MPF INVESTIGA: Organizações sociais da Educação já receberam R$ 263 milhões do governo da Paraíba em menos de dois anos

Vamos torcer para que o modus operandi do PSB na Saúde não esteja sendo replicado com as organizações sociais da Educação. Em menos de dois anos as ‘OS’ Ecos e Insaúde já receberam R$ 263 milhões do governo do Estado para fazer um papel que seria do próprio estado: administrar a Educação.

Se os tentáculos da ORCRIM girassol também operar na Educação, cobrando em média de 10% a 15% de propina, o montante desviado seria de quase R$ 40 milhões em menos de dois anos.

Dinheiro suficiente para bancar 8 eleições ao governo, conforme prestação de contas ao TRE do governador João Azevedo.

MPF investiga contratos de R$ 234 mi com organizações sociais na PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu inquérito para investigar a contratação do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE) e do Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, que ultrapassam o valor de R$ 234 milhões. A investigação foi determinada pelo procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e foi publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

De acordo com os autos, os contratos foram firmados pelo Governo do Estado em julho de 2017. Além da Educação, essa modalidade de contratação também é adotada na Saúde, através da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que gerencia alguns hospitais na Paraíba, dentre eles, o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Denúncias na Saúde

Investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) revelam a existência de um suposto esquema responsável pelo desvio de dinheiro público, por meio da Cruz Vermelha gaúcha, para financiar campanhas políticas no estado.

Waldson Souza é citado

Dentre outros desdobramentos, a decisão do desembargador diz que Waldson, “outrora Secretário de Estado de Saúde do Estado da Paraíba e ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, […] foi identificado pelo TCE e pela auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, no Estado da Paraíba, como o responsável pela contratação da Cruz Vermelha Brasileira — filial do Estado do Rio Grande do Sul, apesar das inúmeras irregularidades documentais, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena”.

Livânia também é lembrada

Quanto à suposta atuação de Livânia Farias, o documento judicial diz que “segundo auditoria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Livania Maria da Silva Farias foi a responsável pela “qualificação/confirmação da Cruz Vermelha Brasileira/RS como organização social, sem que fossem preenchidos os requisitos previstos nos artigos 3º, 4º a 7º 15 e 33 da Lei Estadual nº 9454/2011, em especial, o fato de que a CVB/RS não possuir conselho de administração e órgão de administração superior, o que impediria a chancela (por ela, como autoridade delegada a tanto) da natureza de organização social com base na declaração de organização social do Município de Balneário de Camboriú”.

Em 2011, Ricardo Coutinho pressionou Agra para terceirizar Saúde de João Pessoa

O governador Ricardo Coutinho sempre teve um fetiche por terceirizações. Logo após terceirizar o hospital de Trauma de João Pessoa, RC pressionou o ex-prefeito Luciano Agra para também terceirizar os serviços de Saúde da prefeitura.

O projeto chegou a ser aprovado na Câmara Municipal, em 2011, mas ao sentir o cheiro de podre, Agra, que sempre foi honesto, sabiamente o engavetou.

Por que Ricardo gosta tanto de terceirizações?

Nem a Educação escapou…

CPI DA TERCEIRIZAÇÃO: Walber Virgolino diz que João Azevedo escala “mamadores do dinheiro público” para defender os escândalos do governo

O deputado estadual Walber Virgolino tem feito mais estragos ao governo que praticamente toda a bancada de oposição. Enquanto muitos parlamentares seguem curiosamente em silêncio, Walber vem cumprindo o seu papel como parlamentar de oposição e foi o primeiro a propor a CPI para investigar os escândalos de corrupção que envolvem os governos de Ricardo Coutinho.

Em postagem no Instragram, Walber afirmou que os políticos perderam a vergonha na cara e que o governo escalou parte de um grupo de asseclas mamadores do dinheiro público sem credibilidade para fazer a defesa dos envolvidos nos escândalos:

Os políticos paraibanos, sobretudo, os governistas perderam a vergonha de vez.

Diante dos vários escândalos que atingiram o Governo nos últimos dias, ao invés de punição administrativa severa, qual seja: EXONERAÇÃO, o Governo Estadual escala parte de um grupo de asseclas mamadores do dinheiro público sem credibilidade para fazer a defesa, inclusive jurídica da organização, objetivando iludir o povo com comentários vazios e sem qualquer tipo de fundamentação lógica.

Não importa se a licitação foi finalizada ou não. Os envolvidos não reúnem a mínima condição moral para continuar na administração pública.

Escutar de um “Procurador do Estado” que não cometeu crime algum pelo fato de não ter sido realizada a licitação, consiste num verdadeiro absurdo.

O crime enraizado no artigo 90 da Lei 8.666/93, qual seja, FRUSTAR OU FRAUDAR COMPETIÇÃO, está perfeitamente comprovado, inclusive configurado se encontra a associação criminosa.

Este crime está diretamente ligado a violação dos princípios da licitação, que são: igualdade, competitividade, julgamento objetivo, bem como aos princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência.

Esse é o entendimento do Plenário do STF, que já decidiu reiterada vezes: o delito previsto no art. 90, é FORMAL, cuja consumação dá-se mediante o mero ajuste, combinação ou adoção de qualquer outro expediente com o fim de fraudar ou frustar o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagem, para si ou para outrem, decorrente da adjudicação do seu objeto, de modo que a consumação do delito independe da homologação do procedimento licitatório. .

Desse modo, basta que o agente frustre ou fraude o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter vantagem decorrente da adjudicação do objeto do certame, vantagem essa que pode ser para si ou para outrem.

O povo não pode ser mais enganado, vamos ficar de olho, inclusive cobrando das autoridades, respostas urgentes e enérgicas.

O que me intriga é um MP que faz RECOMENDAÇÃO pra tudo, não ter feito uma pedindo para o Governador afastar os investigados dos cargos…

AO ESTILO TEMER: Ricardo Coutinho vai terceirizar as escolas públicas

O governador Ricardo Coutinho voltou a sofrer um surto de terceirização. Está de volta a fúria privatista que marcou o início de sua gestão e resultou na privatização da administração de várias unidades de saúde, inclusive e especialmente o Hospital de Trauma de João Pessoa. Agora, o governador quer privatizar a educação.

Passar tudo para a administração das chamadas OS (Organizações Sociais). O processo já foi iniciado com publicação de edital, cujo objeto não deixa dúvida: “Seleção pública para seleção de Organização Social qualificada na área de educação visando a celebração de contrato de gestão pactuada para serviços de apoio nas unidades escolares da secretaria de estado da educação.”

E já tem data para o leilão da educação acontecer: dia 11 de julho. Tudo de conformidade com a Lei Nº 9.454, que o próprio RC sancionou em 06 de outubro de 2011. Para a seleção, as escolas pública estaduais serão fatiadas em oito lotes à disposição de quem oferecer mais.

Helder Moura