ROMBO? Bolsonaro desvia mais de R$ 600 bilhões da previdência para pagar dívidas

Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) autoriza o governo Jair Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal.

O decreto que também leva a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício e que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, no dia 14 de agosto do ano passado, com 18 vetos.

O decreto vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que sob a alegação de um suposto rombo financeiro, deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria, além de implantar um modelo de capitalização que deverá reduzir o valor dos benefícios, já que o trabalhador só poderá contar para a aposentadoria com aquilo que conseguir juntar junto aos títulos de previdência privada.

Críticos da reforma, contudo, afirmam que a Previdência é superavitária e que uma das principiais dificuldades em manter o equilíbrio está junto ao desvios dos recursos para cobrir o rombo das dívidas do governo.

Veja o decreto sobre o assunto.

CPI DA TERCEIRIZAÇÃO: Walber Virgolino diz que João Azevedo escala “mamadores do dinheiro público” para defender os escândalos do governo

O deputado estadual Walber Virgolino tem feito mais estragos ao governo que praticamente toda a bancada de oposição. Enquanto muitos parlamentares seguem curiosamente em silêncio, Walber vem cumprindo o seu papel como parlamentar de oposição e foi o primeiro a propor a CPI para investigar os escândalos de corrupção que envolvem os governos de Ricardo Coutinho.

Em postagem no Instragram, Walber afirmou que os políticos perderam a vergonha na cara e que o governo escalou parte de um grupo de asseclas mamadores do dinheiro público sem credibilidade para fazer a defesa dos envolvidos nos escândalos:

Os políticos paraibanos, sobretudo, os governistas perderam a vergonha de vez.

Diante dos vários escândalos que atingiram o Governo nos últimos dias, ao invés de punição administrativa severa, qual seja: EXONERAÇÃO, o Governo Estadual escala parte de um grupo de asseclas mamadores do dinheiro público sem credibilidade para fazer a defesa, inclusive jurídica da organização, objetivando iludir o povo com comentários vazios e sem qualquer tipo de fundamentação lógica.

Não importa se a licitação foi finalizada ou não. Os envolvidos não reúnem a mínima condição moral para continuar na administração pública.

Escutar de um “Procurador do Estado” que não cometeu crime algum pelo fato de não ter sido realizada a licitação, consiste num verdadeiro absurdo.

O crime enraizado no artigo 90 da Lei 8.666/93, qual seja, FRUSTAR OU FRAUDAR COMPETIÇÃO, está perfeitamente comprovado, inclusive configurado se encontra a associação criminosa.

Este crime está diretamente ligado a violação dos princípios da licitação, que são: igualdade, competitividade, julgamento objetivo, bem como aos princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência.

Esse é o entendimento do Plenário do STF, que já decidiu reiterada vezes: o delito previsto no art. 90, é FORMAL, cuja consumação dá-se mediante o mero ajuste, combinação ou adoção de qualquer outro expediente com o fim de fraudar ou frustar o caráter competitivo da licitação, com o intuito de obter vantagem, para si ou para outrem, decorrente da adjudicação do seu objeto, de modo que a consumação do delito independe da homologação do procedimento licitatório. .

Desse modo, basta que o agente frustre ou fraude o caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter vantagem decorrente da adjudicação do objeto do certame, vantagem essa que pode ser para si ou para outrem.

O povo não pode ser mais enganado, vamos ficar de olho, inclusive cobrando das autoridades, respostas urgentes e enérgicas.

O que me intriga é um MP que faz RECOMENDAÇÃO pra tudo, não ter feito uma pedindo para o Governador afastar os investigados dos cargos…

Globo detona Damares e expõe suas mentiras mais grotescas

A Rede Globo resolveu bater duro na ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, expondo algumas declarações polêmicas dela, durante o programa Fantástico, e classificando-as como mentira ou verdade.

No vídeo, Damares afirma: “há 16 anos atrás falávamos que estaríamos uma ditadura gay no Brasil. O que estamos vivendo hoje? Uma ditadura gay” – posição classificada como inverídica pela emissora.

Em outro trecho, a titular da pasta diz: “na Europa já está influenciando que precisamos aprender a masturbar nossos bebês a partir dos sete meses de idade” – também apontada como mentira, assim como a declaração a seguir:

“Tarefa de casa em português era o seguinte: no final de semana ela tinha que dar um beijo em três meninos e um selinho em três meninas”.

No final do vídeo, Damares acrescenta: “eles (o povo) pensa que nós somos idiotas, bobos” – neste caso, a Globo apontou como verdade.

Declarações polêmicas

A ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, tem causado polêmicas diante de suas declarações no mínimo duvidosas. Em palestra, ela disse que “hoje não é mais poligamia. Agora é o poliamor: o homem pode ter quantas mulheres ele quiser ao mesmo tempo e quantos homens ele quiser ao mesmo tempo. Um homem no Brasil poderá casar com quatro, cinco homens ao mesmo tempo.

No mês passado circulou um vídeo na internet no qual ela diz ter início uma “nova era” no Brasil, onde “menino veste azul e menina veste rosa”.

Em 2013, a ministra disse que a Igreja perdeu espaço na sociedade brasileira ao “deixar” a “teoria da evolução entrar nas escolas” – na ocasião ela foi questionada sobre o papel da Igreja na política, e sinalizar que os evangélicos precisavam ocupar o espaço da ciência.

“A Igreja Evangélica perdeu espaço na História. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A Igreja Evangélica deixou a ciência para lá. ‘Ah, vamos deixar a ciência caminhar sozinha’. E aí cientistas tomaram conta dessa área. E nós nos afastamos”, disse ela em entrevista à pastora Cynthia Ferreira, do portal “Fé em Jesus”.

VÍDEO: Advogado afirma que o “crime de Bruno Ernesto foi tramado no Palácio da Redenção ou na Granja Santana”

O advogado Aluízio Régis Filho, constituído pelos pais de Bruno Ernesto, afirmou, esta segunda (dia 11), no programa Intrometidos, que o assassinato do jovem, em 7 de fevereiro de 2012, foi tramado dentro do Palácio da Redenção ou da Granja Santana. Aluízio disse ter fundamentado sua afirmação, com base em informações do Inquérito 1200, que tinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça.

“A família acredita e eu também que esse foi um crime armado, planejado e urdido dentro do Palácio da Redenção ou dentro da Granja Santana. Eu não tenho a menor dúvida disso. Eu só não quero ser injusto que foi o governador Ricardo Coutinho, mas que foram pessoas de dentro da granja, e que pode ter sido ele, a família não tem a menor dúvida”, afirmou o advogado.

Informações extraoficiais de Brasília indicam que o inquérito deve descer, em breve, à Justiça da Paraíba, uma vez que um dos indiciados, o ex-governador Ricardo Coutinho, perdeu o foro privilegiado.

As declarações podem ser conferidas no vídeo em https://goo.gl/wMciMz (a partir do momento 23:30)

Hélder Moura

CORRUPÇÃO NO GOVERNO RC: Ex-vereador do PSB revela ‘modus operandi’ e favorecimento de membros do judiciário

Ex-vereador pelo PSB e à época braço direito de Coriolano Coutinho, o famigerado “Cori”, Renato Martins fazia parte do núcleo duro do partido e conhece bem as maracutaias dos girassóis.

Em seu blog, Renato faz uma cronologia interessante, e que deve ser analisada pelos órgãos de investigação. Além de revelar o modus operandi do governo, Renato Martins levanta suspeita sobre membros do poder judiciário. Fato que reforça a federalização de todas as investigações envolvendo os governos de Ricardo Coutinho.

Confira:

Dois áudios entre secretários do governo estadual de alta cúpula (Waldson Sousa E Gilberto Carneiro), junto com um empresário disposto a vencer uma “licitação” e obter contrato de manutenção de equipamentos hospitalares, de conteúdo altamente danoso ao erário publico, é a revelação da vez, entre tantas surgidas na velocidade espantosa de ao menos; uma verdade triste com nosso dinheiro por turno.

Mas vos digo que nada há de novo no ar, quer tanto para as autoridades, como para os gestores do estado referente a este episódio. As gravações revelam um Modus Operandi habitual? Isso pode estar acontecendo na forma de rotina na gestão pública estadual? Perguntas legítimas de todo cidadão-eleitor, contribuinte, honesto e usuário dos precários serviços públicos. Perguntas que em vez de bravatas oficiais e, silêncio de parte da mídia paga com nossos recursos, merecem ser apreciadas com acuidade, apuro e zelo… Acompanhem-me em um roteiro lógico, com a bússola da dedução, de forma a cada um ter mais elementos para formular sua própria hipótese ou sua própria resposta definitiva:

1- A premissa número 1 é que o Procurador do estado, Gilberto Carneiro, alega que a conversa, para ele inofensiva, para mim imoral, aconteceu em meados de 2012. Observem a data então.

1.1- Lembro que antes deste período, temos ao menos três bons motivos para pensar sobre um Modus Operandi:

I- Comecemos pela acusação da PF, que em inquérito concluso em 2012, fala inequivocamente de culpa, em armação licitatória no caso do JAMPA DIGITAL de 2010, e seus tenebrosos desdobramentos ainda aguardando justiça, ao menos julgamento no STF;

II- Outro acontecimento foi o processo de compra que gerou o caso DESK, empresa citada em inúmeras denúncias de arrumadinhos no país. Por coincidência, de 2008 para cá, neste meio tempo, além de outras aquisições deste tipo pelo estado, temos um evento no qual o Juiz Aluísio Bezerra deu ganho de causa a uma queixa de Gilberto, favorecendo o acusado neste caso, o que depois, os desembargadores do TJ viriam a anular a decisão, numa situação que merece agora, ante as novidades postas no áudio, ampla lupa da parte das corregedorias do poder judiciário;

III- Por último, neste aspecto, falo do rumoroso caso do PROPINODUTO, no qual o próprio MP tem inquérito analisando o porquê da Segurança Pública não ter investigado secretários do governo, possivelmente envolvidos com um carro apreendido com 81 mil reais, divididos em papel com orientações e inicias de nomes de secretários do estado, e mais, no pacote apreendido nessa blitz, continham documentos de um contrato por ser assinado com um possível fornecedor de consultoria ligado a pasta dos evolvidos. Há algo em comum em tudo isso? No meio dos suspeitos temos a ilustre Livania Farias e o próprio Gilberto. O ocorrido foi em 2011. A denúncia veio à tona em 2014, anos após, em 2017, o MP abre Inquérito Civil Público, para “entender” como as delegacias não avançaram na questão, como mostra o jornal da Paraíba. Este caso, inclusive, é objeto de minha dissertação de mestrado em Gestão Pública, mas sob outra ótica.

2- A premissa número 2, para termos resposta em solo seguro, é a de que o MP confirmou à TV Cabo Branco que tem a gravação dos áudios em seu rol de elementos em investigação. Aqui passo a analisar sob a luz de outros informes que tenho:
2.1- E, se por um acaso, as gravações vazadas, e muitas outras mais, algumas com autoridades ainda maiores, além de muitos documentos, estiverem de posse do MP há alguns anos, tipo – desde 2014. A história que me chega é que uma servidora do MPPB, de nome Márcia Trindade Crispim, com matrícula e lotação confirmadas pelo site do MPPB (foto acima), recebeu essa denúncia, pegou o depoimento do empresário que Gilberto optou não revelar o nome em sua nota, e tendo a denúncia em sua completude e inteireza de detalhes, lavrou o mesmo com assinaturas de praxe; e aí… Ainda não andou as coisas seja por qual motivo for. Até agora ao menos! O importante aqui é termos como premissa número 3, o ano de chegada no MP e a provável porta de entrada à época.
Márcia Trindade é lotada atualmente junto ao promotor Bertrand Asfora.

Agora vamos há uma coincidência curiosa que requer respostas precisas das autoridades:

2.2- As coincidências não param. Marcia Trindade Crispim, tem uma provável irmã (como mostra acima, o site do TJPB no endereço Jus-Brasil, em processo referente a herança) com nome de Lea Trindade Crispim. A psicóloga Léa Trindade, como se vê no site escavador, tem duas empresas, uma seu consultório profissional, e outra… Coincidentemente, é uma empresa justamente de serviços e manutenção de equipamentos hospitalares, com lista de serviços iguais as do denunciante ao MP em 2014, tão bem discorridas nas gravações. Poderíamos esticar mais o debate, no entanto, isso é tarefa para as autoridades, logo, aqui me recuso a emitir opinião, e sei que os meus leitores hão de compreender os motivos. O fato é que as conclusões cada um com seu soberano arbítrio pode tirá-las, e as respostas profundas estão muito além da capacidade cognitiva deste mero blogueiro a serviço da cidadania e da justiça verdadeira. O lema de meu blog é coragem a serviço da cidadania. Sei bem o preço que pago por ter sido assim no mandato e ser assim sempre… Mas em vocês encontro força e sentido de luta contínua neste deserto à frente… Peço só proteção de Deus todos os dias.

Léa trindade e sua empresa de 2015, depois da denúncia chegar no MP.

Itens dos serviços a se prestar e seu endereço. No meu entendimento o esclarecimento se faz necessário. Nada mais que isso. E o caso dos áudios supostamente armando licitação, e sua denúncia feita formalmente em 2014 ao MPPB, não pode cair em esquecimento. Falamos de saúde pública meus caros… Eu, que fiz o relatório da precariedade dos serviços de saúde e levei ao MP em 2015, me sinto na obrigação de não calar. Nunca!

Como diz um amigo meu inteligentíssimo: o executivo não afastou os suspeitos; o legislativo ao que tudo indica, não aprovará a CPI; e, o judiciário estadual, assim como no flagrante e incrível caso do Empreender no TRE, não julga celeremente processos contra esse grupo. A sociedade é insubstituível em situações assim, a investigação cidadã de amadores vem ajudando muito a todos que querem a lei e os recursos públicos a serviço do estado. Nesta crítica construtiva, incluo também os lentos e inócuos inquéritos civis no MP.

DÁ O QUE PENSAR:

Muitos são os que defendem a federalização desta e outras investigações. A operação Calvário estará em melhores mãos se passarem para a Justiça e Polícia Federal? O termo técnico para isso é IDC – Incidente de Deslocamento de Competência. De minha parte, defendo que todos investiguem o caso, pois sequer sabemos quanto de dinheiro federal e estadual estão envolvidos. Por outro lado, muitos indícios dão conta que ao menos a PF já está no encalço de tudo e de todos que, dissimuladamente, com muita propaganda enganosa, vem desviando vitais recursos públicos. AGUARDEMOS; TUDO INDICA QUE A VERDADE ESTÁ EM ERUPÇÃO, E VAI FAZER JUSTIÇA DE VERDADE!