A imagem do Ministério Público da Paraíba – como fiscal da lei – tem sido comprometida pela promotora de Justiça Ismânia Pessoa, filha da prefeita de Mamanguape Eunice Pessoa.
Esta semana viralizou nas redes sociais um vídeo com um ex-aliado da prefeita, Moacyr Cartaxo, confirmando que comprou votos em parceria com Ismânia na eleição de 2016:
Protagonista da cassação da prefeita Eunice Pessoa, em 2017, Ismânia Pessoa foi gravada comprando votos em troca de cachaça, dinheiro e empregos:
No mesmo ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, determinar ao procurador-geral do Ministério Público na Paraíba que ajuizasse uma ação civil pública para a perda do cargo de Ismânia.
No entanto, Ismânia foi salva por uma liminar do então ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendendo a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
A participação de Ismânia Pessoa na eleição, bem como sua conduta, desrespeita o Código de Ética do Ministério Público, que proíbe participação em atividade político-partidária.
O Código de Ética, inclusive, estabelece principios que devem ser seguidos até em atividades privadas:
Art. 6
Parágrafo único. O membro do Ministério Público, na relação entre suas atividades públicas e privadas, observará os
princípios e valores éticos de que trata este Código, para prevenir eventuais conflitos de interesses e fortalecer o
respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posição funcional, à imagem e à credibilidade da Instituição.
Como fiscal da lei, o MP poderia começar fiscalizando a aplicação do seu próprio Código de Ética…
