Propina a ministro Vital do Rêgo foi paga no Rei das Coxinhas, diz delator

O empresário João Carlos Lyra, que fez delação após ser alvo de uma operação ligada à Lava Jato no Nordeste, disse em depoimento que deu R$ 2 milhões de propina para o então senador Vital do Rêgo, atual ministro do Tribunal de Contas da União.

Segundo ele, os pagamentos ocorreram durante a eleição de 2014, quando Vital foi candidato derrotado ao governo da Paraíba. O delator afirma que Alex Azevedo, que foi secretário quando do irmão de Vital quando era prefeito de Campina Grande (PB), foi o responsável por recolher o dinheiro.

João Lyra ganhou notoriedade em agosto daquele mesmo ano, quando o candidato à presidência Eduardo Campos morreu em um acidente aéreo. O jatinho era de Lyra.

Agora delator, Lyra conta que serviu de caixa paralelo da OAS para viabilizar o caixa dois a Vital do Rêgo. Ele afirma que emitia notas fiscais com valores superfaturados para a empreiteira e, assim, fazia os saques em dinheiro.

A empreiteira já disse em outras oportunidades na Justiça que de fato deu dinheiro a Vital em troca de benefícios na CPI da Petrobras, mas citou uma pessoa jurídica diferente da apontada por Lyra em sua delação, como sendo a responsável por emitir notas fiscais superfaturadas.

O depoimento de Lyra foi prestado no início deste ano, na sede da procuradoria em Recife.

“O colaborador percebeu claramente que Roberto Cunha [OAS} estava muito angustiado, tendo dito que precisava conseguir R$ 2 milhões a serem repassados ao então senador Vital do Rêgo, que na época era relator da CPI da Petrobras. Que o pagamento destinava-se a obter favorecimentos ou facilidades para a OAS na CPI”, disse João Lyra.

Em dez dias, segundo o delator, o acerto foi todo liquidado. A primeira entrega foi no restaurante Rei das Coxinhas, na BR-101. Não foi por acaso. A OAS tinha pressa.

Foi então que surgiu o Rei das Coxinhas. Era o meio do caminho entre Goiana, em Pernambuco, e João Pessoa. Quem levou o dinheiro foi uma parceira de João Lyra, de nome Carolina Vasconcellos – que também fez delação.

“Ter sido solicitado por João que se dirigisse a João Pessoa com urgência para entregar uma encomenda a uma pessoa de nome Alex Azevedo. Com a insistência de João Lyra, a colaboradora concordou em fazer a entrega da tal encomenda, desde que não precisasse se deslocar até João Pessoa, mas até o meio do caminho. Assim encontrou com a pessoa de Alex Azevedo em Goiana (PE) na lanchonete Rei das das Coxinhas, local em que entregou a encomenda em mãos da pessoa identificada como Alex Azevedo”, disse a delatora.

Segundo a delatora, a conversa não foi amigável: o ex-secretário de Vital reclamou que o dinheiro era pouco. “Alex Azevedo disse que não era apenas aquilo que havia combinado com João e que ela providenciasse a entrega de outra encomenda em data próxima”.

Os delatores não detalharam quanto foi pago em cada uma das entregas. João Lyra disse que no total foram quatro encontros. Além do Rei das Coxinhas, os valores foram entregues na beira da estrada em Bezerros (PE), num aeroclube e num restaurante dentro de um shopping em Recife.

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Ministro Vital do Rêgo cai na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, investigação sobre o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o ex-deputado Marco Maia (PT) por supostas propinas da OAS de R$ 4 milhões para que, na função de presidente, e relator da CPI da Petrobras, em 2014, impedissem a convocação de dirigentes de empreiteiras investigadas.

“Assim sendo, considerando a plausibilidade da aludida conexão dos fatos ora aqui revelados com aqueles em trâmite no Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba/PR, assiste razão à pretensão ministerial de remessa do feito àquele juízo”, determinou Fachin

Segundo a chefe do Ministério Público Federal, não há provas de que os valores tenham sido utilizados para doações eleitorais, e, portanto, o inquérito deve ser arquivado nesta área, informa reportagem do Jornal de Brasília.

Segundo a procuradora-geral, “os relatos dos executivos da OAS revelam o pagamento de vantagens indevidas no montante de R$ 4 000.000,00 (quatro milhões de reais) a Vital do Rêgo Filho, a pretexto do pleito eleitoral de 2014, intermediado por Alex Azevedo, suposto assessor parlamentar do investigado”.

“Do valor total pago a título de propina, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) teria sido repassado via doação eleitoral oficial realizada em favor do Diretório Nacional do PMDB, R$ 1 000.000,00 (um milhão de reais) foi pago mediante celebração de contrato fictício com a Construtora Planície e os R$ 2.000 000,00 (dois milhões de reais) restantes foram repassados por meio de celebração de contrato fictício com a Construtora Câmara e Vasconcelos”, diz Raquel.

Os delatores ainda afirmam ter feito pagamento de R$ 1 milhão para José Capela, que seria um interlocutor de Marco Maia.

Para Raquel, “as provas apontam, em tese, para o cometimento dos crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem de dinheiro”.

“Registre-se que o repasse de valores espúrios a Vital do Rêgo, travestido de doação eleitoral oficial, foi usado para camuflar a real intenção das partes, tratando-se de nítido negócio simulado para encobrir a finalidade de transferência de recurso, que não era outro se não adimplir a vantagem indevida e viabilizar a blindagem da convocação dos executivos à CPI da Petrobras.”

“Com efeito, a doação oficial em tais casos pode configurar mecanismo de dissimulação para o repasse de dinheiro ilícito, fruto de corrupção, o que caracteriza o delito de lavagem de capitais”, escreve.

Condenado por cobrança de propina no DF pode ser ministro de Bolsonaro

A bancada da bala quer que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que perdeu a eleição para governador do Distrito Federal, tenha um cargo com status de ministro no Palácio do Planalto.

Bolsonaro é fiel aos amigos e gosta que eles estejam por perto. Ele e Fraga são companheiros de longa data na Câmara.

Condenação de Fraga

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, no dia de setembro, o deputado Alberto Fraga (DEM), por concussão – uso do cargo público para obter vantagem indevida. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Fraga pediu e recebeu R$ 350 mil para firmar um contrato entre o governo do Distrito Federal e a cooperativa de ônibus Coopertran em 2008, quando era secretário de Transportes da gestão de José Roberto Arruda (PR).

O democrata foi condenado a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 14 dias-multa. O Judiciário informou que a pena foi aumentada por conta do cargo público ocupado por ele.

Em nota, a assessoria de Fraga afirmou que a decisão como “uma ação totalmente política”. “Enquanto os processos demoram anos para serem julgados o de Fraga tramitou em apenas dois dias. É no mínimo estranho”, diz o texto.

Paraíba pode voltar a ter um ministro no governo federal

O jovem deputado André Amaral, PMDB, poderá subir mais um degrau na sua carreira política, por sinal, a mais meteórica da Paraíba. André tem sido fiel ao governo e atua bem nos bastidores do Planalto.

Em nota publicada na ‘Coluna do Estadão’, do Jornal Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (14), Andreza Matias e Marcelo de Moraes trazem a informação de que o deputado federal paraibano André Amaral é nome cotado para substituir o também deputado Roberto Freire (PPS) no comando do Ministério da Cultura.

Freire entregou a pasta logo após a eclosão do escândalo das gravações de Joesley Batista, em diálogo com o presidente Michel Temer, onde tratavam do pagamento de propina, feito pelo empresário dono da JBS ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Lava Jato.

Confira a nota da ‘Coluna Estadão’:

“Vaga. O nome mais cotado para o Ministério da Cultura é o do deputado André Amaral (PMDB-PB), com apoio das bancadas peemedebistas de Minas e do Rio”.