Gilberto Carneiro entra na mira do MP por áudios vazados, perda do registro da OAB e ação por falsificação de documentos

O procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama entrou definitivamente na mira do Ministério Público. Primeiro, por conta de um recente flagrante de áudio, em que supostamente estaria combinando manobra em licitação com o secretário Waldson de Sousa (Planejamento). Depois, está respondendo ação penal por falsificação de documentos no Caso Desk.

Por último, o MP também passou a se interessar por sua situação profissional. Em maio de 2016, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pelo cancelamento de seu registro da OAB, por um elástico placar de 25 votos a um (só representante do Amazonas divergiu), num colégio de 27 votos.

Sem o registro da OAB, Gilberto ficou legalmente impedido de se manter à frente da Procuradoria-Geral do Estado, conforme entendimento da 1ª Câmara do Conselho Federal. Mas, misteriosamente, a OAB da Paraíba, que deveria se movimentar sobre o assunto, simplesmente ficou inerte. O que deixou intrigado a força tarefa.

Mais recentemente, a força tarefa descobriu que Gilberto mantém um moderno escritório João Pessoa, “Carneiro Gama Advogados”, situado à Avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível, num dos locais mais valorizados da cidade. Seria um andar inteiro. Ou seja, conforme atestou a força tarefa, “mesmo com a OAB suspensa segue não apenas como procurador, mas advogando”.

Ação – A ação que postulou o cancelamento do registro da OAB de Gilberto foi proposta originalmente pelo advogado José Horácio Ramalho (já falecido), desde 2012, e estava capitulada no processo nº 49.0000.2012.008799-4/PCA. Segundo Horácio, em sua petição inicial, a Súmula 02/09 torna incompatível um membro do Ministério Público, como é o caso de Gilberto, assumir cargo no Executivo.

Reação – Após a decisão da OAB, Gilberto reagiu: “A OAB não pode cassar meu registro. O que pode ser feito é que eu posso escolher entre ser procurador ou servidor. Agora tem algumas coisas estranhas, a sumula é de 2009, por que só agora em 2016 resolveram aplicá-la a mim? Essa decisão cabe recurso e o recurso tem efeito suspensivo para o próprio Conselho Federal e eu vou mostrar que houve dois equívocos em relação à decisão.”

Helder Moura

Caixa promove Spa Day – um dia inteiro de serviços gratuitos para beleza e saúde das mulheres advogadas

Nada como um dia inteiro dedicado para cuidar, se cuidar e relaxar. Reservar um dia para esfoliar, hidratar, massagear e perfumar rosto e corpo, além de cuidar da saúde com serviços médicos, pode fazer maravilhas para elevar a auto-estima e diminuir o estresse. Foi nesse sentido que surgiu a ideia do Spa Day CAA/PB, o de reunir vários serviços num dia exclusivo para as mulheres advogadas.

O Spa Day CAA/PB vai acontecer na sede da Caixa, próxima quinta-feira (28/03), a partir das 09h e se estende até às 16h. “Será um dia inteiro com serviços gratuitos, descontos especiais em produtos e vários sorteios de brindes, além de DJ com muita música boa e buffet com coffee break”, destacou Assis Almeida, presidente da CAA/PB.

Para participar do Spa Day, a mulher advogada deve estar adimplente e comparecer na sede da CAA/PB para garantir seus atendimentos. A CAA/PB não garante vaga dos serviços oferecidos no Spa Day por reserva. Para garantir sua vaga a advogada deve comparecer presencialmente no dia do evento, na sede da Caixa, verificar a disponibilidade e aguardar atendimento.

Serviços:

Spa das sobrancelhas

Spa dos Pés

Spa da Pele

Romanza: Exposição de semi-jóias e sorteio de brindes

Criofrequência

Foto depilação

Aula de automaquiagem e demonstração de produtos

Limpeza de pele

Massoterapia – Massagem relaxante

Nutrição: Consulta + exame bioimpedância

Odontologia:Profilaxia

Psicologia: Escuta, técnicas

+ DJ

+ Buffet com coffee break

 

Paraibanos tomam posse como Conselheiros Federais da OAB, em Brasília

No próximo dia primeiro, em Brasília, ocorrerá a posse dos novos membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cada estado elegeu três conselheiros federais titulares e seus suplentes que estarão atuando no triênio de 2019 a 2022. Nas últimas eleições da OAB-PB, que reconduziram o advogado Paulo Maia a Presidente Estadual, foram também eleitos os novos conselheiros federais.
Os três representantes paraibanos no Conselho Federal da OAB serão os advogados Harrison Targino, Odon Bezerra e Rogério Valera.

Odon Bezerra, afirmou que é uma honra compor o quadro do Conselho Federal da OAB, tendo em vista a possiblidade de participar dos grandes temas de interesse da advocacia nacional, principalmente no que diz respeito à pauta de valorização da advocacia e o combate ao que ele classificou como processo de criminalização da advocacia que ocorre atualmente no país.

Odon Bezerra
Um dos líderes da advocacia paraibana, foi presidente da OAB-PB por dois mandatos, de 2010 a 2013 e de 2013 a 2016. Coordenou por muitos anos o PROCON na Paraíba e é uma das referências do direito do consumidor do estado. Em 2017 assumiu a Consultoria Jurídica da Assembleia Legislativa de onde saiu para voltar à OAB. Leciona no UNIPÊ.

Harrison Targino
Respeitado Advogado e Professor, tem extensa carreira na advocacia, desde 1996, com passagens marcantes na vida pública do estado. Na OAB atuou como Vice Presidente e presidente interino por quase um ano da OAB-PB, foi conselheiro estadual e membro de comissões nacionais da OAB (Ensino Jurídico, Exame de Ordem dentre outras). Fez Mestrado em Direito na PUC-SP. Exerceu inúmeras funções públicas como as de Procurador Geral do Estado, Secretário de Educação, Secretário de Segurança Pública e também foi Juiz do TRE-PB. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UEPB e membro do Conselho Universitário da UEPB e da PUC-SP. Presidiu a Associação Nacional de Pós Graduandos e hoje leciona no UNIPÊ e na UEPB.

Rogério Varella
Foi Conselheiro Federal no último mandato, e atua desde 1997 na advocacia. Formou-se em Direito em 1996 pela Universidade Federal da Paraíba, onde fez Mestrado (2002), tendo doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Autor de dois livros individuais e um coletivo. Na OAB foi conselheiro estadual e Conselheiro Federal, recentemente presidindo a Comissão Nacional de Exame de Ordem. Atuou como Juiz Membro Suplente do TRE-PB. É professor universitário e leciona no UNIPÊ.

Além dos Conselheiros Titulares, tomam posse como Conselheiros Suplentes os advogados paraibanos Marina Gadelha (presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental), Rodrigo Toscano (advogado, autor de obras jurídicas e conceituado Professor) e Wilson Sales Belchior (destacado advogado que já foi Conselheiro Federal da OAB).

Candidato de Ricardo Coutinho na eleição da OAB, Sheyner Asfóra sofre expressiva derrota e sai menor do que entrou

Advogado particular do governador Ricardo Coutinho, que cuida dos barracos envolvendo Pâmela Bório, o advogado Sheyner Asfóra contou com o apoio da máquina estadual e da imprensa chapa branca do governo na eleição da OAB, principalmente na disseminação de fake news contra a gestão de Paulo Maia.

Talvez por conta da partidarização da sua chapa, uma espécie de girassóis da advocacia, a campanha de Sheyner foi a mais politiqueira e apelativa da eleição, sendo pioneira na internalização do fenômeno das fake news na OAB.

Incorporando Bolsonaro e apelando para a pós-verdade, Sheyner fez uma campanha baseada no senso comum e usou o discurso fácil do combate aos privilégios. Mas esbarrou num eleitorado mais crítico e menos receptivo às falácias e só conseguiu 18,13% dos votos.

Sheyner fez da eleição da OAB um vale-tudo, com pesquisas irreais, ataques pessoais aos conselheiros e práticas duvidosas que podem levá-lo a responder tais condutas no conselho de ética da Ordem.

Fica a lição. Eleição da OAB é diferente da eleição para prefeito.

 

 

PESQUISA DATAVOX: Paulo Maia lidera com 51%; Carlos Fábio tem 18%

De acordo com a pesquisa realizada pela Datavox e encomendada pelo portal Paraíba Atual, Paulo Maia deverá ser reeleito presidente da OAB-PB com 51% dos votos, seguido por Carlos Fábio (18%) e Sheyner Asfora (7,8%)

O Instituto Datavox foi o primeiro a apontar a virada do governador eleito João Azevedo, ainda no mês de setembro, enquanto outros levantamentos indicavam Maranhão na liderança.

O Instituto Datavox entrevistou, por telefone, 400 advogados e advogadas em todo estado da Paraíba. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

Confira os números:

Perfil da Amostra


Especificações técnicas 


 

Vice-presidente da OAB de Campina Grande declara apoio a Paulo Maia

O vice-presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Bruno Cadé, declarou apoio à candidatura a reeleição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, pela Chapa I, nas eleições do próximo dia 28.

“Comecei minha vida política na OAB, como todos os colegas. Depois fui candidato e cheguei a diretor da ESA. Hoje sou vice-presidente da OAB de Campina Grande e agradeço aos convites para ser candidato, mas hoje sinto-me honrado em ser eleitor novamente, para poder votar em Manoel Clementino, para presidente da Subseção, e fazer com que Paulo Maia continue nosso presidente”, declarou.

Paulo Maia, por sua vez, agradeceu o apoio de Cadé e elogiou sua atuação brilhante atuação, tanto como professor, quanto advogado em Campina Grande.

“Bruno Cadé é uma jovem liderança com grande atuação em Campina Grande, tanto que é vice-presidente da Subseção da OAB da cidade. Só tenho a agradecer seu apoio e confiança depositada no meu nome para continuar comandando nossa Instituição”, afirmou.

Paulo Maia se queixa de campanha baixa e insinua que Sheyner espalha fake news

Em debate travado na tarde de hoje na Rádio Arapuan, o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Paulo Maia, insinuou que seu adversário, Sheyner Asfora, estaria disseminando fake news contra sua candidatura. Mais do que isso, disse que a campanha tem sido baixa:

Paulo Maia – “Essa é uma das campanhas mais baixas da OAB. A ponto de ter usado fake news e fazerem montagens com minhas fotos e de minha família. Eu queria saber se o candidato Sheyner Asfora acha que um candidato que usa esse tipo de expediente tem condições de presidir a OAB.

Sheyner Asfora– “O candidato faz insinuações, mas não tenho qualquer responsabilidade com essas montagens, essas artes panfletárias. O que eu tenho falado sempre é em relação a números disponibilizados no próprio site da OAB. Não os distorço em nenhum ponto. Mas, o senhor, ao invés de explicar, não explica. Meu compromisso é com a verdade e a transparência da gestão. Não tenho nada pessoal contra o senhor. Estou criticando a sua gestão. Quero que tudo seja esclarecido e não é possível que R$ 21 milhões sejam arrecadados em 3 anos e falte computador, impressora e papel. O que queremos é uma OAB transparente que invista nos advogados”.

Paulo – “Tem uma frase que cai bem neste momento. Não basta uma pessoa querer presidir a OAB. É preciso que a OAB queira ser presidida por ela. Aqui, eu pergunto a todos os advogados e advogadas paraibanas: Um candidato que utiliza fake news está preparado para ser presidente da OAB e merece seu voto? Nós temos transparência e estamos abertos a qualquer conferência em qualquer contrato e qualquer despesa que queriam saber. Os cofres da OAB estão abertos e a tesoureira, que hoje é nossa adversária e está na chapa de Carlos Fábio não iria compactuar com malversação com dinheiro de anuidade de advogados. Nós a devolvemos em obras e serviços”.

Sheyner – “O que estou falando, e que é confirmado na fala de Paulo Maia, é que falta transparência na OAB. Em nenhum momento falei que o valor estava sendo desviado para outros fins. Até porque a advocacia não tem esse conhecimento. O que queremos é que se descubra essa caixa preta para mostrar como o dinheiro está sendo aplicado”

Campanha de Carlos Fábio exagera na dose e faz postagem infeliz ao expor e comparar advogados

Infelizmente a eleição da OAB-PB está sendo marcada pela politicagem barata da eleição para o parlamento e executivo. O primeiro a apelar foi Sheyner Asfóra, com as dezenas de fake news já desmentidas pela campanha de Paulo Maia.

Sheyner também trouxe para a campanha um marqueteiro e os vícios que a profissão nos impõe, pois além de jornalista, também sou especialista em marketing político e falo com propriedade. Só está faltando a distribuição de santinhos e cestas básicas. Aliás, dizem que a chapa 2 está adesivando até carros do UBER. Será que é de graça?

Recentemente, a campanha de Carlos Fábio exagerou na dose e comparou os advogados numa peça publicitária depreciativa, uma espécie de “Lado A, Lado B”, um maniqueísmo desnecessário e desrespeitoso. Semioticamente a peça quer dizer: os advogados coloridos prestam e são do bem, os preto e branco são do mal e não prestam.

Foi de causar vergonha. Pior ainda era o texto da postagem, fazendo referência aos “melhores do mercado”. Então é o mercado que tutela as eleições da OAB? Interessante. Eu pensava que a mercantilização da advocacia era vetado no código de ética da Ordem.

Talvez essa postura conservadora dos adversários seja o maior trunfo de Paulo Maia, que quebrou paradigmas e investiu pesado na jovem advocacia, hoje seu maior reduto eleitoral.

A postagem da Carlos Fábio causou revolta entre os advogados, até mesmo de gente que não mora mais no Brasil, mas ficou indignada pelo teor da peça publicitária e a estratégia de campanha de centro acadêmico.

 

Secretário-geral da OAB promove ação criminal contra advogado José Mariz por calúnia e quebra de sigilo

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Assis Almeida, acaba de promover ação criminal contra o advogado José Mariz. Nesta terça-feira (20), Assis Almeida divulgou nota acusando Mariz de quebrar o sigilo do processo que ele mesmo requereu, e pelo crime de calúnia, por afirmar sem provas, que o secretário praticou crime de assédio sexual contra uma funcionária da OAB.

Assis também alega que o suposto assédio sexual foi uma farsa construída pelos adversários para ser usada às vésperas da eleição da OAB-PB, tese que foi ratificada pela própria Polícia Federal, que descartou o assédio e arquivou o processo, e que a quebra de sigilo comprova que Mariz participava da manipulação.

A Polícia Federal concluiu no último dia 26 de julho de 2018 pela inexistência de quaisquer indícios de assédio imputado por Lanusa do Monte ao secretário geral da OAB-PB.  Essa conclusão ocorreu nos autos da representação criminal intentada por Assis Almeida contra a ex-funcionária da OAB (TC 0806147-41.2018.4.05.8200).

Segundo Assis Almeida, José Mariz distorce informações para servir a propósitos eleitorais. “O advogado de Lanusa do Monte, José Mariz, vinha se escondendo nas sombras dos cúmplices construtores da grande farsa do assédio como trunfo para ser sacado na campanha eleitoral da OAB.  E justamente no processo eleitoral resolveu mostrar a cara e revelar o papel que ele bem sabe interpretar: servir de instrumento a um grupo golpista, que tenta por todas as formas me agredir bem ao estilo de seus caluniadores”, disse.

Assis Almeida ainda afirma que José Mariz usou a imprensa de maneira irresponsável e sensacionalista, sem se amparar em uma única prova, acusando-o da prática de assédio e atacando a sua honra.

“Essas insinuações caluniosas já vinham pipocando aqui e ali nos grupos de Whatsapp. Relutei vir a público para rebater a calúnia que me vinha sendo imputada, mas como percebi que a infame iniciativa era causar suspeita para alcançar dividendo eleitoral, resolvi informar o resultado da investigação levada a efeito pela Polícia Federal, mostrando que no âmbito da Justiça Federal inexistia processo investigando o assédio “fabricado” por um grupo político que resolveu disputar a eleição da OAB, fazendo desta farsa o “carro-chefe” da campanha da oposição”, explicou o advogado Assis Almeida.

Confira os documentos no final da matéria: 

Nota de Esclarecimento

 

O advogado José Mariz plantou, nessa segunda-feira (19), em veículos de comunicação do estado, a falsa informação de que omiti fatos “com o claro intuito de apresentar uma versão distorcida da realidade”, isso depois que divulguei informações sobre os processos que tramitam na Justiça Federal acerca do suposto caso de assédio contra uma funcionária da OAB.

Na matéria veiculada na imprensa, mesmo depois de a Polícia Federal concluir pela inexistência de indícios de assédio, o advogado José Mariz, de maneira irresponsável, sem se amparar em uma única prova, sacou contra a minha honra, acusando-me da prática de assédio, ao afirmar o seguinte: “Temos total confiança na Justiça. Lanusa foi vítima de assédio, teve a sua vida exposta, perdeu o emprego e ainda vem sendo acusada de ter inventado o caso. Que mulher, profissional, casada, mãe de família, inventaria que foi vítima de assédio? Esperamos que essa injustiça seja reparada e que seja comprovado que ela é a grande vítima de toda essa história, afirmou Mariz.”

Essas afirmação caluniosa já vinha insinuada aqui e ali nos grupos de whatzap. Relutei vir a público para rebater a calúnia que me vinha sendo imputada, mas como percebi que a infame iniciativa era causar suspeita  para alcançar dividendo eleitoral, resolvi informar o resultado da investigação levada a efeito pela Polícia Federal,mostrando que no âmbito da Justiça Federal não existia como não existe um só processo investigando o assédio, acusação criada por uma grupo político que resolveu disputar a eleição da OAB, trazendo o assédio como seu “carro chefe”.

Depois de ferir mais uma vez minha honra e imagem, o advogado passa a me desmentir, mas é flagrado se contorcendo em sofismas e distorções, como esclareço a seguir:

Processos na Justiça Federal

Além de afirmar, de forma atrevida, que pratiquei uma conduta tipificada como crime, ainda mente na tentativa de criar uma ilusão sobre a existência de vários processos da espécie tramitando contra mim na Justiça Federal.

Processo nº 0808245-96.2018.4.05.8200

Em sua “Nota de Esclarecimento”, o próprio ilusionista que a subscreveu se encarregou de confessar a falsidade da notícia, ao informar que “o pedido de arquivamento do Processo se deu em razão de já haver Processo instaurado com o mesmo objeto, na referida Vara.”

O advogado, muito astuto, se esqueceu de informar, por razões óbvias, que esse Processo, além de haver sido arquivado, foi aquele que se originou do Juizado Especial Criminal da Justiça Comum Estadual, conforme o MPF declarou no pedido de arquivamento (cópia anexa) e assim referido no despacho deferitório da Juíza (cópia anexa).

Daí já se podendo tirar conclusão de que a alegação da existência desse processo contra mim no Juizado Especial Criminal da Justiça Estadual é um engodo, uma mentira deslavada, por meio da qual o advogado, sem o menor escrúpulo ético, tenta enganar os colegas advogados e a sociedade, estultícia intencional porque se revela em pleno processo eleitoral (vide documentos anexos).

Processo Nº 0806147-41.2018.4.05.8200 (Inquérito 0150/2017)

Tal processo derivou da Representação Criminal que o secretário geral protocolizou contra a senhora Lanusa do Monte, e foi nele que a Polícia Federal constatou inexistir quaisquer indícios do alegado assédio. Depois disso, o processo continuou tramitando, mais única e exclusivamente para apurar a imputação à Lanusa do Monte dos crimes de calúnia, difamação, denunciação caluniosa e extorsão (cópia anexa).

Processo nº 0802862-62.2017.8.15.0731

Este processo não envolve assédio. A senhora Lanusa pediu ao Juízo de Cabedelo uma indenização contra mim de 30 mil reais, por suposta quebra do sigilo do processo investigativo da OAB. Não só respondi com uma reconvenção, como representei criminalmente contra ela, porque está bem claro que ela procurou o blog dos Guedes (27.03.20170), para me caluniar, relatando falsos atos de assédio sexual. Tão frágil a acusação, que ela não teve a coragem, até a presente data, de promover contra mim qualquer medida criminal sob o argumento da quebra do sigilo processual.

Processo 0000532-18.2017.5.13.0025 (Sigiloso)

Este processo refere-se à reclamação trabalhista proposta apenas contra A SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no qual a senhora Lanusa do Monte pede indenização de 300 mil reais por supostos danos decorrentes de assédio sexual e moral.

Portanto, este o único processo em trâmite, no qual a autora acusa o secretário de haver praticado assédio, cujo sigilo foi por mais de uma vez quebrado poe ela, uma delas também por seu advogado José Mariz, sendo os dois acionados criminalmente.

A mentira tem pernas curtas. A fuga pela tangente

A fragilidade da insinuação é tamanha que o advogado se encarregou de fugir do assunto e passou a ventilar como cortina de fumaça outros que nada tem a ver com os processos que falsamente disse existirem em torno do assédio.

1)  Passou caluniar as testemunhas ouvidas pela Polícia Federal, acoimando-as de parciais, em razão de subordinação ao secretário geral, esquecendo-se que entre as testemunhas estava uma indicada pela própria senhora Lanusa, que vem a ser a  prima do advogado José Mariz, ou seja, MARIA AUGUSTA MARIZ MELO PORDEUS, que sempre foi e continua sendo secretária do vice-presidente da OAB, Raoni Vita, desafeto do presidente Paulo Maia. Importante anotar o que declarou a referida testemunha perante a autoridade Policial: “Que sobre os supostos assédios praticados por FRANCISCO DE ASSIS contra LANUZA DO MONTE RIBEIRO, a declarante tem a dizer que não presenciou nenhuma atitude daquele nesse sentido; QUE o que soube a esse respeito foi relatado pela própria LANUZA à declarante;”

2)   Alegar que a senhora Lanusa foi afastada das atividades laborais em razão de episódio depressivo grave, atestado por médica psiquiátrica, tendo o INSS lhe concedido o benefício pelo código 91. Esqueceu de dizer que esse retrato se torna desfigurado pela ausência do contraditório, porque a OAB requereu, mas foi impedida de participar das sessões em que a segurada simulava estar possuída de depressão como se nota dessa foto dela, situação em que declara, pela mídia, dois dias depois de ter sido diagnosticada acometida de depressão, que estava gozando de plena saúde (ver postagem abaixo);

3)  Afirmar haver representado pessoal e administrativamente o secretário geral por quebra do sigilo do processo investigativo, significando que a ex-funcionária nem figura no pólo ativo dessa demanda e nunca intentou medida criminal contra o secretário geral.  O advogado diz que a OAB ainda não se pronunciou sobre o caso. Primeiro lugar, foi a ex-empregada que violou o sigilo, levando os falsos e torpes atos de assédio ao público, dois dias depois do término da instrução do processo investigativo (vide publicação no blog dos Guedes), rendendo-lhe uma representação criminal já anunciada pela imprensa. Segundo, o processo caminhou, sim, mas foi suspenso, tendo em vista que o secretário geral, depois de se defender, argüiu a suspeição de dois diretores da OAB (o Vice-Presidente e a Diretora Tesoureira).

4) Alegar que o secretário geral devia ter sido afastado de seu cargo durante as investigações administrativas. Risível, porque além de ausência de fundamento legal, no dia da falsa acusação, estranhamente feita no gabinete da diretora tesoureira, a própria denunciante alegou que não tinha uma única prova do alegado, sendo absurdo imaginar que nessa situação o secretário devesse se ausentar de suas atividades.  Importante anotar que a ausência probatória se repetiu em todos os processos seguintes, tanto que provocou a afirmação da Polícia Federal no sentido da inexistência da apresentação mesmo que indiciária de material de convicção;

5) Recurso Administrativo. Outra mentira para criar uma ilusão em torno do recurso aviado por Lanusa do Monte, no âmbito da OAB, por intermédio do seu advogado José Mariz. No emaranhado de seus subterfúgios, se esqueceu de dizer que o apelo não foi admitido, pois, de forma matreira, foi interposto para a Diretoria da OAB, onde a maioria é composta por seus amigos e inimigos de Paulo Maia e Assis Almeida. Como a competência para exame da matéria era e é da Seccional, até porque é parte um de seus diretores, o Relator do Processo determinou que a recorrente redirecionasse o recurso para o Pleno da Seccional. Como o advogado José Mariz ficou inerte, o relator negou seguimento ao apelo.

Ação criminal contra José Mariz por calúnia e quebra do sigilo

Disse o Secretário Geral que promoveu hoje Queixa Crime contra José Mariz, primeiro porque ele quebrou mais uma vez o sigilo do processo trabalhista, segundo porque o caluniou imputando-lhe  a prática de assédio.

Assis Almeida

Secretário Geral da OAB-PB

Confira Documentos

Conclusão Polícia Federal

Petição do MPF


Despacho da JF

Parecer MPE

Despacho e certidão de Baixa Justiça Estadual

Certidões Negativas JF

Postagem Senhora Lanusa

Publicação Blog Os Guedes

Representação contra José Mariz

Paulo Maia desmente mais uma fake news da oposição e comprova a realização de 150 cursos pela ESA, em 2018

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, divulgou, na última segunda-feira (19), um relatório das ações da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) nos últimos 10 meses.

Paulo Maia ressalta que, somente em 2018, a Escola realizou mais de 150 cursos de atualização e capacitação em todas as regiões do Estado, o que corresponde a uma média de um curso a cada três dias oferecido aos advogados e advogadas paraibanos em diversas áreas do Direito.

Os mais de 150 cursos foram realizados por mais de 100 professores e atenderam cerca de 1.500 mil advogados e estudantes de Direito de todo o estado da Paraíba. Entre os eventos realizados, destacam-se pós-graduações, cursos de iniciação a advocacia, inúmeros cursos presencias e telepresencias e workshops.

Paulo Maia, que disputa a reeleição nas eleições do próximo dia 28, ressalta que sua orientação é para que  a ESA-PB não diminuía o ritmo de ações.

Fake News

Paulo Maia também lamentou a campanha baixa e baseada em mentiras dos seus adversários, que na contramão dos princípios éticos e valores pregados pelo Conselho Federal – instância máxima da OAB, vem fazendo uso diário das chamadas fake news.

A mais nova fake news foi relacionada à ESA, com um candidato divulgando a falsa notícia de que a ESA teria lançado às pressas um curso no período eleitoral.

“Lamentável que o que existe de mais sujo na política partidária esteja sendo introduzido nesta eleição da Ordem, mas a Advocacia saberá reconhecer quem tem proposta e trabalho, de quem só tem bravatas”, declarou.

Confira abaixo o relatório com o mais de 150 cursos da ESA-PB

 

AGENDA

Fevereiro a Novembro de 2018

 

 

DATA CURSO PRESENCIAL 

REALIZADO E CERTIFICADO PELA ESA/PB

PALESTRANTE(S)
02/02 Impactos do Novo CPC e da Reforma

Trabalhista na Advocacia – Monteiro/PB

–  Eduardo Madruga

–  Diego Cabral

02 e 03/02 1º módulo da Pós Graduação em Direito

Tributário e Processo Tributário (Direito Constitucional Tributário) – Campina Grande/PB

– Jurandi Ferreira de

Souza Neto

06/02 Sustentação Oral – Rogério Cunha
08/02 Curso Prático de Usucapião Judicial e Extrajudicial – Daniel Braga
19/02 Curso Prático de Reclamação Trabalhista com base na Reforma – Rodrigo Dalbone
21/02 Execução Trabalhista – Daniel Azevedo
23/02 Inventário Judicial e Extrajudicial – Felipe Viana
26/02 Redirecionamento da Execução Fiscal e as Defesas do Sócio – Felipe Crisanto
28/02 Curso Prático de Habeas Corpus, Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão – Ítalo Oliveira
02/03 Curso de Processo Judicial Eletrônico

Cálculo – I Turma – Campina Grande/PB

–  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

06/03 Curso de Iniciação na Advocacia Previdenciária – Elisabete Porto
07/03 Curso de Prático de Ações de Família – Camilla Cavalcanti
12/03 Curso Prático de Ações Imobiliárias: Ação de

Despejo, Reintegração de Posse,

Manutenção de Posse e Interdito Proibitório, com base no novo CPC e Jurisprudência

– Daniel Braga
13/03 Curso de Cálculo Trabalhista –  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

14/03 Curso de Prático de Audiências: Cível, Criminal e Trabalhista –  Daniel Sebadelhe

–  Ítalo Oliveira

 

15/03 Curso de Ações Tributárias: Ação Anulatória,

Ação Declaratória, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Mandado de Segurança

– Myriam Gadelha
19/03 Curso de Prático de Inventário – Felipe Viana
20/03 Sustentação Oral – Rogério Cunha
23/03 Direito de Família e a Ação de Curatela – Gabriel Honorato
23/03 Curso de Ações Tributárias: Ação Anulatória,

Ação Declaratória, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Mandado de Segurança – Sousa/PB

– Myriam Gadelha
26/03 Curso Prático de Recursos Criminais – Rafael Vilhena
27/03 Curso Prático de Reclamação Trabalhista com base na Reforma – Rodrigo Dalbone
12/04 Workshop Reforma Trabalhista – Daniel Azevedo
18/04 Curso Prático de Ações de Consumo no Juizado Especial – Leandro Carvalho
24/04 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Pombal/PB –  Marylad Medeiros

–  Paula Introine

25/04 Reforma Trabalhista – Pombal/PB – Daniel Azevedo
27/04 Aspectos Práticos na autuação do Tribunal do Júri – Campina Grande/PB – Pedro Ivo Leite

Queiroz

03/05 Aula Inaugural de Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII – Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Filho
10/05 Prática Trabalhista – Cajazeiras/PB – Rodrigo Dalbone
11/05 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Cajazeiras/PB – Dinalva Torres
11 e 12/05 WorkshopEstratégias de Negociação e Gestão de Conflitos – Breno Paquelet
15/05 Advocacia Colaborativa e Métodos Autocompositivos – Diêgo Domiciano
17/05 Reforma Trabalhista – Catolé do Rocha/PB – Daniel Azevedo
18/05 Curso de Processo Judicial Eletrônico Cálculo – Catolé do Rocha/PB – Dinalva Torres
25/05 Reforma Trabalhista – Pombal/PB – Daniel Azevedo
07/06 Reforma Trabalhista – Sousa/PB – Daniel Azevedo
08/06 Reforma Trabalhista – Vale do Piancó/PB – Daniel Azevedo

 

11/06 Finanças para Advogados – Marcel Santiago
12/06 Empreendedorismo Jurídico – Mirella Iglesias
13/06 Workshop Direitos Digitais: O ecossistema da proteção de dados pessoais – Campina Grande/PB – Cláudio Lucena
14,15,16,18,19 e 20/06 1º módulo da Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII (Direito Civil Obrigacional) – Alfredo Rangel
04,05,07,19,20 e 21/07 2º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Parte Geral do Direito Civil)

– Adriano Godinho
24/07 Atualização Jurisprudencial em Recursos no Processo civil e Aspectos Práticos – Rachel Nunes
25/07 Workshop Desvendando o local do crime – Amanda Melo
26 a 28/07 3º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo       Civil       –       Turma       VIII        (A

Constitucionalização do Direito Privado e suas novas Premissas)

– Maria Cristina

Santiago

28/07 Transformação Digital para Advocacia 4.0 – Gustavo Rabay
31/07 Aulão solidário de Direito Civil e Administrativo –  Otto Cruz

–  Felipe Viana

08/08 Curso Intensivo de Processo Judicial Eletrônico – Ricardo Magalhães
09,10,11,16,17 e 18/08 4º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo     Civil     –     Turma     VIII      (Direito

Contratual)

–  Adriano Godinho

–  Joelma Carneiro

13/08 Websérie – Advocacia 4.0

O Futuro do Direito é agora  Webinar: Como as novas tecnologias vão impactar a sua advocacia?

–  Maurício Geiseler

–  Wilson Belchior

–  Laryssa Almeida

–  Rodrigo Rabelo

23/08 A relação entre mídia, política e direito – Roberto Cavalcante
27 a 31/08 Semana de Atualização Jurídica –  Otto Cruz

–  Paulo Maia

–  Rogério Varela

–  Arthur Souto

–  João Otávio

–  Phillipe Martins

–  Amanda Melo

–  Camilla Cavalcanti

 

–  Adriano Godinho

–  Gustavo Rabay

–  Laryssa Almeida

–  André Agra

–  Rodrigo Rabelo

–  José Antônio

–  Wilson Sales

–  Harrison Targino

29/08 Diálogos do Direito do Consumidor –  Alfredo Rangel

–  Oswaldo Trigueiro

30 e 31/08 e

01/09

5º módulo da Pós Graduação em Direito e Processo Civil – Turma VIII (Dos Contratos de Consumo e Direito Imobiliário) – Felipe Coutinho
05/09 Palestra sobre Educação Jurídica e Entrega da Medalha Mérito Educacional ESA – Direitoria ESA
10/09 Curso de Peticionamento Eletrônico no STF e STJ – André Andrade
11/09 OAB TALK – Rodrigo Bastos
– André Agra
Cláudio Lucena
11 a 13/09 6º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII

(Responsabilidade Civil Geral e do Estado)

 

– Camila Cavalcanti

24/09 Websérie – Advocacia 4.0

O Futuro do Direito é agora

Webinar: A Inteligência Artificial e as

Oportunidades para a Advocacia

–  Thiago Guimarães

 

–  Victor Scarpa de

Albuquerque

Maranhão

 

26/09 Curso de Insalubridade e Periculosidade Pós Reforma Trabalhista – Prof. José Edmilson de Souza Filho
27, 28 e 29/09 7º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Direitos Reais)

08/10 Curso de Direito Imobiliário

1º Módulo: Novas Modalidades Condominiais

Profº.

Rodrigo Toscano

 

10/10 Curso Pensão Por Morte Profª. Héllen Katherine
11/10 Curso de Direito Imobiliário Profº. Adriano Godinho
DATA CURSO PRESENCIAL EM PARCERIA COM OUTROS E CERTIFICADO PELA ESA/PB PALESTRANTE(S)

 

2º Módulo: Posse e Propriedade-

Repercussões Práticas

15/10 Curso de Direito Imobiliário

3º Módulo: Contratos Imobiliários e o CPC

Profº. Alfredo Rangel
18/10 Curso de Direito Imobiliário

4º Módulo: Locações Imobiliárias

Profº. Felipe Ribeiro
17/10 OAB Talk – Campina Grande/PB Professores:

Rodrigo Bastos

André Agra

Cláudio Lucena

Rodrigo Reul

Laryssa Almeida

 

19 e 20/10 8º módulo da Pós Graduação em Direito e

Processo Civil – Turma VIII (Direito das

Relações Familiares e as Ações do Núcleo Familiar)

Profº. Wladimir Acibíades
31/10 Direito Bancário à luz das demandas judiciais: Perícia e assistência técnica econômica-financeira Prof. Laércio Damiane

Prof. Pedro Igo

Pinheiro

Prof. Euro Fernando

09 e 10/11 9° módulo da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Turma VIII (Direitos Sucessórios e suas abordagens Pós- modernas) Prof. Felipe Viana
12/11 Palestra 01 Ano da Reforma Trabalhista: Análises e Prognósticos Prof. Wolney Cordeiro

Prof. Daniel Azevedo

Prof. Sérgio Cabral

Prof. Rodrigo Dalbone

 

23 e 24/11 9° módulo da Pós-graduação em Direito Civil

e Processo – Turma VIII (Direitos Sucessórios e suas abordagens Pósmodernas)

Prof. Felipe Viana

 

 

 

 

 

08 e 09/03 Pano pra manga: (Re) cortes do Direito da Moda –  Deborah Portilho

–  Waltimar Lula

–  Gabriela Jales

–  Fernanda Fontes

–  Marcílio Franca

27 e 28/03 XI Curso Preparatório para a Advocacia – Guarabira/PB –              Alysson Fortuna – Paulo Roberto

Cardoso

–              José Gouveia Neto

–              Paulo Maia

11 e 12/04 XII Curso Preparatório para a Advocacia – Patos/PB –              Alysson Fortuna

–              Aylan Pereira – Lindongenia

Queiroga

–              Gabriel Brandão

–              Alexandre Nunes

17/04 Os Efeitos Práticos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Juliana Ribeiro
18/04 Os efeitos práticos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário – Campina Grande/PB – Juliana Ribeiro
19/04 Família e Sucessões em Pauta (Parceria OAB/PB e IBDFAM/PB) –  Felipe Viana

–  Rodrigo Toscano

04 e 05/05 Curso de Oratória
07 a 12/05 XIII Curso Preparatório para a Advocacia –   Freddy Quirino

–   Delosmar Mendonça

–   Leandro Carvalho

–   Arthur Cordeiro

–   Rafael Ismael

–   José Antônio

–   Felipe Viana

16 e 17/05 I Conferência Regional do Cariri –   Paulo Maia

–   Alfredo Rangel

–   Marina Gadelha

–   Otto Cruz

–   Rodrigo Rabello

–   Rodrigo Maia

–   Ricardo Sérvulo

–   Aluska Kallyne

 

–  Flávio Britto

–  Laryssa Almeida

–  Hélder Moura

–  Willian Jhones

–  Isaac Ramon

–  Júlia Nóbrega

–  Éden Duarte

–  Anna Lorena

Nóbrega

–  Giovanna Mayer

–  Shirley Almeida

18/05 Seminário Planejamento Sucessório: Família, Patrimônio e Tributação –  Daniele Chaves

–  Wladimir Alcibíades

–  Rodrigo Toscano

–  André Sena

22/05 Diálogos sobre o Processo Penal: Entre a letra da lei e a Investigação Criminal –  Amanda Melo

–  Luciana Paiva

–  Pedro Ivo

04/06 Ambiente em Debate –  Pedro Cândido

–  Francisco Garcia

–  Taiara Desirée

-Vescijudith Fernandes

–  Márcio David

–  Wellington Monteiro

23 a 25/07 Minicurso de Prática Eleitoral –  Thiciane Carneiro

–  Arthur Navarro

–  Israel Rêmora

02/08 Os Impactos da Reforma nas Relações de trabalho

 Delaíde Miranda
 Roberto Parahyba
 Paulo Maia
03 e 04/08 Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – turma 3.
06 e 07/08 I Conferência Estadual da Mulher Advogada

 Carolina Ferraz  

 

 Amarillys Tissei
        Regina       Beatriz
Tavares
 Sheyla Barreto
          Maria          Sylvia
Aparecida
 Eliana Calmon
09 e 10/08 Curso de Capacitação em Direito e Inclusão  Adriana Melo

 

– Eduardo Borges
– Taísa Caldas
– Felipe Leite
– Sophie Eickmann
– Paulo da Luz
– Shirley Severo
13/09 Prática de Impugnação de Perícia e Laudos Médicos – Juliana Ribeiro
21 e 22/09 Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – Turma 3.
19 e 20/10 Pós-graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa  – Turma 3.
08/11 Harvard Negotiation Project em João Pessoa Prof. Henri Krause
23 e 24/11 Pós-graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário de João Pessoa – Turma 3.

 

 

 

 

DATA CURSO TELEPRESENCIAL EM PARCERIA E CERTIFICADO PELA AASP PALESTRANTE(S)
12/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 1/4:

“Elementos caracterizadores da união estável”)

– João Pessoa e Campina Grande/PB

– Flávio Tartuce
13/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 2/4: “A multiparentalidade na doutrina e na

jurisprudência”) – João Pessoa e Campina Grande/PB

– Ricardo Lucas

Calderón

14/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 3/4: “Polêmicas a respeito da sucessão do cônjuge

e do companheiro”) – João Pessoa e

Campina Grande/PB

– Zeno Veloso
15/03 Direito de Família e Sucessões: Divergências Doutrinárias e Jurisprudência (Aula 4/4: “A legítima na sucessão. Necessidade de – Giselda Maria

Fernandes Novaes Hironaka

 

revisão?”) – João Pessoa e Campina Grande/PB
23/03 Efetividade da execução por quantia certa:

aspectos práticos pela perspectiva do exequente – Campina Grande/PB

–              Marcelo Abelha Rodrigues

–              José Miguel Garcia

Medina

–              Marina Polli

–              Luís Guilherme Aidar Bondioli

16 a 19/04 Aspectos polêmicos no Processo Civil Empresarial – Campina Grande/PB –              Geraldo Fonseca de

Barros Neto – Anselmo Prieto

Alvarez

–              Thiago Rodovalho dos Santos – Marcus Elidius

Michelli de Almeida

20/04 I Fórum de Direitos Humanos da AASP – 70

Anos da Declaração Universal dos Direitos

Humanos – Campina Grande/PB

–  Dimitri Sales

–  Paulo Sérgio Pinheiro

–  Danilo Oliveira

–  Dina Alves

–  Guilherme Assis de

Almeida

–  Laura Capriglione

–  Renan Quinalha

–  Lílian Márcia Balmant

–  Pedro Serrano

–  Camila Dias

–  Flávio Piovesan

07 a 10/05 Prática Forense Previdenciária: Benefícios –

Campina Grande/PB

– Adilson Sanchez – Márcia Hoffmann do

Amaral e Silva Turri – Ricardo Cotrim

Chaccur

 

04/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 1/5: “Auxílio-acidente para doenças não

ocupacionais. Possibilidade?”)- Campina Grande/PB

– Adriane Bramante de

Castro Ladenthin

 

04/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 2/5: “Ações previdenciárias. O direito à prova e

perícia biopsicossocial”)- Campina Grande/PB

– Marco Aurelio Serau

Júnior

05/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 3/5: “A perícia biopsicossocial na assistência social”)- Campina Grande/PB – Ester Moreno de

Miranda Vieira

06/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula

4/5: “Auxílio Doença e Perícia Biopsicossocial”)

– Campina Grande/PB

– Alexsandro Menezes

Farineli

07/06 Direito Previdenciário: Questões Atuais (Aula 5/5: “Direito constitucional e a prova pericial biopsicossocial”)- Campina Grande/PB – Ivani Contini

Bramante

29/06 Questões Atuais sobre o Dano Moral:

Quantificação do Dano e suas espécies – Campina Grande/PB

– Eduardo Lemos

Barbosa

 

 

DATA CURSO PRESENCIAL  (PARCERIA ENTRE ESA/CG E OAB/CG) – Certificado pela OAB/CG 

“PROJETO GRÃO JURÍDICO”

PALESTRANTE(S)
23/03 Direito do Consumidor: Perspectivas e Desafios – Campina Grande/PB –  Diego Araújo

Coutinho

–  Rodrigo Reul

20/04 Mídia, Poder Judiciário e Criminalização dos Movimentos Sociais – Campina Grande/PB –  Olímpio Rocha

–  Paula Adissi