governos

Tanto a Paraíba quanto Pernambuco têm superlotação em suas cadeias. Aliada à precariedade estrutural dos espaços, o aumento exponencial da massa carcerária facilita, em tese, o aliciamento de novos “soldados” pelas facções criminosas.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Paraíba apresenta um déficit de 5.430 vagas no sistema carcerário – no total, o Estado tem 13.189 presos. O governo diz que tem investido na criação de novos presídios.

Já Pernambuco tem 32.884 detentos para 11.689 vagas – déficit de mais de 21 mil. O governo de Paulo Câmara (PSB) afirma que “criou nos últimos quatro anos 2.374 vagas nos presídios” para diminuir a superlotação.

Sobre a expansão da Okaida, o governo da Paraíba diz que programas estaduais de redução da violência têm dado certo. “O resultado foi a queda de crimes contra a vida durante sete anos consecutivos no Estado e também nos primeiros três meses de 2019.”

Com o mesmo efetivo policial de 2010 e pagando o pior salário do Brasil, Ricardo Coutinho acredita que a violência se combate com mentiras

Raoni Mendes demonstra grandeza política e elogia projeto de Cartaxo a favor dos autistas

São poucos os políticos que tem a grandeza de elogiar um adversário quando ele acerta. O ex-deputado estadual Raoni Mendes é um deles. Mesmo fazendo oposição ao prefeito Luciano Cartaxo, desde 2013, Raoni mostrou que realmente faz parte de uma nova geração de políticos e parabenizou o adversário.

Ontem, 09, o prefeito Luciano Cartaxo deu uma aula de como fazer política diante de um tema caro para população de João Pessoa.

Após ser alvo de críticas por vetar um Projeto de Lei com flagrante vício de origem, de autoria do vereador Tibério Limeira, o gestor chamou para si o feito a ordem e encaminhou para a Câmara um PL instituindo a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, com objetivo de mapear o perfil das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, bem como desenvolver políticas públicas.

A medida foi comemorada por pais de autistas, entidades ligadas ao tema, políticos aliados e até de adversários.

Gestos assim contribuem para que a política não vire um mata-mata, onde quem sempre acaba perdendo é a coletividade. É preciso destacar que o ex-governador Ricardo Coutinho, indo na contra-mão do bom senso, vetou o Projeto de Lei 1.350/2017, que determinava a inclusão do símbolo mundial do autismo em placas para sinalizar atendimento prioritário em estabelecimento públicos e privados do Estado.

O motivo do veto? Nenhum. Apenas porque o projeto tinha como autor o ex-deputado Bruno Cunha LIma.

À época, várias entidades que representam autistas e seus familiares na Paraíba emitiram nota contra o veto do governador Ricardo Coutinho. As entidades lamentaram a insensibilidade do governador e afirmaram, na nota, que se ele insistisse em manter o veto, iriam acionar os deputados estaduais para reverter a decisão.

Confira a íntegra da nota…

As entidades abaixo representadas vêm a público repudiar o veto do governador Ricardo Coutinho ao projeto de lei 1.350/2017, de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima, que determina a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já sofrem inúmeras dificuldades no seu dia a dia. A falta de assistência adequada para atender as suas necessidades – de saúde, educacional e social – só se agrava quando encontramos empecilhos como este, que impede que uma atitude simples traga benefícios valiosos aos portadores e seus familiares.

A atitude de não reconhecer a necessidade de inclusão do símbolo mundial do autismo como forma de garantir a plena execução de um direito já garantido na legislação federal é reflexo do desconhecimento da sociedade e de alguns de seus representantes públicos a respeito das dificuldades vivenciadas e das necessidades desse grupo (cada vez maior) de pessoas e de seus familiares e responsáveis.

Diferentemente do que acontece com outras síndromes e deficiências, o autismo não traz consigo nenhuma alteração morfológica que identifique o autista como tal, o que faz com que nossos direitos, além de não respeitados, não sejam conhecidos pela grande maioria das pessoas, que muitas vezes não sabem o que significa e qual o impacto do autismo na vida das famílias.

Por isso, apelamos par que o governador Ricardo Coutinho nos receba em audiência e considere rever o veto dado ao projeto. Porém, se mesmo assim decidir mantê-lo, iniciaremos uma luta para pedir aos deputados estaduais paraibanos que derrubem o veto do Executivo.  

Contamos com a sensibilidade, bom senso e respeito aos autistas e seus familiares.

– AMA – Associação de Amigos do Autista de Campina Grande

– ACPA – Associação Campinense de Pais de Autistas

–  IVAP – Instituto Vida Autismo da Paraiba

– AMPARA – Associação de Mães e Pais de Autistas

 – MOAB – Movimento Orgulho Autista Brasil”

TÉCNICO? Falta d´água marca os 100 dias do governo de João Poste Azevedo

Apesar de ter sido “vendido” como um técnico durante a campanha eleitoral e ter participado do Conselho Administrativo da Cagepa, João Azevedo tem como marca de governo justamente a falta d’água. Que ironia.

Tem sido uma constante a suspensão do abastecimento na gestão do governador-poste. Recentemente, Campina Grande ficou mais de 7 dias sem água por conta da falta de um plano de contingência da Cagepa. Foi preciso a intervenção do prefeito Romero Rodrigues para amenizar o problema que já comprometia até as cirurgias eletivas.

Em João Pessoa o drama se repete e vários bairros tem o abastecimento constantemente suspenso desde janeiro. Nesta quarta, dia 10, a Cagepa anunciou que vai faltar água em 26 bairros da Grande João Pessoa, incluindo Bayeux e Santa Rita.

Será que o governo começa a criar motivos para sustentar na opinião pública a ideia de privatização da Cagepa? Ou João Azevedo é mais um “técnico” ao estilo Dilma Roussef?

JAMPA DIGITAL: Parecer do Ministério Público é pela condenação de Gilberto Carneiro

O Ministério Público de Contas ofereceu parecer negando recurso de embargos declaratórios do procurador Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro no caso Jampa Digital. No dia 16 de maio do ano passado o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a execução do projeto e responsabilizou o então secretário de Administração da Prefeitura de Pessoa, Gilberto Carneiro, por direcionamento de licitação e superfaturamento na compra dos equipamentos, imputando a devolução de R$ 355 mil.

O parecer do Ministério Público de Contas é assinado pelo procurador-Geral do MPC, Luciano Andrade Farias, e agora aguardará posição do relator do processo. Mês que vem o caso do Jampa Digital completará um ano que foi julgado no Tribunal de Contas. A responsabilização pela devolução do valor de R$ 355 mil foi imputada ao atual procurador-Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, e ao espólio do ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa, Paulo Badaró.

Em 2010 o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, anunciava a execução do projeto Jampa Digital, e que seríamos a primeira Capital digital do país. O caso virou notícia policial com Operação da Polícia Federal, e reportagem no Fantástico da Rede Globo, mostrando superfaturamento, desvio de recursos para campanha eleitoral, e direcionamento em licitação.

ASSASSINATO DE BRUNO ERNESTO –  Em meio ao escândalo à época do Jampa Digital, que envolveu recursos do Governo Federal e da Prefeitura de João Pessoa, um fato até hoje é objeto de uma investigação para esclarecer se houve, e quem foi, o mandante no assassinato do jovem Bruno Ernesto, que era gerente de suporte da Prefeitura.

Bruno Ernesto foi abordado e rendido por bandidos no bairro dos Bancários, onde residia a vítima. Após colocarem Bruno Ernesto na mala do carro, o levaram a região sul da cidade, na localidade Gramame, e lá assassinaram covardemente o jovem com dois tiros, um deles na nuca.

Um Inquérito no Superior Tribunal de Justiça investigou o caso, e remeteu recentemente a uma das Varas do Tribunal do Júri, em João Pessoa.

Irregularidades –  O conselheiro Marco Antônio da Costa, relator do processo, apresentou, durante o julgamento, elementos constando a ocorrências das “graves irregularidades” na aplicação dos recursos públicos num programa de fornecimento de Internet grátis na orla e outras localidades de João Pessoa que, na verdade, “nunca funcionou” conforme prometido.

Como começou – Tudo começou com o pregão 019/2009, que foi vencido pela empresa Idéia Digital (e Plugnet). Era o início da aventura online conhecida como Jampa Digital, montado numa licitação de R$ 39,4 milhões e, de cara, com uma suspeita de superfaturamento acima de R$ 5,5 milhões.

Para se ter uma ideia, conforme uma denúncia formulada (e documentada) à época por técnicos da área, o superfaturamento de mais de 70 itens atingia acima de 1.600%. Um exemplo: uma “Unidade de Armazenamento Storage HP EVA 4100” foi adquirida por R$ 345.753,00, só que, no mesmo período, o mesmo equipamento foi adquirido pelo TRT de Pernambuco, pelo valor de… R$ 94.642,80.

Mesmo assim, o Jampa Digital foi lançado num show da cantora Pitty. E o que prometia um primor de serviço de acesso à Internet gratuita na orla e algumas praças de João Pessoa, virou apenas promessa e muitas suspeitas no ar. Nunca fez o mesmo sucesso da cantora baiana.

O projeto foi ancorado numa emenda de R$ 6 milhões junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Parte desses recursos foi repassada à Prefeitura e pagos à empresa vencedora. Depois de abrir uma sindicância, a Controladoria-Geral do Município concluiu que houve formação de quadrilha para desviar recursos públicos, e um prejuízo ao erário municipal de mais de R$ 3 milhões.

Há dois anos, o Ministério da Ciência e Tecnologia passou a cobrar da Prefeitura a devolução do equivalente a R$ 4 milhões (recursos federais), após também concluir a ocorrência do crime com os recursos federais.

Escândalo – Segundo o Jornal Nacional (18 de julho de 2013), “a investigação (da PF) concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB… o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha.”

Disse ainda a reportagem: “Segundo a Polícia Federal, funcionários da prefeitura de João Pessoa e empresários também estão envolvidos. O Jampa Digital, orçado em quase R$ 40 milhões, foi financiado pelo ministério da Ciência e Tecnologia.” O caso se tornou um escândalo nacional, após reportagem do Jornal Nacional, no ano passado. Mais em http://glo.bo/12TQgVY

Doação de campanha – Em reportagem do dia 03 de março de 2012, o Blog antecipou a participação de Duda Mendonça no esquema (mais em http://bit.ly/198BdAh). Já no dia 28 de março, o Blog trouxe reprodução das doações de campanha para Ricardo Coutinho, que foram feitas pela empresa que venceu a licitação do Jampa Digital, na gestão de RC como prefeito de João Pessoas.

A empresa Ideia Sistemas realizou 20 depósitos (de R$ 250) em espécie mais uma transferência eletrônica (de R$ 3 mil) na conta do candidato Ricardo Coutinho.

O detalhe curioso é que os 20 depósitos (na conta de RC) ocorreram todos no mesmo dia (08 de setembro de 2010), uma semana depois da empresa ter recebido um pagamento de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais) da Prefeitura de João Pessoa. Em pleno período de maior efervescência eleitoral. (mais em http://bit.ly/GYXaSb).

O poder de Corujinha

Discreto e pouco afeito aos holofotes, o presidente da CMJP, João Corujinha, alcançou um poder até então inimaginável para um candidato a vereador que muitas vezes batia na trave nas eleições municipais. Não por falta de merecimento nem quantidade de voto, mas por conta das injustas regras eleitorais.

Talvez Corujinha nunca imaginou chegar no topo do parlamento, mas agora vai precisar de sabedoria, cautela e jogo de cintura para administrar os embates políticos envolvendo o vazamento de áudios de secretários da PMJP.

Corujinha sabe o poder que tem.