ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR: Ao processar jornalistas, Ricardo Coutinho tenta abafar a Operação Calvário na imprensa e brinca com o judiciário

Diferente do coronelismo tradicional, o coronelismo moderno não usa mais o chicote para silenciar quem ousa criticá-lo. Não por falta de vontade – já que o ex-governador Ricardo Coutinho prometeu reiteradas vezes surras de vara em adversários – mas porque felizmente os tempos são outros e ele responderia por lesão corporal.

Através de ações de calúnia e difamação, o ex-governador Ricardo Coutinho tenta intimidar os poucos jornalistas que ainda noticiam fatos da Operação Calvário, a exemplo de Hélder Moura, Thiago Morais, Marcelo José, Anderson Soares e o signatário deste blog.

Faz parte da trajetória de Ricardo Coutinho abusar do direito de litigar para calar a imprensa e adversários políticos. Eu mesmo já ganhei duas ações (cível e penal) ajuizadas pelo o ex-governador sem o menor fundamento jurídico, apenas para tentar me intimidar. Mas nunca tive medo de cara feia.

Acuado e com o rabo entre as pernas, Ricardo Coutinho se esconde da imprensa e não comenta a prisão da sua “mulher de confiança”. E ao tentar calar os poucos jornalistas que ousam contrariá-lo, RC presta um desserviço à Justiça, extremamente abarrotada com processos mais importantes.

O acesso à Justiça é uma importante ferramenta democrática para a obtenção da prestação da tutela jurisdicional, mas políticos como Ricardo Coutinho abusam do direito de ação e brincam com o judiciário.

Ricardo não sabe conviver com as liberdades democráticas e o direito de livre expressão e pensamento, e faz uso imoderado do seu direito subjetivo para calar a imprensa e intimidar adversários.

A Justiça paraibana precisa frear esse modus operandi nocivo ao estado democrático de direito.

 

CORRUPÇÃO NO GOVERNO RC: Ex-vereador do PSB revela ‘modus operandi’ e favorecimento de membros do judiciário

Ex-vereador pelo PSB e à época braço direito de Coriolano Coutinho, o famigerado “Cori”, Renato Martins fazia parte do núcleo duro do partido e conhece bem as maracutaias dos girassóis.

Em seu blog, Renato faz uma cronologia interessante, e que deve ser analisada pelos órgãos de investigação. Além de revelar o modus operandi do governo, Renato Martins levanta suspeita sobre membros do poder judiciário. Fato que reforça a federalização de todas as investigações envolvendo os governos de Ricardo Coutinho.

Confira:

Dois áudios entre secretários do governo estadual de alta cúpula (Waldson Sousa E Gilberto Carneiro), junto com um empresário disposto a vencer uma “licitação” e obter contrato de manutenção de equipamentos hospitalares, de conteúdo altamente danoso ao erário publico, é a revelação da vez, entre tantas surgidas na velocidade espantosa de ao menos; uma verdade triste com nosso dinheiro por turno.

Mas vos digo que nada há de novo no ar, quer tanto para as autoridades, como para os gestores do estado referente a este episódio. As gravações revelam um Modus Operandi habitual? Isso pode estar acontecendo na forma de rotina na gestão pública estadual? Perguntas legítimas de todo cidadão-eleitor, contribuinte, honesto e usuário dos precários serviços públicos. Perguntas que em vez de bravatas oficiais e, silêncio de parte da mídia paga com nossos recursos, merecem ser apreciadas com acuidade, apuro e zelo… Acompanhem-me em um roteiro lógico, com a bússola da dedução, de forma a cada um ter mais elementos para formular sua própria hipótese ou sua própria resposta definitiva:

1- A premissa número 1 é que o Procurador do estado, Gilberto Carneiro, alega que a conversa, para ele inofensiva, para mim imoral, aconteceu em meados de 2012. Observem a data então.

1.1- Lembro que antes deste período, temos ao menos três bons motivos para pensar sobre um Modus Operandi:

I- Comecemos pela acusação da PF, que em inquérito concluso em 2012, fala inequivocamente de culpa, em armação licitatória no caso do JAMPA DIGITAL de 2010, e seus tenebrosos desdobramentos ainda aguardando justiça, ao menos julgamento no STF;

II- Outro acontecimento foi o processo de compra que gerou o caso DESK, empresa citada em inúmeras denúncias de arrumadinhos no país. Por coincidência, de 2008 para cá, neste meio tempo, além de outras aquisições deste tipo pelo estado, temos um evento no qual o Juiz Aluísio Bezerra deu ganho de causa a uma queixa de Gilberto, favorecendo o acusado neste caso, o que depois, os desembargadores do TJ viriam a anular a decisão, numa situação que merece agora, ante as novidades postas no áudio, ampla lupa da parte das corregedorias do poder judiciário;

III- Por último, neste aspecto, falo do rumoroso caso do PROPINODUTO, no qual o próprio MP tem inquérito analisando o porquê da Segurança Pública não ter investigado secretários do governo, possivelmente envolvidos com um carro apreendido com 81 mil reais, divididos em papel com orientações e inicias de nomes de secretários do estado, e mais, no pacote apreendido nessa blitz, continham documentos de um contrato por ser assinado com um possível fornecedor de consultoria ligado a pasta dos evolvidos. Há algo em comum em tudo isso? No meio dos suspeitos temos a ilustre Livania Farias e o próprio Gilberto. O ocorrido foi em 2011. A denúncia veio à tona em 2014, anos após, em 2017, o MP abre Inquérito Civil Público, para “entender” como as delegacias não avançaram na questão, como mostra o jornal da Paraíba. Este caso, inclusive, é objeto de minha dissertação de mestrado em Gestão Pública, mas sob outra ótica.

2- A premissa número 2, para termos resposta em solo seguro, é a de que o MP confirmou à TV Cabo Branco que tem a gravação dos áudios em seu rol de elementos em investigação. Aqui passo a analisar sob a luz de outros informes que tenho:
2.1- E, se por um acaso, as gravações vazadas, e muitas outras mais, algumas com autoridades ainda maiores, além de muitos documentos, estiverem de posse do MP há alguns anos, tipo – desde 2014. A história que me chega é que uma servidora do MPPB, de nome Márcia Trindade Crispim, com matrícula e lotação confirmadas pelo site do MPPB (foto acima), recebeu essa denúncia, pegou o depoimento do empresário que Gilberto optou não revelar o nome em sua nota, e tendo a denúncia em sua completude e inteireza de detalhes, lavrou o mesmo com assinaturas de praxe; e aí… Ainda não andou as coisas seja por qual motivo for. Até agora ao menos! O importante aqui é termos como premissa número 3, o ano de chegada no MP e a provável porta de entrada à época.
Márcia Trindade é lotada atualmente junto ao promotor Bertrand Asfora.

Agora vamos há uma coincidência curiosa que requer respostas precisas das autoridades:

2.2- As coincidências não param. Marcia Trindade Crispim, tem uma provável irmã (como mostra acima, o site do TJPB no endereço Jus-Brasil, em processo referente a herança) com nome de Lea Trindade Crispim. A psicóloga Léa Trindade, como se vê no site escavador, tem duas empresas, uma seu consultório profissional, e outra… Coincidentemente, é uma empresa justamente de serviços e manutenção de equipamentos hospitalares, com lista de serviços iguais as do denunciante ao MP em 2014, tão bem discorridas nas gravações. Poderíamos esticar mais o debate, no entanto, isso é tarefa para as autoridades, logo, aqui me recuso a emitir opinião, e sei que os meus leitores hão de compreender os motivos. O fato é que as conclusões cada um com seu soberano arbítrio pode tirá-las, e as respostas profundas estão muito além da capacidade cognitiva deste mero blogueiro a serviço da cidadania e da justiça verdadeira. O lema de meu blog é coragem a serviço da cidadania. Sei bem o preço que pago por ter sido assim no mandato e ser assim sempre… Mas em vocês encontro força e sentido de luta contínua neste deserto à frente… Peço só proteção de Deus todos os dias.

Léa trindade e sua empresa de 2015, depois da denúncia chegar no MP.

Itens dos serviços a se prestar e seu endereço. No meu entendimento o esclarecimento se faz necessário. Nada mais que isso. E o caso dos áudios supostamente armando licitação, e sua denúncia feita formalmente em 2014 ao MPPB, não pode cair em esquecimento. Falamos de saúde pública meus caros… Eu, que fiz o relatório da precariedade dos serviços de saúde e levei ao MP em 2015, me sinto na obrigação de não calar. Nunca!

Como diz um amigo meu inteligentíssimo: o executivo não afastou os suspeitos; o legislativo ao que tudo indica, não aprovará a CPI; e, o judiciário estadual, assim como no flagrante e incrível caso do Empreender no TRE, não julga celeremente processos contra esse grupo. A sociedade é insubstituível em situações assim, a investigação cidadã de amadores vem ajudando muito a todos que querem a lei e os recursos públicos a serviço do estado. Nesta crítica construtiva, incluo também os lentos e inócuos inquéritos civis no MP.

DÁ O QUE PENSAR:

Muitos são os que defendem a federalização desta e outras investigações. A operação Calvário estará em melhores mãos se passarem para a Justiça e Polícia Federal? O termo técnico para isso é IDC – Incidente de Deslocamento de Competência. De minha parte, defendo que todos investiguem o caso, pois sequer sabemos quanto de dinheiro federal e estadual estão envolvidos. Por outro lado, muitos indícios dão conta que ao menos a PF já está no encalço de tudo e de todos que, dissimuladamente, com muita propaganda enganosa, vem desviando vitais recursos públicos. AGUARDEMOS; TUDO INDICA QUE A VERDADE ESTÁ EM ERUPÇÃO, E VAI FAZER JUSTIÇA DE VERDADE!