Pesquisa revela que 79% dos internautas acreditam no envolvimento do ex-governador Ricardo Coutinho na Operação Calvário

A aparente imagem de austeridade, seriedade, gestor e político diferenciado tão ostentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ao longo de sua trajetória na vida pública está ruindo desde a eclosão da operação desencadeada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que drenou recursos para corrupção a partir de contratos fraudulentos entre Governo do Estado e Organizações Sociais, a exemplo da Cruz Vermelha gaúcha, que administra o Hospital de Trauma da Capital desde 2011, e que, inclusive, já colocou atrás das grades a ex-secretária Livânia Farias, considerada uma das principais auxiliares das gestões do PSB desde os tempos de Prefeitura de João Pessoa.

Levantamento feito pelo portal Tá na Área, com base numa ferramenta de inteligência artificial da AtivaWeb Group, empresa especializada em monitoramento e análise de marcas, política e personalidades nas redes sociais, aponta que quase 80% dos internautas enxergam o envolvimento do ex-governador paraibano com o escândalo apurado até aqui pela Operação Calvário.

O monitoramento produzido pela AtivaWeb Group, no período de 30 de janeiro 20 de maio de 2019, isto é, compreendendo todas as quatro fases da operação comandada por uma ‘Força Tarefa’ dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Paraíbas  e Goiás, mostra que 79% dos paraibanos que acessam as quatro principais plataformas de redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube) acreditam no envolvimento do ex-governador Ricardo Coutinho com as denúncias de corrupção até aqui apuradas. Por outro lado, apenas 16% não acreditam no envolvimento do socialista. O estudo tomou por base quase 7 milhões de menções nas redes sociais sobre o assunto.

Pela pesquisa, que toma por base a análise de sentimento, isto é, que verifica a partir da polaridade, o saldo entre menções negativas e positivas, a Operação Calvário tem um impacto negativo de quase 70% na internet. Os números mostram que o tema ganha cada vez mais negatividade perante os internautas a cada nova fase da operação, o que reflete na imagem do próprio Ricardo Coutinho, cujo desgaste acentuado já bate à porta dos 80%. 

Nas duas das mais importantes e acessadas plataformas de redes sociais do mundo, o assunto tem ocupado lugar de destaque. Instagram e Facebook lideram as menções sobre o tema com 31% e 36%, respectivamente. Em sites e blogs, canais que também utilizam as plataformas para distribuição de conteúdo jornalístico, o tema tem ocupado 16% de relevância nas redes sociais. Twitter e Youtube vêem em seguida com 11% e 6%, respectivamente.

Em meio aos desdobramentos da Operação Calvário, que já colocou no xadrez sua secretária de Administração e alguns auxiliares ocupantes de cargos de assessoria, o governador João Azevedo também não escapa das avaliações depreciativas dos internautas. Em que pese 43% dos internautas manifestarem que o atual governador não tem nenhuma culpa no escândalo da Calvário, 41% acreditam que Azevedo tem algum grau de envolvimento, a julgar pelas menções apuradas pela análise.

O levantamento da Ativa Web Group e publicado com exclusividade pelo Tá na Área tomou por base 6.678.981 menções nas redes sociais sobre o tema Operação Calvário, e foi feito no período de 30 de janeiro a 20 de maio desse ano. O método utilizado foi a análise de sentimento em redes sociais, que monitorou menções e compartilhamentos sobre o tema. Das quase 7 milhões de menções pesquisadas, 67% foram geradas por mulheres e 33% por homens.

Ativa Web Group

Em 2017, a AtivaWeb Group trabalhou na campanha de Governo do Estado do Amazonas e em grupos de comunicação de todo Brasil. Nas eleições suplementares do Amazonas, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, a empresa obteve grande notoriedade pela precisão e acerto dos seus dados.

Alek Maracajá desde março de 2017 faz parte de um grupo de inteligência de dados formado por analistas políticos, empresariais, antropólogos, jornalistas e engenheiro de dados digitais. Segundo ele, o grupo tem o intuito de fazer uma varredura em todo Brasil de nomes de gestores e analisar números de aceitação e reprovação.

Ta Ná Área

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Delação de ex-sócio de advogado de Ricardo Coutinho deixa coletivo girassol em alerta

Cada vez mais fortes os rumores de que a Livânia Farias, presa desde o mês passado no âmbito da Operação Calvário, teria iniciado o processo de delação premiada com o Gaeco (Ministério Público). Na tarde da segunda (22), uma informação reforçou essa impressão, com a sinalização de que o advogado Solon Benevides resolveu deixar a defesa da ex-secretária.

Já no início da tarde, durante uma audiência no Fórum Criminal, o advogado Sheyner Asfóra chegou a admitir, em particular, que, se Livânia decidisse fechar delação, ele também deixaria a sua defesa, informa publicação do Blog do Hélder Moura. Até onde o Blog pode apurar, não apenas Livânia, mas outros personagens envolvidos no escândalo da Cruz Vermelha gaúcha também negociaram delação com o Gaeco.

Os detalhes da delação ainda são mantidos em mistério pelo Gaeco. Mas, até onde o Blog pode apurar, a delação de outros envolvidos no escândalo, a partir do Rio de Janeiro, como o empresário Daniel Gomes da Silva, sua secretária Michele Louzada Cardozo e o advogado Saulo Pereira Fernandes, que chegou a ser sócio de Francisco das Chagas Ferreira, advogado de Ricardo Coutinho, teria acelerado a decisão dos demais citados no esquema criminoso.

Propina – Saulo foi um dos alvos da 3ª fase da Operação Calvário, com mandados de busca e apreensão em sua casa, em Niterói (RJ). Mas, o detalhe, segundo o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo é que ele foi um dos primeiros operadores da propina da Cruz Vermelha gaúcha. E que chegou a utilizar o escritório de Francisco das Chagas Ferreira para a transação de dinheiro. Chagas nega.

Thiago Morais

Operação Calvário investiga figurão que recebeu caixas de dinheiro da Cruz Vermelha para a campanha de Ricardo Coutinho em 2014

O que um episódio ocorrido em 23 de setembro de 2014 tem a ver com as investigações da Operação Calvário? Naquele dia, a senhora Michelle Lousada Cardozo veio do Rio de Janeiro à Paraíba num voo fretado, trazendo tubos de oxigênio para socorrer a campanha de Ricardo Coutinho, que disputava a reeleição e estava na iminência de perder para o então senador Cássio Cunha Lima.

Onde se lê tubos de oxigênio também pode ser lido caixas de dinheiro, porque foi essa informação que a força tarefa da Operação Calvário apurou. Naquele momento da campanha, Cássio estava à frente nas pesquisas, o que acendeu a luz de advertência da campanha de Ricardo Coutinho. E Cássio, como se sabe, efetivamente venceu a disputa em primeiro turno, com 965.397 votos. RC obteve 937.009 votos.

A força tarefa descobriu, através de mensagens em celulares de Michelle, Daniel e outros como todos estavam apreensivos com a iminência da derrota de Ricardo Coutinho. Nas mensagens, Michelle manifesta desespero e pânico com o desfecho do segundo turno, que talvez necessitasse de uma nova viagem de urgência à Paraíba além daquela de 23 de setembro…

Mas, Michelle, conforme apurado pela força tarefa, não precisou vir à Paraíba às vésperas do segundo turno, trazer o adjutório. Um emissário foi ao Rio de Janeiro pegar. Agora, o que a força tarefa está investigando é sobre quem foi o figurão que recebeu os tais tubos de oxigênio, ou as caixas de dinheiro, como se queira, de Michelle. Quem recebeu na Paraíba e quem foi ao Rio de Janeiro receber.

Helder Moura

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Auditoria do TCE revela que Cruz Vermelha superfaturou R$ 5,3 milhões só com alimentação para o Trauma e o HTOP em 2017

Mais um escândalo foi descoberto na gestão compactuada do Governo do Estado da Paraíba com a Cruz Vermelha Brasileira. Inspeção Especial de Contas revelou que foram gastos só no ano de 2017, no Hospital de Trauma da Capital, o volume de R$ 9,5 milhões só com alimentação.

Após análises e investigações detalhadas, auditores do Tribunal de Contas, e procuradores do Ministério Público de Contas, chegaram à conclusão de que houve superfaturamento de R$ 5,3 milhões, em apenas um ano, só com item alimentação, e opinam no sentido de que o TCE cobre a devolução da quantia aos cofres do Estado.

Na conclusão do relatório dos auditores do TCE, a responsabilidade pela devolução dos R$ 5,3 milhões seria da secretária de saúde do Governo do Estado, Cláudia Veras, além de Milton Pacífico José de Araújo ( superintendente), Sabrina Grasiele de Castro Bernardes ( Diretora Geral) e Sidney da Silva Schmid (Diretor Técnico).

A Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão foi formalizada em outubro de 2017 , e depois de 2 anos e 6 meses será julgada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado no próximo dia 2 de maio.

VEJA ABAIXO CONCLUSÃO DOS AUDITORES :

CONCLUSÃO:
a) De responsabilidade da Sra. Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (Secretária de Estado da Saúde), Sr. Milton Pacífico José Araújo (Superintendente), Sra. Sabrina Grasielle de Castro Bernardes (Diretora Geral) e Sr. Sidney da Silva Schmid (Diretor Técnico):
Pagamento superfaturado pelo serviço de alimentação nos Hospitais de Trauma e HTOP, no exercício de 2017, no valor de R$ 5.308.243,28, valor que deve ser imputado aos gestores da Cruz Vermelha e Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, a empresa beneficiada e sócios desta, bem como o imediato cancelamento do contrato. A memória de cálculo para o valor considerado é o valor total pago pela Cruz Vermelha a empresa Gastronomia no montante de R$ 9.487.423,40 deduzido o valor obtido pela Auditoria como custo para realização do serviço de alimentação no valor de R$ 4.179.180,12.

Marcelo José

SOCIALISMO GIRASSOL: Enquanto sobrava dinheiro para a Cruz Vermelha pagar propina, Ricardo Coutinho cortava meio bilhão de reais da UEPB

A UEPB literalmente comeu o pão que o DIABO amassou durante os oitos anos do governo Ricardo Coutinho. No “socialismo girassol” a instituição teve uma perda superior a meio bilhão de reais e desde 2011 vive a sua pior crise econômica.

A universidade parou no tempo e sua política de expansão foi ceifada pelas prioridades duvidosas do ex-governador Ricardo Coutinho. Enquanto sobrava dinheiro para a Cruz Vermelha pagar propina em caixas de vinhos para secretários do Estado e financiar as campanhas do PSB, a UEPB passava fome.

A UEPB tinha o duodécimo cortado ano a ano, mas o hospital de Trauma, gerido pela corrupta Cruz Vermelha, aumentou o seu custo mensal de R$ 4 milhões para R$ 16 milhões.

Que coisa, né? Mas a Operação Calvário começa a explicar tais incongruências.

Criada no governo de Cássio Cunha Lima, a lei de autonomia orçamentária da UEPB representava um novo tempo para a instituição, que além de crescer em quantidade (novos campi) também cresceria em qualidade no ensino.

Mas Ricardo Coutinho assumiu o governo e o que era sonho virou pesadelo. Se em 2009, no governo Cássio, a UEPB chegou a receber 5,21% da receita ordinária do Estado, no governo do PSB esse percentual não parou de cair e hoje a instituição recebe apenas 2,8% da receita ordinária.

É como se uma família recebesse um salário mínimo em 2009, e 7 anos depois tivesse que sobreviver só com a metade. O que justifica o fato da UEPB se encontrar hoje numa situação pré-falimentar, vivendo a sua maior crise da história. Em paralelo a isso, a arrecadação do governo do estado não para de crescer, ano a ano!

Precisamos esclarecer que o discurso de crise e arrocho fiscal alardeado pelo então governador Ricardo Coutinho não se justificava num contexto em que, entre 2010 e 2018, a receita própria do Estado da Paraíba cresceu 82%, enquanto a inflação foi de 58%, ou seja, o Estado teve uma receita líquida superavitária em 24% (dados do SINDFISCO/PB).

Em resumo, Ricardo Coutinho rasgou a lei de autonomia financeira da UEPB e ainda mijou em cima. E tudo com o aval da Justiça, que nunca se colocou ao lado da UEPB.

Mas dinheiro para as organizações sociais nunca faltou…

ATAQUE À OPERAÇÃO CALVÁRIO: Virgolino confirma que bancada de oposição vai acionar MP contra discurso de RC em evento oficial

O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota), representando a bancada de oposição, vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público do Estado, contra ex-governador Ricardo Coutinho, que durante evento oficial do Governo da Paraíba, na terça-feira (19), no Espaço Cultural, discursou para tendo obstacular a investigação da Operação Calvário.

“O Governador não tem mais nenhum vínculo com o Estado e usou um evento oficial para dizer que ‘ninguém solta a mão de ninguém´. Subliminarmente ele quis dizer que o governo tem que permanecer unido inclusive com as delações que por ventura venham. Isso é tentando passar segurança a ex-secretária Livânia Farias”, disse Virgolino.

Secretária de Ricardo Coutinho recebia propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha, revela delator

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário
  • Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

CPI da Cruz Vermelha e o indisfarçável medo de Estela Bezerra

Com fama de preguiçosa, a deputada estadual Estela Bezerra passou 4 anos sem propor nem uma CPI na Assembleia Legislativa. Contudo, a Operação Calvário, que investiga o maior esquema de corrupção da Paraíba, envolvendo a Cruz Vermelha, fez despertar na parlamentar uma estranha vontade de trabalhar e um duvidoso interesse por CPI’s.

Na primeira sessão do ano, a deputada Estela Bezerra (PSB) apresentou dois pedidos, um referente à investigação contra crimes praticados contra os LGBT´s e outra para apurar a indústria das multas na Paraíba.

Pura banalização de um instrumento tão importante.

Tudo com um só objetivo; sepultar a CPI da Cruz Vermelha, afogando a ALPB com pseudo-CPI’s.

O medo de Estela é indisfarçável. Ainda não sabemos o por quê.

Talvez seja pela “estreita” relação com a Cruz Vermelha, presidida na Paraíba por sua ex-chefe de gabinete.

A deputada passou recibo…

Dois dias antes da Operação Calvário, Ricardo Coutinho criou lei para não incluir contratados da Cruz Vermelha na despesa com pessoal, violando a Constituição e a LRF

O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou a 1ª fase da Operação Calvário,numa sexta-feira, dia 14 de dezembro de 2018.  Dois dias antes, no dia 12 de dezembro, o Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou a lei 11.233/18 , sancionada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, e cujo o principal objetivo era livrar o Governo de incluir na despesa com pessoal, os gastos com os contratados pela Cruz Vermelha Brasileira e outras OSs , para trabalhar em hospitais e unidades de saúde na Paraíba.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A revelação de que a lei sancionada para desobrigar o Governo de incluir os contratados das Organizações Sociais no item despesa de pessoal, é inconstitucional partiu de uma representação assinada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias, e pelo Subprocurador-Geral do MPC, Bradson Tibério Luna Camelo.

A representação dos procuradores tem o objetivo de fazer com que o governador João Azevedo inclua, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LC 101/2000), os gastos com contratados na despesa com pessoal. “Frise-se, inicialmente, que o objetivo central da presente demanda é assegurar que o Governador do Estado da Paraíba se abstenha de excluir, com base
no art. 13, § 1º, da Lei Estadual nº 9.454/2011 (acrescido pela recente Lei Estadual nº 11.233/2018), os gastos com a força de trabalho das Organizações Sociais do cômputo das despesas de pessoal, para fins de cálculo dos limites previstos na Lei
Complementar nº 101/2000, uma vez que referida norma estadual, além de desrespeitar o art. 18 da LRF – o qual traz os parâmetros para a definição da despesa total com pessoal –, acabou por vulnerar frontalmente a Carta da República”, dizem os procuradores.

Na representação os membros do Ministério Público de Contas fundamentam a inconstitucionalidade do artigo 13, §1º , da lei 9.454/11 ( lei que regulamentou a gestão pactuada na Paraíba) . O conteúdo do §1º, do art 13, foi acrescido à lei 9.454/11 exatamente pela lei 11.233/18 que foi publicada e passou a ter validade a partir de 12 e dezembro de 2018.

“Inicialmente, a inconstitucionalidade possui caráter formal, já que o artigo 169 é claro ao remeter a Lei Complementar a conceituação de despesa com pessoal de todos os entes federativos. E, conforme expressa o artigo 1º, § 2º, da LRF, as disposições da referida Lei Complementar obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”, fundamentam os procuradores.

“Ademais, quando se parte para a análise do seu conteúdo, percebe-se que a recente norma estadual tenta burlar a conceituação legal estabelecida por autorização constitucional expressa, notadamente o disposto no art. 18, §1º, da LRF acima transcrito, que inseriu “terceirizações” de atividade-fim no âmbito das despesas com pessoal”, prosseguem.

Por fim a representação dos procuradores pede o processamento da demanda, expedição de alerta ao governador João Azevedo, e encaminhamento à Procuradoria Geral da República, através do MPF, e ao MPE, para adoção das medidas cabíveis, no que diz respeito ao ajuizamento de uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -.

“Diante do exposto, pugna este Ministério Público de Contas pelo(a):
1) Recebimento da presente Representação e seu regular processamento;
2) EXPEDIÇÃO DE ALERTA AO GOVERNADOR João Azevedo Lins Filho, a fim de que se abstenha de excluir os gastos com a força de trabalho das organizações do Terceiro Setor relacionados a empregados/contratados que exercem atividades finalísticas ou atividades permanentes ordinárias – do âmbito das despesas com pessoal, para fins de cálculo dos limites previstos na LRF, sob pena de responsabilização no âmbito desta Corte de Contas;
3) Encaminhamento da presente Representação à Procuradoria-Geral da República, por meio do Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, e à Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, com vistas à adoção das medidas cabíveis para fins de controle concentrado de constitucionalidade.
Nesses termos, pede e espera deferimento.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019”

Marcelo José

OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ex-deputado alerta para risco de queima de arquivo com assassinato de testemunha chave

O advogado e ex-deputado Gilvan Freire revelou, na noite dessa quinta (dia 14), no programa Intrometidos, ter recebido “informações seguras” de que Leandro Nunes Azevedo, ex-assessor da secretária Livânia Farias (Administração), atualmente preso no presídio PB1, “corre risco de vida, como queima de arquivo, por ser testemunha chave no escândalo revelado pela Operação Calvário”.

“Quem primeiro alertou sobre essa possibilidade foi o deputado Walber Virgulino, advertindo autoridades do Estado para o risco que Leandro estava correndo, e para que não viesse se repetir o que já aconteceu antes na Paraíba, como aconteceu a Bruno Ernesto, na esteira do escândalo Jampa Digital”, pontuou Gilvan, arrematando: “Falou-se até mesmo em envenenamento de Leandro.”

Pra entender – Leandro, considerado braço direito de Livânia, foi citado na Operação Calvário e, logo depois foi demitido pelo governador João Azevedo. Na sequência, Leandro foi preso pela força tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Paraíba.

Em reportagem do programa Fantástico (Rede Globo), Leandro surge como o personagem que recebe uma caixa com dinheiro em um hotel do Rio de Janeiro. Segundo o Gaeco, Michele Cardozo, que é secretária particular de Daniel Gomes, preso na primeira fase da operação como líder da quadrilha, foi quem entregou a caixa a Leandro. Tudo foi filmado por câmeras ocultas.

Helder Moura