Em nota, advogada afirma que membros do judiciário paraibano tomavam vinho assiduamente na Granja Santana e que Ricardo Coutinho negociou compra de sentença

A advogada Laura Taddei Berquó publicou nota com denúncias que reforçam a estreita ligação do PSB com o judiciário paraibano. O que não é nenhuma novidade, uma vez que a AIJE do Empreender cochila há 5 anos no TRE, por exemplo.

Laura afirmou que os juiz Aluísio Bezerra – que é citado na conversa grampeada de Gilberto Carneiro com Waldson – e o juiz Marco Cavalcanti tomavam vinho constantemente com o então governador Ricardo Coutinho, que segundo Laura, também teria negociado sentenças no judiciário, e que existe um áudio como prova.

Confira a nota:

No dia 11.04.2019, na 2 Vara Criminal da Comarca da Capital, em cumprimento de uma precatória da Comarca de Sousa, tendo como suposta vítima o ex-Governador Ricardo Coutinho, a Sra Pâmela Bório confirmou que no período de 2011 a 2015, o Magistrado Aluísio Bezerra e o Desembargador Marco Cavalcanti eram assíduos frequentadores da Granja Santana, reunindo-se com o Sr Ricardo Vieira Coutinho no período da noite para eles tomarem vinho.

Individualmente se reuniam com o ex-Governador para tomar vinho. A Sra Pâmela Bório era excluída das reuniões. Informamos ainda que já foi entregue na PF áudios sobre conversa de venda de sentença entre o ex Governador com um juiz. A voz não foi identificada pela ex Primeira -Dama. Outra cópia também foi entregue ao MPF ao tempo de suas declarações lá sobre o assassinato de Bruno Ernesto.

Estaremos reunindo todos esses fatos e outras provas para levarmos ao conhecimento da Corregedoria do TJPB. Inclusive refutamos a nota da Associação dos Magistrados em que afirma que a Sra Pâmela Bório cometeu crime de calúnia e difamação em pronunciamento proferido em 07.04.2019 e tomaremos medidas legais cabíveis, uma vez que vemos uma tentativa de calar a voz de cidadãos. A própria Sra Pâmela Bório já foi prejudicada em ação de modificação de guarda por conta dos acontecimentos ocorridos na Justiça. Não se justifica a ira que se voltou contra uma cidadã que possui informações contra membros do Poder Judiciário”

Laura Berquó
OAB/PB 11.151

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Desembargador Ricardo Vital de Almeida já é considerado o Sérgio Moro da Paraíba

A Paraíba já tem um Sérgio Moro para chamar de seu. Trata-se do desembargador do Tribunal de Justiça, Ricardo Vital de Almeida, relator da operação que desbaratou o maior esquema de corrupção da história da Paraíba.

A Operação Calvário tem muita semelhança com a Lava Jato; ambas combatem organizações criminosas que saquearam o Estado visando a manutenção do poder, compra de apoio político e enriquecimento pessoal.

Ao determinar a prisão preventiva de Livânia Farias, Ricardo Vital mostra que não tem medo dos figurões da política paraibana e não se deixa intimidar por aqueles que se acham donos da Paraíba.

A Operação Calvário e o desembargador precisam do apoio da sociedade, pois a pressão será grande (principalmente dentro do judiciário) para blindar os demais envolvidos no esquema, principalmente quando Livânia abrir a boca.

Livânia Farias é apenas uma office-boy da ORCRIM girassol. Tem mais gente graúda no meio, inclusive em cargos de alto escalão.

E o chefe ainda reina em liberdade…

 

 

Ricardo perde foro privilegiado e vai responder a 12 crimes de responsabilidade no TJPB

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão vai enviar nesta segunda-feira (7) ao Tribunal de Justiça da Paraíba o caso do governador Ricardo Coutinho (PSB) que estava sendo analisado na Corte. Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores.

O ministro do STJ entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.