Propina a ministro Vital do Rêgo foi paga no Rei das Coxinhas, diz delator

O empresário João Carlos Lyra, que fez delação após ser alvo de uma operação ligada à Lava Jato no Nordeste, disse em depoimento que deu R$ 2 milhões de propina para o então senador Vital do Rêgo, atual ministro do Tribunal de Contas da União.

Segundo ele, os pagamentos ocorreram durante a eleição de 2014, quando Vital foi candidato derrotado ao governo da Paraíba. O delator afirma que Alex Azevedo, que foi secretário quando do irmão de Vital quando era prefeito de Campina Grande (PB), foi o responsável por recolher o dinheiro.

João Lyra ganhou notoriedade em agosto daquele mesmo ano, quando o candidato à presidência Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo. O jatinho era de Lyra.

Agora delator, Lyra conta que serviu de caixa paralelo da OAS para viabilizar o caixa dois a Vital do Rêgo. Ele afirma que emitia notas fiscais com valores superfaturados para a empreiteira e, assim, fazia os saques em dinheiro.

A empreiteira já disse em outras oportunidades na Justiça que de fato deu dinheiro a Vital em troca de benefícios na CPI da Petrobras, mas citou uma pessoa jurídica diferente da apontada por Lyra em sua delação, como sendo a responsável por emitir notas fiscais superfaturadas.

O depoimento de Lyra foi prestado no início deste ano, na sede da procuradoria em Recife.

“O colaborador percebeu claramente que Roberto Cunha [OAS} estava muito angustiado, tendo dito que precisava conseguir R$ 2 milhões a serem repassados ao então senador Vital do Rêgo, que na época era relator da CPI da Petrobras. Que o pagamento destinava-se a obter favorecimentos ou facilidades para a OAS na CPI”, disse João Lyra.

Em dez dias, segundo o delator, o acerto foi todo liquidado. A primeira entrega foi no restaurante Rei das Coxinhas, na BR-101. Não foi por acaso. A OAS tinha pressa.

Foi então que surgiu o Rei das Coxinhas. Era o meio do caminho entre Goiana, em Pernambuco, e João Pessoa. Quem levou o dinheiro foi uma parceira de João Lyra, de nome Carolina Vasconcellos – que também fez delação.

“Ter sido solicitado por João que se dirigisse a João Pessoa com urgência para entregar uma encomenda a uma pessoa de nome Alex Azevedo. Com a insistência de João Lyra, a colaboradora concordou em fazer a entrega da tal encomenda, desde que não precisasse se deslocar até João Pessoa, mas até o meio do caminho. Assim encontrou com a pessoa de Alex Azevedo em Goiana (PE) na lanchonete Rei das das Coxinhas, local em que entregou a encomenda em mãos da pessoa identificada como Alex Azevedo”, disse a delatora.

Segundo a delatora, a conversa não foi amigável: o ex-secretário de Vital reclamou que o dinheiro era pouco. “Alex Azevedo disse que não era apenas aquilo que havia combinado com João e que ela providenciasse a entrega de outra encomenda em data próxima”.

Os delatores não detalharam quanto foi pago em cada uma das entregas. João Lyra disse que no total foram quatro encontros. Além do Rei das Coxinhas, os valores foram entregues na beira da estrada em Bezerros (PE), num aeroclube e num restaurante dentro de um shopping em Recife.

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Ministro Vital do Rêgo cai na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, investigação sobre o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o ex-deputado Marco Maia (PT) por supostas propinas da OAS de R$ 4 milhões para que, na função de presidente, e relator da CPI da Petrobras, em 2014, impedissem a convocação de dirigentes de empreiteiras investigadas.

“Assim sendo, considerando a plausibilidade da aludida conexão dos fatos ora aqui revelados com aqueles em trâmite no Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, assiste razão à pretensão ministerial de remessa do feito àquele juízo”, determinou Fachin

Segundo a chefe do Ministério Público Federal, não há provas de que os valores tenham sido utilizados para doações eleitorais, e, portanto, o inquérito deve ser arquivado nesta área, informa reportagem do Jornal de Brasília.

Segundo a procuradora-geral, “os relatos dos executivos da OAS revelam o pagamento de vantagens indevidas no montante de R$ 4 000.000,00 (quatro milhões de reais) a Vital do Rêgo Filho, a pretexto do pleito eleitoral de 2014, intermediado por Alex Azevedo, suposto assessor parlamentar do investigado”.

“Do valor total pago a título de propina, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) teria sido repassado via doação eleitoral oficial realizada em favor do Diretório Nacional do PMDB, R$ 1 000.000,00 (um milhão de reais) foi pago mediante celebração de contrato fictício com a Construtora Planície e os R$ 2.000 000,00 (dois milhões de reais) restantes foram repassados por meio de celebração de contrato fictício com a Construtora Câmara e Vasconcelos”, diz Raquel.

Os delatores ainda afirmam ter feito pagamento de R$ 1 milhão para José Capela, que seria um interlocutor de Marco Maia.

Para Raquel, “as provas apontam, em tese, para o cometimento dos crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem de dinheiro”.

“Registre-se que o repasse de valores espúrios a Vital do Rêgo, travestido de doação eleitoral oficial, foi usado para camuflar a real intenção das partes, tratando-se de nítido negócio simulado para encobrir a finalidade de transferência de recurso, que não era outro se não adimplir a vantagem indevida e viabilizar a blindagem da convocação dos executivos à CPI da Petrobras.”

“Com efeito, a doação oficial em tais casos pode configurar mecanismo de dissimulação para o repasse de dinheiro ilícito, fruto de corrupção, o que caracteriza o delito de lavagem de capitais”, escreve.

Lava Jato da Paraíba, Operação Calvário cumpre mandados de busca e apreensão nas casas de secretários do ex-governador RC

O calvário do governador Ricardo Coutinho está apenas começando. Os secretários do estado Waldson de Souza e Livânia Farias estão sendo alvos da nova fase da Operação Calvário, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPPB), nesta sexta-feira (1º).

De acordo com as informações, desde às 14h o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) está na casa dos auxiliares do governo cumprindo mandados de busca e apreensão. As investigações dizem respeito a suspeita de fraude na gestão da Cruz Vermelha em hospitais da Paraíba e outros estados do Brasil.

A Operação Calvário pode ser considerada a Lava Jato da Paraíba, mas em proporção bem maior, já que a pequenina e pobre Paraíba pode ter sido lesada em R$ 1 bilhão. E tudo isso durante o governo de Ricardo Coutinho.

O que mais chama a atenção é que a gestão da Cruz Vermelha (do Paraguai), durante 8 anos, sempre foi alvo de dezenas de denúncias de superfaturamento, mas o Tribunal de Contas do Estado nunca “encontrou” nada de errado, ou não quis encontrar. Foi preciso uma ação de outro estado para descobrir, talvez, o maior esquema de corrupção da Paraíba.

Essa fase é uma continuidade da operação deflagrada em dezembro. No dia 14 de dezembro o Portal Correio publicou uma reportagem com detalhes do inquérito que apura os supostos desvios de verbas da saúde em unidades geridas pela organização que também atua na Paraíba.

Na reportagem, feita com base nas investigações do Ministério Público Estadual, foi revelado como funcionava o grupo através de uma espécie de um organograma montado pelo próprio MPPB. Na pirâmide montada aparece no topo da cadeia das possíveis fraudes o empresário Daniel Gomes. Na Paraíba, conforme o organograma, quem comandava era a Secretaria Estadual de Administração.

Logo abaixo do comando administrativo estadual aparecia o  Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), órgão contratado pelo Governo do Estado para fazer a seleção dos profissionais que se candidataram para atuar no Hospital Metropolitano dom José Maria Pires, em Santa Rita, e também responsável pela própria administração da unidade hospitalar, comandada por Luís Felipe Abreu (presidente) e Ellen Leite (diretora financeira). O IPCEP também administra o hospital de Mamanguape.

Roberto Calmon, preso na Paraíba, era um dos últimos no comando do esquema de desvio de dinheiro.

Entenda como foi a 1ª fase operação

A Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaecc) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB-Gaeco) e o Ministério Público de Goiás (MPGO-Gaeco), cumpriu mandado de prisão em João Pessoa, como parte de uma investigação sobre desvios na filiada do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha.

Conforme apurado nas investigações, uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira era comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que já possui condenação criminal em primeira instância pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não governamentais, a organização criminosa comandada por Daniel obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão de reais em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação.

Ministério Público do Rio de Janeiro

Em resposta ao Portal Correio no dia da operação, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que além de lá, a prática criminosa da organização também foi detectada em operações no estado da Paraíba, com suspeita de beneficiamento a agentes públicos, e no Pará, na execução de projeto de recuperação ambiental em Barcarena com recursos da multinacional Hydro Alunorte.

Politika com Portal Correio

STF manda arquivar inquérito sobre Cássio

O Supremo Tribunal Federal, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Cássio Cunha Lima por suposto recebimento de Caixa 2 na campanha de 2014.

A determinação do ministro Gilmar Mendes ocorreu após pedido de arquivamento feito pela Procuradora Geral, Raquel Dodge. No documento enviado ao STF, a procuradora afirmou que as investigações não reuniram elementos suficientes para comprovar o suposto crime. Ela destacou, ainda, que os colaboradores não souberam detalhar o pagamento das hipotéticas doações ilegais.

Justiça – O inquérito foi instaurado para investigar se Cássio teria ou não recebido, sem contabilizar, 800 mil reais da Odebrecht na campanha ao Governo da Paraíba. O senador sempre afirmou que a única doação que recebeu da Odebrecht foi devidamente declarada na prestação de contas da campanha dele.

Agora, após a realização de diversas diligências, que incluíram a inquirição e reinquirição de colaboradores, juntada da prestação de contas da campanha, dentre outras, a Procuradoria-Geral da República requereu o arquivamento dos autos, por não vislumbrar a realização de diligências úteis a comprovar a prática da conduta ilícita, e o STF faz justiça arquivando o inquérito.

IRMÃOS CORAGEM: Investigado na Lava-Jato, será que Vitalzinho virá à Paraíba fazer campanha para Veneziano?

Com a imagem mais suja que pau de galinheiro e atolado até o pescoço nas delações da Lava-Jato, será que o ministro Vitalzinho terá coragem de vir à Paraíba fazer campanha ao Senado para Veneziano?

Em 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito sobre Vitalzinho. O ministro e ex-senador é suspeito de receber recurso para campanha via caixa 2, no valor de R$ 350 mil.

Em outra delação, Ricardo Saud, da JBS, afirma que Vitalzinho recebeu R$ 8 milhões em troca do apoio à reeleição da ex-presidente Dilma.

Vital do Rêgo também é citado na delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, como responsável, ao lado do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), pela cobrança de R$ 30 milhões em propina de um grupo de empreiteiras cujos dirigentes temiam ser convocados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) da Petrobras.

Em agosto teremos certeza da coragem dos irmãos…

 

 

Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete

O ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nesta quinta-feira habeas corpus a uma mulher de 39 anos, presa em flagrante em 2011 por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes, cujo valor atualizado soma R$ 42. O recurso da defesa tinha o objetivo de arquivar o processo criminal, que não informa se e quando ela foi solta.

Fachin é o novo relator no STF da Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção da história do país e terá que decidir, entre outras coisas, sobre a concessão de habeas corpus a acusados de se beneficiar de quantias milionárias obtidas irregularmente em transações com o poder público.

A discussão da concessão do habeas corpus foi um dos temas da primeira pauta no ano da Segunda Turma do STF, a mesma que julga os casos da Lava Jato.

Para o ministro, a tese da insignificância penal, em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foi restituído ao estabelecimento – sustentada pela Defensoria Pública -, não poderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo de crime.

Ele acompanhou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteração criminosa da ré. “A conduta em si mesma, delito tentado de pequeno valor, se reveste de insignificância, mas o contexto revela que a acusada, no caso, é pessoa que está habituada ao crime”, afirmou, votando pelo indeferimento do HC.

Antes, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam negado o habeas corpus pelo mesmo motivo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo indeferimento.

O habeas corpus, no entanto, foi concedido pelo STF porque os outros três ministros da Segunda Turma discordaram de Lewandowski e Fachin – votaram pela concessão Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Dias Toffoli argumentou que a ré pegou os produtos na gôndola, colocou-os na bolsa e passou pelo caixa sem pagar e que somente depois é que o funcionário do estabelecimento acionou a guarda municipal. O ministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes têm acesso direto aos produtos e há fiscalização, o estabelecimento espera a pessoa sair para só então abordá-la, em vez de fazê-lo diretamente na passagem pelo caixa e, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. “Nesse tipo de conduta, em que há vigilância, estamos diante da inexistência de tipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado e cobrada”, assinalou.

Celso de Mello lembrou do princípio da ofensividade para afirmar que danos sem importância devem ser considerados atípicos. Ele rejeitou a chamada perseverança criminal, uma vez que não se pode falar em reiteração se não existe condenação penal contra a ré. “Isso ofende inclusive o postulado da presunção da inocência”, concluiu.

Veja.com

Temer admite que recebeu “bandido notório” no Palácio do Jaburu

O redator da nota à imprensa assinada por Temer para rebater as declarações de Joesley Batista à revista Época foi especialmente infeliz no trecho em que trata o rei do gado como “notório bandido de maior sucesso na história brasileira”.

Pobre Temer! Está tão alienado e fora de si que não percebe que quanto mais desqualifica Joesley mais desqualifica a si próprio, pois as relações entre ambos são notórias há sete anos.

Como é que Temer mantém relações cordiais com um “bandido notório” por tanto tempo e lhe dá acesso ao governo para resolver problemas da sua empresa?

Como é que permite que um “bandido notório participe de seu círculo de amigos, juntamente com Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha?

Como é que recebe um “bandido notório” nos porões do Palácio do Jaburu num domingo às 11 da noite?

A troco de que?

O que um presidente da República tem a tratar com um “bandido notório”?

Se é um “bandido notório” por que Temer não o denunciou à Justiça antes que ele o acusasse?

A desculpa de Temer foi “ah, ele insistiu tanto que acabei o recebendo”.

Há-há-há. Se eu insistir Temer vai me receber no Jaburu num domingo às 11 da noite?

Ou ele só abre as portas para “bandidos notórios”?

Se ele recebe um “bandido notório” fora de expediente e não chama a polícia para prendê-lo está no mínimo acobertando um criminoso.

A única coisa que Temer conseguiu ao chamar Joesley de “bandido notório” foi ter admitido que recebeu um “bandido notório” no Jaburu.

Mas, pelo amor de Deus, não quero com isso dar ideias para Temer demitir seu ghost-writer e eu tomar o seu posto.

Na verdade, ghost-writer algum pode salvá-lo.

Não há ghost-writer que dê jeito naquela cena do seu amigo de fé, irmão, camarada Rodrigo Rocha Loures correndo com cara de palerma com uma mala de 500 mil reais depois de Temer tê-lo indicado para resolver problemas das empresas de um “bandido notório”.

Aquilo foi muito forte.

ALEX SOLNIK